DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4176

4179 4176 2023-12-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 01018c8dc17f4767bb35085e5b273d92 9f10f1b9389f2f51451bee3daa935f35e848271feee8969f605c2bd836de882d 9f10f1b9389f2f51451bee3daa935f35e848271feee8969f605c2bd836de882d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4179/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4179/ 4941 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4176 Diario Importado 4176

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 12 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4176 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 138/2023) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 139/2023) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 140/2023) ................................................................................... 5 DECRETO (Nº 141/2023) ................................................................................... 8 RESOLUÇÃO (Nº 010/2023) ................................................................................. 11 RESOLUÇÃO (Nº 011/2023) ................................................................................. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2022) ............................................................... 13 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019) ............................................................... 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) ............................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023) .......................................................... 16 Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 138/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ135151194/0001-50-WacelwwelMudªS/Nhmm -HumeCEP45aco-ºoo uma:;75sauaun- Emi: gum: macula-.wmv DECRETO Nº. 138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre resultados dos recursos administrativasinterpostasem face do resultado preliminar da eleição do Processo Seletivo de Gestores Escolares da rede pública de ensino municipal, regidapelo Editalnª01/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõeslegaise CONSIDERANDO as disposiçõesdo Decreto Municipal nº 081/2023 e no Editalnº01/2023; CONSIDERANDO a necessidade de tornarpúblico o resultadodos recursos interpostosem face do resultado preliminar da eleição do Processo Seletivo de Gestores Escolares regido pelo Edital nº01/2023; CONSIDERANDO a análisedos recursos realizadapela Comissão Eleitoralinstituídapelo Decreto Municipal nº 122/2023; DECRETA: Art. 1º.Toma público o resultadodos recursosinterpostosem face do resultadopreliminarda eleição do Processo Seletivode Gestores Escolares regido pelo Editalnº01/2023, conforme Anexo I deste Decreto. Parágrafo único. A fundamentação que resulta no resultado publicado por este Decreto está consignada nos respectivosprotocolosadministrativosem que foram interpostosos recursos,podendo o candidato recorrenteterciênciaatravésda plataforma digitallDoc. Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amargosa-BA, 12 de dezembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - n*t Estado da Bahia && MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13525431/0001-50 - Wªta LourivalMwls, SKN AW - Bahia CEP dãm uma 75saum-zm mmm un.-Wu ANEXO I Resultado de recursos interpostosem face do resultado preliminar da eleiçãodo processo seletivode gestoresescolaresregido pelo editalnº01/2023 Nº DE PROTOCOLO DO UNIDADE ESCOLAR OBJETO DO Nº RECURSO RECURSO RESULTADO Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos 0] Protocolo Digital9.l93/2023 Recurso improvido 02 Protocolo Digital9.225/2023 Núcleo V Recurso improvido Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 139/2023) DECRETO Nº. 139 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa o Resul tado final do Processo S eletivo para designação das funções de Direção e Vice - direção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, regido pelo Edital nº 001/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 081/2023 e no Edital nº 01/2023, que tratam sobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice diretores escolares de Amargo sa/BA que serão designados para o exercício das funções no triênio de 2024 a 2026 na rede municipal de ensino de Amargosa/BA , CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo previstas no Edital nº 01/2023 ; CONSIDERANDO que a análise e o julgame nto da Comissão Eleitoral acerca dos recursos interpostos em face do resultado preliminar da apuração de votos, publicado através do Decreto Municipal nº 137/2023, não resultaram em alteração do resultado apurado. DECRETA: Art. 1º . Fica homologado o r esultado , publicado através do Decreto Municipal nº 137/2023, d o Processo Seletivo de Diretores e Vice - Diretores Escolares para o exercício das funções no triênio de 2024 a 2026 na rede municipal de ensino de Amargosa/BA. Parágrafo único. A designação dos candidatos eleitos para o início do exercício das funções de que trata este Decreto será realizada por ato específico do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito , 12 de dezembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 140/2023) * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825,486/0001790'Hao: Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO mm:: 7535344977 .E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwbr DECRETO Nº. 140 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a nome dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável para o mandato de 2023/2025. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. lº. Homologar os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,para o mandato de 2023/2025, com a seguintecomposição: Poder Público Municipal Representante da SecretariaMunicipal de Agriculturade Amargosa - SEAGRI Titular:IgorBrito Santa Rosa Suplente:Danilo SilvaLeite Poder Público Estadual Representante Órgão da SecretariaEstadual de Agricultura, SETAF /BAHIATER Titular:Maria Moraes de Carvalho Suplente:Jenner Campos Saraivade Andrade Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825,486/0001790'Hace Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO mm:: 7535344977 .E-mnil:955inlh"?um==n.hn.g=v.hr Representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional , CAR Titular:Robson de Andrade Santos Suplente:Flavio Basto Cajado Poder Público Federal Representante da Instituiçãode Ensino Superiordo Município Universidade Federal do Recôncavo da Bahia /UFRB Titular:Tiago Rodrigues Santos Suplente:Raul Lomanto Neto Sociedade Civil Representante da Cooperativa de AgriculturaFamiliare Economia Solidáriado Vale do quuiriça , COOAMA Titular:Manoel de Jesus Santana Suplente: Edvaldo Luís dos Santos Representante do Sindicatodos Trabalhadores Rurais Agricultorese AgricultoresFamiliares de Amargosa - STTR Titular:Valdeci dos Santos de Jesus Suplente:Maria da Paz Almeida das Mercês Representante da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Itachama, Correntina, Passagem do Lajedo e São Bento , APROVALE TitularPedro Valdir Caldas Moura Suplente Marilene Pereirados Santos Representante da Associação dos Agricultorese Agricultorasde Corta mão Titular:Renato Teles