{"edition": {"id": 4179, "number": 4176, "date": "2023-12-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "01018c8dc17f4767bb35085e5b273d92", "pdf_sha256": "9f10f1b9389f2f51451bee3daa935f35e848271feee8969f605c2bd836de882d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9f10f1b9389f2f51451bee3daa935f35e848271feee8969f605c2bd836de882d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4179/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4179/"}, "acts": [{"id": 4941, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4176", "kind": "Diario Importado", "number": "4176", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 12 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4176 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  12 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4176\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 138/2023) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 139/2023) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 140/2023) ................................................................................... 5\nDECRETO (Nº 141/2023) ................................................................................... 8\nRESOLUÇÃO (Nº 010/2023) ................................................................................. 11\nRESOLUÇÃO (Nº 011/2023) ................................................................................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2022) ............................................................... 13\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019) ............................................................... 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) ............................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023) .......................................................... 16\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 138/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ135151194/0001-50-WacelwwelMudªS/Nhmm -HumeCEP45aco-ºoo\numa:;75sauaun- Emi: gum: macula-.wmv\n \nDECRETO Nº. 138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023\nDispõe sobre resultados dos recursos\nadministrativasinterpostasem face do resultado\npreliminar da eleição do Processo Seletivo de\nGestores Escolares da rede pública de ensino\nmunicipal, regidapelo Editalnª01/2023.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõeslegaise\nCONSIDERANDO as disposiçõesdo Decreto Municipal nº 081/2023 e no Editalnº01/2023;\nCONSIDERANDO a necessidade de tornarpúblico o resultadodos recursos interpostosem face do\nresultado preliminar da eleição do Processo Seletivo de Gestores Escolares regido pelo Edital\nnº01/2023;\nCONSIDERANDO a análisedos recursos realizadapela Comissão Eleitoralinstituídapelo Decreto\nMunicipal nº 122/2023;\nDECRETA:\nArt. 1º.Toma público o resultadodos recursosinterpostosem face do resultadopreliminarda eleição\ndo Processo Seletivode Gestores Escolares regido pelo Editalnº01/2023, conforme Anexo I deste\nDecreto.\nParágrafo único. A fundamentação que resulta no resultado publicado por este Decreto está\nconsignada nos respectivosprotocolosadministrativosem que foram interpostosos recursos,podendo\no candidato recorrenteterciênciaatravésda plataforma digitallDoc.\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\nAmargosa-BA, 12 de dezembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nn*t\nEstado da Bahia\n&&  MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13525431/0001-50 - Wªta LourivalMwls, SKN AW - Bahia CEP dãm\numa 75saum-zm mmm un.-Wu\nANEXO I\nResultado de recursos interpostosem face do resultado preliminar da eleiçãodo processo\nseletivode gestoresescolaresregido pelo editalnº01/2023\n \n \n \n    \nNº DE PROTOCOLO DO UNIDADE ESCOLAR OBJETO DO\nNº RECURSO RECURSO RESULTADO\nCentro Municipal de Educação de\nJovens e Adultos\n0] Protocolo Digital9.l93/2023 Recurso improvido\n02 Protocolo Digital9.225/2023 Núcleo V Recurso improvido\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 139/2023)\n \n \nDECRETO Nº. \n139\n \nDE\n \n12 DE DEZEMBRO\n \nDE 2023\n \n \nHomologa\n \no Resul\ntado final\n \ndo \nProcesso \nS\neletivo \npara \ndesignação\n \ndas funções de \nDireção e Vice\n-\ndireção das unidades escolares \nda Rede Municipal de Ensino de Amargosa, \nregido pelo Edital nº 001/2023.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nEstado da Bahia, no uso de suas atribuições legais \ne \n \n \nCONSIDERANDO\n \no disposto no Decreto Municipal nº 081/2023 e no Edital nº 01/2023, \nque tratam \nsobre o Processo Seletivo de Diretores e Vice diretores escolares de Amargo\nsa/BA\n \nque serão \ndesignados\n \npara o exercício das funções no triênio de 2024 a 2026 na rede municipal de ensino de \nAmargosa/BA\n,\n \n \n \nCONSIDERANDO  a conclusão das etapas do Processo Seletivo previstas no \nEdital nº 01/2023\n;\n \n \n \nCONSIDERANDO \nque a \nanálise \ne o julgame\nnto \nda Comissão Eleitoral\n \nacerca dos recursos \ninterpostos em face do resultado preliminar da apuração de votos, publicado através do Decreto \nMunicipal nº 137/2023, não resultaram em alteração do resultado apurado.\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt.\n \n1º\n.\n \nFica \nhomologado\n \no \nr\nesultado\n, publicado através do Decreto Municipal nº 137/2023,\n \nd\no \nProcesso Seletivo \nde Diretores e Vice\n-\nDiretores \nEscolares \npara o exercício das funções no triênio de \n2024 a 2026\n \nna rede municipal de ensino de Amargosa/BA.\n \n \nParágrafo único.