{"edition": {"id": 4187, "number": 4184, "date": "2023-12-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "75060be613fa4c4ab56e175cba9072e1", "pdf_sha256": "1e4881466706589069a88c21b97b8be7d1298db3912409e01804a32a0ad4efe3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1e4881466706589069a88c21b97b8be7d1298db3912409e01804a32a0ad4efe3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4187/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4187/"}, "acts": [{"id": 4949, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4184", "kind": "Diario Importado", "number": "4184", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 22 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4184 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  22 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4184\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nHABILITAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) ................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 211/2023) ............................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1924/2023) ................................................................ 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1925/2023) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1926/2023) ............................................................ 12\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023) ...................................................... 13\nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023) ...................................................... 15\nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023) ...................................................... 17\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023) ....................................................... 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021) .................................................................. 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................... 30\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nHABILITAÇÃO (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023)\nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/D757-1F93-0725-0D93 e informe o código D757-1F93-0725-0D93\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/D757-1F93-0725-0D93 e informe o código D757-1F93-0725-0D93\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/D757-1F93-0725-0D93 e informe o código D757-1F93-0725-0D93\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/D757-1F93-0725-0D93 e informe o código D757-1F93-0725-0D93\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/D757-1F93-0725-0D93 e informe o código D757-1F93-0725-0D93\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/D757-1F93-0725-0D93 e informe o código D757-1F93-0725-0D93\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/D757-1F93-0725-0D93 e informe o código D757-1F93-0725-0D93\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 211/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 211/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.961/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1926/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/12/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GOVPLAY SISTEMA \nINTELIGENTES LTDA , INSCRITA NO CNPJ 50.768.912/0001-86, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUXILIAR NO \nDESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO \nANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA), BASEADO NOS DADOS DE COMPRAS \nREALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 17.990,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1924/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.924/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  25.800/2023, regularmente instruído na forma  do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.924/2023, para AQUISIÇÃO DE CALENDÁRIOS ANUAIS DE MESA \nCOM 14 PÁGINAS, VISANDO PLANEJAMENTO, FACILIDADE E  ORGANIZAÇÃO NAS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, junto à empresa \nC A G SAMPAIO SONORIZACAO , CNPJ: 08.252.040/0001-32, com valor global de R$  \n4.750,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \n  \nAmargosa-BA, 22/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1925/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.925/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 25.855/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.925/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nCONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PERSONALIZADOS PARA PLOTAGEM \nDO NOVO ESPAÇO COLABORAR , junto à empresa AMARGOSA TECH \nCOMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ:  15.683.767/0001-30, com valor global de R$   \n2.345,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da \nlei. \n  \nAmargosa-BA , 22/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1926/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.926/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 25.961/2023, regularmente instruído