{"edition": {"id": 4182, "number": 4179, "date": "2023-12-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3bd458e75a9d4f1c8489a2cad9bf7936", "pdf_sha256": "6171d43a578b08cdc62b8bae2cf34c60cc409d6318b5554b64ba2dc5ddc14464", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6171d43a578b08cdc62b8bae2cf34c60cc409d6318b5554b64ba2dc5ddc14464", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4182/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4182/"}, "acts": [{"id": 4944, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4179", "kind": "Diario Importado", "number": "4179", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 15 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4179 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  15 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4179\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 146/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 303/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 304/2023) ................................................................................... 4\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) .............................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 208/2023) ............................................................................ 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nAVISO DE LICITAÇÃO  (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 071/2023) .................................................... 8\n\nSexta-feira\n15 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4179\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 146/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825Asa/0001750,PracaLourivalManu—_s/N.Amargosa,BahraCEP:45moroso\nTalelax;753534-3577-Equaltgªba-etequamargmuwhr\n \nDECRETO Nº. 146 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\nAltera o Decreto 011, de 10 de\nfevereiro de 2023, que trata da\ncomissão permanente de avaliação\nde estágioprobatório - CPA\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia; no uso de\nsuas atribuiçõeslegais;\nDECRETA:\nArt. 1º.O artigo2º;constanteno Decreto 011; de 10 de fevereirode 2023; passa a\nvigorar com a seguinteredação:\nArt. 2”.Fica nomeada a Comissão Peumanente de Avaliação , CPA, de\nque tratado Decumeto 55/2018:\nI - IoanildoBorges de Jesus (Presidente);\nII- SilasLomanto Santos de Souza;\nIII- Alexandre Nogueira Souza;\nIV -Diego Souza Nere Mendes;\nV -Marcelo Sales Souza Santos;\nVI - Wanessa Geórgia França Cunha de Oliveira.\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinetedoPrefeito;15 de dezembro de 2023.\nJulio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n15 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4179\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 303/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 303 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Edson dos Santos Oliveira e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. EDSON DOS SANTOS\nOLIVEIRA, cargo de Vigilante,matrícula nº 65601, nos termos da Lei Complementar\nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 02 dejaneiro de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de dezembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n15 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4179\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 304/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 304 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Paulo Sergio Neves Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. PAULO SERGIO NEVES\nSANTOS, cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 662151, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 16 dejaneiro de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de dezembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n15 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4179\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \n \nRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023  \nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NO  \nÂMBITO DO PROGRAMA VEM ESTÁGIO  \n \n \nO município de Amargosa-BA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no \nCNPJ nº 13.825.484/0001-50, com sede à Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, \nAmargosa, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE \nSELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS, no âmbito do Programa \nVem Estágio, nos termos do Decreto nº 035, de 24 de julho de 2019, resolve: \n \n1 - Prorrogar o prazo para a inscrição neste processo seletivo e retificar o cronograma \nde seleção para contratação de estagiário, no âmbito do PROGRAMA VEM \nESTÁGIO, conforme a seguir: \n \nCRONOGRAMA RETIFICADO  \n \nItem Etapas Período \n1. Publicação do Edital 27/11/2023 \n2. Período de impugnação do Edital 27 a 29/11/2023 \n3. Período de Inscrição 04 a 18/12/2023 \n4. \nPublicação, por ordem alfabética, da lista dos \ncandidatos habilitados na Etapa I do Processo Seletivo \nde Estagiários Remunerados \n22/12/2023 \n5. Período de interposição de recursos da Etapa I 26/12 a 28/12/2023 \n6. Publicação do resultado dos recursos da Etapa I 15/01/2024 \n7. \nPublicação, por ordem alfabética, da lista final dos \ncandidatos habilitados para a Etapa II \n17/01/2024\n\nSexta-feira\n15 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4179\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n2 \n \n8. \nPublicação do período de entrevistas dos candidatos \nhabilitados para a Etapa II \n19/01/2024 \n9. Realização das entrevistas prevista na Etapa II 23/01 a 25/01/2024 \n10. \nPublicação preliminar, por ordem de classificação, dos \ncandidatos selecionados na Etapa II \n30/01/2024 \n11. \nPeríodo de interposição de recursos da lista dos \ncandidatos selecionados na Etapa II \n31/01 a 02/02/2024 \n12. Publicação do resultado dos recursos da Etapa II 07/02/2024 \n13. \nPublicação final, por ordem de classificação, dos \ncandidatos selecionados no Processo Seletivo de \nEstagiários Remunerados \n08/02/2024 \n \n2 - Altera o item C, do tópico 4.3 Os documentos exigidos abaixo devem ser enviados, \nno ato da inscrição, por meio do site 1Doc Protocolo Digital \n(https://amargosa.1doc.com.br/atendimento), opção exclusiva \"Seleção estagiário”, \nsendo anexados em um único arquivo em PDF: \nOnde se lê: \nc) Cópias autenticadas dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de \nvotação para inscritos maiores de idade; carteira de reservista para \ncandidatos maior de idade do sexo masculino; e comprovante de \nresidência; \nLeia-se: \nc) Cópias dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de votação \npara inscritos maiores de idade; carteira de reservista para candidatos \nmaior de idade do sexo masculino; e comprovante de residência; \n \nAmargosa-BA, 15 de dezembro de 2023 \n \n \nJÚLIO PINHEIRO \nPrefeito de Amargosa\n\nSexta-feira\n15 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4179\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 208/2023)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 208/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.831/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.912/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO VIII, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/12/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE \nDADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.579.586/0001-32 , OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAIS PARA AS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 4.409,40 MENSAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA \nASSINATURA: 06/12/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSÉ MUNIZ \nREBOUÇAS E CARLOS AUGUSTO BORGES SILVA.\n\nSexta-feira\n15 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4179\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 071/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0 71/2023 \nProcesso Administrativo 25.891/2023 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 20/12/2023, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/313 PNCP : 13937032000160-1-\n000313/2023 OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços \nfunerários completo e serviço de translado, através da modalidade de auxílio funeral para o \nmunicípio de Amargosa de acordo a Lei Municipal de Benefício Eventual n°562, de 06 de abril \nde 2020. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4944/"}]}