{"edition": {"id": 4188, "number": 4185, "date": "2023-12-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0f89e551819b4bfe9b6eabec87a6c0a7", "pdf_sha256": "11bc1faad1df99d202784c7c0672ef7cd9763ac4a34a3c504ce8a76e979e4aad", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "11bc1faad1df99d202784c7c0672ef7cd9763ac4a34a3c504ce8a76e979e4aad", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4188/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4188/"}, "acts": [{"id": 4950, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4185", "kind": "Diario Importado", "number": "4185", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 26 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4185 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  26 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4185\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2023) ........................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1927/2023) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1928/2023) ................................................................. 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022) ................................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 10\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 137/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMB R012023 \nDECRETO FINANCEIRO 137/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 695.625,48\n(SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E\nSEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA\nE OITO CENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n2014\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nGESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n \n33903900 - 17110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162 774,09\nSoma da Ação: 162.774,09\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903400 - 17110000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 283 162,78\nSoma da Ação: 283.162,78\nSoma da Unidade: 445.936,87\n0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAo\n2027 MANUTENÇAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 15760000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 168 503,55\nSoma da Ação: 168.503,55\nSoma da Unidade: 168.503,55\n1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTÉNCIASOCIAL\n2052 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 480,80\nSoma da Ação: 26.480,80\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 336,00\nSoma da Ação: 10.336,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 550,44\nSoma da Ação: 6.550,44\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\n33903000 - 16600000 Material de Consumo 455,00\n33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 880,08\n33903900 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: 25.335,08\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n33903000 - 16600000 Material de Consumo 2 250,10\n33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 232,64\nSoma da Ação: 12.482,74\nSoma da Unidade: 81.185,06\nTotal Geral: 695.625,48\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art.43, paragrafo 1º,inciso Ilda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 168 503,55\n16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 44 704,26\n16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 36 480,80\n17110000 Demais Transferencias Obrigatórias nao Decorrentes de Repartições de Receitas 445 936,87\nTotal Geral: 695.625,48\nContabiIIs - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 26/12/202315 2917 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P..I.:13.825.484I0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 137/2023\n \n \nDEZEMB ROI2023\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de dezembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabiIIs - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 26/12/202315 2917 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \nDEZEMBRO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 800.000,00 800.000,00 568.000,00 968.503,55 168.503,55\n16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 100.770,31 1.490.737,73 812.737,73\n16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 422.000,00 422.000,00 81.014,00 524.621,81 102.621,81\n17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 0,00 0,00 1.111.895,13 1.111.895,13\nTOTAL DA RECEITA 1.900.000,00 1.900.000,00 749.784,31 4.095.758,22 249575822\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro PMU7-48ON-MDL4-UTTC-OHUI Emitido em 26/12/202315 28 59 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 138/2023)\n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50 DEZEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 138/2023\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 420.000,00\n(QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0101 CAMARA MUNICIPAL\n1001 REFORMA DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Mater|al Permanente 420 000,00\nSoma da Ação: 420.000,00\nSoma da Unidade: 420.000,00\nTotal Geral: 420.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0101 CAMARA MUNICIPAL\n2001 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n31901100 - 15000000 Venolmentos e Vantagens leas - Pessoal Clvll 150 000,00\n31901300 - 15000000 Obrlgações Patronals 30 000,00\n33903000 - 15000000 Mater|al de Consumo 140 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 100 000,00\nSoma da Ação: 420.000,00\nSoma da Unidade: 420.000,00\nTotal Geral: 420.000,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de dezembro de 2023.\n, V 'I! » W , IT]\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 26/12/202315 2718 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1927/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.927/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 26.523/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.927/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA \nFORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE TELA DO APARELHO TELEFÔNICO \nINSTITUCIONAL SAMSUNG A 32 DO SETOR DDE , junto à empresa 51.989.396 MARIA \nDE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ:  51.989.396/0001-82, com valor global de R$  \n300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \n  \nAmargosa-BA , 26/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1928/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.928/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 27.049/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.928/2023, para AQUISIÇÃO DE TELAS PARA APARELHOS \nTELEFÔNICOS INSTITUCIONAIS QUE ATENDEM AS DEMANDAS DOS SETORES DA \nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E \nSERVIÇOS LTDA- ME , CNPJ: 09.513.945/0001-81, com valor global de R$  1.495,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 26/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 25.227/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 005/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS \nINTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n27/01/2022, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº \n22.928.165/0001-60; OBJETO : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 470,20, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 0,6%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 23.999/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 015/2019, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nRASTREAMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS DE PLACA: PJY-6294; PJY-9444; PLC-\n9291; PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-8294, QUE SERVEM À SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, FIRMADO EM 07/02/2019, COM A \nEMPRESA A.V.O. CERQUEIRA, CNPJ: 24.290.713/0001-03 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO ARIEL VAZ OLIVEIRA \nCERQUEIRA.\n\nTerça-feira\n26 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4185\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.486/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICA E / OU JURÍDICA, PARA A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO \nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, FIRMADO EM \n01/09/2022, COM A EMPRESA UROSERVICE  - UROLOGIA \nMEDICINA ESPECIALIZADA LTDA,  CNPJ  00.794.464/0001- 17, OBJETO : \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 (QUATRO) MESES, \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO VITOR LUCIO DE \nOLIVEIRA ALVES. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4950/"}]}