DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4179

4182 4179 2023-12-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3bd458e75a9d4f1c8489a2cad9bf7936 6171d43a578b08cdc62b8bae2cf34c60cc409d6318b5554b64ba2dc5ddc14464 6171d43a578b08cdc62b8bae2cf34c60cc409d6318b5554b64ba2dc5ddc14464 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4182/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4182/ 4944 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4179 Diario Importado 4179

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 15 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4179 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 146/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 303/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 304/2023) ................................................................................... 4 RETIFICAÇÃO | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) .............................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 208/2023) ............................................................................ 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 071/2023) .................................................... 8 Sexta-feira 15 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4179 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 146/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13825Asa/0001750,PracaLourivalManu—_s/N.Amargosa,BahraCEP:45moroso Talelax;753534-3577-Equaltgªba-etequamargmuwhr DECRETO Nº. 146 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Decreto 011, de 10 de fevereiro de 2023, que trata da comissão permanente de avaliação de estágioprobatório - CPA O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia; no uso de suas atribuiçõeslegais; DECRETA: Art. 1º.O artigo2º;constanteno Decreto 011; de 10 de fevereirode 2023; passa a vigorar com a seguinteredação: Art. 2”.Fica nomeada a Comissão Peumanente de Avaliação , CPA, de que tratado Decumeto 55/2018: I - IoanildoBorges de Jesus (Presidente); II- SilasLomanto Santos de Souza; III- Alexandre Nogueira Souza; IV -Diego Souza Nere Mendes; V -Marcelo Sales Souza Santos; VI - Wanessa Geórgia França Cunha de Oliveira. Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! GabinetedoPrefeito;15 de dezembro de 2023. Julio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 15 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4179 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 303/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 303 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Edson dos Santos Oliveira e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, cargo de Vigilante,matrícula nº 65601, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 02 dejaneiro de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,15 de dezembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 15 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4179 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 304/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 304 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Paulo Sergio Neves Santos e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. PAULO SERGIO NEVES SANTOS, cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662151, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 16 dejaneiro de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,15 de dezembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 15 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4179 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) Estado da Bahia Município DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA VEM ESTÁGIO O município de Amargosa-BA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 13.825.484/0001-50, com sede à Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, no âmbito do Programa Vem Estágio, nos termos do Decreto nº 035, de 24 de julho de 2019, resolve: 1 - Prorrogar o prazo para a inscrição neste processo seletivo e retificar o cronograma de seleção para contratação de estagiário, no âmbito do PROGRAMA VEM ESTÁGIO, conforme a seguir: CRONOGRAMA RETIFICADO Item Etapas Período 1. Publicação do Edital 27/11/2023 2. Período de impugnação do Edital 27 a 29/11/2023 3. Período de Inscrição 04 a 18/12/2023 4. Publicação, por ordem alfabética, da lista dos candidatos habilitados na Etapa I do Processo Seletivo de Estagiários Remunerados 22/12/2023 5. Período de interposição de recursos da Etapa I 26/12 a 28/12/2023 6. Publicação do resultado dos recursos da Etapa I 15/01/2024 7. Publicação, por ordem alfabética, da lista final dos candidatos habilitados para a Etapa II 17/01/2024 Sexta-feira 15 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4179 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia Município DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 2 8. Publicação do período de entrevistas dos candidatos habilitados para a Etapa II 19/01/2024 9. Realização das entrevistas prevista na Etapa II 23/01 a 25/01/2024 10. Publicação preliminar, por ordem de classificação, dos candidatos selecionados na Etapa II 30/01/2024 11. Período de interposição de recursos da lista dos candidatos selecionados na Etapa II 31/01 a 02/02/2024 12. Publicação do resultado dos recursos da Etapa II 07/02/2024 13. Publicação final, por ordem de classificação, dos candidatos selecionados no Processo Seletivo de Estagiários Remunerados 08/02/2024 2 - Altera o item C, do tópico 4.3 Os documentos exigidos abaixo devem ser enviados, no ato da inscrição, por meio do site 1Doc Protocolo Digital (https://amargosa.1doc.com.br/atendimento), opção exclusiva "Seleção estagiário”, sendo anexados em um único arquivo em PDF: Onde se lê: c) Cópias autenticadas dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de votação para inscritos maiores de idade; carteira de reservista para candidatos maior de idade do sexo masculino; e comprovante de residência; Leia-se: c) Cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de votação para inscritos maiores de idade; carteira de reservista para candidatos maior de idade do sexo masculino; e comprovante de residência; Amargosa-BA, 15 de dezembro de 2023 JÚLIO PINHEIRO Prefeito de Amargosa Sexta-feira 15 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4179 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 208/2023) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 208/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.831/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.912/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO VIII, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/12/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.579.586/0001-32 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 4.409,40 MENSAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS E CARLOS AUGUSTO BORGES SILVA. Sexta-feira 15 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4179 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 071/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0 71/2023 Processo Administrativo 25.891/2023 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 20/12/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/313 PNCP : 13937032000160-1- 000313/2023 OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completo e serviço de translado, através da modalidade de auxílio funeral para o município de Amargosa de acordo a Lei Municipal de Benefício Eventual n°562, de 06 de abril de 2020. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4944/