de Souza Suplente:Deise Batistados Santos Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825,486/0001790'Hao: LourWalMonte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:Ai'aõºtlLíivOO mm:: 753534-3577.E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwsu Representante do Sindicatodos Comerciários de Amargosa , SINTRACAM Titular:Ioseney Batistados Santos Suplente:José Carlos de JesusPires Representante da Associação FASE-Bahia Titular:Ariane Araujo Oliveira Suplente:Elenilda dos Santos Porcino Leite Suplente/RepresentanteAssociação Agroecológico Jaqueira Titular:Daniel Santos de Oliveira Suplente:Lidio dos Santos Filho Representante da Centro de Desenvolvimento Sustentávele Agroecologia Sapucaia Titular:FrancelleFerrettiSalvador Suplente :Carlos Danilo dos Santos Alves Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de dezembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 141/2023) * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825,486/0001790'Hao: Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO mm:: 7535344977 .E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwbr DECRETO Nº. 141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa a nome dos representantes do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 2023/2025. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. lº.Homologar os nomes dos representantesdo Conselho Municipal de Educação, para o mandato de 2023/2025, com a seguintecomposição: REPRESENTAÇÃO DAS GESTOES DO SISTEMA Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação Titular: Adriely dos Santos Matos Suplente: Ana Lúcia Soares Neri dos Santos Secretaria Municipal de Saúde Titular:Fabia Micheline Cézar Lima Bastos Suplente: Flavia dos Santos Barbosa Secretaria Municipal de Educação Titular:Lucinaide Santana Santos Suplente: Nivia Roberta dos Santos Lobo Garcia Titular: Joseane OliveiraRezende da Silva Suplente: Rafaela Alves Nery Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825,486/0001790'Hace Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO mm:: 7535344977 .E-mnil:gubiud-«'g«umg==n.hn.g=vj=r REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES Professores do Sistema Municipal de Ensino Titular:Evandro Ribeiro Bispo Suplente: Ana Paula Sampaio Cabral Professores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil Titular:Manuella JamilleAlmeida de Jesus Andrade Suplente: Bruna de Almeida OliveiraMoreira Professores de Universidade com Sede no Municipio — Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB Titular:Andreia Barbosa dos Santos Suplente: Fernanda Cristinade Souza REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: Diretores de Escolas Municipais Titular: Ornelia Araújo da Rosa Lemos Suplente: VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros Titular:EdilaineAlmeida Bitencourt Suplente: Vanessa SilvaBrito Coordenadores de Escolas Municipais Titular:Mayara Cardoso Sampaio Suplente: Nancy Paula Sousa Oliveira Titular:Eliene Ferreirados Santos Suplente: HildinéiaDias de Araújo REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS Titular:Fernando Matos de Oliveira Suplente: Ivaneide dos Santos Souza Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825,486/0001790'Hao: Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO mm:: 7535344577 .E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwbr REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS Titular:Uilma Marques Santos Suplente: Jailtonda SilvaSantos REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES CIVIS Titular: Gabriela Santana e Silva Suplente: NatalíciaConceição Santos de Sena REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES Titular:JosineideSantana dos Santos Suplente: Luciane Brito de Almeida REPRESENTAÇOES DE DIVERSAS RELIGIOES Titular: Aline de Souza Pitanga Suplente: Marly SilvaAlmeida Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrario. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de dezembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 010/2023) RESOLUÇÃO Nº 010/2023 Dispõe sobre a aprovação das Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa referente ao ano de 2021. O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – CMSA , em sua reunião ordinária no dia 05 de dezembro de 2023 , no uso de suas competências regimentais, e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar as Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa referente ao ano de 2021. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. Amargosa-Bahia, 12 de dezembro de 2023. Elissandra Alves Santos Rodrigues Presidente do CMSA Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 011/2023) RESOLUÇÃO Nº 0011/2023 Dispõe sobre a aprovação das Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa referente ao ano de 2022. O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – CMSA , em sua reunião ordinária no dia 05 de dezembro de 2023 , no uso de suas competências regimentais, e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar as prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa referente ao ano de 2022. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. Amargosa-Bahia, 12 de dezembro de 2023. Elissandra Alves Santos Rodrigues Presidente do CMSA Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.677/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 300/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS PROVENIENTES DE BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA, FIRMADO EM 19/12/2022, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ 13.458.765/0001-11; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. THIAGO CARVALHO SODRÉ. Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 23.997/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 032/2019, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GERAL DE EVENTOS FESTIVOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018/SRP, FIRMADO EM 25/02/2019, COM A EMPRESA GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001- 43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 25.143/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 296/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP, FIRMADO EM 15/12/2022, COM A EMPRESA AUREA ANDRADE MELO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.203.546/0001-14; OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA PARA MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA À SER: AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ 09.203.546/0001-14; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Terça-feira 12 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4176 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -S EAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 22.948/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sis tema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, conforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: Publique-se. Amargosa/BA, 12 de dezembro de 2023. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 042/2023 RAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO NOVO HOSPITAL CORACAO DO VALE LTDA– CNPJ N º 22.909.249/0001-57 Exames RX diversos Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4941/