DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4173

4176 4173 2023-12-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d694112ba8094988977aa91efd7901c4 4fd3513e378ddcf06428a5855f80c455d2e7b57176aff2f45a600db87e322877 4fd3513e378ddcf06428a5855f80c455d2e7b57176aff2f45a600db87e322877 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4176/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4176/ 4938 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4173 Diario Importado 4173

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 07 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4173 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 137/2023) ................................................................................... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 25879138/2023) ................................................................... 16 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1920/2023) ........................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ............................................................... 18 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 040/2023) ......................................................................... 19 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1864/2023) ................................................................ 20 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 AVISO DE SUSPENSÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ............................................................. 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ............................................................... 22 RESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023) .................................................................. 23 RESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023) .................................................................. 31 RESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023) .................................................................. 39 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 47 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 47 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 069/2023) .................................................... 47 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 48 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 48 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023) ............................................................... 48 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 49 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 49 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023) ............................................................... 49 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) ............................................................... 50 Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 137/2023) DECRETO Nº. 137 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Torna público o Resultado preliminar da votação de cada uma das Unidades Escolares do Processo Seletivo de Gestores Escolares da rede pública de ensino municipal, regido pelo Edital nº 01/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 081/2023 e no Edital nº01/2023; CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o resultado preliminar da votação de cada uma das Unidades Escolares ao Processo Eleitoral do processo seletivo regido pelo Edital nº01/2023; CONSIDERANDO a apuração dos votos realizada pela Comissão Eleitoral, instituída pelo Decreto Municipal nº 122/2023; DECRETA: Art. 1º. Torna público o resultado preliminar da votação de cada uma das Unidades Escolares do Processo Seletivo regido pelo Edital nº01/2023. §1º O resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares, contam no Anexo I e Anexo II deste Decreto. §2º Eventual recurso em face do resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares de que trata este Decreto deverá ser interposto de acordo com a forma e o prazo estipulados no Edital nº 001/2023. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa/BA, 07/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR DA VOTAÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES ESCOLARES ANEXO I – UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I I – UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 25879138/2023) EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO BOLSA-FORMAÇÃO (25879138) Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa -Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais e JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito de Amargosa - BA. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PRONASCI 2 (25878921) Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito de Amargosa - BA. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1920/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.920/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 22.453/2023, regularmente instruído na forma do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.920/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS ACRÍLICAS EM ADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL PERSONALIZADA DO CONECTA BAHIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ: 15.683.767/0001- 30, com valor global de R$ 5.520,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 07/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.682/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 185/2019, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA ABELARDO VELOSO, Nº 301, 1° ANDAR, CENTRO, AMARGOSA- BA, DESTINA-SE A ABRIGAR O ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM 03/07/2019, COM O SENHOR MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº. XXX.194.515- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA. Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 040/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI CNPJ: 25.165.749/0001-10 CONTRATO: 040-2023 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de operação financeira, pautando na prestação de serviços como intermediária no gerenciamento do abastecimento da frota municipal, objetivando o controle de gastos públicos decorrentes, do fornecimento de combustível (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel especial) preço a vista praticado na bomba de postos devidamente credenciados. conforme adesão a ata de registro de preços nº 054/2022, oriunda do edital do pregão eletrônico nº 011/2022 do município de Montalvânia-MG. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Suposta ausência de repasse de valores à rede credenciada de fornecedores municipais. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 07 de dezembro de 2023. Joanildo Borges de Jesus Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1864/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.864/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 24.041/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.864/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE SMARTPHONES INSTITUCIONAIS , junto à empresa 51.989.396 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA , CNPJ: 51.989.396/0001.82, com valor global de R$ 380,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 07/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735. E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 OBJETO: O Município de Amargosa -BA, por meio da Secreta ria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa-BA. SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , a pedido da Secretaria de Governo e da Diretoria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados a suspensão temporária da licitação para melhor avaliação dos recursos e das co ntrarrazões pela Comissão Julgadora do certame. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Amargosa/BA, 07 de dezembro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação Decreto Municipal nº 042/2023 Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 24.477/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 004/2023, QUE TEM COMO OBJETO O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, METÁLICAS E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DEMANDAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021/SRP, FIRMADO EM 10/01/2023, COM A EMPRESA GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 1 RESULTADO DA SELEÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇ ÃO DE AMARGOSA, e o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL; CONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a atribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; RESOLVE: Art. 1º Divulgar o RESULTADO DA SELEÇÃO dos referidos chamamentos públicos, conform e lista abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA LINGUAGENS ARTÍSTICAS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VICTOR SILVA (NOME SOCIAL) ARTETERAPIA 83 1º VÍTOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA OFICINA DE MUITA MÚSICA - AMARGOSA 80 2º RAFAELA SOUSA GUIMARÃES LER PARA SER: UM ESPAÇO DE LEITURA INFANTIL IMPLANTADO NA BRINQUEDOTECA DA UFRB 78 3º ALEXSANDRO RABAIOLI NUNES RIBEIRO AMARGOSA E SEUS ENCANTOS 70 4º EDUARDO RESENDE DOS SANTOS ARTE NA PRAÇA 69 5º (suplente) PAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA PROJETO FLORESCER – A CULTURA POPULAR E DO BRINCAR NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS USUÁRIOS DA AFAGO DE AMARGOSA 68 6º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 2 IVANILDO SOARES DOS SANTOS 19° BATIZADO COM TROCA DE CORDÉIS DA ASSOCIAÇÃO LEI ÁUREA 66 7º (suplente) SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA PRODUÇÃO MUSICAL : MULHER NEGRA E IDENTIDADE 65 8º (suplente) ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DE SANTA RITA CAPOEIRA GOSPEL 53 9º (suplente) VALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA "CONHECENDO A CAPOEIRA" 51 10º (suplente) ARTESANATO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARLENE NASCIMENTO COELHO TECENDO CROCHÊ E BORDADOS 70 1º ANA DOS SANTOS DE ALMEIDA CONSTRUINDO BONECAS/OS E (RE) CONSTRUINDO A EXISTÊNCIA HUMANA DA PESSOA IDOSA. 67 2º ALESSANDRA DE JESUS SANTOS UNIDOS PELO PONTO CRUZ 66 3º MARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS ARTESANATO FEITO A MÃO: TECENDO E CRIANDO ARTE 62 4º (suplente) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO DA CAMBAÚBA PROJETO ARTE & FIBRA - MULHERES DE FIBRA* - - * Proposta não se adequa ao objeto do edital PATRIMÔNIO E MEMÓRIA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MICHELE DE JESUS SANTOS A MEMÓRIA DE UM PROFESSOR NEGRO AUTODIDATA: ROSALINO, RESISTÊNCIA E CONTINUIDADE 78 1º CLAUDIO SANTOS DA SILVA CANTOS DE MATRIZ AFRICANA: OFICINA DE CANTOS E TOQUES DE MÚSICAS DE TERREIRO 72 2º ANA CARLA NUNES PEREIRA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA CASA DO TURISTA DE AMARGOSA: O PROTAGONISMO JUVENIL DO NOSSO SÃO JOÃO 68 3º (suplente) CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA QUADRILHA JUNINA KARIRI SAPUCAIA 75 1º TERREIRO CENTRO DE UMBANDA DE IANSÃ RITMOS AFRO-BRASILEIROS: TOQUE DE ATABAQUES E AGOGÔS 72 2º (suplente) COLETIVO CULTURAL - JUCIMARY SILVA DE OLIVEIRA BLOCO AMIGOS & CIA 71 3º (suplente) LUIZA CRUZ DA SILVA PROJETO ESPECIAL DIA DAS CRIANÇAS 66 4º (suplente) SOLLANGE GAMA DOS SANTOS AQUILOMBADA CULTURAL 61 5º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA DANÇAS TRADICIONAIS I NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO - NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 62 1º COLETIVO CULTURAL - MARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO HIP HOP EM AMARGOSA - VOZES DA PISTA* - - * Proposta não se adequa ao objeto do edital DANÇAS TRADICIONAIS II NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI AUREA 31 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LEI ÁUREA 84 1º ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CLIPS AMARGOSA PLANTANDO, COLHENDO CULTURA E TRANSMITINDO ANCESTRALIDADE 82 2º JURACY LIMA DE ARAÚJO NA CAMBAÚBA TAMBÉM TEM CAPOEIRA 64 3º ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS PELA CAPOEIRA - JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA CONTRAMESTRE ENVERGADO 62 4º ARTES INTEGRADAS I NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO GRUPO REVITALIZAR - MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA GRUPO REVITALIZAR 83 1º ARTES INTEGRADAS II NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FRUTOS DA TERRA: COLETIVO DE CULTURA POPULAR - GERALDINO SOUZA DE SANTANA 76 1º CULTURA E RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FRANKLIN DOS SANTOS MELO, COLETIVO DO XIRÊ DE RUA DOS TERREIROS DE AMARGOSA XIRÊ DE RUA DE AMARGOSA-BA 85 1º ARTES MANUAIS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO PROJETO ARTE & FIBRA 86 1º Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 4 DA CAMBAÚBA – PJ AMARTES - NELCY SANTOS SANTANA AMARTES 84 2º (suplente) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MINIDOCUMENTÁRIO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS ARRASTA PÉ ZONA-RURAL 87 1º RITA DE CÁSSIA BORGES DE ALMEIDA DAS MATAS AO ALAMBIQUE: A TRADIÇÃO POPULAR DAS CACHAÇAS TEMPERADAS EM AMARGOSA 82 2º MARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO - MARIAS 81 3º (suplente) CELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA ͞MEUS PASSOS VÊM DE LONGE͟: MINIDOCUMENTÁRIO SOBRE A TRAJETÓRIA ARTÍSTICO CULTURAL DA PRIMEIRA PROFESSORA DE CAPOEIRA DA CIDADE DE AMARGOSA. 80 4º (suplente) JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA REZAS DE SANTOS EM AMARGOSA-BA: RESGATE E PRESERVAÇÃO DE NARRATIVAS E MEMÓRIAS CULTURAIS 78 5º (suplente) ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA (LED BESLARD) ͞MÚSICOS DE AMARGOSA - PARA ALÉM DO SÃO JOÃO͟ 77 6º (suplente) CICERO ANTONIO ASSIS ROSA RIBEIRO CONHECENDO AS ERVAS 73 7º (suplente) MARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO RITMOS EM CONEXÃO: DIVERSIDADE SONORA 71 8º (suplente) COLETIVO BAHIA DE DENTRO - ALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA "ENTRE MÁSCARAS E RITMOS: UM MINIDOCUMENTÁRIO DO CARNAVAL POPULAR DE AMARGOSA 70 9º (suplente) DAVID BRITO SILVA CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA 70 10º (suplente) JOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO SAMBA DE RODA: PATRIMÔNIO IMATERIAL DE AMARGOSA 64 11º (suplente) RAFAELA SOUSA GUIMARÃES A ARTE DE BRINCAR NO VALE DO JIQUIRIÇÁ 63 12º (suplente) GABRIEL ROCHA DA SILVA RODRIGUES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO EP ILUMINADO - SE7H MC 60 13º (suplente) VALÉRIA DOS SANTOS COSTA MINI DOCUMENTÁRIO "CONTRA MESTRE ENVERGADO. CONHECENDO TRAJETÓRIA DE UM CAPOEIRA." 59 14º (suplente) DAVID BRITO SILVA RÁDIO EM AMARGOSA* - - VIVIANE VIRIATO ARQUITETURA NATURAL** - - DAVID BRITO SILVA RAÍZES EDUCACIONAIS: O COLÉGIO DAS SACRAMENTINAS EM AMARGOSA* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. / ** Proposta não se adequa ao edital PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CURTA-METRAGEM NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 5 ANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI OYA MATAMBA Ê TATA EME: O VENTO QUE TRAZ HISTÓRIAS FEMININAS NEGRAS! 88 1º MIGUEL LIMA DOS REIS CULTURA DE RESÍDUOS 83 2º ANA CARLA NUNES PEREIRA FEIRA MUNICIPAL DE AMARGOSA - MEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA DA CIDADE 74 3º DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA A VIDA EM MOVIMENTO NA RODA DE CAPOEIRA 72 4º (suplente) DAVID BRITO SILVA SONS DO PASSADO, DA RÁDIO POSTE A FM EM AMARGOSA 70 5º (suplente) MARIA JOSÉ PINHO DE MELO MEMÓRIAS EDUCACIONAIS DE AMARGOSA - O LEGADO DO COLÉGIO DAS SACRAMENTINAS* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOCLIPE NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RAMON LOURENÇO MORAES VIDEOCLIPE DA MÚSICA AUTORAL "ANDAR A PÉ" DOS ARTISTAS RAMON MORAES E JANSEN SANTANA 83 1º JULIANE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO ELAS DANÇAM MACULELÊ 80 2º JÚLIO XAVIER DOS SANTOS JÚLIO SANFONEIRO E A CULTURA DE AMARGOSA 78 3º OLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO DONA OLIVIA CAROLINA E SUAS LADAINHAS: 40 ANOS DE TRADIÇÃO 78 4º TINHO MARQUES - PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO MATUTO MODERNO 75 5º CYNTHIA RODRIGUES VIDEOCLIPE - FORRÓ DOS TREM 73 6º FABRICIO DOS SANTOS SANTANA VÍDEO CLIPE - QUERO-ME LIVRE DO DESESPERO - MC BILLY SUJO 71 7º GILVAN FILHO SERESTA NA COMUNIDADE 68 8º PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA CHARANGA CLARINS DE OURO: RECORDAR É VIVER 65 9º (suplente) PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - WEBSÉRIE / VIDEOCAST / WEBCAST NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA - ALÍCIO QUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA VIVENCIAS NO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA 83 1º GERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS VEM JOGAR COMIGO! REELS INFLUENTES PARA ATRAIR A JUVENTUDE PRA CAPOEIRA! 81 2º THIAGO MELO O SAMBA DA MINHA TERRA: GRUPO KISAMBA CONVIDA: 77 3º DONA NITA BENZIMENTOS DE DONA NITA : AS REZAS QUE GUARDA ILUMINA E ZELA 76 4º WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS AMARCAFÉ - HISTÓRIAS DE CULTURA 75 5º (suplente) THAISE SILVA SANTOS CULTURACAST 67 6º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 6 CELSO BRITES CONTA AI 66 7º (suplente) JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA WEBSERIE " O PODER DA CAPOEIRA" 65 8º (suplente) DAVID BRITO SILVA - MARIA JOSÉ PINHO DE MELO WEBSÉRIE CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOAULAS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IVONEIDE DOS SANTOS SANTANA ME VISTO DE ORGULHO: VÍDEO AULASDE COSTURAPARA VESTUÁRIOS DO POVO DE SANTO 82 1º CAMILLA ANDRADE SALES PERCUSSIBILIDADES: DESENVOLVIMENTO RÍTMICO COM LUDICIDADE 70 2º CASIMIRO NERI DA SILVA AULAS DE VIOLÃO COM O SR. CASIMIRO NERI (PROJETO INSCRITO EM FORMAÇÃO AUDIOVISUAL) 68 3º RONALDO SILVA DE SOUZA CULINÁRIA: ÁFRICA MÃE QUE ACOLHE 66 4º RAILTON SALES DE OLIVEIRA A PERCUSSÃO E SUA IMPORTÂNCIA MUSICAL 60 5º PRODUÇÃO AUDIOVISUAL –OUTROS FORMATOS AUDIOVISUAIS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ANA MARIA DOS SANTOS ANA SORRISO E O TABULEIRO DE POESIAS 76 1º VALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA "CONHECENDO A CAPOEIRA"* - - * proposta não se adequa à linha de apoio do edital SALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE DO MUNICÍPIO) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JOSÉ LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS CINE QUEBRADA: CINEMA NA RUA 75 1º SALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS CINEMA PARA O POVO: DA REALIDADE DO CAMPO À TELA E AO ENCANTO. 