{"edition": {"id": 4178, "number": 4175, "date": "2023-12-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8bb36cc105e14039a77448baba17fdfb", "pdf_sha256": "8a85610b611c7eb635aa25fa9c1ec5c45682124b815acf7520e5127b3839759c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8a85610b611c7eb635aa25fa9c1ec5c45682124b815acf7520e5127b3839759c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4178/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4178/"}, "acts": [{"id": 4940, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4175", "kind": "Diario Importado", "number": "4175", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 11 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4175 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  11 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4175\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 119/2023) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2023) ........................................................................... 5\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2023) .................................................................. 7\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 009/2023) ............................................................................. 8\nPORTARIA (Nº 298/2023) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 299/2023) .................................................................................. 10\nRESOLUÇÃO (Nº 009/2023) ................................................................................. 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019) ............................................................... 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023) ....................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023) ............................................................... 96\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 97\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 97\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023) ........................................................... 97\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023) ........................................................... 98\nEXTRATO (CONTRATO Nº 209/2023) ........................................................................... 99\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 100\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 100\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2023) .......................................................................... 100\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  11 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4175\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 060/2023) .......................................................................... 101\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 119/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2023 \nDECRETO FINANCEIRO 119/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.627,89\n(TRINTA MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E\nOITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801\n2041\n33903400 -16210000\n33903900 -16210000\n1002\n2060\n33903000 -16610000\n2061\n44905200 -16600000\n2063\n33903200 -16610000\n2064\n33903000 -16600000\n8801\n2073\n33904700 -17110000\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\nMaterialde Consumo\nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\nEquipamentos e Material Permanente\nMANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\nMaterial, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita\nMANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\nMaterialde Consumo\nENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\nENCARGOS COM O PASEP\nObrigações Tributárias e Contributivas\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n4 089,90\n2 726,60\n6.816,50\n6.816,50\n3 000,00\n3.000,00\n3 626,44\n3.626,44\n66,00\n66,00\n6 000,00\n6.000,00\n12.692,44\n11 118,95\n11.118,95\n11.118,95\n30.627,89\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n16210000\n16600000\n16610000\n17110000\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nTransferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual\nTransferenciade Recursos do Fundo Nacional de AssistenciaSocial-FNAS\nTransferenciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistenciaSocial\nDemais Transferencias Obrigatórias nao Decorrentes de Repartições de Receitas\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de novembro de 2023.\n. ;)\n1 li '“ (\"/'.T—j\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n6 816,50\n9 626,44\n3 066,00\n11 118,95\n30.627,89\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 11/12/2023 09 44 53 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \nDEZEMBRO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.534.000,00 2.534.000,00 186.182,10 2.991.264,52 457.264,52\n16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 33.962,96 1.423.930,38 745.930,38\n16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 422.000,00 422.000,00 75.814,00 519.421,81 97.421,81\n17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 0,00 0,00 1.111.895,13 1.111.895,13\nTOTAL DA RECEITA 3.634.000,00 3.634.000,00 295.959,06 6.046.511,84 2.412,51134\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro 8QJZ-PUED-H9FO-S1BV-KWBO Emitido em 11/12/2023 09 49 39 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 127/2023)\n  \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 127/2023\nDEZEMB RO/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no Valor de 651.535,61\n(SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E\nQUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA\nE UM CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n2014\n33903900 -17110000\n2019\n33903400 -17110000\n33903900 -17110000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nGESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n179 597,65\n179.597,65\n283 162,78\n188 775,18\n471.937,96\n651.535,61\n651.535,61\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n17110000\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\nDemais Transferencias Obrigatórias nao Decorrentes de Repartições de Receitas\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 de dezembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n651 535,61\n651.535,61\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoerri11/12/202311 25 33 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \n \nDEZEMB RO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. 0,00 0,00 0,00 1.111.895,13 1.111.895,13\n- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.111.895,13 141139543\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro KHVJ-YWGB-ULR1-AUEZ-8VWL Emitido erri 11/12/202311 26 26 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2023)\nJu \n \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente                Av. Antônio Carlos Magalhães, 223 \n                               Centro \n                               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nCERTIDÃO DE \nINEXIGIBILIDADE DE \nLICENÇA AMBIENTAL \nNº 017/2023 \nVALIDADE - 11 DE DEZEMBRO DE 2025 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/CI - 006/2023  \n EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS \nPÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO \nATIVIDADE: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA \n \n \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \nAmargosa, 11 de dezembro de 2023 \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015,  Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas  \npertinentes, RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de Revitalização \nda Praça do Bosque, Rua Carlos Gomes, Praça da Bandeira, Centro, município de Amargosa – BA. Atividade \nrealizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, sendo \nque o a mesma fica obrigada a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e \nacondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo  aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas  \nnormas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambie ntal \npara tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas \nRegulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de \nProteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Controlar a emissão de ruídos e vibr ações e \noutras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; 5 – Implantar sistema de controle de \ntransito de pessoas (usuários e operários), com vis tas a evitar acidentes; 6 - Isolar a área sob influ ência direta \ndas obras, objetivando controlar o acesso de tercei ros; 7 - Caso haja a necessidade de supressão de \nvegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para  a mesma; 8 – Recuperar as áreas danificadas pelas \nobras; 9 – Utilizar árvores nativas para o paisagismo. \nArt. 2º- Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \n \nIgor Brito Santa Rosa \nENGENHEIRO AMBIENTAL \n \nLeandro Santos Leal\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 009/2023)\nJu \n \n                           \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente                CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nLICENÇA AMBIENTAL \nSIMPLIFICADA \nNº 009/2023 \nVALIDADE – 11 DE DEZEMBRO DE 2025 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 009/2023  \n EMPRESA: POSTO CATITU EIRELI \nATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E \nOUTROS COMBUSTÍVEIS \n \nCNPJ: 33.880.610/0001-86 \n \nAmargosa, 11 de dezembro de 2023 \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015,  Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas  \npertinentes,RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas \nde Gasolina e Outros Combustíveis , localizado na Rua Idalina Figueredo , 406, Catiara, município de \nAmargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada POSTO CATITU EIRELI, inscrita no CNPJ nº: \n33.880.610/0001-86, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os  seguintes condicionantes: 1 – \nSegregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios  de \narmazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final  \nem instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – \nSeguir as recomendações das Normas Regulamentadoras  de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer \naos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - \nDesenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de \nfuncionamento os equipamentos e sistemas de combate  a incêndios mediante aprovação da autoridade \ncompetente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se \nnecessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pr ograma de Prevenção de Riscos Ambientais, do Projet o \nde Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Ger enciamento de Resíduos Sólidos;  7 – Apresentar \nanualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde \nOcupacional (PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de R isco (PGR) da empresa; 8 - Entrega de 12 (doze) \nsacos de ração para cachorro para a Secretaria de A gricultura e Meio Ambiente . PRAZO: 90 DIAS; 9 - \nApresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as \ninstâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 298/2023)\n    \n       *\nIíIlW'\n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825484/0003-50 - Pinça Louriva(Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45300-000\nTelalax:75 3634-3577 . Emil: gabinmâimmargnsªhaaovvhr\n&»\n \nPORTARIA Nº. 298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\nProrroga a prazo estabelecido ml\nPortaria n” 027/2022 e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO o quanto dispostona Lei Complementar nº 008/2006, artigo109',\neCONSIDERANDO as informações constantes nos autos do protocolo administrativode n\n041/2022.\nRESOLVE:\nArt.1º. Fica prorrogado o prazo descritona Portarianº 027 de 15 de fevereirode\n2022, pelo prazo de doisanos.\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data da sua publicação,com seus efeitosa\npartirdo dia 16 de fevereirode 2024.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,ll de dezembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 299/2023)\n* * +:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825AEM/OOOI-50 - Praca Lounvai Monte. S/N, Amargosa - Bahua CEP: 45 ZOO-000\nTulelnxi75 3514-3977 - E—mnll:labhm'glmargmbaiauhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 299 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\nConceder Licença sem Vencimentos a\nservidora Sra Luzinete Madalena de\nJesus.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetivaSra. LUZINETE\nMADALENA DE JESUS, cargo de Técnica em Enfermagem, matrículanº 664109, pelo prazo\nde dois anos, a partirde 02 dejaneiro de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de dezembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 009/2023)\n \n   \nCONSELHO\n«—L . MUNICQPAL\n. DE SAUDE\n \nRESOLUÇÃO Nº 009/2023\nDispõe sobre a aprovação dispõe\nsobre autorizaçãode aquisiçãode\nequipamentos de informática\npara 0 Hospital Municipal de\nAmargosa-HMA\nO Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA — CMSA,\nem sua reunião extraordináriano dia 07 de dezembro de 2023 ,no uso de suas competências\nregimentais,e atribuiçõesconferidaspela Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990,pela\nLei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1990.\nRESOLVE:\nArt. 1\". Aprovação da propostade aquisiçãode materialpermanentes para o Hospital\nMunicipal de amargosa -HMA ,referenteao saldoremanescente da Portaria2046/2016.\nArt. 2\".A presenteResolução entraráem Vigor na datade sua aprovação.\nAmargosa-Bahia, 08 de dezembro de 2023.\nElissandra Alves Santos Rodrigues\nPresidentedo CMSA\nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriiicacao/4F05456154A4DF49205 e iniorme o código 4F05456154A4DF49205\nAssinado por 1 pessoa: ELISSANDHA ALVES SANTOS\nE\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.122/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n250/2019, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nPÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E \nDESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO \nNA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO \nCADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR \nINTERESSADO, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, NA FORMA \nESTABELECIDA NO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, \nFIRMADO EM 12/12/2019, COM A EMPRESA PLATAFORMA AUTORIZADA DE \nNEGÓCIOS LTDA, CNPJ 25.127.868/0001- 88; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA JAMILLE ITANASSÉ \nGARRIDO ÁSPERA.