{"edition": {"id": 4189, "number": 4186, "date": "2023-12-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "088fa4b8dbc94a0cb19758636a8d68ca", "pdf_sha256": "f7a70fbd743fbe98560c4b42ae301fde32eb2e312ec95d5e66f23887ab3e7f87", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f7a70fbd743fbe98560c4b42ae301fde32eb2e312ec95d5e66f23887ab3e7f87", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4189/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4189/"}, "acts": [{"id": 4951, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4186", "kind": "Diario Importado", "number": "4186", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 27 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4186 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  27 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4186\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 140/2023) ........................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRESULTADO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) .................................................................... 7\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023) ................................................................... 8\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023) ................................................................ 9\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50 DEZEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 139/2023\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 231.525,07\n(DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E\nVINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que Ihe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 219,86\nSoma da Ação: —10.219,86\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903400 - 16210000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 43 695,16\n33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 161 715,30\nSoma da Ação: W\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n31901100 - 16210000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 224,75\nSoma da Ação: —1.224,75\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901100 - 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 120,00\nSoma da Ação: 1.120,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\n31901100 - 16600000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 550,00\nSoma da Ação: 13.550,00\nSoma da Unidade: 14.670,00\nTotal Geral: 231.525,07\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 216 855,07\n16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 14 670,00\nTotal Geral: 231.525,07\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de dezembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 27/12/202316 4214 Pagina1 de 1\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \n \nDEZEMBRO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.534.000,00 2.534.000,00 542.965,81 3.348.048,23 814.048,23\n16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 100.770,31 1.490.737,73 812.737,73\nTOTAL DA RECEITA 3.212.000,00 3.212.000,00 643.736,12 4.838.785,96 1.525.785,35\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro MSPO-8ZAM-1OHJ-7LFA-15DN Emitido em 27/12/202316 41 40 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 140/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraca Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 140/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 645.766,58\n(SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E\nSETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E\nCINQUENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 010,12\nSoma da Ação: 1.010,12\nSoma da Unidade: 1.010,12\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2656\nSoma da Ação: 26,56\nSoma da Unidade: 26,56\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 882,50\nSoma da Ação: 2.882,50\nSoma da Unidade: 2.882,50\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 162,51\nSoma da Ação: 4.162,51\nSoma da Unidade: 4.162,51\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31901100 - 15001001 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 455,77\nSoma da Ação: —5.455,77\n2026 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA -ENSINO FUNDAMENTAL\n31901100 - 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 567 816,16\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 286,14\nSoma da Ação: —286,14\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 866,66\nSoma da Ação: —866,66\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 076,05\nSoma da Ação: —27.076,05\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 241,75\nSoma da Ação: —5.241,75\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 157,99\nSoma da Ação: —1.157,99\n2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130,92\nSoma da Ação: —130,92\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 359,34\nSoma da Ação: —2.359,34\n2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22 479,70\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 27/12/202316 42 34 Pagina1 de 3\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 140/2023\n33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 1 080,00\nSoma da Ação: 23.559,70\nSoma da Unidade: —60.678,55\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 767,95\nSoma da Ação: 1.767,95\nSoma da Unidade: 1.767,95\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 946,66\nSoma da Ação: 946,66\nSoma da Unidade: 946,66\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 848,72\nSoma da Ação: 848,72\nSoma da Unidade: 848,72\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31901100 - 15010000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 171 ,08\nSoma da Ação: 171,08\nSoma da Unidade: 171,08\nTotal Geral: 645.766,58\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 816,10\nSoma da Ação: 11.816,10\nSoma da Unidade: 11.816,10\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903400 - 15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5 455,77\nSoma da Ação: —5.455,77\n2031 REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA -ENSINO INFANTIL\n31900400 - 15401070 Contratação Por Tempo Determinado 67 816,16\n31901100 - 15401070 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57 035,49\nSoma da Ação: 57.035,49\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 3 643,06\nSoma da Ação: 3.643,06\nSoma da Unidade: 60.678,55\nTotal Geral: 645.766,58\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 27/12/202316 42 34 Página 2 de 3\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, S/N -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 140/2023\n \n \nDEZEMB RO/2023\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de dezembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 27/12/202316 42 34 Página 3 de 3\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias do município de Amargosa/BA. \n \n \n \nRESULTADO APÓS ANÁLISE \n \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA  declara o resultado após análise da s \nplanilhas de composição de custos da Empresa FUNDAÇÃO ADM , inscrita no CNPJ sob o nº \n03.420.448/0001-52, realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM).  \n \nSeguem apontamentos da CGM, in verbis: \n \n(...) Considerando que a empresa diante da instrução processual em relação a de  proposta de \npreço e planilha de composição de custos apresentada, mesmo que  diligencie, para \ncomprovação da isenção dos encargos sociais e tributos, a fundamentação legal e justificativas \ncomprobatórias, que deveriam fazer parte da documentação não foram informadas. \nConsiderando que, na proposta de preço e composição de c ustos, não foram apresentados os \ncustos com EPI’s, em desacordo com o item 4.1 e Anexo III, do edital. \nDestarte aos fatos expostos, esta Assessoria entende que não foram cumpridas  as exigências \nlegais vigentes e opina, portanto, pela inabilitação da referid a empresa,  conforme \ndevidamente fundamentado. (...) \n \nDiante do exposto, decido abrir praz o de 03 (três) dias úteis, para, querendo, a Empresa \nFUNDAÇÃO ADM, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.448/0001-52, se manifeste quanto à análise \nrealizada pela Controladoria Geral do Município.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 27 de dezembro de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2023)\n \n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 \n  \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , DO ESTADO DA BAHIA, POR \nINTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA  E A \nCONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E \nEMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER. \nOBJETO: Integração de esforços entre as partes para a \nexecução do PROGRAMA MAIS GENÉTICA NO SERTÃO no Município \nde Amargosa como forma de aprimoramento das ações que \nproporcionem o melhoramento genético do rebanho de \nCaprinocultura e Ovinocultura do Município.  VIGÊNCIA: O \npresente acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses \ncom início a partir da sua assinatura, podendo ser renovado \nao fim do período por mais 12 (doze) meses e assim em \ndiante até concluir o período de 48 (quarenta e oito) \nmeses, mediante formalização de Termo Aditivo precedida de \nsolicitação em no mínimo 30 (trinta) dias antes do término \nda vigência do Acordo. Data de Assinatura:  05/12/2023. \nASSINAM: JULIO PINHEIRO - Prefeito Municipal; IGOR BRITO \nSANTA ROSA - Secretário Municipal de Agricultura ; CARLOS \nROBERTO FERREIRA LOPES - Presidente CONAFER/BR.\n\nQuarta-feira\n27 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4186\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 25.869/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 030/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2023, COM A EMPRESA ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº.  10.772.765/0001-01;  \nOBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$ 101.509,88, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 17,62%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4951/"}]}