80 1º CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES CINE TIMBÓ VIVE: AGROECOLOGIA , CULTURA E ARTE 76 2º (suplente) CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (CAPTAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E FRANKLIN SILVA MAGALHÃES FILME COMO UM ARTISTA 81 1º CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (EDIÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 7 NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E MARCOS VINICIUS LOPES FREIRE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS E MÍDIAS SOCIAIS - CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL(EDIÇÃO DE VÍDEOS E IMAGENS) 80 1º CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (ARTE-FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO FINALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS 80 1º Art. 2º Ficam convocados os proponentes SELECIONADOS a apresentar em documentação para etapa de HABILITAÇÃO, prevista nos chamamentos públicos, ANEXO desta portaria. § 1º Os DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados presencialmente, até o dia 12 /12/2023, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, durante expediente normal (segunda-feira à sexta-feira), na Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. § 2º A omissão na entrega da documentação configurará desistência do proponente. Art. 3º As propostas SELECIONADAS poderão sofrer ajustes junto aos proponentes, conforme indicações da Comissão de Análise de Projetos e parecer da Comissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa - BA, 07 de dezembro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 8 ANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO Pessoa Física (individual): a) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Passaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional); b) cópia do CPF, ou comprovação do mesmo; c) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado; (retirado e assinado na DIRCTU) d) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) comprovante de endereço. Pessoa Física (coletivo cultural): a) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Passaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional); b) cópia do CPF; c) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado (retirado e assinado na DIRCTU); d) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) comprovante de endereço. Pessoas Jurídicas / MEI: a) Cópia de registro público no caso de empresário individual; b) cópia de estatuto (entidades) ou contrato social (empresas); c) cópia de documento que ateste a representação da entidade (ata de eleição) ou empresa; d) cópia do CNPJ; e) cópia do comprovante de endereço da sede; f) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); g) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado.(retirado e assinado na DIRCTU). Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 1 RESULTADO DA SELEÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇ ÃO DE AMARGOSA, e o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL; CONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a atribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; RESOLVE: Art. 1º Divulgar o RESULTADO DA SELEÇÃO dos referidos chamamentos públicos, conform e lista abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA LINGUAGENS ARTÍSTICAS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VICTOR SILVA (NOME SOCIAL) ARTETERAPIA 83 1º VÍTOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA OFICINA DE MUITA MÚSICA - AMARGOSA 80 2º RAFAELA SOUSA GUIMARÃES LER PARA SER: UM ESPAÇO DE LEITURA INFANTIL IMPLANTADO NA BRINQUEDOTECA DA UFRB 78 3º ALEXSANDRO RABAIOLI NUNES RIBEIRO AMARGOSA E SEUS ENCANTOS 70 4º EDUARDO RESENDE DOS SANTOS ARTE NA PRAÇA 69 5º (suplente) PAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA PROJETO FLORESCER – A CULTURA POPULAR E DO BRINCAR NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS USUÁRIOS DA AFAGO DE AMARGOSA 68 6º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 2 IVANILDO SOARES DOS SANTOS 19° BATIZADO COM TROCA DE CORDÉIS DA ASSOCIAÇÃO LEI ÁUREA 66 7º (suplente) SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA PRODUÇÃO MUSICAL : MULHER NEGRA E IDENTIDADE 65 8º (suplente) ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DE SANTA RITA CAPOEIRA GOSPEL 53 9º (suplente) VALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA "CONHECENDO A CAPOEIRA" 51 10º (suplente) ARTESANATO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARLENE NASCIMENTO COELHO TECENDO CROCHÊ E BORDADOS 70 1º ANA DOS SANTOS DE ALMEIDA CONSTRUINDO BONECAS/OS E (RE) CONSTRUINDO A EXISTÊNCIA HUMANA DA PESSOA IDOSA. 67 2º ALESSANDRA DE JESUS SANTOS UNIDOS PELO PONTO CRUZ 66 3º MARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS ARTESANATO FEITO A MÃO: TECENDO E CRIANDO ARTE 62 4º (suplente) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO DA CAMBAÚBA PROJETO ARTE & FIBRA - MULHERES DE FIBRA* - - * Proposta não se adequa ao objeto do edital PATRIMÔNIO E MEMÓRIA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MICHELE DE JESUS SANTOS A MEMÓRIA DE UM PROFESSOR NEGRO AUTODIDATA: ROSALINO, RESISTÊNCIA E CONTINUIDADE 78 1º CLAUDIO SANTOS DA SILVA CANTOS DE MATRIZ AFRICANA: OFICINA DE CANTOS E TOQUES DE MÚSICAS DE TERREIRO 72 2º ANA CARLA NUNES PEREIRA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA CASA DO TURISTA DE AMARGOSA: O PROTAGONISMO JUVENIL DO NOSSO SÃO JOÃO 68 3º (suplente) CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA QUADRILHA JUNINA KARIRI SAPUCAIA 75 1º TERREIRO CENTRO DE UMBANDA DE IANSÃ RITMOS AFRO-BRASILEIROS: TOQUE DE ATABAQUES E AGOGÔS 72 2º (suplente) COLETIVO CULTURAL - JUCIMARY SILVA DE OLIVEIRA BLOCO AMIGOS & CIA 71 3º (suplente) LUIZA CRUZ DA SILVA PROJETO ESPECIAL DIA DAS CRIANÇAS 66 4º (suplente) SOLLANGE GAMA DOS SANTOS AQUILOMBADA CULTURAL 61 5º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA DANÇAS TRADICIONAIS I NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO - NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 62 1º COLETIVO CULTURAL - MARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO HIP HOP EM AMARGOSA - VOZES DA PISTA* - - * Proposta