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.678/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 002/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA TRAVESSA MARIA MADALENA ALMEIDA QUEIROZ, Nº 49, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE  \nA ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS , \nFIRMADO EM 31/03/2023, COM A SENHORA MARIA HELENA MATTA CALDAS, \nCPF XXX.939.755-XX; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 09 (NOVE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA \nCONTRATADA MARIA HELENA MATTA CALDAS.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.491/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 505, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BA. \nO IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS \nDAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O \nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E \nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAES, FIRMADO \nEM 13/10/2022, COM O SENHOR GILBERTO DA SILVA SANTOS, CPF SOB O Nº \nXXX.318.745-XX; OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 07 (SETE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELO \nCONTRATADO GILBERTO DA SILVA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.978/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 17 dias do mês de novembro de 2023, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 037/2023, conforme ato publicado em 06/11/2023 e homologada em 06/12/2023, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, o s \nreferidos preços, oferecidos pela empresa ALEA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n12.011.917/001-70, com sede na Rua Conselheiro Petrolinio Pinto ,n° 179,Sobradinho CEP 44.021-\n115, no Município de Feira de Santana- BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Victor Freitas \nMedeiros, através de contrato social, portador(a) da Cédula de Identidade nº 100.xxx.xx.17 SSP/BA \ne CPF nº 007.xxx.xxx-60, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa especializada \npara a aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 037/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nLOTE 01 \nESCRITÓRIO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nALFINETE DE SEGURANÇA – Alfinete \nde segurança niquelado nº 0. Caixa com \n100 unidades.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nBACCHI \n \nCX \n \n150 R$ 15,00 \n2 \nALFINETE MAPA – Alfinete de \nescritório tipo mapa, nº. 01, colorido, \ncom cabeçade poliestireno e corpo em \naço niquelado.Caixa com 50 unidades. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante.  \nJOCAR \n \n \nCX \n \n \n140 R$ 2,90 \n3 \nALMOFADA PARA CARIMBO – \nAlmofada para carimbo, n.º 03, cor preta. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nSTARPRINT  \nUND \n \n90 R$ 3,85 \n4 \nAPAGADOR DE QUADRO BRANCO –\nApagador de quadro branco com corpo \nplástico e superfície em feltro. Dimensões \naproximadas (C x L x A): 140 mm x 50 \nmm x 40mm.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nSTARPRINT \n \n \nUND \n \n \n550 R$ 3,60 \n5 \nAPONTADOR DE LÁPIS COM \nDEPÓSITO–Apontador manual em \nmaterial plástico rígido, 1 entrada, com \ndepósito em plástico transparente. Caixa \ncom 24 unidades. \nLEO E LEO \n \n \nCX \n \n \n250 R$ 8,88 \n6 \nAPONTADOR DE LÁPIS SEM  \nDEPÓSITO- Apontador de lapis manual  \nsimples em material plástico rígido, 1 \nentrada, sem depósito. Caixa com 24 \nunidades. \nGATTE \n \nCX \n \n340 R$ 6,48 \n7 \nBANDEJA PARA PAPEL DUPLA – \nBandeja para papel tipo caixa de \ncorrespondência, dupla, em acrílico, \nestrutura fixa, cristal. Dimensões \naproximadas (CxL xA):37x27 x 12 cm. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nDELLO \n \n \nUND \n \n \n100 R$ 36,57 \n8 \nBANDEJA PARA PAPEL TRIPLA –\nBandejapara papel tipo caixa de \ncorrespondência, tripla, em acrílico, \nestrutura fixa, cristal.Dimensões \nDELLO \n \nUND \n \n110 R$ 54,18\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \naproximadas(C xLxA): 37 x 27 x 18 cm. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \n9 \nBLOCO POST-IT 38 X 50 MM –Blocos \npara anotações, auto adesivo, dimensões: \n38 x 50 mm. Pacote com 4 unidades de \n100 folhas. Cores variadas. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nYINS \n \n \nPCT \n \n \n550 R$ 4,00 \n10 \nBLOCO POST-IT 50 X 50 MM – Bloco \npara anotações, autoadesivo, tipo stick \nnote, dimensões: 50 x 50 mm. \nEmbalagem contendo 1 bloco com 250 \nfolhas em cores 5 cores \nvariadas.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nBRW \n \n \nUND \n \n \n530 R$ 10,68 \n11 \nBLOCO POST-IT 76 X 76 MM – Bloco \npara anotações, autoadesivo, dimensões: \n76 x 76 mm. Embalagem contendo 1 \nbloco com 100 folhas, cores variadas. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nJOCAR \n \n \nUND \n \n \n500 R$ 4,00 \n12 \nBLOCO POST-IT 76 X 102 MM –Bloco \npara anotações, autoadesivo, dimensões: \n76 x 102 mm. Embalagem contendo 1 \nbloco com 100 folhas, cores variadas. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nYINS \n \n \nUND \n \n \n500 R$ 4,00 \n13 \nBOBINA PARA IMPRESSORA \nTÉRMICA AMARELA –Bobina medindo \n57mmx22m,para impressora térmica. \nCaixa contendo 30 unidades. \nSILFER  \nCX \n \n20 R$ 90,00 \n14 \nBORRACHA BICOLOR –Borracha de \nduas cores (azul/vermelha), material \natóxico. Dimensões aproximadas: 50 x 18 \nx 7 mm. Caixa contendo 40 unidades. \nMASTER  \nCX \n \n160 R$ 14,60 \n15 \nBORRACHA ELÁSTICA –Borracha \nelástica amarela nº 18, tipo elástico para \nprender dinheiro. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Pacote contendo 100 \nunidades. \nREDBOR \n \n \nPCT \n \n \n180 R$ 3,43 \n16 \nBORRACHA PONTEIRA –Borracha \nbranca tipo ponteira, para encaixe na \nponta do lápis. Embalagem com \nidentificação do produto e marca \ndo fabricante.  Pacote contendo \nLEO E LEO \n \nPCT \n \n220 R$ 6,24\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n100unidades. \n17 \nBORRACHA QUADRADA BRANCA –\nBorracha branca quadrada para apagar \nescrita a lápis. Confeccionada em material \nmacio e atóxico. Dimensões aproximadas: \n34x 23 x 8 mm. Caixa contendo 24 \nunidades. \nMASTER \n \n \nCX \n \n \n320 R$ 8,10 \n18 \nCLIPS Nº 2 – Clips NR 2/0 em aço \ngalvanizado. Caixa  contendo 500g. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nBRW  \nCX \n \n280 R$ 16,05 \n19 \nCLIPS Nº 4 – Clips NR 4/0 em aço \ngalvanizado. Caixa contendo 500g. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nBRW  \nCX \n \n300 R$ 16,05 \n20 \nCLIPS Nº 6 – Clips NR 6/0 em aço \ngalvanizado. Caixa contendo 500g. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nBRW CX 290 R$ 16,05 \n21 \nCLIPS Nº 8 – Clips NR 8/0 em aço \ngalvanizado. Caixa contendo 500g. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nBRW  \nCX \n \n210 R$ 16,05 \n22 \nCOLA BASTÃO – Cola branca tipo \nbastão em tubo plástico, atóxica, base \ngiratória, formato cilíndrico, 10g. Com \nselo Inmetro. Caixa contendo 12 \nunidades de 10g. Embalagem com dados \nde identificação do produto emarca do \nfabricante. \nGATTE \n \n \n \nCX \n \n \n \n390 R$ 12,00 \n23 \nCOLA BRANCA 40 G – Cola branca \nlíquida à base de PVA, para uso em \npapel, cerâmica, tecido, artesanato. \nFrasco contendo 40g, com bico \neconomizador. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nSENNA \n \n \n \nUND \n \n \n \n1.370 R$ 1,03 \n24 \nCOLA BRANCA 90 G – Cola branca \nlíquida à base de PVA, para uso em \npapel, cerâmica, tecido, artesanato. \nFrascos contendo 90g, com bico \neconomizador. Caixa contendo 12 \nunidades de 90g. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nSENNA \n \n \nCX \n \n \n470 R$ 17,88\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n25 \nCOLA BRANCA 500 G – Cola \nbrancalíquida universal à base de PVA, \npara uso em papel, cerâmica, tecido, \nartesanato. Frasco contendo 500g, com \nbico economizador. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nSENNA \n \n \nUND \n \n \n500 R$ 4,77 \n26 \nCOLA INSTANTÂNEA – Cola \ninstantânea para uso geral. Adesivo à \nbase de éster de ciano acrilato. \nEmbalagem contendo 5g, com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \n \nTECKBOND \n \n \n \nUND \n \n \n \n230 \n \nR$ 8,00 \n27 \nCOMPASSO ESCOLAR – Compasso \nescolar em metal, modelo sem tira linha. \nComprimento: 13 cm. Características \nadicionais: sem estojo. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nBRW \n \n \nUND \n \n \n1.010 R$ 5,16 \n28 \nCORRETIVO ESCOLAR – Corretivo \nescolar à base de água, embalagem \ncontendo 18 ml, com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 12 unidades. \n \nRADEX \n \n \nCX \n \n \n230 \n \nR$ 18,00 \n29 \nENVELOPE AMARELO 240x340MM –\nEnvelope amarelo sem timbre medindo \n240 x 340 mm, gramatura: 80g/m 2 \n(tolerância +/- 5%). Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Caixa com 250 \nunidades. \nVIA BRASIL \n \n \n \nCX \n \n \n \n130 R$ 84,79 \n30 \nENVELOPE BRANCO 240X340MM–\nEnvelope branco sem timbre medindo 240 \nx 340 mm, gramatura: 80g/m2 (tolerância \n+/- 5%). Embalagem com dados de  \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 250 unidades. \nVIA BRASIL \n \n \nCX \n \n \n120 R$ 86,89 \n31 \nENVELOPE BRANCO 200X280MM –\nEnvelope branco sem timbre medindo 200 \nx 280 mm, gramatura: 80g/m 2 (tolerância \n+/- 5%). Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 250 unidades. \nVIA BRASIL \n \n \nCX \n \n \n120 R$ 74,30 \n32 \nENVELOPE CONVITE – Envelope tipo \nconvite/carta, colorido, gramatura: \n80g/m2 (tolerância +/- 5%). Cores \ndiversas. Dimensões 114 x 162 mm. \nEmbalagem com dados de identificação \nSCRITY \n \n \nCX \n \n \n110 R$ 38,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ndo produto e marca do fabricante. Caixa \ncom 100 unidades. \n33 \nENVELOPE KRAFT – Envelope tipo \nsaco em papel Kraft natural, sem timbre, \ngramatura: 80g/m 2. Dimensões: 250 x \n353 mm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 250 unidades \nVIA BRASIL \n \n \nCX \n \n \n80 R$ 72,46 \n34 \nENVELOPE MÍDIA –Envelope para \nmídia de CD/DVD, com visor, em papel \napergaminhado. Dimensões: 125 x 125 \nmm. Pacote com 100 unidades. \nCELUCART  \nPCT \n \n30 R$ 25,00 \n35 \nESTILETE 9 MM – Estilete estreito 9 \nmm, lamina retrátil, corpo plástico, \nlâmina dividida estreita.Dimensões: 9 x \n80 mm. \nGATTE  \nUND \n \n410 R$ 0,80 \n36 \nESTILETE 18 MM – Estilete largo 18 \nmm, lamina retrátil, corpo plástico, \nlâmina dividida larga. Dimensões: 18 x \n105 mm. \nGATTE  \nUND \n \n320 R$ 1,24 \n37 \nESQUADRO ESCOLAR – Esquadro \nescolar em material poliestireno \ntransparente, tipo desenho. \nComprimento: 21 cm. Ângulo: 45º. \nMAXCRIL  \nUND \n \n1.000 R$ 1,50 \n38 \nETIQUETA ADESIVA TÉRMICA \n30MM–Etiqueta adesiva para uso em \nimpressora térmica, corbranca. Altura 3,0 \ncm (30mm), largura 5,0 cm (50 mm). \nAproximadamente 4000 etiquetas por \nrolo.Tubo 1 polegada para imprimir em \nimpressoras térmicas com largura mínima \nde impressão de 100 mm. \nCompatibilidade Argox Zebra Gx420 \nGc420 Tlp2844 e Elgin. \nADECONEX \n \n \n \nRL \n \n \n \n50 R$ 120,00 \n39 \nEXPOSITOR A4 DE PAREDE –\nExpositor de parede em acrílico \ntransparente, formato A4. Dimensões: \n210 mm (comp.)x 297 mm (altura) x 3 \nmm (espessura). Visor e moldura em \nacrílico cristal (transparente). Fixação por \nmeio de parafuso, com abertura na parte \nsuperior para anexar informes. \nMAXCRIL \n \n \n \nUND \n \n \n \n530 R$ 26,00 \n40 \nEXTRATOR DE GRAMPOS – Extrator \nde grampos tipo espátula, e maço \ncromado. Comprimento: 15 cm. \nCARBRINK UND 130 R$ 2,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n41 \nFIO DE NYLON 0,25MM–Fio de nylon \nespessura0,25  \nmm.Composição:100%poliamida.Resistên\ncia:4kg.Rolo com 100 metros. \nEKILON  \nRL \n \n120 R$ 2,80 \n42 \nFIO DE NYL ON0,45MM –Fio de nylon  \nespessura0,45mm. \nComposição:100%poliamida.Resistência:  \n11kg. Rolo com 100 metros. \nEKILON  \nRL \n \n130 R$ 6,00 \n43 \nFITA ADESIVA COLORIDA – Fita \nadesiva escolar colorida, cores sortidas. \nDimensões: 12 mm x 10 m.Pacote \ncontendo 6 unidades. \nADELBRAS  \nPCT \n \n320 R$ 4,50 \n44 \nFITA ADESIVA CREPE 19MM –Fita \ncrepe 19mm, cor bege. Dimensões: 19 mm \nx 50 m. Rolo individual. Embalagem \ncomdados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nADELBRAS \n \n \nRL \n \n \n460 R$ 3,71 \n45 \nFITAADESIVACREPE25MM–Fita crepe \n25mm, cor bege. Dimensões: 25 mm x 50 \nm. Rolo individual. Embalagem \ncomdados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nADELBRAS \n \n \nRL \n \n \n500 R$ 4,94 \n46 \nFITA ADESIVA DUPLA FACE EXTRA \nFORTE–Fita adesiva 24 mm \nconfeccionada em espuma acrílica branca, \ncoberta em ambos os lados com adesivo \nacrílico. Indicada para fixação de quadros, \nespelhos, painéis e afins. Peso suportado: \naté 5 kg. Dimensões 24 mm x 2 m. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nADELBRAS \n \n \n \n \nRL \n \n \n \n \n260 R$ 10,00 \n47 \nFITA ADESIVA DUPLA FACE 19MM –\nFita adesiva dupla face confeccionada em \nfilme plástico com adesivo acrílico. \nDimensões de 19 mm x 30 m. Rolo \nindividual. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nADELBRAS \n \n \nRL \n \n \n2.700 R$ 6,79 \n48 \nFITA ADESIVA MARROM –Fita adesiva \n48mm cor marrom fabricada em filme \nplástico.Dimensões:48mmx \n50m.Rolo individual. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nADELBRAS \n \n \nRL \n \n \n270 R$ 5,15 \n49 \nFITA ADESIVA TRANSPARENTE \n12MMX30M– Fita adesiva \ntransparente,face única,fabricada em \nfilme plastic com adesivo \nADELBRAS  \nRL \n \n490 \nR4 0,85\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nacrílico.Dimensões:12mmx30m. \nRolo individual.Embalagem com dados \nde identificação do produto e marcado \nfabricante. \n50 \nFITA ADESIVA TRANSPARENTE \n18MMX50M– Fita adesiva, face única, \ntransparente, fabricada em filme plástico \ncom adesivo acrílico. Dimensões: 18 mm x \n50 m. Rolo individual. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nADELBRAS \n \n \nRL \n \n \n490 R$ 2,00 \n61 \nFITA ADESIVA TRANSPARENTE \n48MMX50M– Fita adesiva transparente, \nem polipropileno, multiuso, incolor, face \núnica. Dimensões: 48 mm x 50 \nmetros.Rolo individual. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nADELBRAS \n \n \nRL \n \n \n1.980 R$ 4,79 \n52 \nFITA PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO \nZEBRADA– Fita adesiva zebrada em \nmaterial costado macio de PVC com \npolímero plástico, revestido com camada \nresistente de borracha adesiva. Cor: preta \ne amarela (zebrada). Indicada para \ndemarcar e sinalizar superfícies/áreas de \nrisco. Capacidade de aderência a pisos \ncerâmicos, de madeira e cimentados em \náreas secas. Dimensões: 48 mm x 30 m, \nespessura: 0,15 mm. Rolo individual. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nVONDER \n \n \n \n \n \nRL \n \n \n \n \n \n260 R$ 30,00 \n53 \nGIZ DE CERA – Giz de cera tipo estaca, \ncaixa com 12 unidades, cores variadas, \ntamanho jumbo, 112g, não solúvel em \nágua, material atóxico.Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nACRILEX \n \n \nCX \n \n \n6.900 R$ 5,66 \n54 \nGRAMPO 23/6 – Grampos galvanizados \npara grampeador profissional, tamanho \n23/6. Caixa contendo 1.000 unidades. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \n \nCIS \n \nCX \n \n150 \n \nR$ 4,20 \n55 \nGRAMPO 23/10 – Grampos cobreados \npara grampeador profissional, tamanho \n23/10. Caixa contendo 5.000 unidades. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \n \nBRW \n \nCX \n \n120 \n \nR$ 18,52\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n56 \nGRAMPO 26/6 – Grampos tamanho \n26/6 para grampeador. Pentes com 105 \ngrampos tamanho 26/6.Caixa contendo \n5.000unidades.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nYINS \n \n \nCX \n \n \n950 R$ 4,44 \n57 \nGRAMPO 106/6 –  Grampos \ngalvanizados para grampeador \nprofissional,tamanho23/6.Caixa  contend  \n5.000unidades.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nBRW \n \n \nCX \n \n \n130 R$ 14,75 \n58 \nLACRE MALOTE – Lacre de segurança \npara malote, numerado, cor azul, verde \nou amarela, 16 cm, tipo espinha  de \npeixe.Pacote com \n100unidades.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nLACRE CERTO \n \n \nPCT \n \n \n140 R$ 13,00 \n59 \nLÁPIS DE COR AQUARELÁVEL – \nLápis de cor tipo aquarelável, com 12 \ncores, sextavado. Caixa com 12 \nunidades.Comprimento  Aproximadode \n17,5cm. Marcado fabricante gravada no \ncorpo dos lápis. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nLEO E LEO \n \n \nCX \n \n \n600 R$ 12,98 \n60 \nLÁPIS DE COR COMUM – Lápis de cor \ncomum, sextavado, com 12 cores, \nrevestido em madeira. Cores vivas e \npintura de alta qualidade. Caixa com 12 \nunidades.  Comprimento aproximado \nde17,5cm.Marca do fabricante gravada \nno corpo dos lápis. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nGREENCASTLE \n \n \n \nCX \n \n \n \n8.250 R$ 3,50 \n61 \nLÁPIS GRAFITE – Lápis grafite \nsextavado, nº 2, revestido em madeira, \ncomprimento 175 mm. Marca do \nfabricante gravada no corpo dos \nlápis.Caixa contendo 144 \nunidades.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nSERELEPE \n \n \nCX \n \n \n420 R$ 37,00 \n62 \nMASSA DE MODELAR 90 G – Massa \nde modelar contendo 6 cores variadas, \n90g. Caixa com 6 unidades. Embalagem \ncom dados de identificação do produto \nMAKE+ \n \nCX \n \n3.300 R$ 1,80\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nemarca do fabricante. \n63 \nMASSA DE MODELAR 180 G – Massa \nde modelar contendo 12 cores variadas, \n180g. Caixa com 12 unidades. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto emarca do fabricante. \nMAKE+ \n \n \nCX \n \n \n5.250 R$ 3,13 \n64 \nMOLHADOR DE DEDOS – Molhador \nde dedos em pasta, ligeiramente \nperfumado, para manuseio de papéis e \npapel moeda. Embalagem contendo 12g, \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nCARBRINK \n \n \nUND \n \n \n60 R$ 2,80 \n65 \nPERCEVEJO – Tachinhas tipo percevejo \n10 mm, em metal latonado. Caixa com \n100 unidades. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nBRW \n \nCX \n \n130 R$ 2,70 \n66 \nPORTA LÁPIS / CLIPS/ LEMBRETE – \nPorta objetos em peça única de acrílico \npara acondicionamento de lápis, canetas, \nclips, lembretes e outros objetos de \nescritório. Porta lápis e porta clip sem \nformat quadrado com abertura minima \nde 50mm.Dimensões aproximadas: 225 x \n90 x 60 mm (L x A x P). \n \nMAXCRIL \n \n \n \nUND \n \n \n \n130 \n \nR$ 11,40 \n67 \nPRANCHETA ACRÍLICO – Prancheta \nem acrílico com prendedor metálico \nformato A4. Dimensões:210 x 297 mm. \nACRIMET  \nUND \n \n230 R$ 14,44 \n68 \nPRANCHETA MADEIRA – Prancheta \nem madeira com prendedor metálico \nformato A4. Dimensões:210 x 297 mm. \n \nSOUZA \n \nUND \n \n150 \n \nR$ 5,39 \n69 \nRÉGUA– Régua escolar em material \nplastic transparente cristal, graduada em \n30 cm, subdivisão em mm, com \naproximadamente 2 mm de espessura e \n30 mm de largura. \nDELLO \n \nUND \n \n5.110 R$ 1,00 \n70 \nTINTA PARA CARIMBO \nAUTOMÁTICO–Tinta para carimbo \nautomático, cor preta, contendo 40 \nml.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nRADEX \n \n \nUND \n \n \n110 R$ 7,00 \n71 \nTINTA PARA CARIMBO À BASE DE \nÓLEO–Tinta para carimbo utilizado em \nnumeradores automáticos, cor preto, \ncontendo 40 ml. Embalagem com dados de \nPRINTY \n \nUND \n \n80 R$ 30,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nidentificação do produto e marca do \nfabricante \nValor total estimado do Lote 01 : R$ 334.917,20 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e desesset e reais e vinte  \ncentavos) \n \n \nLOTE 12 \nCADERNOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nAGENDA PERMANENTE –Agenda \nespiral medindo aproximadamente200x  \n132mm,papel tipo offset 63g/m³, capa dura, \n1 dia por página, espaço para dados \npessoais, anotações, calendário e \ninformações diversas. Capa lisa. Cores \nvariadas. Com espiral. Contendo no \nmínimo 176 folhas. \n \nYINS \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n800 R$ 24,00 \n2 \nCADERNO BROCHURA GRANDE – \nCaderno tipo brochurão, capa dura, 96 \nfolhas pautadas, dimensões \naproximadas:200 x 275 mm. Cores variadas. \nProduto com dados de identificação do \nProduto e marca do fabricante. \nMAXIMA UND 4.600 R$ 8,80 \n3 \nCADERNO BROCHURA PEQUENO –\nCaderno tipo brochura, capa dura 1/4, 48 \nfolhas pautadas, dimensões aproximadas: \n140 x 200 mm. Cores variadas. Produto com \ndados de identificação do Produto e marca \ndo fabricante. \nMAXIMA UND 5.200 R$ 3,90 \n4 \nCADERNO  DE DESENHO BROCHURA \nGRANDE–Caderno tipo brochura para \ndesenho, grande, capa dura, 48 folhas. \nDimensões: 275 x 200 mm. \nMAXIMA UND 2.100 R$ 6,77 \n5 \nCADERNO DE DESENHO BROCHURA  \nPEQUENO– Caderno brochura para \ndesenho 1/4, capa dura, 40 folhas. \nDimensões: 200 x 140 mm. \nMAXIMA UND 600 R$ 4,00 \n6 \nCADERNO DE DESENHO ESPIRAL \nCAPA DURA – Caderno para desenho com \nespiral, capadura, tamanho grande, 96 \nfolhas. Dimensões: 275 x 200 mm. \nMAXIMA UND 350 R$ 9,64 \n7 \nCADERNO DE DESENHO ESPIRAL \nGRANDE– Caderno para desenho com \nespiral, capa flexível, tamanho grande, 48 \nfolhas. Dimensões: 275 x 200 mm. \nMAXIMA UND 4.650 R$ 4,87\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n8 \nCADERNO DE DESENHO ESPIRAL \nPEQUENO– Caderno para desenho1/4,com \nespiral,capa flexível,  pequeno,48folhas. \nDimensões:200 x140 mm \nMAXIMA UND 300 R$ 4,87 \n9 \nCADERNO ESPIRAL 1 MATÉRIA –\nCaderno capa dura, com 1 matéria, com \nespiral em arame revestido, 80 folhas, \ndimensões aproximadas: 200x275mm.Com \ndados do fabricante, dimensões, quantidade \nde folhas e quantidade de matérias na capa \ntraseira. \nMAXIMA \n \n \nUND \n \n \n2.100 R$ 9,26 \n10 \nCADERNO ESPIRAL 5 MATÉRIAS –\nCaderno capa dura, com 5 matérias, com \nespiral em arame revestido, 100 folhas, \ndimensões aproximadas: 200x275mm.Com \ndados do fabricante, dimensões, quantidade \nde folhas e quantidadede matérias na capa \ntraseira. \nMAXIMA  \n \n \nUND \n \n \n3.580 R$ 9,26 \n11 \nCADERNO ESPIRAL 10 MATÉRIAS –\nCaderno capa dura,com 10 matérias,com \nespiral em arame revestido, 160 folhas, \ndimensões aproximadas: 200 x 275 mm. \nDeverão constar impressos na capa traseira \nmarca do fabricante, dimensões,quantidade \nde folhas e quantidadede matérias. \nMAXIMA \n \n \n \nUND \n \n \n \n3.080 R$ 13,58 \n12 \nCADERNO ESPIRAL 12 MATÉRIAS –\nCaderno capa dura,com 12matérias, com \nespiral em arame revestido, 192 folhas, \ndimensões aproximadas: 200 x 275 mm. \nDeverão constar impressos na capa traseira \nmarca do fabricante, dimensões,quantidade \nde folhas e quantidade de matérias. \nMAXIMA UND 2.080 R$ 16,13 \n13 \nCAPA PARA ENCADERNAÇÃO \nCOLORIDA–Capa em material plástico, \ntamanho A4 (220mm x 307 mm)PP, \nespessura 0,30 mm. Cores variadas. Pacote \ncom 100 unidades. \nACP \n \n \nPCT \n \n \n130 R$ 44,55 \n14 \nCAPA PARA ENCADERNAÇÃO FUMÊ –\nCapa em material plástico, tamanho \nA4(220mmx307mm)PP,  espessura 0,30 mm. \nFumê.Pacote com 100 unidades. \nACP \n \nPCT \n \n130 R$ 44,55 \n15 \nCAPA PARA ENCADERNAÇÃO PRETA –\nCapa em Material plástico, tamanho \nA4(220mmx307mm)PP, espessura 0,30 \nmm.Preta.Pacote com 100 unidades. \nACP  \nPCT \n \n230 R$ 25,70 \n16 \nCAPA PARA ENCADERNAÇÃO \nTRANSPARENTE- Capa em material \nplástico, tamanho A4 (220mm x 307 mm) PP, \nACP  \nPCT \n \n430 R$ 44,50\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nespessura 0,30 mm.Transparente.Pacote com \n100 unidades. \n17 \nESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO \n7MM–Espiral preta,7mm, para25folhas. \nPacote com100 unidades. \nPLASTYLINE PCT 230 R$ 12,72 \n18 \nESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO 9MM–\nEspiral preta,9mm, para 50 folhas. Pacote \ncom 100 unidades. \nPLASTYLINE PCT 230 R$ 16,55 \n19 \nESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO \n17MM–Espiral preta, 17mm, para100 \nfolhas.Pacote com 100 unidades. \nPLASTYLINE PCT 230 R$ 33,80 \n20 \nESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO \n29MM–Espiral preta, 29mm, para200 \nfolhas.Pacote com 35 unidades. \nPLASTYLINE PCT 230 R$ 33,80 \n21 \nLIVRO ATA 50 FOLHAS – Livro ata sem \nmargem, capa dura, cor preta, 50 folhas, \ndimensões: 300 x 210 mm, numerado \ntipograficamente, papel branco 75 gr/m2. \nCom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nSIDGRAPH \n \n \nUND \n \n \n330 R$ 7,78 \n22 \nLIVRO ATA 100 FOLHAS – Livro ata sem \nmargem, capa dura, cor preta, 100 folhas, \ndimensões 300 x 210 mm, numerado \ntipograficamente, papel alta alvura 75 \ngr/m2com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante. \nPAGINA \nBRASIL \n \n \nUND \n \n \n400 R$ 11,90 \n23 \nLIVRO ATA 200 FOLHAS – Livro ata sem \nmargem, capadura, cor preta, 200folhas, \ndimensões 300 x 210 mm, numerado \ntipograficamente,papel alta alvura75gr/m2 \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante. \nSIDGRAPH \n \n \nUND \n \n \n250 R$ 22,13 \n24 \nLIVRO DE PONTO 100 FOLHAS – Livro de \nponto grande, capa dura, 100 folhas, \ndimensões 330 x 216 mm. Com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nSIDGRAPH \n \n \nUND \n \n \n650 R$ 19,00 \n25 \nLIVRO DE PONTO 160 FOLHAS –Livro de \nponto¼, 160folhas, dimensões 160x220mm \n,capadura ,com identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nSÃO \nDOMINGOS \n \nUND \n \n350 R$ 18,00 \n26 \nLIVRO DE PROTOCOLO 50 FOLHAS –\nLivro de Protocolo 50folhas, dimensões: \n153x216mm.Com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nSIDGRAPH  \nUND \n \n460 R$ 11,13 \n27 \nLIVRO DE PROTOCOLO 104 FOLHAS –\nLivro de protocolo 104 folhas, dimensões: \n160 x 220 mm, 104 folhas.Com dados de \nSIDGRAPH  \nUND \n \n360 R4 11,13\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nValor total estimado do Lote 12: R$ 351.598,20 (trezentos e cinqüenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte \ncentavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam a execução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública;\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e de \nliberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de Dezembro de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nALEA COMERCIAL LTDA  \nRepresentante legal: Victor Freitas Medeiros\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.978/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 17 dias do mês de novembro de 2023, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 037/2023, conforme ato publicado em 06/11/2023 e homologada em 06/12/2023, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, o s \nreferidos preços, oferecidos pela empresa DN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA , inscrita no \nCNPJ sob o nº 14.780.254/0001-84, com sede na Rua Serra do Abiá ,n° 52,Barro Vermelho  CEP \n44.021-115, no Município de Santo Antônio de Jesus- BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). \nDaniela Fideles de Souza Barreto , através de contrato social, portador(a) da Cédula de Identidade \nnº 13.xxx.xxx.87 SSP/BA  e CPF nº 033.xxx.xxx-10, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no \ncertame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa especializada \npara a aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 037/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \n \nLOTE 02 \nSUPRIMENTOS IMPRESSORA \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nKIT DE CARTUCHOS EPSON 140 – Kit \nde cartuchos Epson 140 originais . Kit \ncompleto com 4 cartuchos nas cores: \npreto, magenta, amarelo e ciano. \nCompatíveis com impressoras Epson. \n(Não serão aceitos cartuchos genéricos \nou similares). \nEPSON \n \n \nKIT \n \n \n40 R$ 331,50 \n2 \nKIT DE TINTAS BROTHER \nBTD60/BT5001-Kit de tintas brother \nBTD60 / BT5001 originais. Kit completo \ncom 4 tintas nas cores: preto (BTD60), \nmagenta, amareloe ciano. Compatíveis \ncom impressoras Brother tipo tanque de \ntinta. Alta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Kit contendo 4 tintas (preta \n108,8 ml, coloridas 48,8 ml cada). \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante e prazo \nde validade. (Não serão aceitas tintas \ngenéricas ou similares). \nBROTHER \n \n \n \n \n \nKIT \n \n \n \n \n \n100 R$ 552,50 \n3 \nKIT DE TINTAS CANON GI 190 - Kit \nde tintas Canon GI 190 originais. Kit \ncompleto com 4 tintas  nas cores: preto \n(Bk), magenta (M), amarelo (Y) e ciano \n(C). Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. (Não \nserão aceitas tintas genéricas ou \nsimilares). \nCANON \n \n \n \nKIT \n \n \n \n40 R$ 331,50 \n4 \nKIT DE TINTAS EPSON 544 – Kit de \ntintas Epson 544 originais. Kit completo \ncom 4 tintas  nas cores: preto, magenta, \namarelo e ciano. Compatíveis com \nimpressoras Epson tipo tanque de tinta. \nAlta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Kit contendo 4 tintas (65 ml \ncada).Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. (Não \nserão aceitas tintas genéricas ou \nsimilares). \nEPSON \n \n \n \n \nKIT \n \n \n \n \n230 R$ 331,50\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n5 \nKIT DE TINTAS EPSON 664 – Kit de \ntintas Epson 664 originais. Kit completo \ncom 4 tintas nas cores: preto, magenta, \namarelo e ciano.Compatíveis com \nimpressoras Epson tipo tanque de tinta. \nAlta qualidade, durabilidade e  \nrendimento. Kit contendo 4 tintas (70 ml \ncada).Embalagem com dados de \nidentificação do produto,marca Do \nfabricante e prazo de validade.(Não \nserão aceitas tintas genericas ou smilares) \nEPSON \n \n \n \n \nKIT \n \n \n \n \n150 R$ 331,50 \n6 \nKIT DE TINTAS HP GT – Kit de tintas \nHP GT (GT51/GT52). Kit completo com \n4 tintasnascores:preto, magenta, amarelo \ne ciano. Compatíveis com impressoras \nHP tipo tanque de tinta. Alta qualidade, \ndurabilidade e rendimento. Kit contendo \n4 tintas (70 ml cada).Embalagem com \ndados de identificação do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \n(Não serão aceitas tintas genéricas ou \nsimilares). \nHP \n \n \n \n \nKIT \n \n \n \n \n30 R$ 331,50 \n7 \nCARTUCHO EPSON 140 PRETO–\nCartucho Epson 140 original. Cor: preto. \nCompatível com impressoras Epson. (Não \nserão aceitos cartuchos genéricos ou \nsimilares). \nEPSON \n \n \nKIT \n \n \n30 R$ 127,50 \n8 \nTINTA BROTHER BTD60 PRETO - \nGarrafa de tinta brother BTD60Bk \noriginal. Cor: preto (D60). Compatíveis \ncom impressoras Brother tipo tanque de \ntinta. Embalagem contendo 108,8 ml, \ncom dados deidentificação do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nNão serão aceitas tintas genéricas ou \nsimilares). \nBROTHER \n \n \n \n \nKIT \n \n \n \n \n80 R$ 127,50 \n9 \nTINTA CANON GI 190 PRETO – \nGarrafa de tintaCanon GI 190original. \nCor: preto (Bk). Embalagem com dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. (Não \nserão aceitas tintas genéricas ou \nsimilares). \nCANON \n \n \nKIT \n \n \n70 R$ 127,50 \n10 \nTINTA EPSON 544 PRETO – Garrafa de \ntinta 544, original, preto, compatível com \nimpressoras Epson tipo tanque de tinta. \nAlta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Embalagem contendo \nEPSON KIT 200 R$ 127,50\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n65ml,dados de identificação do \nproduto,marca do fabricante e prazo de \nvalidade.Não serão aceitas tintas \ngenéricas ou similares) \n11 \nTINTA EPSON 664 PRETO – Garrafa de \ntinta 664, original, preto, compatível com \nimpressoras Epson tipo tanque de tinta. \nAlta qualidade, durabilidade e \nrendimento. Embalagem contendo 70 ml, \ndados de identificação do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade. \nNãoserão aceitas tintas genéricas ou \nsimilares). \nEPSON \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n \n130 \n \nR$ 127,50 \n \n12 \nTINTA HP GT PRETO –Garrafa de tinta   \nGT51, original, preto, compatível com \nimpressoras Hp tipo tanque de tinta.Alta \nqualidade, durabilidade e rendimento. \nEmbalagem contendo 90 ml, dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade. Não \nserão aceitas tintas genéricas ou \nsimilares). \nHP \n \n \n \nUND \n \n \n \n20 R$ 127,50 \nValor total estimado do Lote 02: R$ 285.250,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais) \n \n \nLOTE 06 \nCANETAS \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nFINA AZUL – Caneta escrita fina (0.7), de \nmarca nacional, na cor azul, escrita fina, \ncorpo em material plástico  transparente, \ncomprimento aproximado de 140 mm, \nmarca do fabricante gravada no corpo da \ncaneta. Escrita de qualidade (sem falhas \nde tinta). Carga: tubo plástico aproximado \nde 130,5 mm, esfera em tungstênio com \ndados de  identificação do produto, marca \ndo  fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. Produto de fabricação \nnacional. Caixa contendo 50 unidades. \nCOMPACTOR \n \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n \n270 R$ 31,20 \n2 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nFINA PRETA – Caneta escrita fina (0.7), \nde marca nacional, na cor preta, escrita \nfina, corpo em material plástico  \ntransparente, comprimento aproximado  \nCOMPACTOR \n \n \nCX \n \n \n230 R$ 31,20\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nde 140 mm, marca do fabricante gravada \nno corpo da caneta. Escrita de qualidade \n(sem falhas de tinta). Carga: tubo plástico \naproximado de130,5mm, esfera em   \ntungstênio,com dados  de identificação do \nproduto,marca do fabricante,data de \nFabricação e prazo de validade.Produto \nde fabricação   nacional. Caixa contendo \n50unidades. \n3 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nFINAVERMELHA –Caneta escrita fina \n(0.7), de marca nacional, na cor vermelha, \ncorpo em material plástico transparente, \ncomprimento aproximado de 140 mm, \nmarca do fabricante gravada no corpo da \ncaneta. Escrita de qualidade (sem falhas \nde tinta). Carga: tubo plastico aproximado \nde130,5mm,esfera em tungstênio,com  \ndados  de  identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Produto de fabricação \nnacional. Caixa contendo 50 unidades \n \nCOMPACTOR \n \n \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n \n \n130 R$ 31,20 \n4 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nGROSSA AZUL – Caneta escrita grossa, \ncorpo em material plástico  transparente, \nresistente a impacto,  ocasionado por \nqueda ou outros danos, com tinta que \nfavoreça uma escrita precisa e sem falhas, \ncor azul, escrita grossa,  comprimento \naproximado de 140 mm, marca do \nfabricante gravada no corpo da caneta. \nCarga: tubo plástico aproximado de 130,5 \nmm, esfera em tungstênio, com dados de \nidentificação do produto,marca do \nfabricante,data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional. \nCaixa contendo 50 unidades. \nCOMPACTOR \n \n \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n \n \n280 R$ 31,20 \n5 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nGROSSA PRETA – Caneta escrita grossa, \ncorpo em material plástico transparente, \nresistente a impacto, ocasionado por queda \nou outros danos, com tinta que favoreça \numa escrita precisa e sem falhas, na cor \npreta, escrita grossa, comprimento \naproximado de 140 mm, marca do \nfabricante gravada no corpo da \ncaneta.Carga: tubo plástico.Aproximado de \nCOMPACTOR \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n260 R$ 39,60\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n130,5mm,esfera em tungstênio,com dados \nde identificação do produto,marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade.Produto de fabricação nacional. \nCaixa contendo 50 unidades. \n6 \nCANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA \nGROSSA VERMELHA – Caneta escrita \ngrossa, corpo em material plástico \ntransparente, resistente a impacto, \nocasionado por queda ou outros danos, com \ntinta que favoreça uma escrita clara e sem \nfalhas, na cor vermelha, escrita grossa, \ncomprimento aproximado de 140 mm, \nmarca do fabricante gravada no corpo da \ncaneta. Carga: tubo plástico aproximadode \n130,5mm,esfera em tungstênio,com dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional. \nCaixa contendo 50 unidades. \nCOMPACTOR \n \n \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n \n \n140 R$ 31,20 \n7 \nCANETA GEL METÁLICA  DOURADA \n–Caneta escrita gel, escrita 0.8 mm, caixa \ncontendo 12 unidades, na cor dourada. \nEmbalagem contendo dados de \nidentificação do produto, data de \nfabricação e prazo de validade. Na data \nda entrega, o prazo de validade indicado \npara o produto, não deverá ter sido \nultrapassado na sua metade,tomando-se \ncomo referência, a data de fabricação do \nlote, impressa na embalagem. Caixa com \n12 unidades. \nKIT \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n50 R$ 30,82 \n8 \nCANETA GEL METÁLICA PRATA – \nCaneta escrita gel escrita 0.8 mm, na cor \nprata, embalagem contendo dados de \nidentificação do produto, data de \nfabricação e prazo de validade. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para \no produto, não deverá ter sido \nultrapassado na sua metade,tomando- se \ncomo referência,a data de Fabricação do \nlote,impressa na embalagem. Caixa com 12 \nunidades \nKIT \n \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n \n50 R$ 30,82 \n9 \nCANETA HIDROGRÁFICA PONTA \nFINA–Caneta tipo hidrocor, ponta fina, \ncarga não tóxica, corpo em material \nplástico, dimensões 140 mm \n(comprimento) x 8,5 mm (diâmetro), com \nBRW \n \n \nJG \n \n \n8.200 R$ 4,50\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nvariação de +/-10 porcento, marca do \nfabricante gravada no corpo da \ncaneta.Jogo completo com 12 unidades em \ncores sortidas, acondicionadas em estojo \nplástico, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Produto \nde fabricação nacional. Embalagem com \n12 unidades. \n10 \nCANETA HIDROGRÁFICA PONTA \nGROSSA– Caneta tipo hidrocor, ponta \ngrossa, tamanho jumbo, carga não tóxica, \ncorpo em material plástico, marcado \nfabricante gravado no corpo do \nhidrocor.Embalagem :jogo com 12 \nunidades em cores sortidas, \nacondicionadas em estojo plástico, com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. Produto de fabricação \nnacional. Embalagem com 12 unidades. \nLYKE \n \n \n \n \n \nJG \n \n \n \n \n \n8.200 R$ 8,90 \n11 \nCANETA MARCA TEXTO – Caneta tipo \ndestaque/ marca texto, ponta \nindeformável, tinta fluorescente à base de \nágua. Jogo com no mínimo 6 unidades, \nnas cores laranja, amarelo, verde e rosa, \nacondicionadas em estojo plástico, com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. Produto de fabricação \nnacional. Embalagem com 6 unidades. \nBRW \n \n \n \n \nJG \n \n \n \n \n530 R$ 9,36 \n12 \nCANETA MARCA TEXTO – Caneta tipo \ndestaque/ marca texto, ponta \nindeformável, tinta fluorescente à base de \nágua. Jogo com no mínimo 6 unidades, \nnas coreslaranja, amarelo, verde e rosa, \nacondicionadas em estojo plástico, com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. Produto de fabricação \nnacional. Embalagem com 6 unidades. \nBRW \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n80 R$ 24,57 \n13 \nCANETA MARCADORA  CD/DVD \nPRETA–Caneta tipo marcadora, em plástico \nresistente, para escrita em mídia de CD / \nDVD e diversas superfícies, com ponta de \npoliéster de diâmetro 0,9 mm, marca do \nfabricante gravada no corpo da \ncaneta.Embalagem: com 12canetas,contendo \nBRW \n \n \nCX \n \n \n80 R$ 24,57\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ndados de identificação do produto, data de \nfabricação e prazo de validade. Caixa com \n12 unidades. \n14 \nCARTUCHO DE REPOSIÇÃO PILOTO \nPERMANENTE–Cartucho para marcador \npermanente, em cores variadas, \ncompatível com marcador permanente \nlicitado. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, datade fabricação e prazo de \nvalidade. Caixa com 12 unidades. \nLEO E LEO \n \n \n \nCX \n \n \n \n90 R$ 48,00 \n15 \nMARCADOR PARA QUADRO \nBRANCO RECARREGÁVEL AZUL – \nMarcador para quadrobranco recarregável \nponta média, cor azul, produto  \nimportado, ponta de poliéster 6.0mm, \nespessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis. \nCaixa com 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n840 R$ 34,27 \n16 \nMARCADOR PARA QUADRO BRANCO \nRECARREGÁVEL LARANJA –Marcador \npara quadro branco recarregável ponta \nmédia, cor laranja, produto  importado, \nponta de poliéster 6.0mm,espessura de \nescrita 2.3 mm, ponta redonda média, refil e \nponta substituíveis. Caixa com 12 unidades. \n \nPILOT \n \n \n \nCX \n \n \n \n230 \n \nR$ 85,00 \n17 \nMARCADOR PARA QUADRO  \nBRANCO RECARREGÁVEL PRETO – \nMarcador para quadro branco recarregável \nponta média, cor preta, produto  \nimportado, ponta de   poliéster   6.0mm, \nespessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis. \nCaixa com 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n840 R$ 37,44 \n18 \nMARCADOR PARA QUADRO \nBRANCO RECARREGÁVEL VERDE – \nMarcador para quadro branco \nrecarregável ponta média, cor verde, \nproduto  importado,ponta de poliéster \n6.0mm,espessura de escrita 2.3 mm, ponta \nredonda média, refil e ponta substituíveis. \nCaixa com 12 unidades. \nPILOT CX 240 R$ 85,00 \n19 \nMARCADOR PARA QUADRO \nBRANCO RECARREGÁVEL  \nVERMELHO–Marcador para quadro \nbranco recarregável ponta média, cor \nvermelha, produto importado, ponta de \npoliéster 6.0mm, espessura de escrita 2.3 \nBRW \n \n \nCX \n \n \n840 R$ 37,44\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nmm, ponta redonda média, refil e ponta \nsubstituíveis.Caixa com 12 unidades. \n20 \nMARCADOR PARA QUADRO \nBRANCO RECARREGÁVEL VIOLETA \n–Marcador para quadro branco \nrecarregável ponta média, cor violeta, \nproduto  importado, ponta de polyester \n6.0mm, espessura de escrita 2.3 mm, \nponta redonda média, refil e ponta \nsubstituíveis. Caixa com 12 unidades. \n \nPILOT \n \nCX \n \n230 \n \nR$ 85,00 \n21 \nPILOTO PERMANENTE – Piloto tipo \nmarcador permanente, cores variadas. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Produto \nde fabricação nacional.Caixa com 12 \nunidades. \nBRW \n \n \nCX \n \n \n170 R$ 21,40 \n22 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO \nAZUL– Pincel marcador para quadro \nbranco. Cor azul. Embalagem com dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação \nnacional.Caixa com 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n260 R$ 32,74 \n23 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO \nPRETO–Pincel marcador para quadro \nbranco.Corpreta.Embalagem com dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Produto de fabricação nacional. \nCaixa com 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n260 R$ 32,74 \n24 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO \nVERDE–Pincel marcador para quadro \nbranco. Cor verde.Embalagemcom dados \nde identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade.Produto de fabricação nacional. \nCaixa com 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n200 R$ 32,74 \n25 \nPILOTO PARA QUADRO BRANCO \nVERMELHO–Pincel marcador para \nquadro branco.Cor vermelha. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, \nmarcado fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade.Produto de fabricação \nnacional. Caixa com 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n190 R$ 32,74 \n26 \nPONTA REFIL DEMARCADOR PARA \nQUADRO BRANCO – Refil para \nsubstituição de ponta de marcador para \n \nPILOT \n \n \nUND \n \n \n300 \n \nR$ 16,80\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nquadro branco. Ponta média, compatível \ncom marcadores para quadro branco \nrecarregáveis licitados (itens 15 a 20 deste \nlote). Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marcado \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade.Pacote contendo n omínimo 3 \nunidades. \n27 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCO AZUL – Frascos de tinta \ncontendo no mínimo 15 ml cada. Cor azul. \nTinta compatível com pilotos para quadro \nbranco licitados (itens 23 a 26 desde lote). \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade.Caixa com \n12 unidades. \n \n \nBRW \n \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n \n430 \n \n \nR$ 40,00 \n28 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCO PRETO – Frascos de tinta \ncontendo no mínimo 15 ml cada. Cor \npreta. Tinta compatível com pilotos para \nquadro branco licitados (itens 23 a 26 \ndesde lote).Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade.Caixa com 12 unidades. \n \nBRW \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n430 \n \nR$ 49,00 \n29 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCO VERDE – Frascos de tinta \ncontendo no mínimo 15 ml cada. Cor \nverde. Caixa com 12 unidades. Tinta \ncompatível com pilotos para quadro \nbranco licitados (itens 23 a 26 desde lote). \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade.Caixa com \n12 unidades. \nBRW \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n320 R$ 49,00 \n30 \nTINTA PARA PILOTO QUADRO \nBRANCO VERMELHO – Frascos de tinta \ncontendo no mínimo 15 ml cada. Cor \nvermelha. Tinta compatível com pilotos \npara quadro branco licitados (itens 23 a 26 \ndesde lote). Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade.Caixa com 12 unidades. \nBRW \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n370 R$ 52,00 \n31 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO AZUL –Cartucho \n(refil) para recarga de marcador para \nBRW  \nCX \n \n720 R$ 49,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nquadro branco. Cor azul. Compatível com \nos marcadores para quadro branco \nlicitados (itens 15 a 20). Embalagem com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. Caixa contendo 12 unidades. \n32 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO LARANJA – \nCartucho (refil) para recarga de marcador \npara quadro branco. Cor laranja. \nCompatível com os marcadores para \nquadro branco licitados (itens 15 a 20). \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Caixa \ncontendo 12 unidades. \nPILOT \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n110 R$ 80,00 \n33 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO PRETO – Cartucho \n(refil) para recarga de marcador para \nquadro branco. Cor preta. Compatível \ncom os marcadores para quadro branco \nlicitados (itens 15 a 20). Embalagem com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade.Caixa contendo 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n720 R$ 52,00 \n34 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO VERDE – Cartucho \n(refil) para recarga de marcador para \nquadro branco. Cor verde. Compatível \ncom os marcadores para quadro branco \nlicitados (itens 15 a 20). Embalagem com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade.Caixa contendo 12 unidades. \nPILOT \n \n \n \nCX \n \n \n \n400 R$ 80,00 \n35 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO VERMELHO – \nCartucho (refil) para recarga de marcador \npara quadro branco.Cor vermelha. \nCompatível com os marcadores para \nquadro branco licitados (itens 15 a 20). \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Caixa \ncontendo 12 unidades. \nBRW \n \n \n \nCX \n \n \n \n400 R$ 52,00 \n36 \nREFIL DE REPOSIÇÃO MARCADOR \nQUADRO BRANCO VIOLETA –  \nCartucho (refil) para recarga de marcador \npara quadro branco.Cor violeta. \nPILOT  \nUND \n \n200 R$ 84,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nCompatível com os marcadores para \nquadro branco licitados (itens 15 a 20). \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Caixa \ncontendo 12 unidades. \nValor total estimado do Lote 06 : R$ 591.999,10 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e desesset e reais e vinte \ncentavos) \n \n \nLOTE 07 \nPAPÉIS E EMBALAGENS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nBOBINA DE SACO PLÁSTICO \nPICOTADA 30X40 CM – Bobina de sacos \nplásticos, rolo contendo \naproximadamente 500 sacos plásticos \ntransparentes medindo 30 x 40 cm. \nBobina picotada. Peso total: 1 kg. \n \nENTERPACK \n \n \n \nRL \n \n \n300 R$ 28,00 \n2 \nBOBINA DE SACO PLÁSTICO \nPICOTADA 40X50 CM – Bobina de sacos \nplásticos, rolo contendo \naproximadamente 500 sacos plásticos \ntransparentes medindo 40 x 50 cm. \nBobina picotada. Peso total: 1 kg. \nROOL BAG RL 340 R$ 28,00 \n3 \nCARTOLINA ESTAMPADA – \nCartolina decorada com estampas e \ncores variadas, dimensões aproximadas: \n50 x66cm, gramatura mínima: 120g/m 2. \nPacote com 20 folhas. \nRST PAPÉIS PCT 300 R$ 34,80 \n4 \nCARTOLINA LISA – Cartolina em \ncores variadas, lisa, dimensões \naproximadas:50 x 66 cm, gramatura: 180 \ng/m2. Pacote com 20 folhas. \nANN PAPÉIS PCT 660 R$ 15,00 \n5 \nEMBORRACHADO (EVA) COM \nGLITER– Emborrachado tipo EVA, cores \nvariadas, com gliter. Dimensões: 40 cm x \n60 cm. Embalagem com identificação do \nproduto e marca do fabricante.Pacote \ncom 10 folhas. \nDUBFLEX PCT 1.100 R$ 40,00 \n6 \nEMBORRACHADO (EVA)  \nESTAMPADO– Emborrachado tipo EVA, \ncores e estampas variadas. Dimensões: 40 \ncm x 60 cm. Embalagem com \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Pacote com 10 folhas. \nSELELR PCT 1.150 R$ 40,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n7 \nEMBORRACHADO (EVA) LISO – \nEmborrachado tipo EVA liso, cores \nvariadas. Dimensões: 40 cm x 60 cm. \nEmbalagem com identificação do \nproduto e marca do fabricante. Pacote \ncom 10 folhas. \nDUBFLEX PCT 1.950 R$ 21,00 \n8 \nPAPEL ADESIVO A4 – Papel \nfotográfico autoadesivo A4, cor branca, \nacabamento glossy brilhante, à prova \nd´água. Gramatura: entre 90g e 130g. \nIndicado para impressoras inkjet e laser \njet de uso doméstico ou corporativo. \nCaixa com 100 folhas. \n \nMASTERPRINT CX 400 \n \nR$ 62,00 \n9 \nPAPEL CAMURÇA – Papel tipo \ncamurça, coresvariadas, dimensões 40 x \n60 cm, com identificação do produto e \nmarca do fabricante. Pacote com 25 \nfolhas. \nRST PAPÉIS \n \nPCT \n \n300 R$ 27,41 \n10 \nPAPEL CARMEM ESTAMPADO – \nPapel tipo carmem color set decorado, \nem estampas e cores variadas, \ndimensões 480x660mm. Gramatura: \n120g. Com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Pacot e \ncom 20 folhas. \nRST PAPÉIS \n \n \nPCT \n \n \n460 R$ 31,15 \n11 \nPAPEL CARMEM LISO – Papel tipo \ncarmem color set em cores variadas, \ndimensões 480 x 660 mm. Gramatura: \n120g.Com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Pacote \ncom 20 folhas.  \nRST PAPÉIS \n \n \nPCT \n \n \n1.000 R$ 19,14 \n12 \nPAPEL CELOFANE – Papel tipo \ncelofane, plástico, transparente, cores \nvariadas, dimensões 85 x 100 cm. Pacote \nou bobina com 50 folhas. \nRST PAPÉIS PCT 180 R$ 64,82 \n13 \nPAPEL CONTACT – Papel tipo contact \ncristal, bobina com 45 cm de largura. \nEmbalagem com identificação do \nproduto e marca do fabricante. Rolo com \n25 metros. \nPLAVITEC \n \n \nRL \n \n \n330 R$ 67,09 \n14 \nPAPEL COUCHÊ – Papel branco, \ncouchê, acabamento brilhante, \ngramatura:115 a180g, tamanho A4, \ndimensões: 210 x 297 mm. Com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante.Pacote com 50 folhas. \nBAAG \n \n \nCX \n \n \n280 R$ 14,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \n15 \nPAPEL CREPOM - Papel crepom em \ncores variadas, 48cm x 2m. Embalagem \ncom identificação do produto e marca \ndo fabricante. Rolo com 2 m. Caixa com \n40 rolos. \nRST PAPÉIS \n \nCX \n \n350 R$ 48,72 \n16 \nPAPEL DUPLEX – Papel tipo duplex, \ngramatura: 200 a 300g/m 2, dimensões \n48x65 cm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Pacote com 20 folhas. \nBAAG \n \n \nPCT \n \n \n400 R$ 27,32 \n17 \nPAPEL FOTOGRÁFICO – Papel tipo \nglossy, fotográfico, cor branca, \ngramatura: 130 a 180 g/m2, tamanho A4, \ndimensões: 210 x 297 mm. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Pacote com 50 folhas. \nOFFPAPER \n \nPCT \n \n440 R$ 22,00 \n18 \nPAPEL LAMINADO – Papel com \nsuperfície de aparência laminada/ \nmetálica, cores variadas, dimensões \naproximadas: 45 x 59 cm. Pacote com 40 \nfolhas. \n \nRST PAPÉIS \n \nPCT \n \n100 \n \nR$ 26,10 \n19 \nPAPEL LINHO –Papel tipo linho \nbranco, gramatura: 180 g/m 2, \ndimensões: 210 x 297 mm, tamanho A4. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nCaixa com 50 folhas. \n \nBAAG \n \nCX \n \n100 \n \nR$ 13,16 \n20 \nPAPEL METRO BRANCO - Bobina de \npapel metro branco, gramatura: \n75g/m2. Dimensões: 1,20 m x 200 m \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. Rolo \ncom 200 m. \n \nAGASSETE RL 250 \n \nR$ 157,50 \n21 \nPAPEL METRO PARDO – Papel Kraft \npardo monolúcido, em bobina de 1,20 \nm x 200 m. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Rolo com 200 m. \n \nRM \n \nRL \n \n190 \n \nR$ 170,00 \n22 \nPAPEL MICROONDULADO–Papel tipo \nmicroondulado / corrugado. \nDimensões: 50 x 80 cm, cores variadas. \nPacote com 10 folhas. \nRST PAPÉIS PCT 120 R$ 3,07 \n23 \nPAPEL MILIMETRADO – Papel \nmaterial celulose vegetal,tipo papel di-\nlog fl, gramatura63g/m 2,dimensões:  \n210x297mm,tamanhoA4,branco. Pacote \ncom 50 folhas. \n \nCANSON \n \nPCT \n \n60 \n \nR$ 39,15\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n24 \nPAPEL OFÍCIO A4 BRANCO – Papel \nsulfite / ofício, A4, branco, gramatura: \n75g/m2, dimensões: 210 x 297 mm. Papel \nde alta qualidade. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Produto com \nCertificação Florestal. Caixa com 5.000 \nfolhas (10 resmas de 500 folhas). \n \n \nREPORT \n \n \nCX \n \n \n1.860 \n \n \nR$ 253,07 \n25 \nPAPEL OFÍCIO A4 COLORIDO –Papel \nsulfite/ofício,A4 colorido, gramatura:  \n75g/m2,dimensões: 210x 297 mm. Papel \nsulfite A4 de alta qualidade. Resma com \n500 folhas. Cores variadas. Embalagem\n  com  dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Produto \ncom Certificação Florestal. Pacote com \n500 folhas (1 resma). \n \nSENINHA \n \n \nPCT \n \n \n1.500 \n \nR$ 7,50 \n26 \nPAPEL RECICLADO A4 – Papel A4 \nreciclado, natural, 75 g. Resma com 500 \nfolhas. Caixa com 2.500 folhas (5 pacotes \nde 500 folhas). \nREPORT CX 80 R$ 150,00 \n27 \nPAPEL SEDA – Papel tipo seda, cores \nvariadas, dimensões aproximadas: 47 x \n60 cm. Pacote com 50 folhas. \nRST PAPÉIS PCT 200 R$ 17,84 \n28 \nPAPEL VERGÊ BRANCO –papel tipo \nvergê, branco, dimensões: 210x297mm, \nformato A4, gramatura: 120 a 180g/m 2. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. Pacote \ncom 50 folhas. \nBAAG \n \nPCT \n \n620 R$ 11,36 \n29 \nPAPEL VERGÊ COLORIDO – Papel \ntipo vergê, cores variadas, dimensões: \n210 x 297 mm, formato A4, gramatura: \n120 a 180 g/ m 2. Embalagem com dados \nde identificação doproduto e marcado \nfabricante.Pacote com 50 folhas. \nBAAG \n \n \nPCT \n \n \n360 R$ 12,53 \n30 \nPLÁSTICO PARA PLASTIFICAÇÃO \nA4– Plástico tamanho A4 para \nplastificação (polaseal). Plástico \ntransparente com solda, indicado para \nplastificação de arquivos, cartões, fotos, \nentre outros. Espessura: 0,05 mm  \n(125micras). Medidas:220x307mm. Caixa \ncontendo 100 unidades. \nPLAVITEC \n \n \n \nCX \n \n \n \n520 R$ 67,09 \n31 \nSACO LAMINADO PARA PRESENTE \nGRANDE–   Sacos para presente    \nmedindo 30 x 45 cm cada, \nlaminados/metalizados. Pacote com 50 \nCROMUS \n \n \nPCT \n \n \n30 \nR$ 73,95\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \nunidades. \n32 \nSACO LAMINADO PARA PRESENTE \nPEQUENO–   Sacos para presente  \nmedindo 20 x 29 cm cada , \nlaminados/metalizados. Pacote com 50 \nunidades. \n \nAGASSETE \n \n \nPCT \n \n \n30 \n \nR$ 18,44 \n33 \nSACO PLÁSTICO A4 – Saco plástico \nprotetor de documentos tamanho A4. \nEm plástico cristal transparente liso, 4 \nfuros. Medidas aproximadas: 229 x 314 \nmm, espessura: 0,05 mm. Pacote com 50 \nunidades. \nACP \n \n \nPCT \n \n \n230 R$ 21,75 \n34 \nSACO TRANSPARENTE DECORADO– \nsaco para lembrancinhas, transparente, \ndecorado, medindo15x22 cm cada.  \nPacote com 50 unidades. \nAGASSETE  \nPCT \n \n150 R$ 5,66 \n35 \nSACOLA KRAFT GRANDE – Sacola \nem papel kraft tamanho G, com alças, \nlisa. Dimensões: 39 x 32 x 13 cm. \nEmbalagem com 50 unidades. \nSACOLAS BR \n \nPCT \n \n120 R$ 85,00 \n36 \nSACOLA KRAFT MÉDIA – Sacola em \npapel kraft tamanhoM, com alças,lisa. \nDimensões: 32x23x11,5cm. Embalagem \ncom 50 unidades. \nSACOLAS BR \n \nPCT \n \n120 R$ 65,00 \n37 \nSACOLA KRAFT PEQUENA – Sacola \nem papel kraft tamanho P, com alças, \nlisa. Dimensões: 24 x 18 x 9 cm. \nEmbalagem com 50 unidades. \nSACOLAS BR \n \nUND \n \n120 R$ 50,00 \nValor total estimado do Lote 07 : R$ 965.999,90 (novecentos e sessenta e cinco  mil novecentoss e noventa e nove reais e \nnoventa centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvige24ntes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque fa25z parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam a execução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e de \nliberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Sistema de Registro de Preços.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de Dezembro de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nDN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA  \nRepresentante legal: Daniela Fideles de Souza Barreto\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.978/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 17 dias do mês de novembro de 2023, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 037/2023, conforme ato publicado em 06/11/2023 e homologada em 06/12/2023, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, o s \nreferidos preços, oferecidos pela empresa I ALMEIDA REIS , inscrita no CNPJ sob o nº \n32.675.217/001-98, com sede na Av.Lomanto Junior,n° 15,Centro CEP 45.300-000, no Município de \nAmargosa-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Ivanete Almeida Reis , através de contrato \nsocial, portador (a) da Cédula de Identidade nº 2.xxx.xxx.86 SSP/BA e CPF nº 315.xxx.xxx-91, cuja \nproposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa especializada \npara a aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 037/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nLOTE 03 \nARMARINHO \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nAGULHA DE MÃO Nº 01 – Agulha de \nmão nº 01 para costura. Embalagem com \n20 unidades, composição: aço niquelado.      \nCOATS \n \nPCT \n \n70 R$ 10,00 \n2 \nAGULHA DE MÃO Nº 03 – Agulha de \nmão nº 03 para costura. Embalagem com \n20 unidades, composição: aço niquelado. \nCOATS  \nPCT \n \n70 R$ 8,18 \n3 \nAGULHA DE MÃO Nº 05 – Agulha de \nmão nº 05 para costura. Embalagem com \n20 unidades, composição: aço niquelado. \nCOATS \n \nPCT \n \n70 R$ 6,30 \n4 \nAGULHA DE MÃO Nº 07 – Agulha de \nmão nº 07 para costura. Embalagem com \n20 unidades, composição: aço niquelado. \nCOATS  \nPCT \n \n70 R$ 6,30 \n5 \nAGULHA DE MÃO Nº 08 – Agulha de \nmão nº 08 para costura. Embalagem com \n20 unidades, composição: aço niquelado. \nCOATS  \nPCT \n \n70 \nR$ 6,30 \n6 \nAGULHA DE MÃO Nº 09 – Agulha de \nmão nº 09 para costura. Embalagem com \n20 unidades, composição: aço niquelado. \nCOATS  \nPCT \n \n70 R$ 6,30 \n7 \nAGULHA PARA MÁQUINA DE \nCOSTURA–Agulha Para máquina de \ncostura nº14. Pacote com10 unidades. \nSINGER PCT 70 R$ 10,00 \n8 \nBARBANTE ALGODÃO – B arbante em \nfibra100%algodão, com 8 (oito) fios \ntrancados. Rolo com 200 g. \nEUROROMA RL 960 R$ 29,80 \n9 \nBARBANTE SISAL – Barbante de sisal \nnatural.Rolo com 1kg. IMPORTADO RL 900 R$ 19,50 \n10 \nCALAMAÇO – Tecido calhamaço/juta, \nfibra têxtil vegetal, trama aberta, 5 x 5 \nmm, 100% natural, biodegradável. \nGramatura: 145g/ m 2. Largura: 1 metro. \nUnidade de compra: metro. \nDISPARADA \n \n \nM \n \n \n620 R$ 14,20 \n11 \nCAME TNT – Tecido não tecido \n(TNT)/Came, em cores variadas (azul \nclaro, azul royal, vermelho, verde, rosa, \npreto, amarelo, laranja, entre outras). \nGramatura 40g /m 2. Largura 1,40 m. \nProduto com dados de identificação, e \nmarca do fabricante.Rolo com 50 metros. \nFIBER \n \n \nRL \n \n \n470 R$ 55,38\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n12 \nCHITA ESTAMPADA – Tecido chita \n100% algodão, largura: 1,40 m. Estampas \nvariadas. Unidade de compra: metro. \n \nDISPARADA \n \nM \n \n2.770 \n \nR$ 15,62 \n13 \nCOLA PARA TECIDO – Cola para \ntecido, atóxica. Embalagem contendo no \nmínimo 37g, com dados de identificação \ndo produto e marca do fabricante. \nPIRATININGA  \nUND \n \n230 R$ 14,00 \n14 \n ELÁSTICO CHATO – Elástico chato nº \n18, alta resistência e durabilidade, branco, \n11 mm de largura. Composição: 69% \nalgodão, 31 % látex. Peça com 10 metros. \nSÃO JOSÉ \n \nPÇ \n \n200 R$ 13,50 \n15 \nELÁSTICO LASTEX – Elástico lastex, \ncores variadas, composição: 58% \nelastodieno e 42% poliéster. Rolo com 500 \nm. \nZANOTTI  \nRL \n \n220 R$ 42,60 \n16 \nFELTRO – Tecido feltro 100% poliéster, \ncores variadas. Largura: 1,40m. \nGramatura: 224g/m 2.Unidadedecompra: \nmetro. \nOUBER  \nM \n \n800 \n \nR$ 20,59 \n17 \nFECHO DE CONTATO ADESIVO – \nFecho de contato adesivo tipo velcro \n(macho e fêmea), branco. Cor branco. \nComposição: 70% poliéster e 30% \npoliamida, auto- adesivo.Largura: 25 mm. \nRolo contendo 01 par (macho e fêmea) \ncom 25 metros cada fita. \nLOPHOOK \n \n \nRL \n \n \n150 R$ 42,60 \n18 \nFITA DE CETIM Nº01 – Fita de cetim  \nnº01,cores variadas, 7 mm, 100% poliéster, \npeça contendo 10 metros. \nNAJAR PÇ 420 R$ 2,10 \n19 \nFITA DE CETIM Nº02 – Fita de cetim \nnº02,cores variadas ,10mm,100%poliéster, \npeça contendo 10 metros. \nNAJAR PÇ 480 R$ 3,00 \n20 \nFITA DE CETIM Nº03 –Fita de cetim \nnº03,cores variadas,15  mm,100%poliéster, \npeça contendo 10 metros. \nNAJAR PÇ 430 R$ 4,00 \n21 \nFITA DE CETIM Nº09 –Fita de cetim \nnº03,cores variadas, 38  mm,100% \npoliéster,peça contendo 10 metros. \nNAJAR PÇ 400 R$ 9,00 \n22 \nFITILHO AMARRAÇÃO – Fitilho \nplástico para embalagem e amarração em \nmaterial polipropileno. Rolo com 1Kg. \nTAMAROZZI  \nRL \n \n150 R$ 22,50 \n23 \nFITILHO COLORIDO –Fitilho plastico \ncolorido, cores variadas, material \npolipropileno, fino. Largura: 5 mm. Rolo \ncom 50 metros. \nCRISNITO  \nRL \n \n110 R$ 4,98\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n24 \nGLITER – Partículas de PVC metalizadas \nbrilhantes. Indicado para estamparias, \nconfecções, customizações e trabalhos \nartesanais. Com brilho intenso. Para uso \nem tecidos, EVA, TNT, isopor e afins. \nCores variadas. Embalagem com 500 g. \nLANTECORES \n \n \nPCT \n \n \n250 R$ 55,50 \n25 \nLANTEJOULA 6MM – Lantejoula 6mm, \ncores variadas metalizadas, 6 \nmm.Embalagem com 1000 unidades. \nLANTECORES PCT 280 R$ 4,20 \n26 \nLANTEJOULA TRANÇADA–Lantejoula \ntrançada6 mm, cores variadas. Rolo com 50 \nmetros. \nLANTECORES RL 80 R$ 51,12 \n27 \nLINHA DE COSTURA- Linha para \ncostura reta,120, cores variadas. 100% \npoliéster. Cone com 2000 jardas. \nMM TAVARES UND 300 R$ 10,65 \n28 \nMANTA ACRÍLICA – Manta acrílica \n(Acrilon) para artesanato. Composição: \n100%poliéster, copolímero acrílico. \nGramatura: Filon 60g. Largura: 1,50 \nm.Unidade de compra: metro. \nPERCOM \n \n \nM \n \n \n500 R$ 3,00 \n29 \nNOVELO DE Là 100 G – Novelo de lã \nantialérgica,cores variadas. Com 200 \nmetros, fio Nm 3/6 (500 TEX). \nComposição: 100% acrílico antialérgico. \nPeso 100 g. Novelo com 200 m de lã. \nCÍRCULO \n \n \nPÇ \n \n \n400 R$ 16,50 \n30 \nOLHINHOS MÓVEIS – Olhinhos \nplásticos móveis para artesanato. Cor: \npreto e branco. Diâmetro: 5 mm. Pacote \ncom 100 unidades (50 pares). \nMERITA  \nPCT \n \n400 R$ 7,00 \n31 \nPENAS COLORIDAS – Penas naturais \npara artesanato, rígidas, coloridas \nartificialmente. Dimensões aproximadas: \n12-15 cm de comprimento.Pacote \ncom100unidades \nMARABU \n \nPCT \n \n150 R$ 28,40 \n32 \nTECIDO BRIM – Tecido 100% algodão, \ncores variadas. Tecido pré-encolhido, \n100% algodão, sarja 2/1, gramatura \nmínima 210 gr/ m 2. Largura: 1,60 m. \nUnidade de compra: metro. \n \nDISPARADA \n \n \nM \n \n \n800 \n \nR$ 28,40 \n33 \nTRICOLINE ESTAMPADO – Tecido \ntricoline 100% algodão, estampado, com \nelastano, estampas variadas. Tecido \nmacio, de toque suave, pouco encorpado, \ncom alguma elasticidade. Indicado para \npeças de vestuário, roupas de cama, \ncortinasleves, entre   outros. Largura: \n1,50m. Unidade de compra: metro. \nDISPARADA \n \n \n \nM \n \n \n \n1.500 R$ 24,14\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n34 \nTRICOLINE LISO – Tecido tricoline \n100% algodão,liso, com elastano, cores \nvariadas. Tecido macio, de toque suave, \npouco encorpado, com alguma \nelasticidade.Indicado para peças de \nvestuário, roupas de cama, cortinas \nleves, entre outros. Largura: 1,50 m. \nUnidade de compra: metro. \nDISPARADA \n \n \n \nM \n \n \n \n1.500 R$ 21,24 \nValor total estimado do Lote 03: R$ 305.999,00 (trezentos e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais) \n \n \nLOTE 04 \nPILHAS E BATERIAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nBATERIA ALCALINA – Bateria 9 volts, \nalcalina. Embalagem com dados de \nidentificação do produto emarca do \nfabricante. \n \nELGIN \n \nUND \n \n90 \n \nR$ 11,60 \n2 \nBATERIA LITHIUM – Bateria 3 volts, \nde lithium modelo cr 2032. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante, data de validade. \nKitcom 5 unidades. \n \nELGIN \n \nKIT \n \n30 \n \nR$ 45,00 \n3 \nCALCULADORA CIENTÍFICA – \nCalculadora 240 funções, científica, \ncapacidade para (doze) 12dígitos, visor \nde 2 linhas, cor preta, alimentação à pilha \nAAA. Dimensões aproximadas: \n15,7x87x22 cm. \n \nMBTECH \n \nUND \n \n60 \n \nR$ 32,00 \n4 \nCALCULADORA 8 DÍGITOS – \nCalculadora eletrônica, quadrada, \nportátil, capacidade 8 (oito) dígitos, \ndigital, fontes de energia: bateria e \nenergia solar. Funções: raiz quadrada, \nauto,power/off.Cálculos:porcentagem,c\nadeia, raiz quadrada (extração), 4 \n(quatro) operações básicas, correção \nparcial e total, inversão de sinais. \n \nCLASSE \n \nUND \n \n130 \n \nR$ 4,86 \n5 \nCALCULADORA 12 DÍGITOS – \nCalculadora digital, portátil, capacidade \n12 (doze) dígitos, com as 4 (quatro) \noperações básicas, raiz quadrada, \nporcentagem, correção parcial e total, \ninversão de sinais, memória, bateria à \nluz solar. \n \nCLASSE \n \nUND \n \n100 \n \nR$ 23,50\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n6 \nCD-R – CDr virgem, gravação a 48 x 700 \nMB dados/ 80 min. áudio. Capacidade \npara armazenamento de 700 MB \ndedados,ou 80minutos de áudio. \nVelocidade de gravação de 1 a 48x, \ntendo em uma das faces a identificação \ntécnica da mídia (tipo/capacidade para \ndados e áudio/velocidadede gravação e \nespaço para escrita do conteúdo gravado \ncom caneta apropriada). Embalagem \ncom 100 Unidades. \n \nELGIN \n \nPCT \n \n90 \n \nR$ 144,18 \n7 \nDVD-R – DVD-r 16 x, 4.7 GB dados / \n120 min. vídeo (SP).Capacidade para \ngravação de 4.7 GB de dados, ou 120 \nminutos de vídeo em qualidade \nSP.Velocidade de gravação até 16 X.Face \nnão gravável fosca com identificação do \nfabricante, capacidade e velocidade \nmáxima de gravação, e espaço para \nescrita do conteúdo gravado com caneta \napropriada, com identificação do \nfabricante. Pacote com 100 unidades. \n \nSMARTBUY \n \nPT \n \n90 \n \nR$ 126,36 \n8 \nKIT CARREGADOR DE PILHAS \nAA/AAA–Kit carregador para pilhas \nrecarregáveis formato AA e AAA. Tensão \nbivolt (127v/220v). Acompanha 4 pilhas \nAA. Plug padrão 3 pinos para conectar \ndiretamente na tomada. 4slots para \ncarregar 2 ou 4 pilhas AA ou AAA ao \nmesmo tempo.Capacidade:2500mAH.Kit \ncontendo 1 carregador + 4 pilhas \nrecarregáveis. Garantia de 12 meses \ncontra defeitos de fabricação. \n \nMULTILASER \n \nKIT \n \n70 \n \nR$ 136,00 \n9 \nPENDRIVE- Dispositivo de \narmazenamento tipo pendrive Usb 2.0, \n8Gb. Garantia mínima de 01 (um) ano. \n \nMULTILASER UND 370 \n \nR$ 29,00 \n10 \nPILHA ALCALINA AA – Pilha \ntamanho AA, alcalina, 1,5volts.Produto \ndeve atender às normas de segurança \nvigentes. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Embalagem com 02 unidades \n(par). \nALFACEL PR 600 R$ 4,80\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n11 \nPILHA ALCALINA AAA – Pilha \ntamanho AAA, alcalina, 1,5 volts. \nEmbalagem com 02 unidades, com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Produto deve \natender a Resolução Conama nº \n401/2008, que estabelece os limites \nmáximos de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas \ne/ou comercializadas no território \nnacional. Embalagem com 02 unidades \n(par). \n \nALFACEL \n \n \n \nPR \n \n \n \n500 \n \nR$ 5,00 \n12 \nPILHA ALCALINA C – Pilha tamanho \nC (média), alcalina, 1,5 volts. \nEmbalagem com 02 unidades, com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Produto deve \natender a Resolução Conama nº \n401/2008, que estabelece os limites \nmáximos de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio empilhas e baterias fabricadas \ne/ou comercializadas no território \nnacional. \n \nALFACEL \n \nPR \n \n100 \n \nR$ 14,00 \n13 \nPILHA ALCALINA D – Pilha tamanho \nD (grande), 1,5 volts. Embalagem com 02 \nunidades, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Produto \ndeve atender a Resolução Conamanº \n401/2008, que estabelece os limites \nmáximos de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas \ne/ou comercializadas no território \nnacional. \n \nALFACEL \n \nPR \n \n70 \n \nR$ 20,09 \n14 \nPILHA RECARREGÁVEL AA – Pilha \ntamanho AA, pequena, 1,5 v, \nrecarregável. Produto deve atender a \nResolução Conama Nº 401/2008, que \nestabelece os limites máximos de \nChumbo, Cádmio e Mercúrio em pilhas \ne baterias fabricadas e/ou \ncomercializadas no território nacional. \nEmbalagem com 2 unidades. \n \nELGIN \n \nPR \n \n190 \n \nR$ 28,00 \n15 \nPILHA RECARREGÁVEL AAA–Pilha \ntamanho AAA, tipo palito. Produto deve \natender a Resolução Conama Nº \n401/2008, que estabelece os limites \nmáximos de Chumbo, Cádmio e \nMercúrio em pilhas e baterias fabricadas \n \nELGIN \n \nPR \n \n190 \n \nR$ 12,52\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ne/ou comercializadas no território \nnacional. Embalagem com 2 unidades. \nValor total estimado do Lote 04: R$ 67.779,50 (sessenta e sete mil,setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos) \n \n \n \nLOTE 08 \nPASTAS \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nARQUIVO MORTO – Arquivo modelo \nofício, polionda. Cor azul. Dimensões: 350 \nx 130 x 250 mm. \nFRAMA UND 2.740 R$ 5,28 \n2 \nPASTA AZ REGISTRADORA –Pasta \nregistradora  tipo AZ,em papelão \nprensado, tamanho ofício,dimensões \naproximadas: 350mm (largura)x280mm \n(altura)x85mm(dorso),protetor metálico \nnas bordas da parte inferior, fecho \nmetálico com alavanca de acionamento \npara abertura auxiliado por mola fixado \npor 4 (quatro) rebites, prendedor em \nmaterial plástico resistente, orifício de \nmanuseio revestido de material plastic e \njanela para identificação no dorso. \nFRAMA \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n \n3.060 R$ 13,70 \n3 \nPASTA CLASSIFICADOR AZUL –Pasta \nclassificador polionda com elastico ,cor \nazul,dimensões: 335x245x 55 mm.Com \ndados de identificação do produto e \nmarcado fabricante. \n \nACP \n \n \nUND \n \n \n880 \n \nR$ 4,32 \n4 \nPASTA CLASSIFICADOR CANALETA \nINTEIRA– Pasta em PVC, com canaleta \nplástica inteira, dimensões: 240x330 mm, \ntamanho ofício. Cores variadas.Com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nACP \n \n \nUND \n \n \n2.630 R$ 2,24 \n5 \nPASTA CLASSIFICADOR CRISTAL \nABA ELÁSTICO – Pasta tipo ofício aba \nelástico em polipropileno, com aba, cor \ncristal, transparente, com elástico. \nDimensões: 335 x 235 mm papel di-log fl. \nEspessura: 0,35 mm. \n \nACP \n \n \nUND \n \n \n5.400 \n \nR$ 2,00 \n6 \nPASTA CLASSIFICADOR CRISTAL \n20MM– Pasta   em polipropileno,dorso \nmédio,cor cristal,t ransparente, com \nelástico. Dimensões: 335 x 245 x 20 mm. \nACP  \nUND \n \n5.520 R$ 3,18\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n7 \nPASTA CLASSIFICADOR CRISTAL \n55MM–Pasta em polipropileno, dorso \nlargo, cor cristal, transparente, com \nelástico. Dimensões: 335 x 245 x 55 mm. \nACP  \nUND \n \n2.900 \n \nR$ 4,32 \n8 \nPASTA CLASSIFICADOR COM \nELÁSTICO–Pastatransparente, em \npolipropileno, cores variadas, com \nelástico, dimensões: 230 x 340 mm. Com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nACP \n \n \nUND \n \n \n5.820 R$ 2,07 \n9 \nPASTA CLASSIFICADOR COM \nGRAMPO–Pasta classificador PVC, \nplástico transparente, em polipropileno, \ncores variadas, sem elástico, com grampo \ntrilho plástico. Dimensões aproximadas: \n230 x 340 mm. Com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nACP \n \n \nUND \n \n \n5.250 R$ 1,99 \n10 \nPASTA L CRISTAL – Pasta tipo L em \npolipropileno cristal gofrado, formato \n230 mm x 334 mm, impressão 1/0 na aba \nfrontal.Com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Pacote \ncom 10 unidades. \nACP \n \n \nPCT \n \n \n590 R$ 7,50 \n11 \nPASTA SANFONADA 12 DIVISÕES –\nPasta tipo sanfonada em PVC resistente, \ncom 12 divisões, dimensões 330 x 245 \nmm. Com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nACP \n \n \nUND \n \n \n400 R$ 16,00 \n12 \nPASTA SANFONADA 31 DIVISÕES –\nPasta tipo sanfonada em PVC resistente, \ncom 31 divisões, dimensões 385 x 275 \nmm. Com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \n \nACP \n \n \nUND \n \n \n270 \n \nR$ 59,40 \n13 \nPASTA SUSPENSA – Pasta em fibra \nmarmorizada e plastificada, suspensa, \ncor marrom, fabricada em papel cartão \n350g,dimensões 240x360mm,prendedor \nmacho e fêmea em plástico, visor em \nplástico transparente e etiqueta para \nidentificação, com 06 (seis) posições para \nalojamento do visor, ponteiras para \narquivamento em metal com \nacabamento em ilhós nas extremidades \nsuperiores, terminais das extremidades \nem plástico reforçado. Caixa com 50 \nunidades. \nFRAMA \n \n \n \n \n \nCX \n \n \n \n \n \n1.040 R$ 3,17\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n14 \nPASTA SUSPENSA KRAFT – Pasta \nconfeccionada em papel Kraft. 