na forma do Art. 25, \ninciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE  Nº 1.926/2023, para: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA \nONLINE PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E \nMONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA), BASEADO NOS \nDADOS DE COMPRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , junto à \nempresa GOVPLAY SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ:  50.768.912/0001-86, \ncom valor global de R$  17.990,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 22/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n                                                                                                                                                                                                 1 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 –APOIO A PROJETOS CULTURAIS \nEM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS \nMANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 \n \nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL* \n \n*RETIFICAÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nno uso de suas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei \nPaulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União, aos Estados, ao \nDistrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais \ndirecionadas ao setor cultural;\n \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – \nAPOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, \nPATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA;\n \n \nCONSIDERANDO a análise dos DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS pela \nComissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo; \n \nCONSIDERANDO a não interposição de recursos por nenhum dos candidatos; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Homologar o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO das \npropostas apresentadas junto aos chamamentos públicos, conforme lista \nabaixo:\n \n \n \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nVIVIANE SILVA SANTOS (NOME \nSOCIAL: VICTOR SILVA)\n \nARTETERAPIA HABILITADO R$ 4.060.00 \nVÍTOR RAVEL PINHO DE \nOLIVEIRA \nOFICINA DE MUITA \nMÚSICA-AMARGOSA  \nHABILITADO R$ 4.060.00\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n                                                                                                                                                                                                 2 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES  LER PARA SER: UM ESPAÇO DE \nLEITURA \nINFANTIL \nIMPLANTADO NA \nBRINQUEDOTECA DA \nUFRB\n \nHABILITADA R$ 4.060.00 \nALEXSANDRO RABAIOLI \nNUNES RIBEIRO\n \nAMARGOSA E SEUS ENCANTOS  HABILITADO R$4.060.00 \nEDUARDO RESENDE DOS \nSANTOS\n \nARTE NA PRAÇA HABILITADO \n(SUPLENTE) \nR$4.060.00 \n \nARTESANATO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nMARLENE NASCIMENTO \nCOELHO\n \nTECENDO CROCHÊ E BORDADOS  HABILITADA R$ 4.060.00 \nANA DOS SANTOS DE ALMEIDA CONSTRUINDO BONECAS/OS \nE(RE)\n \nCONSTRUINDO A EXISTÊNCIA \nHUMANA DA PESSOA IDOSA.\n \nHABILITADA R$4.060.00 \nALESSANDRA DE JESUS SANTOS UNIDOS PELO PONTO CRUZ  HABILITADA R$4.060.00 \n \nPARTIMÔNIO E MEMÓRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nMICHELE DE JESUS SANTOS A MEMÓRIA DE UM PROFESSOR \nNEGRO \nAUTODIDATA: ROSALINO, \nRESISTÊNCIA E CONTINUIDADE\n \nHABILITADA R$ 4.060.00 \nCLAUDIO SANTOS DA SILVA CANTOS DE MATRIZ AFRICANA: \nOFICINA \nDE CANTOS E TOQUES DE \nMÚSICAS DE TERREIRO \nHABILITADA R$4.060.00 \n \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nMAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA QUADRILHA JUNINA \nKARIRI SAPUCAIA\n \nHABILITADA R$ 4.060.00 \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa-BA, 22 de dezembro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 \n \nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL* \n \n*RETIFICAÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nno uso de suas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei \nPaulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União, aos Estados, ao \nDistrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais \ndirecionadas ao setor cultural;\n \n \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – \nPREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE \nINICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E \nCULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA;\n \n \nCONSIDERANDO a análise dos DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS pela \nComissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo; \n \nCONSIDERANDO a não interposição de recursos por nenhum dos candidatos; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Homologar o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO das \npropostas apresentadas junto ao chamamento público, conforme lista \nabaixo:\n \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023–PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO \nMÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS \nPRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA \nDANÇAS TRADICIONAIS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO \n– NAYARA LALESCA RESENDE \nOLIVEIRA \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO HABILITADA R$ 8.000,00 \n \nDANÇAS TRADICIONAIS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \n \nARTES INTEGRADAS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nGRUPOREVITALIZAR \n- MARIANGELA ARAÚJO DE \nSOUZA \nGRUPOR E VITALIZAR  HABILITADA R$ 8.000,00 \n \nARTES INTEGRADAS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nGERALDINO SOUZA DE \nSANTANA\n \nFRUTOS DA TERRA: COLETIVO DE \nCULTURA POPULAR  \nHABILITADO R$ 6.000,00 \n \n \nCULTURA E RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA \nNOME DO \nPROPONENTE  \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nFRANKLIN DOS SANTOS \nMELO, COLETIVO DO XIRÊ \nDE RUA DOS\n \nTERREIROS DE AMARGOSA \nXIRÊ DE RUA DE AMARGOSA-BA HABILITADO R$ 10.000,00 \nARTES MANUAIS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES \nE PRODUTORAS FAMILIARES DA \nREGIÃO DA CAMBAÚBA - PJ\n \nPROJETO ARTE & FIBRA  HABILITADA R$ 6.000,00 \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa-BA, 22 de dezembro de 2023. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\n \nPrefeito Municipal \nASSOCIACAO CULTURAL DE \nCAPOEIRA LEI AUREA  \n31 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE \nCAPOEIRA LEI ÁUREA  \nHABILITADA R$ 5.000,00 \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E \nESPORTIVA CLIPS AMARGOSA\n \nPLANTANDO, COLHENDO \nCULTURA E TRANSMITINDO \nANCESTRALIDADE\n \nHABILITADA R$5.000,00 \nJURACY LIMA DE ARAÚJO NA CAMBAÚBA TAMBÉM \nTEM CAPOEIRA \nHABILITADA R$5.000,00 \nASSOCIAÇÃO CULTURAL \nUNIDOS PELA CAPOEIRA –\nJOELSON DOS SANTOS\n \nOLIVEIRA \nCONTRAMESTRE ENVERGADO  HABILITADA R$5.000,00\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \n \nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL* \n \n*RETIFICAÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, \nno uso de suas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei \nPaulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União, aos Estados, ao \nDistrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais \ndirecionadas ao setor cultural;\n \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – \nAPOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL; \n \n \nCONSIDERANDO a análise dos DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS pela \nComissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo; \n \nCONSIDERANDO a não interposição de recursos por nenhum dos candidatos; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Homologar o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO das \npropostas apresentadas junto aos chamamentos públicos, conforme lista \nabaixo:\n \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM \nAUDIOVISUAL \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MINIDOCUMENTÁRIO  \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nJAMISSON JORGE \nSANTANA DOS SANTOS\n \nARRASTA PÉ ZONA-RURAL HABILITADO     R$ 10.000,00 \nRITA DE CÁSSIA BORGES DE \nALMEIDA \nDAS MATAS AO ALAMBIQUE: \nA TRADIÇÃO POPULAR DAS \nCACHAÇAS\n \nTEMPERADAS EM AMARGOSA \nHABILITADA      R$ 10.000,00 \nMARIAANDRIS MENDES NUNES  DOCUMENTÁRIO - MARIAS  HABILITADA  R$ 10.000,00\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \n \nPRODUÇÃOAUDIOVISUAL –CURTA-METRAGEM \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nANA CRISTINA NASCIMENTO \nGIVIGI\n \nOYAMATAMBAÊTATAEME: O \nVENTO\n QUE TRAZ HISTÓRIAS \nFEMININAS NEGRAS!  \nHABILITADA R$8.000,00 \nMIGUEL LIMA DOS REIS  CULTURADERESÍDUOS  HABILITADO R$8.000,00 \nANA CARLA NUNES PEREIRA  FEIRA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n- MEMÓRIAS QUE CONTAM A \nHISTÓRIA DA CIDADE\n \nHABILITADA R$8.000,00 \nDENILSON DE SOUZA OLIVEIRA A VIDA EM MOVIMENTO NA \nRODA DE CAPOEIRA \nHABILITADO R$8.000,00 \n \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL – VIDEOCLIPE \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nRAMON LOURENÇO MORAES  VIDEOCLIPE DA MÚSICA \nAUTORAL \n\"ANDARAPÉ\" DOS ARTISTAS \nRAMON MORAES E JANSEN \nSANTANA\n \nHABILITADO R$5.000,00 \nJULIANE CERQUEIRA DA \nCONCEIÇÃO \nELAS DANÇAM MACULELÊ  HABILITADA R$5.000,00 \nJÚLIO XAVIER DOS SANTOS  JÚLIO SANFONEIRO E A \nCULTURA DE AMARGOSA\n \nHABILITADO R$5.000,00 \nOLIVIA CAROLINA DA \nCONCEIÇÃO \nDONA OLIVIA CAROLINA E \nSUAS LADAINHAS :40 ANOS \nDE TRADIÇÃO\n \nHABILITADA R$5.000,00 \nTINHO MARQUES –PEDRO \nBISPO DE OLIVEIRA FILHO \nMATUTO MODERNO HABILITADO R$5.000,00 \nCYNTHIA RODRIGUES  VIDEOCLIPE – FORRÓ DOS TREM HABILITADA R$5.000,00 \nFABRICIO DOS SANTOS \nSANTANA\n \nVÍDEOCLIPE – QUERO –ME \nLIVRE DO DESESPERO -\nMCBILLYSUJO \nHABILITADO R$5.000,00 \nGILVAN FILHO SERESTA NA COMUNIDADE HABILITADO R$5.000,00 \nPATRICIA SILVA DE OLIVEIRA CHARANGA CLARINS DE OURO: \nRECORDAR É VIVER \nHABILITADA        R$5.000,00 \nGABRIEL ROCHA DA SILVA \nRODRIGUES \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL \nDO EP ILUMINADO-\nSE7HMC\n \nHABILITADO                R$5.000,00 \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - WEBSÉRIE/VIDEOCAST/WEBCAST  \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nILÉAXÉ IBAFORILOYA –ALÍCIO \nQUINTILIANO SANTANA DE \nOLIVEIRA \nVIVENCIAS NO ILÉ AXÉ \nIBAFORILOYA \nHABILITADO R$5.000,00 \nGERALDO LEVIDA CRUZ SANTOS  VEM JOGAR COMIGO! REELS  \nINFLUENTES PARA \nATRAIR A JUVENTUDE \nPRACA POEIRA!