\n \nA designação dos candidatos eleitos\n \npara o início do exercício das funções\n \nde que \ntrata este Decreto\n \nserá realizada por ato\n \nespecífico\n \ndo Chefe do Poder Executivo Municipal.\n \n \nArt. \n2\nº \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!\n        \n \n      \nRegistre\n-\nse!\n     \n     \n   \n \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito\n, \n12 de dezembro de 2023.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 140/2023)\n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825,486/0001790'Hao: Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO\nmm:: 7535344977 .E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwbr\n   \nDECRETO Nº. 140 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023\nHomologa a nome dos representantes\ndo Conselho Municipal de\nDesenvolvimento Sustentável para o\nmandato de 2023/2025.\nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,\nDECRETA:\nArt. lº. Homologar os nomes dos representantes do Conselho Municipal de\nDesenvolvimento Sustentável,para o mandato de 2023/2025, com a seguintecomposição:\nPoder Público Municipal\nRepresentante da SecretariaMunicipal de Agriculturade Amargosa - SEAGRI\nTitular:IgorBrito Santa Rosa\nSuplente:Danilo SilvaLeite\nPoder Público Estadual\nRepresentante Órgão da SecretariaEstadual de Agricultura, SETAF /BAHIATER\nTitular:Maria Moraes de Carvalho\nSuplente:Jenner Campos Saraivade Andrade\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825,486/0001790'Hace Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO\nmm:: 7535344977 .E-mnil:955inlh\"?um==n.hn.g=v.hr\n   \nRepresentante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional , CAR\nTitular:Robson de Andrade Santos\nSuplente:Flavio Basto Cajado\nPoder Público Federal\nRepresentante da Instituiçãode Ensino Superiordo Município Universidade Federal do\nRecôncavo da Bahia /UFRB\nTitular:Tiago Rodrigues Santos\nSuplente:Raul Lomanto Neto\nSociedade Civil\nRepresentante da Cooperativa de AgriculturaFamiliare Economia Solidáriado Vale do\nquuiriça , COOAMA\nTitular:Manoel de Jesus Santana Suplente:\nEdvaldo Luís dos Santos\nRepresentante do Sindicatodos Trabalhadores Rurais Agricultorese AgricultoresFamiliares\nde Amargosa - STTR\nTitular:Valdeci dos Santos de Jesus\nSuplente:Maria da Paz Almeida das Mercês\nRepresentante da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Itachama, Correntina,\nPassagem do Lajedo e São Bento , APROVALE\nTitularPedro Valdir Caldas Moura Suplente\nMarilene Pereirados Santos\nRepresentante da Associação dos Agricultorese Agricultorasde Corta mão\nTitular:Renato Teles de Souza\nSuplente:Deise Batistados Santos\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825,486/0001790'Hao: LourWalMonte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:Ai'aõºtlLíivOO\nmm:: 753534-3577.E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwsu\n   \nRepresentante do Sindicatodos Comerciários de Amargosa , SINTRACAM\nTitular:Ioseney Batistados Santos Suplente:José\nCarlos de JesusPires\nRepresentante da Associação FASE-Bahia\nTitular:Ariane Araujo Oliveira\nSuplente:Elenilda dos Santos Porcino Leite\nSuplente/RepresentanteAssociação Agroecológico Jaqueira\nTitular:Daniel Santos de Oliveira\nSuplente:Lidio dos Santos Filho\nRepresentante da Centro de Desenvolvimento Sustentávele Agroecologia Sapucaia\nTitular:FrancelleFerrettiSalvador Suplente :Carlos\nDanilo dos Santos Alves\nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as\ndisposiçõesem contrário.\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de dezembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 141/2023)\n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825,486/0001790'Hao: Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO\nmm:: 7535344977 .E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwbr\n   \nDECRETO Nº. 141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023\nHomologa a nome dos representantes\ndo Conselho Municipal de Educação\npara o mandato de 2023/2025.\nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,\nDECRETA:\nArt. lº.Homologar os nomes dos representantesdo Conselho Municipal de Educação,\npara o mandato de 2023/2025, com a seguintecomposição:\nREPRESENTAÇÃO DAS GESTOES DO SISTEMA\nSecretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação\nTitular: Adriely dos Santos Matos\nSuplente: Ana Lúcia Soares Neri dos Santos\nSecretaria Municipal de Saúde\nTitular:Fabia Micheline Cézar Lima Bastos\nSuplente: Flavia dos Santos Barbosa\nSecretaria Municipal de Educação\nTitular:Lucinaide Santana Santos\nSuplente: Nivia Roberta dos Santos Lobo Garcia\nTitular: Joseane OliveiraRezende da Silva\nSuplente: Rafaela Alves Nery\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825,486/0001790'Hace Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO\nmm:: 7535344977 .E-mnil:gubiud-«'g«umg==n.hn.g=vj=r\n   \nREPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES\nProfessores do Sistema Municipal de Ensino\nTitular:Evandro Ribeiro Bispo\nSuplente: Ana Paula Sampaio Cabral\nProfessores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil\nTitular:Manuella JamilleAlmeida de Jesus Andrade\nSuplente: Bruna de Almeida OliveiraMoreira\nProfessores de Universidade com Sede no Municipio — Universidade Federal do\nRecôncavo da Bahia — UFRB\nTitular:Andreia Barbosa dos Santos\nSuplente: Fernanda Cristinade Souza\nREPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:\nDiretores de Escolas Municipais\nTitular: Ornelia Araújo da Rosa Lemos\nSuplente: VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros\nTitular:EdilaineAlmeida Bitencourt\nSuplente: Vanessa SilvaBrito\nCoordenadores de Escolas