não se adequa ao objeto do edital DANÇAS TRADICIONAIS II NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI AUREA 31 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LEI ÁUREA 84 1º ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CLIPS AMARGOSA PLANTANDO, COLHENDO CULTURA E TRANSMITINDO ANCESTRALIDADE 82 2º JURACY LIMA DE ARAÚJO NA CAMBAÚBA TAMBÉM TEM CAPOEIRA 64 3º ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS PELA CAPOEIRA - JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA CONTRAMESTRE ENVERGADO 62 4º ARTES INTEGRADAS I NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO GRUPO REVITALIZAR - MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA GRUPO REVITALIZAR 83 1º ARTES INTEGRADAS II NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FRUTOS DA TERRA: COLETIVO DE CULTURA POPULAR - GERALDINO SOUZA DE SANTANA 76 1º CULTURA E RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FRANKLIN DOS SANTOS MELO, COLETIVO DO XIRÊ DE RUA DOS TERREIROS DE AMARGOSA XIRÊ DE RUA DE AMARGOSA-BA 85 1º ARTES MANUAIS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO PROJETO ARTE & FIBRA 86 1º Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 4 DA CAMBAÚBA – PJ AMARTES - NELCY SANTOS SANTANA AMARTES 84 2º (suplente) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MINIDOCUMENTÁRIO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS ARRASTA PÉ ZONA-RURAL 87 1º RITA DE CÁSSIA BORGES DE ALMEIDA DAS MATAS AO ALAMBIQUE: A TRADIÇÃO POPULAR DAS CACHAÇAS TEMPERADAS EM AMARGOSA 82 2º MARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO - MARIAS 81 3º (suplente) CELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA ͞MEUS PASSOS VÊM DE LONGE͟: MINIDOCUMENTÁRIO SOBRE A TRAJETÓRIA ARTÍSTICO CULTURAL DA PRIMEIRA PROFESSORA DE CAPOEIRA DA CIDADE DE AMARGOSA. 80 4º (suplente) JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA REZAS DE SANTOS EM AMARGOSA-BA: RESGATE E PRESERVAÇÃO DE NARRATIVAS E MEMÓRIAS CULTURAIS 78 5º (suplente) ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA (LED BESLARD) ͞MÚSICOS DE AMARGOSA - PARA ALÉM DO SÃO JOÃO͟ 77 6º (suplente) CICERO ANTONIO ASSIS ROSA RIBEIRO CONHECENDO AS ERVAS 73 7º (suplente) MARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO RITMOS EM CONEXÃO: DIVERSIDADE SONORA 71 8º (suplente) COLETIVO BAHIA DE DENTRO - ALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA "ENTRE MÁSCARAS E RITMOS: UM MINIDOCUMENTÁRIO DO CARNAVAL POPULAR DE AMARGOSA 70 9º (suplente) DAVID BRITO SILVA CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA 70 10º (suplente) JOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO SAMBA DE RODA: PATRIMÔNIO IMATERIAL DE AMARGOSA 64 11º (suplente) RAFAELA SOUSA GUIMARÃES A ARTE DE BRINCAR NO VALE DO JIQUIRIÇÁ 63 12º (suplente) GABRIEL ROCHA DA SILVA RODRIGUES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO EP ILUMINADO - SE7H MC 60 13º (suplente) VALÉRIA DOS SANTOS COSTA MINI DOCUMENTÁRIO "CONTRA MESTRE ENVERGADO. CONHECENDO TRAJETÓRIA DE UM CAPOEIRA." 59 14º (suplente) DAVID BRITO SILVA RÁDIO EM AMARGOSA* - - VIVIANE VIRIATO ARQUITETURA NATURAL** - - DAVID BRITO SILVA RAÍZES EDUCACIONAIS: O COLÉGIO DAS SACRAMENTINAS EM AMARGOSA* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. / ** Proposta não se adequa ao edital PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CURTA-METRAGEM NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 5 ANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI OYA MATAMBA Ê TATA EME: O VENTO QUE TRAZ HISTÓRIAS FEMININAS NEGRAS! 88 1º MIGUEL LIMA DOS REIS CULTURA DE RESÍDUOS 83 2º ANA CARLA NUNES PEREIRA FEIRA MUNICIPAL DE AMARGOSA - MEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA DA CIDADE 74 3º DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA A VIDA EM MOVIMENTO NA RODA DE CAPOEIRA 72 4º (suplente) DAVID BRITO SILVA SONS DO PASSADO, DA RÁDIO POSTE A FM EM AMARGOSA 70 5º (suplente) MARIA JOSÉ PINHO DE MELO MEMÓRIAS EDUCACIONAIS DE AMARGOSA - O LEGADO DO COLÉGIO DAS SACRAMENTINAS* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOCLIPE NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RAMON LOURENÇO MORAES VIDEOCLIPE DA MÚSICA AUTORAL "ANDAR A PÉ" DOS ARTISTAS RAMON MORAES E JANSEN SANTANA 83 1º JULIANE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO ELAS DANÇAM MACULELÊ 80 2º JÚLIO XAVIER DOS SANTOS JÚLIO SANFONEIRO E A CULTURA DE AMARGOSA 78 3º OLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO DONA OLIVIA CAROLINA E SUAS LADAINHAS: 40 ANOS DE TRADIÇÃO 78 4º TINHO MARQUES - PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO MATUTO MODERNO 75 5º CYNTHIA RODRIGUES VIDEOCLIPE - FORRÓ DOS TREM 73 6º FABRICIO DOS SANTOS SANTANA VÍDEO CLIPE - QUERO-ME LIVRE DO DESESPERO - MC BILLY SUJO 71 7º GILVAN FILHO SERESTA NA COMUNIDADE 68 8º PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA CHARANGA CLARINS DE OURO: RECORDAR É VIVER 65 9º (suplente) PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - WEBSÉRIE / VIDEOCAST / WEBCAST NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA - ALÍCIO QUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA VIVENCIAS NO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA 83 1º GERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS VEM JOGAR COMIGO! REELS INFLUENTES PARA ATRAIR A JUVENTUDE PRA CAPOEIRA! 81 2º THIAGO MELO O SAMBA DA MINHA TERRA: GRUPO KISAMBA CONVIDA: 77 3º DONA NITA BENZIMENTOS DE DONA NITA : AS REZAS QUE GUARDA ILUMINA E ZELA 76 4º WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS AMARCAFÉ - HISTÓRIAS DE CULTURA 75 5º (suplente) THAISE SILVA SANTOS CULTURACAST 67 6º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 6 CELSO BRITES CONTA AI 66 7º (suplente) JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA WEBSERIE " O PODER DA CAPOEIRA" 65 8º (suplente) DAVID BRITO SILVA - MARIA JOSÉ PINHO DE MELO WEBSÉRIE CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOAULAS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IVONEIDE DOS SANTOS SANTANA ME VISTO DE ORGULHO: VÍDEO AULASDE COSTURAPARA VESTUÁRIOS DO POVO DE SANTO 82 1º CAMILLA ANDRADE SALES PERCUSSIBILIDADES: DESENVOLVIMENTO RÍTMICO COM LUDICIDADE 70 2º CASIMIRO NERI DA SILVA AULAS DE VIOLÃO COM O SR. CASIMIRO NERI (PROJETO INSCRITO EM FORMAÇÃO AUDIOVISUAL) 68 3º RONALDO SILVA DE SOUZA CULINÁRIA: ÁFRICA MÃE QUE ACOLHE 66 4º RAILTON SALES DE OLIVEIRA A PERCUSSÃO E SUA IMPORTÂNCIA MUSICAL 60 5º PRODUÇÃO AUDIOVISUAL –OUTROS FORMATOS AUDIOVISUAIS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ANA MARIA DOS SANTOS ANA SORRISO E O TABULEIRO DE POESIAS 76 1º VALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA "CONHECENDO A CAPOEIRA"* - - * proposta não se adequa à linha de apoio do edital SALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE DO MUNICÍPIO) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JOSÉ LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS CINE QUEBRADA: CINEMA NA RUA 75 1º SALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS CINEMA PARA O POVO: DA REALIDADE DO CAMPO À TELA E AO ENCANTO. 