\n \nHABILITADO R$5.000,00 \nTHIAGO MELO O SAMBA DA MINHA TERRA: \nGRUPO KISAMBA CONVIDA:  \nHABILITADO R$5.000,00 \nDONA NITA BENZIMENTOS DE DONA NITA: \nAS REZAS QUE GUARDA ILUMINA \nE ZELA \nHABILITADA R$5.000,00 \nWELLINGTON SANTANA DOS \nSANTOS\n \nAMAR CAFÉ-HISTÓRIAS DE \nCULTURA \nHABILITADO R$5.000,00 \nTHAIS E SILVA SANTOS  CULTURA CAST HABILITADA R$5.000,00 \nCELSO BRITES CONTA AI HABILITADO R$5.000,00 \nJOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA  WEBSERIE \"O PODER DA \nCAPOEIRA\" \nHABILITADO R$5.000,00\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n3 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOAULAS \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nIVONEIDE DOS SANTOS \nSANTANA\n \nME VISTO DE ORGULHO: \nVÍDEOAULAS DE COSTURA \nPARA VESTUÁRIOS \nDO POVO DE SANTO \nHABILITADA R$3.723,00 \nCAMILLA ANDRADE SALES  PERCUSSIBILIDADES: \nDESENVOLVIMENTO \nRÍTMICO COM LUDICIDADE\n \nHABILITADA R$3.723,00 \nCASIMIRO NERI DA SILVA AULAS DE VIOLÃO COMO SR. \nCASIMIRO NERI (PROJETO \nINSCRITO EM FORMAÇÃO \nAUDIOVISUAL)\n \nHABILITADO R$3.723,00 \nRONALDO SILVA DE SOUZA CULINÁRIA: ÁFRICA MÃE QUE \nACOLHE\n \nHABILITADO R$3.723,00 \nRAILTON SALES DE OLIVEIRA A PERCUSSÃO E SUA \nIMPORTÂNCIA MUSICAL  \nHABILITADO R$3.723,00 \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL – OUTROS FORMATOS AUDIOVISUAIS \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nANA MARIA DOS SANTOS  ANA SORRISO E O \nTABULEIRO DE POESIAS\n \nHABILITADA R$4.000,00 \nMARCELO WILSON DE SOUZA \nRIBEIRO \nRITMOS EM CONEXÃO: \nDIVERSIDADE SONORA  \nHABILITADO R$4.000,00 \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nJOSÉ LUCAS SANTIAGO DOS \nSANTOS\n \nCINE QUEBRADA: CINEMA NA \nRUA \nHABILITADO R$13.808,00 \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME   DA \nPROPOSTA SITUAÇÃO VALOR \nEDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS  CINEMA PARA O POVO: DA \nREALIDADE DO CAMPO À TELA \nE AO ENCANTO.\n \n  \nHABILITADA\n \nR$13.808,00 \nCARLOS DANILO DOS SANTOS \nALVES\n \nCINE TIMBÓ VIVE: \nAGROECOLOGIA, CULTURA E \nARTE\n \n  \nHABILITADO\n \nR$13.808,00 \n \nCAPACITAÇÃOEMPRODUÇÃOAUDIOVISUAL-(CAPTAÇÃODEVÍDEOEIMAGENS)  \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nSITUAÇÃO   VALOR \nFRANKLIN SILVA MAGALHÃES  FILME COMO UM ARTISTA HABILITADO   R$7.000,00 \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (EDIÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS)  \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nSITUAÇÃO VALOR\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n4 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nMARCOS VINICIUS LOPES FREIRE  EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA \nDISPOSITIVOS E MÍDIAS SOCIAIS \n– CURSO DE CAPACITAÇÃO EM \nPRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL \n(EDIÇÃO DE VÍDEOS E\n \nIMAGENS) \nHABILITADO R$7.798,72 \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (ARTE-FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nSITUAÇAÕ VALOR \nMARCIO DOS SANTOS \nSACRAMENTO\n \nFINALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DE \nVÍDEOS PARA DISPOSITIVOS E \nPLATAFORMAS DIGITAIS\n \nHABILITADO R$6.000,00 \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa-BA, 22 de dezembro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.922/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 07 dias do mês de dezembro de 2023, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 038/2023, conforme ato publicado em 23/11/2023 e homologada em 19/12/2023, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.484.038/0001-26, com sede na Rua Armando \nTavares, nº 50, Centro , CEP 44.430-126, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA , neste ato \nrepresentada pelo Sr. Vagner de Assis Rola , através de contrato social , portador da Cédula de \nIdentidade nº 02.009.027-76 SSP/BA e CPF nº 194.535.235-34, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de \nmanutenção corretiva para eletroeletrônicos, bebedouros, freezers, máquinas de lavar roupas, \ntelevisões e equipamentos de multimídia, e em serviços de pintura e chaparia para geladeiras e \nfreezers, bem como fornecimento de peças de reposição, conforme condições, quantidades e \nexigências estabelecidas no instrumento convocatório a fim de atender as eventuais necessidades \ndas Secretarias Municipais do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro d e \nPreços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO\n \n \n2.1 Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 038/2023 \n- Sistema de Registro de Preços, conforme a tabela (s) abaixo: \n \nLOTE 07 – IMPRESSORAS (MANUTENÇÃO CORRETIVA)\n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n1 \nMANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS - \nServiço de manutenção corretiva de \nimpressoras. \nSERVIÇO HORA 300 R$ 138,50 \n2 \nPEÇAS PARA REPAROS EM \nIMPRESSORAS - Peças para licitação com \nfornecimento de itens não previsíveis ou \ndetalhados. *Valor destinado a peças, \nacessórios, partes e componentes \neventualmente necessários para manutenção \ncorretiva.