Municipais\nTitular:Mayara Cardoso Sampaio\nSuplente: Nancy Paula Sousa Oliveira\nTitular:Eliene Ferreirados Santos\nSuplente: HildinéiaDias de Araújo\nREPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS\nTitular:Fernando Matos de Oliveira\nSuplente: Ivaneide dos Santos Souza\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825,486/0001790'Hao: Lourwl Monte,SIN.Anargosa ,BahiaCEP:ASVSOCLOOO\nmm:: 7535344577 .E-mnil:gubiud-fgamgasnhngwbr\n   \nREPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS\nTitular:Uilma Marques Santos\nSuplente: Jailtonda SilvaSantos\nREPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES CIVIS\nTitular: Gabriela Santana e Silva\nSuplente: NatalíciaConceição Santos de Sena\nREPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES\nTitular:JosineideSantana dos Santos\nSuplente: Luciane Brito de Almeida\nREPRESENTAÇOES DE DIVERSAS RELIGIOES\nTitular: Aline de Souza Pitanga\nSuplente: Marly SilvaAlmeida\nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de dezembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 010/2023)\n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 010/2023 \n \n \nDispõe sobre a aprovação  das \nPrestações de Contas da Secretaria \nMunicipal de Saúde de Amargosa \nreferente ao ano de 2021. \n \n \n \nO Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – CMSA , \nem sua reunião ordinária no dia 05 de dezembro de 2023 , no uso de suas competências \nregimentais, e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, pela \nLei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  - Aprovar  as Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de \nAmargosa  referente ao ano de 2021. \n \nArt. 2º. A presente Resolução entrará em  vigor na data de sua aprovação. \n \n \nAmargosa-Bahia, 12 de dezembro de 2023. \n \n \n \nElissandra Alves Santos Rodrigues \nPresidente do CMSA\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 011/2023)\n \n \n \nRESOLUÇÃO Nº 0011/2023 \n \n \nDispõe sobre a aprovação  das \nPrestações de Contas da Secretaria \nMunicipal de Saúde de Amargosa \nreferente ao ano de 2022. \n \n \n \nO Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – CMSA , \nem sua reunião ordinária no dia 05 de dezembro de 2023 , no uso de suas competências \nregimentais, e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, pela \nLei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  - Aprovar  as prestações de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de \nAmargosa  referente ao ano de 2022. \n \nArt. 2º. A presente Resolução entrará em  vigor na data de sua aprovação. \n \n \nAmargosa-Bahia, 12 de dezembro de 2023. \n \n \n \nElissandra Alves Santos Rodrigues \nPresidente do CMSA\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 300/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.677/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n300/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS PROVENIENTES DE BANCO DE \nDADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO \nPROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA \nCREDIBAHIA, FIRMADO EM 19/12/2022, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO \nCOMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ \n13.458.765/0001-11; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. THIAGO CARVALHO SODRÉ.\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 23.997/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n032/2019, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO \nGERAL DE EVENTOS FESTIVOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DESTA \nMUNICIPALIDADE DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO \nPRESENCIAL N.º 016/2018/SRP, FIRMADO EM 25/02/2019, COM A EMPRESA  GL \nPRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001- 43; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : \nART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, FRANKLIN SILVA \nMAGALHÃES.\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 25.143/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n296/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE TODOS OS \nEQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO \nBRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA \nMUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP, FIRMADO EM \n15/12/2022, COM A EMPRESA AUREA ANDRADE MELO, INSCRITA NO CNPJ SOB \nO Nº 09.203.546/0001-14; OBJETO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA PARA MUDANÇA \nDA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, QUE PASSA À SER: AUTO GUINCHO \nAMARGOSA LTDA, CNPJ 09.203.546/0001-14; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO.\n\nTerça-feira\n12 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4176\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -S EAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 22.948/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou \njurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sis tema \nÚnico de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida \npor este Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações do Município de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos  \nintegram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, \nconforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 12 de dezembro de 2023. \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023 \n \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nNOVO HOSPITAL CORACAO DO VALE LTDA– \nCNPJ N º 22.909.249/0001-57 Exames RX diversos \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4941/"}]}