80 1º CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES CINE TIMBÓ VIVE: AGROECOLOGIA , CULTURA E ARTE 76 2º (suplente) CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (CAPTAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E FRANKLIN SILVA MAGALHÃES FILME COMO UM ARTISTA 81 1º CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (EDIÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 7 NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E MARCOS VINICIUS LOPES FREIRE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS E MÍDIAS SOCIAIS - CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL(EDIÇÃO DE VÍDEOS E IMAGENS) 80 1º CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (ARTE-FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO FINALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS 80 1º Art. 2º Ficam convocados os proponentes SELECIONADOS a apresentar em documentação para etapa de HABILITAÇÃO, prevista nos chamamentos públicos, ANEXO desta portaria. § 1º Os DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados presencialmente, até o dia 12 /12/2023, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, durante expediente normal (segunda-feira à sexta-feira), na Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. § 2º A omissão na entrega da documentação configurará desistência do proponente. Art. 3º As propostas SELECIONADAS poderão sofrer ajustes junto aos proponentes, conforme indicações da Comissão de Análise de Projetos e parecer da Comissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa - BA, 07 de dezembro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 8 ANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO Pessoa Física (individual): a) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Passaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional); b) cópia do CPF, ou comprovação do mesmo; c) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado; (retirado e assinado na DIRCTU) d) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) comprovante de endereço. Pessoa Física (coletivo cultural): a) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Passaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional); b) cópia do CPF; c) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado (retirado e assinado na DIRCTU); d) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) comprovante de endereço. Pessoas Jurídicas / MEI: a) Cópia de registro público no caso de empresário individual; b) cópia de estatuto (entidades) ou contrato social (empresas); c) cópia de documento que ateste a representação da entidade (ata de eleição) ou empresa; d) cópia do CNPJ; e) cópia do comprovante de endereço da sede; f) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); g) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado.(retirado e assinado na DIRCTU). Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 1 RESULTADO DA SELEÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇ ÃO DE AMARGOSA, e o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL; CONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a atribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; RESOLVE: Art. 1º Divulgar o RESULTADO DA SELEÇÃO dos referidos chamamentos públicos, conform e lista abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA LINGUAGENS ARTÍSTICAS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VICTOR SILVA (NOME SOCIAL) ARTETERAPIA 83 1º VÍTOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA OFICINA DE MUITA MÚSICA - AMARGOSA 80 2º RAFAELA SOUSA GUIMARÃES LER PARA SER: UM ESPAÇO DE LEITURA INFANTIL IMPLANTADO NA BRINQUEDOTECA DA UFRB 78 3º ALEXSANDRO RABAIOLI NUNES RIBEIRO AMARGOSA E SEUS ENCANTOS 70 4º EDUARDO RESENDE DOS SANTOS ARTE NA PRAÇA 69 5º (suplente) PAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA PROJETO FLORESCER – A CULTURA POPULAR E DO BRINCAR NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS USUÁRIOS DA AFAGO DE AMARGOSA 68 6º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 2 IVANILDO SOARES DOS SANTOS 19° BATIZADO COM TROCA DE CORDÉIS DA ASSOCIAÇÃO LEI ÁUREA 66 7º (suplente) SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA PRODUÇÃO MUSICAL : MULHER NEGRA E IDENTIDADE 65 8º (suplente) ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DE MORADORES DE SANTA RITA CAPOEIRA GOSPEL 53 9º (suplente) VALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA "CONHECENDO A CAPOEIRA" 51 10º (suplente) ARTESANATO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARLENE NASCIMENTO COELHO TECENDO CROCHÊ E BORDADOS 70 1º ANA DOS SANTOS DE ALMEIDA CONSTRUINDO BONECAS/OS E (RE) CONSTRUINDO A EXISTÊNCIA HUMANA DA PESSOA IDOSA. 