DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4185

4188 4185 2023-12-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0f89e551819b4bfe9b6eabec87a6c0a7 11bc1faad1df99d202784c7c0672ef7cd9763ac4a34a3c504ce8a76e979e4aad 11bc1faad1df99d202784c7c0672ef7cd9763ac4a34a3c504ce8a76e979e4aad https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4188/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4188/ 4950 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4185 Diario Importado 4185

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 26 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4185 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2023) ........................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1927/2023) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1928/2023) ................................................................. 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022) ................................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 10 Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMB R012023 DECRETO FINANCEIRO 137/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 695.625,48 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 17110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162 774,09 Soma da Ação: 162.774,09 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903400 - 17110000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 283 162,78 Soma da Ação: 283.162,78 Soma da Unidade: 445.936,87 0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAo 2027 MANUTENÇAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 15760000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 168 503,55 Soma da Ação: 168.503,55 Soma da Unidade: 168.503,55 1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTÉNCIASOCIAL 2052 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS 33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 480,80 Soma da Ação: 26.480,80 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 336,00 Soma da Ação: 10.336,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 550,44 Soma da Ação: 6.550,44 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB 33903000 - 16600000 Material de Consumo 455,00 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 880,08 33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: 25.335,08 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 33903000 - 16600000 Material de Consumo 2 250,10 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 232,64 Soma da Ação: 12.482,74 Soma da Unidade: 81.185,06 Total Geral: 695.625,48 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art.43, paragrafo 1º,inciso Ilda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 168 503,55 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 44 704,26 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 36 480,80 17110000 Demais Transferencias Obrigatórias nao Decorrentes de Repartições de Receitas 445 936,87 Total Geral: 695.625,48 ContabiIIs - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 26/12/202315 2917 Pagina1 de 2 Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P..I.:13.825.484I0001-50 DECRETO FINANCEIRO 137/2023 DEZEMB ROI2023 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de dezembro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 ContabiIIs - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 26/12/202315 2917 Página 2 de 2 Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado DEZEMBRO/2023 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças IniciaI Atualizada No Mês Acumulado 15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 800.000,00 800.000,00 568.000,00 968.503,55 168.503,55 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 100.770,31 1.490.737,73 812.737,73 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 422.000,00 422.000,00 81.014,00 524.621,81 102.621,81 17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 0,00 0,00 1.111.895,13 1.111.895,13 TOTAL DA RECEITA 1.900.000,00 1.900.000,00 749.784,31 4.095.758,22 249575822 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro PMU7-48ON-MDL4-UTTC-OHUI Emitido em 26/12/202315 28 59 Página 1 de 1 Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.48410001-50 DEZEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 138/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0101 CAMARA MUNICIPAL 1001 REFORMA DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 44905200 - 15000000 Equipamentos e Mater|al Permanente 420 000,00 Soma da Ação: 420.000,00 Soma da Unidade: 420.000,00 Total Geral: 420.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CAMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 31901100 - 15000000 Venolmentos e Vantagens leas - Pessoal Clvll 150 000,00 31901300 - 15000000 Obrlgações Patronals 30 000,00 33903000 - 15000000 Mater|al de Consumo 140 000,00 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 100 000,00 Soma da Ação: 420.000,00 Soma da Unidade: 420.000,00 Total Geral: 420.000,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de dezembro de 2023. , V 'I! » W , IT] JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 26/12/202315 2718 Paglna1 de 1 Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1927/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.927/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 26.523/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.927/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE TELA DO APARELHO TELEFÔNICO INSTITUCIONAL SAMSUNG A 32 DO SETOR DDE , junto à empresa 51.989.396 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ: 51.989.396/0001-82, com valor global de R$ 300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 26/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1928/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.928/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 27.049/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.928/2023, para AQUISIÇÃO DE TELAS PARA APARELHOS TELEFÔNICOS INSTITUCIONAIS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DOS SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA- ME , CNPJ: 09.513.945/0001-81, com valor global de R$ 1.495,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 26/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 25.227/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 005/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 27/01/2022, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº 22.928.165/0001-60; OBJETO : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 470,20, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,6%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 23.999/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 015/2019, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DE PLACA: PJY-6294; PJY-9444; PLC- 9291; PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-8294, QUE SERVEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, FIRMADO EM 07/02/2019, COM A EMPRESA A.V.O. CERQUEIRA, CNPJ: 24.290.713/0001-03 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO ARIEL VAZ OLIVEIRA CERQUEIRA. Terça-feira 26 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4185 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.486/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICA E / OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, FIRMADO EM 01/09/2022, COM A EMPRESA UROSERVICE - UROLOGIA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 00.794.464/0001- 17, OBJETO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 (QUATRO) MESES, FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO VITOR LUCIO DE OLIVEIRA ALVES. 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