280g/m2. \nCom visor de papel, grampo trilho, haste \nem PVC removível. Medidas: 36 cm de \ncomprimento-24cm de altura-39/40cm \nencaixe da vareta. Unidade. \n \nFRAMA \n \n \nUND \n \n \n1.170 \n \nR$ 2,89 \nValor total estimado do Lote 08 : R$ 162.999,60 (cento e sessenta e dois mil,novecentos e noventa e nove reais e sessenta \ncentavos) \n \n \nLOTE 09 \nGRAMPEADORES \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nGRAMPEADOR 10 FOLHAS – \nGrampeador com capacidade para \ngrampear até 10 (dez) folhas de papel 75 \ngr/m2, comprimento mínimo 11,0 cm, \nestrutura metálica, base para fechamento \ndo grampo com duas posições (grampo \naberto e fechado), capacidade de carga \nmínima 01 (um) pente de 100 grampos \n26/6.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante.  \nCLASSE \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n \n290 R$ 3,99 \n2 \nGRAMPEADOR 25 FOLHAS – \nGrampeador com capacidade para \ngrampear até 25 (vinte e cinco) folhas de \npapel 75 gr/m2, comprimento. mínimo \n12,5 cm, estrutura metálica, base para \nfechamento do grampo com duas \nposições (grampo aberto e fechado), \ncapacidade de carga mínima 01 (um) \npente de 100 grampos 26/6. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \n \nCLASSE \n \nUND \n \n640 \n \nR$ 7,00 \n3 \nGRAMPEADOR 110 FOLHAS – \nGrampeador metálico, capacidade para \n110 folhas75gr/m 2, fabricado em chapa \nde aço, com 1,0 mm de espessura \nfosfatizada e pintura eletrostática, base \nem aço, com acabamento niquelado, \nestojo de alojamento dos grampos em \nchapa de aço Norma SAE \n1010/20,oxidação preta,Norma SAE \n1065/70,mola aço pré temperada e \nresistente.Apoioda base em PVC. \nCLASSE UND 90 R$ 38,12\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nEmbalagem original do fabricante, \ngarantia mínima de 01 (um) ano. \n4 \nGUILHOTINA – Equipamento tipo \nguilhotina para corte de papel, com \nsistema de alavanca manual, mesa em \nchapa de aço com pintura eletrostática, \ndimensões mínimas 340 x 500 mm, faca \ncom lâminas em aço SAE 1045 \ntemperado e oxidado, capacidade \nmínima de corte de 15 folhas, \ncomprimento de corte mínimo 300 \nmm.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \n \nLASSANE \n \nUND \n \n30 \n \nR$ 270,00 \n5 \nPERFURADOR 12 FOLHAS – \nPerfurador com capacidade para \nperfurar até 12 (doze) folhas de papel 75 \ng/m2, estrutura metálica, com depósito, \nacabamento de qualidade e furos \nprecisos. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \n \n \nUND \n \n \n \n80 R$ 8,60 \n6 \nPERFURADOR 20 FOLHAS – \nPerfurador com capacidade para \nperfurar até 20 (vinte) folhas de papel 75 \ng/m2, estrutura metálica, com depósito, \nacabamento de qualidade e furos \nprecisos. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nMASTERPRINT \n \n \nUND \n \n \n350 R$ 14,00 \n7 \nPERFURADOR 100 FOLHAS – \nPerfurador com capacidade para \nperfurar até 100 (cem) folhas de papel 75 \ng/m2, estrutura metálica, com depósito, \nacabamento de qualidade e furos \nprecisos. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nLYKE \n \n \nUND \n \n \n80 R$ 231,25 \n8 \nPERFURADOR ENCADERNAÇÃO \n–Perfurador Manual para encadernação \nemespiral A4(36x46x15cm). Capacidade \npara perfurar até 20folhas.Furo Redondo \npara espiral.   Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marcado \nfabricante. \nLASSANE \n \n \nUND \n \n \n20 R$ 637,47 \n9 \nTESOURA DE PICOTAR – Tesoura em \naço e cabo de PVC. Para cortes em zigue-\n  \n \n \n \nR$ 23,00\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nzague/ondulações .Dimensões \naproximadas: 7 a 9 polegadas. \nEmbalagem individual com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCLASSE \n  \nUND 220 \n10 \nTESOURA DOMÉSTICA 7 \nPOLEGADAS – Tesoura em aço polido, 7 \npolegadas, cabo em plástico de alta \nresistência.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \n \nUND \n \n \n290 R$ 4,46 \n11 \nTESOURA DOMÉSTICA 8 \nPOLEGADAS –Tesoura em aço polido de \nfabricação nacional, cabo em plástico de \nalta resistência.Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Dimensões: 8 polegadas. \nFUTURO \n \n \nUND \n \n \n230 R$ 4,52 \n12 \nTESOURA ESCOLAR – Tesoura em aço \nniquelado, modelo escolar, 4 polegadas, \nsem ponta, cabo em plástico de alta \nresistência.Embalagem com informações \nde segurança, dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Com \ncertificação do Inmetro.  \nFUTURO \n \n \nUND \n \n \n5.160 R$ 1,57 \nValor total estimado do Lote 09 : R$ 69.499,50 (sessenta e nove mil,quatrocentos e noventa e nove rea is e cinqüenta \ncentavos) \n \n \nLOTE 10 \nARTESANATO \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nARAME Nº 20 BRANCO – Arame \ngalvanizado encapado, para artesanato, \nn° 20, branco. Rolo com 10 metros. \nMM  \nRL \n \n50 \n \nR$ 6,47 \n2 \nBEXIGA PALITO – Bexiga palito/balão \ncanudo 260 sr para festas. \nConfeccionada em material látex \nresistente, atóxico. Pacote contendo 50 \nunidades. \nPICPIC \n \nPCT \n \n400 R$ 13,00 \n3 \nBOLA DE ISOPOR 50 MM – Bola \ntamanho 50 mm em isopor. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Pacote com 50 \nunidades. \nISOPLAC \n \nPCT \n \n70 R$ 35,10\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n4 \nBOLA DE ISOPOR 100 MM – Bola \ntamanho 100 mm em material isopor. \nEmbalagem com dados de identificação \ndoproduto emarcado fabricante. Pacote \ncom 10 unidades. \n \nISOPLAC \n \n \nPCT \n \n \n70 \n \nR$ 27,00 \n5 \nBOLA DE SOPRAR – Bexigas parafesta \ntamanho7.0, lisa, cores variadas. \nEmbalagem com dados deidentificação \ndo produto e marcado fabricante. \nPacotecom 50 unidades. \n \nPICPIC \n \n \nPCT \n \n \n1.720 \n \nR$ 11,70 \n6 \nBOLINHA DE GUDE – Bolinhas de \ngude, comum, lisa, 18mm. Pacote com \n100 unidades.   \nBURICAR PCT 120 R$ 23,20 \n7 \nCOLA COLORIDA – Cola com gliter, \ncolorida, atóxica, caixa com 6 bisnagas, \ncores variadas, com 23g cada. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Caixa \ncom 6 unidades. \nFUTURO \n \n \nCX \n \n \n5.000 R$ 7,80 \n8 \nCOLA DE ISOPOR – Cola para isopor e \nEVA, embalagem com 35 g. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Caixa contendo 12 \nunidades. \n \nPIRATININGA \n \n \nCX \n \n \n530 \n \nR$ 38,60 \n9 \nCOLA DE SILICONE LÍQUIDA – Cola \nlíquida de silicone, 60 ml. Embalagem \ncom dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. Caixa contendo \n24unidades. \n \nFUTURO \n \n \nCX \n \n \n120 \n \nR$ 87,70 \n10 \nCOLA GLITER – Cola líquida com \ngliter, caixa com 12 bisnagas em cores \nvariadas, adesivo à base de PVA \nEmbalagem plástica,com bico \neconomizador, peso liquido 23 gramas \ncada, com dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. Caixa \ncom 12 unidades. \nPIRATININGA \n \n \nCX \n \n \n2.520 R$ 18,90 \n11 \nISOPOR 10 MM – Placa de isopor, \nespessura: 10mm. Dimensões: 1000 x 500 \nmm. Embalagem com identificação, do \nproduto e marca do fabricante.   \nISOPLAST \n \nUND \n \n270 R$ 2,50 \n12 \nISOPOR 20 MM – Placa de isopor, \nespessura: 20 mm. Dimensões 2000 x \n5000 mm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nISOPLAST  \nUND \n \n250 R$ 2,49\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nfabricante. \n13 \nKIT PINTURA A DEDO - Kit de tintas \ncom 6 unidades em cores variadas, 30 \nml. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca de \nfabricante nacional,data de fabricação e \nprazo de validade. Caixa com 6 \nunidades. \n \nPIRATININGA \n \n \nKIT \n \n \n5.020 \n \nR$ 3,77 \n14 \nKIT PINTURA FACIAL – Kit de tintas \npara pintura facial, atóxicas, \nhipoalergênicas, textura cremosa. Caixa \ncontendo 10 tintas em cores variadas. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. Kit com \n10 unidades. \n \n \nCOLORMAK \n \n \n \nKIT \n \n \n \n220 \n \n \nR$ 49,95 \n15 \nPALITO DE CHURRASCO – Palitos \nem madeira medindo 18 cm.Embalagem \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade.Pacote com 100 \nunidades \nTHEOTO ECO \n \n \nPCT \n \n \n400 R$ 7,40 \n16 \nPALITO DE PICOLÉ – Palitos \ncom pontas arredondadas, em madeira, \ncor natural,para artesanato. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Pacote com 100 \nunidades. \n \nABC \n \n \nPCT \n \n \n700 \n \nR$ 4,00 \n17 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 02 – Pincel \ncomcerdasde nylon, base achatada, \ntamanho: nº 02. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n540 R$ 0,67 \n18 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 04 – Pincel \ncom cerdas de nylon, baseachatada, \ntamanho: nº 04. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n330 R$ 0,78 \n19 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 06 – \nPincelcomcerdasde nylon, baseachatada, \ntamanho: nº 06. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n1.550 R$ 0,76\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n20 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 08 – Pincel \ncomcerdasde nylon, base achatada, \ntamanho: nº 08. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n1.050 R$ 0,77 \n21 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 10 – Pincel \ncom cerdas de nylon, base achatada, \ntamanho: nº 10. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n1.350 R$ 0,79 \n22 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 12 – Pincel \ncom cerdas de nylon, base achatada, \ntamanho: nº 12. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n1.050 R$ 0,88 \n23 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 14 – Pincel \ncom cerdas de nylon, base achatada, \ntamanho: nº 14. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n650 R$ 0,96 \n24 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 16 – Pincel \ncom cerdas de nylon, base achatada, \ntamanho: nº 16. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n1.250 R$ 1,00 \n25 \nPINCEL ARTÍSTICO Nº 18 – Pincel \ncom cerdas de nylon, base achatada, \ntamanho: nº 18. Embalagem com dados \nde identificação do produto e marca do \nfabricante. \nFUTURO \n \nUND \n \n650 R$ 1,10 \n26 \nPISTOLA DE COLA QUENTE 7,5MM –\nPistola para Cola quente, corpo em \nmaterial plastic resistente,7,5 mm, \nelétrica, 220v x 30/40w, conforme normas \nde segurança do Inmetro. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. \nFUTURO \n \n \n \nUND \n \n \n \n560 R$ 13,00 \n27 \nPISTOLA DE COLA QUENTE 12MM-\nPistola para cola quente,corpo em \nmaterial plastic resistente,12mm, elétrica, \n220 v x 30/40w, conforme normas de \nsegurançado Inmetro. Embalagem com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \nFUTURO \n \n \n \nUND \n \n \n \n350 \n \nR$ 14,50 \n28 REFIL DE COLA QUENTE 7,5MM–Refil \nde cola quente bastão fino, compatível \n  \nPCT \n \n790\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \ncom pistola licitada (item34 deste lote). \nDimensões: 7,5 mm x 30 cm, transparente, \npacote com 1kg. Embalagem com dados \nde identificaçãodo produto, marcado \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nFUTURO R$ 41,58 \n29 \nREFIL DE COLA QUENTE 12MM – \nRefil de cola quente bastão grosso, \ncompatível com pistola licitada (item 35 \ndeste lote). Dimensões: 12 mm x 30 cm, \ntransparente, pacote com 1 kg. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marcado fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \n \nFUTURO \n \n \n \nPCT \n \n \n \n540 \n \nR$ 41,58 \n30 \nTELA PARA PINTURA 30X30CM – Tela \nbranca para pintura artística.Dimensões \n30x30cm. Compatível com tintaa \nóleo,acrílica,PVA,guache e aquarela,f \nabricada em Madeira nobre tratada,com \ntecido 100%algodão ,aplicação de resina \nacrílica de alta qualidade, grampeada por \ntraz, textura uniforme processada. \nEmbalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade. \nALFA \n \n \n \nUND \n \n \n \n3.110 R$ 8,30 \n31 \nTELA PARA PINTURA 30 X 40 CM –\nTelabrancapara pintura artística. \nDimensões: 30 x 40 cm. Compatível com \ntinta aóleo, acrílica, PVA, guache e \naquarela, fabricada em Madeira nobre \ntratada,comtecido100%algodão,aplicaçã\no de resina acrílica de alta qualidade, \ngrampeada por traz, textura uniforme \nprocessada.Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \nALFA \n \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n \n \n2.200 R$ 10,50 \n32 \nTELA PARA PINTURA 50 X 60 CM – \nTelabrancapara pintura artística. \nDimensões 50 x 60 cm.Compatível com \ntinta aóleo, acrílica, PVA, guache \neaquarela, fabricada em Madeira nobre \ntratada,comtecido100%algodão,aplicaçã\no de resina acrílica de alta qualidade, \ngrampeada por traz, textura uniforme \nprocessada.Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nALFA \n \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n \n \n200 R$ 26,87\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \nvalidade. \n33 \nTELA PARA PINTURA 70 X 90 CM –\nTela branca para pintura artística. \nDimensões 70 x 90 cm. Compatível com \ntintaa oleo ,acrílica,PVA ,guache e \naquarela,fabricada em Madeira nobre \ntratada,com tecido 100% algodão,  \naplicação de resina acrílica de alta \nqualidade, grampeada por traz, textura \nuniforme processada. Embalagem com \ndados de Identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade.   \n \nALFA \n \n \nUND \n \n \n200 \n \nR$ 58,37 \n34 \nTINTA GUACHE – Kit de tintas \nguache, cores variadas, atóxica, caixa \ncom 6 tintas de 15 ml. Embalagem com \ndados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade. Caixa com 6 \nunidades. \nPIRATININGA \n \n \nCX \n \n \n6.050 R$ 3,20 \n35 \nTINTA PARA TECIDO 250 ML - Tinta \nà base de resina acrílica para tecidos de \nfibras naturais de algodão. Cores \nvariadas, atóxica, super-resistente a \nlavagens, com excelente cobertura e \nmaior rendimento. \n \nTECKBOND \n \n \n \nUND \n \n \n \n600 \n \nR$ 14,49 \nValor total estimado do Lote 10: R$ 355,017,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil e desessete reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvige24ntes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque fa25z parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁ36USULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam a execução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e de \nliberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de Dezembro de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nI ALMEIDA REIS  \nRepresentante legal: Ivanete Almeida Reis\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.978/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 17 dias do mês de novembro de 2023, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 037/2023, conforme ato publicado em 06/11/2023 e homologada em 06/12/2023, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, o s \nreferidos preços, oferecidos pela empresa IDIPROMO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob \no nº 17.791.755/0001-54, com sede na Rua Silva Bueno ,n° 1660,Ipiranga CEP 04208-001, no \nMunicípio de São Paulo- SP, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Regina Zanco Dias da Costa , \natravés de contrato social, portador(a) da Cédula de Identidade nº 21.xxx.xxx-X SSP/SP e CPF nº \n126.xxx.xxx-13, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa especializada \npara a aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 037/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nLOTE 05 \nCRACHÁS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCRACHÁ – Crachá personalizado \ncompleto, com cordão. Crachá em PVC, \n5,6 x 8,7 cm com impressão fotográfica \ndigitalizada em policromia, contendo \nproteção por overlay nominado. Com \npresilha tipo “jacaré” e cordão em  \npoliéster15mmx85cm personalizado com \ninscrição e logomarca(em arte fornecida \npela Secretaria solicitante da Prefeitura \nMunicipal deAmargosa-BA). \n \nPRIME \n \nUND \n \n1.040 \n \nR$ 6,80 \n2 \nPORTA CRACHÁ RETRÁTIL –Porta \ncrachá tipo roller clip, com mecanismo \nextensor e recolhimento automático do \ncordão extensor, cor cristal. \nPRIME/ \nROLLER \n \nUND \n \n900 R$ 3,00 \n3 \nPROTETOR DE CRACHÁ – Protetor de \ncrachá em material plástico, clipes com \ntamanho compatível com o item 1 deste \nlote. Pacote com 100 unidades. \nPRIME  \nPCT \n \n400 R$ 105,00 \nValor total estimado do Lote 05: R$ 51.772,00(cinquenta e hum mil, setecentos e setenta e dois reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam a execução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e de \nliberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumpri r \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de Dezembro de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nIDIPROMO COMERCIAL LTDA  \nRepresentante legal: Regina Zanco Dias da Costa\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.978/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 17 dias do mês de novembro de 2023, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 037/2023, conforme ato publicado em 06/11/2023 e homologada em 06/12/2023, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, o s \nreferidos preços, oferecidos pela empresa TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS \nESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.741.157/0001-02, com sede na Av. Marcos Jos é \nde Leão ,n° 583,Centro CEP 04208-001, no Município de Feliz-RS, neste ato representada pelo(a) \nSr(a). André Luciano Alves Farinon , através de contrato social , portador(a) da Cédula de \nIdentidade nº 10.xxx.xxx.69 SJS/II RS  e CPF nº 990.xxx.xxx-04, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa especializada \npara a aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas \ndas Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante \nSistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 037/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \nLOTE 11 \nACESSÓRIOS DIVERSOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nBOLHAS DE SABÃO BASTÃO ESPADA \nGRANDE–Espada bolhas de sabão grande \ncolorido com líquido atóxico para bolhas de \nsabão. Cores variadas. Tubo medindo \n \nPASSARELA \n \n \nUND \n \n \n700 \n \nR$ 11,76\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \naproximadamente 35 cm.  \n2 \nBOLHAS DE SABÃO BASTÃO ESPADA \nGIGANTE– Lançador de bolhas de sabão \nespada tamanho gigante colorido. Com \nlíquido atóxico para bolhas de sabão. Cores \nvariadas. Tubo 225 ml. Tubo medindo \naproximadamente 43 cm.  \n \nPASSARELA \n \nUND 350 R$ 17,64 \n3 \nCHAPÉU COQUINHO ESTAMPADO –\nChapéu modelo coquinho para festas, \nconfeccionado em material plástico com \nestampas e cores sortidas. Dimensões \naproximadas (A x L x C): 10 x 24 x 27 cm. \nEncaixe da cabeça: 20 cm de diâmetro. \n \nPASSARELA \n \n \n \nUND \n \n \n800 R$ 7,35 \n4 \nCHAPÉU DE PALHA INFANTIL –Chapéu \nartesanal infantil em palha de boa \nqualidade, cor natural. Dimensões \naproximadas - Diâmetro total: 24 cm, \naltura: 15 cm. \n \nPASSARELA \n \n \n \nUND \n \n \n1.300 R$ 22,05 \n5 \nCOLCHONETE GRANDE – Colchonete \ntamanho grande confeccionado em espuma \nrevestido em napa impermeável. Macio e \nlavável. Cor azul. Indicado para creches, \nescolas e academias. Espessura: 4cm. \nDimensões (C x L x A): 180 x 60 x 4 cm. \n \nNEDEL \n \n \n \nUND \n \n \n \n1.200 \n \nR$ 73,84 \n6 \nCOLCHONETE MÉDIO – Colchonete \ntamanho médio confeccionado em espuma \nrevestido em napa impermeável. Macio e \nlavável. Cor azul. Indicado para creches, \nescolas e academias. Espessura: 4cm. \nDimensões (C x L x A): 120 x 60 x 4 cm. \nNEDEL \n \n \nUND \n \n \n780 R$ 55,86 \n7 \nCORDA DE SEDA – Corda de seda, \nespessura: 5 mm.Cor branca. Contendo \naproximadamente 78 metros. Rolode 1kg. \n \nNEDEL \n \nRL \n \n10 \n \nR$ 69,60 \n8 \nGRAVATA HOLOGRÁFICA – Gravata \nholográficapara festas. Confeccionada em \nmaterial plástico colorido com efeito \nholográfico. Estampas sortidas.Kit \ncontendo 30 unidades. \n \nPASSARELA \n \n \n \nKIT \n \n \n300 R$ 54,39 \n9 \nMARABU SINTÉTICO COLORIDO \nGROSSO– Marabu sintético colorido grosso \npara festas.Composição 100% poliéster, \ncores variadas. Dimensões aproximadas: 150 \ncm (comprimento), 8 cm (diâmetro). \n \nPASSARELA \n \n \n \nUND \n \n \n700 R$ 5,88\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n10 \nMINI CHAPÉU DE PALHA– Miniatura de \nchapéu artesanal, em palha de boa \nqualidade. Dimensões aproximadas- \nDiâmetro total: 7 cm, altura: 3 cm.   \nPASSARELA UND 800 R$ 4,11 \n11 \nÓCULOS SEM LENTE   COLORIDOS \n–Óculos Plásticos coloridos sem lentes para \nfestas.Cores e modelos sortidos. Kit com \ncontendo 10 unidades. \nPASSARELA \n \nKIT \n \n700 R$ 22,05 \n12 \nPERUCA CURTA COLORIDA COM \nFRANJA– Peruca colorida lisa para festas, \ncom franja, cores variadas. Diâmetro \nmáximo aproximado (elástico esticado): 30 \ncm. \n \nPASSARELA \n \n \nUND \n \n \n150 \n \nR$ 51,45 \n13 \nPERUCA LONGA COLORIDA – Peruca \ncolorida lisa para festas, fios sintéticos \nlongos, cores variadas. Diâmetro máximo \naproximado (elástico esticado): 30 cm.  PASSARELA \n \nUND \n \n150 \n \nR$ 57,33 \n14 \nPERUCA MOICANO COLORIDA – \nPeruca moicano multicolorida para \nfantasia. Com cabelo sintético colorido \nmodelo moicano. Altura aproximada: 28 \ncm. Diâmetro máximo aproximado (elástico \nesticado): 30 cm. \n \nPASSARELA \n \n \n \nUND \n \n \n700 R$ 47,04 \n15 \nPERUCA PALHAÇO INFANTIL \nCOLORIDA– Peruca infantil de palhaço \nmulticolorida. Cabelo sintético encaracolado \nmodelo afro. Altura aproximada: 20 cm. \nDiâmetro máximo aproximado (elástico \nesticado): 30 cm. \n \nPASSARELA \n \n \n \nUND \n \n \n700 R$ 54,39 \n16 \nREFIL LÍQUIDO PARA MÁQUINA DE \nBOLHAS DE SABÃO – Líquido refil para \nmáquina de bolha de sabão. Produto \nperfumado e atóxico à base de tensoativo, \naminoácido, corante e água. Embalagem \ncontendo 1 litro. \n \nPASSARELA \n \n \n \nUND \n \n \n300 R$ 16,17 \n17 \nTIARA PLÁSTICA INFANTIL – Tiara \ninfantil simples em material plástico, \nencapada, acabamento sem rebarbas, preta. \nLargura: 10 mm. Comprimento: 21 cm. Peso \naproximado: 90g. Pacote com 10 unidades. \n \nPASSARELA \n \n \n \nPCT \n \n \n450 R$ 20,58 \nValor total estimado do Lote 11: R$ 322.411,80( trezentos e vinte e dois mil,quatrocentos e onze reais e oitenta centavos) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam a execução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e de \nliberação a respeito do pedido.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumpri r \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 08 de Dezembro de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nTOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA  \nRepresentante legal: André Luciano Alves Farinon\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.609/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n131/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA A \nTARDE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 22/06/2023, COM A EMPRESA A TARDE SERVIÇOS \nE NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A, INSCRITA NO CNPJ 35.438.925/0001-01 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. LUCAS MOREIRA LAGO E JOÃO CÂNDIDO SANTOS DE MELO \nLEITÃO.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735     E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.194/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nREQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos \nprovenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execuç ão \nde empreitada por preço global. \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: \n \nONDE SE LÊ: \n \n4.8.1.4. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas \nME/EPP e equiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais \nvantajoso (Art. 44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \n4.8.1.5. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \nLEIA-SE: \n \n4.8.1.4. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas \nME/EPP e equiparados sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores ao lance mais \nvantajoso (Art. 44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \n4.8.1.5. O critério de empate ( 10%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da \nnegociação prevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afeta a formulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme \npreâmbulo do instrumento convocatório. \n \nAmargosa/BA, 11 de dezembro de 2023. \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735     E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.221/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nSUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIV AL MONTE, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos \nprovenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execuç ão \nde empreitada por preço global. \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: \n \nONDE SE LÊ: \n \n4.8.1.4. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas \nME/EPP e equiparados sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao lance mais \nvantajoso (Art. 44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \n4.8.1.5. O critério de empate (5%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da negociação \nprevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \nLEIA-SE: \n \n4.8.1.4. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas \nME/EPP e equiparados sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores ao lance mais \nvantajoso (Art. 44, §§ 1º e 2º, da LC nº 123/06). \n4.8.1.5. O critério de empate ( 10%) deverá ser aferido segundo o preço obtido antes da \nnegociação prevista na Seção “DA NEGOCIAÇÃO”. \n \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afeta a formulação de propostas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme \npreâmbulo do instrumento convocatório. \n \nAmargosa/BA, 11 de dezembro de 2023. \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 209/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 209/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 25.018/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.922/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/12/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ECOSSANEAR, ENGENHARIA E \nGESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF 07.831.483/0001-15 , OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONSULTORIA \nPARA ORIENTAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LAVRA COM O \nOBJETIVO DE ATUALIZAR O PLANO DE LAVRA APRESENTADO À AGÊNCIA \nNACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, EM ÁREA LOCALIZADA NA LOCALIDADE \nDO TAUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA. VALOR: R$ \n1.500.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 90 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. PELO CONTRATANTE : JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 059/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.448/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.911/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/12/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: TECSOL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA- ME, \nINSCRITA NO CNPJ N º 05.513.149/0001-98, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM \nTERMOGRAFIA PARA OS QUADROS ELÉTRICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA. VALOR: R$ 11.176,00 GLOBAL. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 , DATA DA \nASSINATURA: 06/12/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: \nMARLON EMERSON BRANDÃO SOARES.\n\nSegunda-feira\n11 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4175\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 060/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 060/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.803/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.921/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, \nDE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 08/12/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONTRATADA: LAB PAT LABORATÓRIO DE ANALISE \nPATOLOGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N º 29.845.493/0001-42, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR A ANÁLISE DOS EXAMES \nDE ANATOMOPATOLÓGICO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 8.200,00 GLOBAL. VIGÊNCIA: 02 MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE , E PELO CONTRATADO: THIAGO AZIZ DE LIRA \nMANSUR COURY. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4940/"}]}