67 2º ALESSANDRA DE JESUS SANTOS UNIDOS PELO PONTO CRUZ 66 3º MARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS ARTESANATO FEITO A MÃO: TECENDO E CRIANDO ARTE 62 4º (suplente) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO DA CAMBAÚBA PROJETO ARTE & FIBRA - MULHERES DE FIBRA* - - * Proposta não se adequa ao objeto do edital PATRIMÔNIO E MEMÓRIA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MICHELE DE JESUS SANTOS A MEMÓRIA DE UM PROFESSOR NEGRO AUTODIDATA: ROSALINO, RESISTÊNCIA E CONTINUIDADE 78 1º CLAUDIO SANTOS DA SILVA CANTOS DE MATRIZ AFRICANA: OFICINA DE CANTOS E TOQUES DE MÚSICAS DE TERREIRO 72 2º ANA CARLA NUNES PEREIRA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA CASA DO TURISTA DE AMARGOSA: O PROTAGONISMO JUVENIL DO NOSSO SÃO JOÃO 68 3º (suplente) CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA QUADRILHA JUNINA KARIRI SAPUCAIA 75 1º TERREIRO CENTRO DE UMBANDA DE IANSÃ RITMOS AFRO-BRASILEIROS: TOQUE DE ATABAQUES E AGOGÔS 72 2º (suplente) COLETIVO CULTURAL - JUCIMARY SILVA DE OLIVEIRA BLOCO AMIGOS & CIA 71 3º (suplente) LUIZA CRUZ DA SILVA PROJETO ESPECIAL DIA DAS CRIANÇAS 66 4º (suplente) SOLLANGE GAMA DOS SANTOS AQUILOMBADA CULTURAL 61 5º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA DANÇAS TRADICIONAIS I NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO - NAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 62 1º COLETIVO CULTURAL - MARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO HIP HOP EM AMARGOSA - VOZES DA PISTA* - - * Proposta não se adequa ao objeto do edital DANÇAS TRADICIONAIS II NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA LEI AUREA 31 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LEI ÁUREA 84 1º ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CLIPS AMARGOSA PLANTANDO, COLHENDO CULTURA E TRANSMITINDO ANCESTRALIDADE 82 2º JURACY LIMA DE ARAÚJO NA CAMBAÚBA TAMBÉM TEM CAPOEIRA 64 3º ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS PELA CAPOEIRA - JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA CONTRAMESTRE ENVERGADO 62 4º ARTES INTEGRADAS I NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO GRUPO REVITALIZAR - MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA GRUPO REVITALIZAR 83 1º ARTES INTEGRADAS II NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FRUTOS DA TERRA: COLETIVO DE CULTURA POPULAR - GERALDINO SOUZA DE SANTANA 76 1º CULTURA E RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FRANKLIN DOS SANTOS MELO, COLETIVO DO XIRÊ DE RUA DOS TERREIROS DE AMARGOSA XIRÊ DE RUA DE AMARGOSA-BA 85 1º ARTES MANUAIS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO PROJETO ARTE & FIBRA 86 1º Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 4 DA CAMBAÚBA – PJ AMARTES - NELCY SANTOS SANTANA AMARTES 84 2º (suplente) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MINIDOCUMENTÁRIO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS ARRASTA PÉ ZONA-RURAL 87 1º RITA DE CÁSSIA BORGES DE ALMEIDA DAS MATAS AO ALAMBIQUE: A TRADIÇÃO POPULAR DAS CACHAÇAS TEMPERADAS EM AMARGOSA 82 2º MARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO - MARIAS 81 3º (suplente) CELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA ͞MEUS PASSOS VÊM DE LONGE͟: MINIDOCUMENTÁRIO SOBRE A TRAJETÓRIA ARTÍSTICO CULTURAL DA PRIMEIRA PROFESSORA DE CAPOEIRA DA CIDADE DE AMARGOSA. 80 4º (suplente) JULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA REZAS DE SANTOS EM AMARGOSA-BA: RESGATE E PRESERVAÇÃO DE NARRATIVAS E MEMÓRIAS CULTURAIS 78 5º (suplente) ANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ SOUZA (LED BESLARD) ͞MÚSICOS DE AMARGOSA - PARA ALÉM DO SÃO JOÃO͟ 77 6º (suplente) CICERO ANTONIO ASSIS ROSA RIBEIRO CONHECENDO AS ERVAS 73 7º (suplente) MARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO RITMOS EM CONEXÃO: DIVERSIDADE SONORA 71 8º (suplente) COLETIVO BAHIA DE DENTRO - ALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA "ENTRE MÁSCARAS E RITMOS: UM MINIDOCUMENTÁRIO DO CARNAVAL POPULAR DE AMARGOSA 70 9º (suplente) DAVID BRITO SILVA CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA 70 10º (suplente) JOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO SAMBA DE RODA: PATRIMÔNIO IMATERIAL DE AMARGOSA 64 11º (suplente) RAFAELA SOUSA GUIMARÃES A ARTE DE BRINCAR NO VALE DO JIQUIRIÇÁ 63 12º (suplente) GABRIEL ROCHA DA SILVA RODRIGUES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO EP ILUMINADO - SE7H MC 60 13º (suplente) VALÉRIA DOS SANTOS COSTA MINI DOCUMENTÁRIO "CONTRA MESTRE ENVERGADO. CONHECENDO TRAJETÓRIA DE UM CAPOEIRA." 59 14º (suplente) DAVID BRITO SILVA RÁDIO EM AMARGOSA* - - VIVIANE VIRIATO ARQUITETURA NATURAL** - - DAVID BRITO SILVA RAÍZES EDUCACIONAIS: O COLÉGIO DAS SACRAMENTINAS EM AMARGOSA* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. / ** Proposta não se adequa ao edital PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CURTA-METRAGEM NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 5 ANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI OYA MATAMBA Ê TATA EME: O VENTO QUE TRAZ HISTÓRIAS FEMININAS NEGRAS! 88 1º MIGUEL LIMA DOS REIS CULTURA DE RESÍDUOS 83 2º ANA CARLA NUNES PEREIRA FEIRA MUNICIPAL DE AMARGOSA - MEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA DA CIDADE 74 3º DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA A VIDA EM MOVIMENTO NA RODA DE CAPOEIRA 72 4º (suplente) DAVID BRITO SILVA SONS DO PASSADO, DA RÁDIO POSTE A FM EM AMARGOSA 70 5º (suplente) MARIA JOSÉ PINHO DE MELO MEMÓRIAS EDUCACIONAIS DE AMARGOSA - O LEGADO DO COLÉGIO DAS SACRAMENTINAS* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOCLIPE NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RAMON LOURENÇO MORAES VIDEOCLIPE DA MÚSICA AUTORAL "ANDAR A PÉ" DOS ARTISTAS RAMON MORAES E JANSEN SANTANA 83 1º JULIANE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO ELAS DANÇAM MACULELÊ 80 2º JÚLIO XAVIER DOS SANTOS JÚLIO SANFONEIRO E A CULTURA DE AMARGOSA 78 3º OLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO DONA OLIVIA CAROLINA E SUAS LADAINHAS: 40 ANOS DE TRADIÇÃO 78 4º TINHO MARQUES - PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO MATUTO MODERNO 75 5º CYNTHIA RODRIGUES VIDEOCLIPE - FORRÓ DOS TREM 73 6º FABRICIO DOS SANTOS SANTANA VÍDEO CLIPE - QUERO-ME LIVRE DO DESESPERO - MC BILLY SUJO 71 7º GILVAN FILHO SERESTA NA COMUNIDADE 68 8º PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA CHARANGA CLARINS DE OURO: RECORDAR É VIVER 65 9º (suplente) PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - WEBSÉRIE / VIDEOCAST / WEBCAST NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA - ALÍCIO QUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA VIVENCIAS NO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA 83 1º GERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS VEM JOGAR COMIGO! REELS INFLUENTES PARA ATRAIR A JUVENTUDE PRA CAPOEIRA! 