* \nR$ 10.000,00 \nValor total estimado do Lote 07: R$ 51.550,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \n \n3.1. Os órgãos e as entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL \nórgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nprestar os serviços. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Serviço no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, \nficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os serviços deverão ser realizados de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada autilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços, contado a partir da publicação do extrato da \nata no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis, será de 01 (um) \nano, prorrogável, por igual período, desde que comprovado que as condições e o preço \npermanecem vantajosos, conforme o Decreto n. 062/2023. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n4 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n5.4.3. A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado. \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n5 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n6 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n7.1. O registro do preço do fornecedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando o fornecedor: \n \na) for liberado; \nb) descumprir as condições da ata de registro de preços, sem justificativa aceitável; \nc) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados \nno mercado; \nd) sofrer sanção prevista no inciso IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021; e \ne) não aceitar o preço revisado pela administração municipal. \n7.2. A ata de registro de preços será cancelada, total ou parcialmente, pelo órgão gerenciador: \n \nI - pelo decurso do prazo de vigência; \nII - pelo cancelamento de todos os preços registrados; \nIII - por fato superveniente, decorrente dos casos de: \na) força maior, \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe;\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n7 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizem aexecução obrigações previstas na ata, devidamente demonstrado; \nIV - por razões de interesse público, devidamente justificado. \n \n7.3. No caso de cancelamento da ata ou do registro do preço por iniciativa da administração \nmunicipal, seráassegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.4. O fornecedor ou prestador será notificado por meio eletrônico para apresentar defesa no pr azo \nde 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da comunicação. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n9.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 038/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n9.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n9.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 19 de dezembro de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nJETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA \nRepresentante legal: Vagner de Assis Rola\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 054/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – QUALITESTE C.M.L. LTDA, CNPJ SOB N.º 21.572.018/0002-19 \nDO OBJETO – CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU \nJURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO \nCADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 22/12/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: VALNEY SANTANA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.488/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, \nA FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA E \nREGIÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº \n003/2022, FIRMADO EM 28/06/2022, COM A EMPRESA RTDM SERVIÇOS \nMÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA – ME, CNPJ 32.046.284/0001-43 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA THIAGO ALMEIDA DE \nSOUSA.\n\nSexta-feira\n22 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4184\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.001/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 076/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO \nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA/ \nECOCARDIOGRAMA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE \nSAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE \nATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO \nPÚBLICO Nº 010/2021, FIRMADO EM 21/12/2021, COM A EMPRESA SERVICOS \nMEDICOS LTDA - ME, CNPJ 27.491.839/0001-26 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA E PELO CONTRATADO FÁBIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4949/"}]}