81 2º THIAGO MELO O SAMBA DA MINHA TERRA: GRUPO KISAMBA CONVIDA: 77 3º DONA NITA BENZIMENTOS DE DONA NITA : AS REZAS QUE GUARDA ILUMINA E ZELA 76 4º WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS AMARCAFÉ - HISTÓRIAS DE CULTURA 75 5º (suplente) THAISE SILVA SANTOS CULTURACAST 67 6º (suplente) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 6 CELSO BRITES CONTA AI 66 7º (suplente) JOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA WEBSERIE " O PODER DA CAPOEIRA" 65 8º (suplente) DAVID BRITO SILVA - MARIA JOSÉ PINHO DE MELO WEBSÉRIE CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA* - - * Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOAULAS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO IVONEIDE DOS SANTOS SANTANA ME VISTO DE ORGULHO: VÍDEO AULASDE COSTURAPARA VESTUÁRIOS DO POVO DE SANTO 82 1º CAMILLA ANDRADE SALES PERCUSSIBILIDADES: DESENVOLVIMENTO RÍTMICO COM LUDICIDADE 70 2º CASIMIRO NERI DA SILVA AULAS DE VIOLÃO COM O SR. CASIMIRO NERI (PROJETO INSCRITO EM FORMAÇÃO AUDIOVISUAL) 68 3º RONALDO SILVA DE SOUZA CULINÁRIA: ÁFRICA MÃE QUE ACOLHE 66 4º RAILTON SALES DE OLIVEIRA A PERCUSSÃO E SUA IMPORTÂNCIA MUSICAL 60 5º PRODUÇÃO AUDIOVISUAL –OUTROS FORMATOS AUDIOVISUAIS NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ANA MARIA DOS SANTOS ANA SORRISO E O TABULEIRO DE POESIAS 76 1º VALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA "CONHECENDO A CAPOEIRA"* - - * proposta não se adequa à linha de apoio do edital SALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE DO MUNICÍPIO) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JOSÉ LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS CINE QUEBRADA: CINEMA NA RUA 75 1º SALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS CINEMA PARA O POVO: DA REALIDADE DO CAMPO À TELA E AO ENCANTO. 80 1º CARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES CINE TIMBÓ VIVE: AGROECOLOGIA , CULTURA E ARTE 76 2º (suplente) CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (CAPTAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E FRANKLIN SILVA MAGALHÃES FILME COMO UM ARTISTA 81 1º CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (EDIÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 7 NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E MARCOS VINICIUS LOPES FREIRE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS E MÍDIAS SOCIAIS - CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL(EDIÇÃO DE VÍDEOS E IMAGENS) 80 1º CAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (ARTE-FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA P4 T P5 E MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO FINALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS 80 1º Art. 2º Ficam convocados os proponentes SELECIONADOS a apresentar em documentação para etapa de HABILITAÇÃO, prevista nos chamamentos públicos, ANEXO desta portaria. § 1º Os DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados presencialmente, até o dia 12 /12/2023, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, durante expediente normal (segunda-feira à sexta-feira), na Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. § 2º A omissão na entrega da documentação configurará desistência do proponente. Art. 3º As propostas SELECIONADAS poderão sofrer ajustes junto aos proponentes, conforme indicações da Comissão de Análise de Projetos e parecer da Comissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa - BA, 07 de dezembro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br 8 ANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO Pessoa Física (individual): a) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Passaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional); b) cópia do CPF, ou comprovação do mesmo; c) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado; (retirado e assinado na DIRCTU) d) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) comprovante de endereço. Pessoa Física (coletivo cultural): a) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou Passaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional); b) cópia do CPF; c) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado (retirado e assinado na DIRCTU); d) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) comprovante de endereço. Pessoas Jurídicas / MEI: a) Cópia de registro público no caso de empresário individual; b) cópia de estatuto (entidades) ou contrato social (empresas); c) cópia de documento que ateste a representação da entidade (ata de eleição) ou empresa; d) cópia do CNPJ; e) cópia do comprovante de endereço da sede; f) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); g) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado.(retirado e assinado na DIRCTU). Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 069/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 069/2023 Processo Administrativo 24.814/2023 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 12/12/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/300 PNCP : 13937032000160-1- 000300/2023 OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completo e serviço de translado. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.610/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 132/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA FRIA E ÁGUA QUENTE NOS CHUVEIROS DA CRECHE TIA DELCINHA, TIA RACHELZINHA E TIO ZEZEU, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 28/06/2023, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIREL, CNPJ Nº. 27.898037/0001-35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ARLISSON MARQUES DE ABREU. Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.252/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO DA MINGUARA, ATRAVÉS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 02/03/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº. 22.491.677/0001- 02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA. Quinta-feira 07 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4173 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.492/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 296/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP, FIRMADO EM 15/12/2022, COM A EMPRESA AUREA ANDRADE MELO , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.203.546/0001-14; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4938/