{"edition": {"id": 4176, "number": 4173, "date": "2023-12-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d694112ba8094988977aa91efd7901c4", "pdf_sha256": "4fd3513e378ddcf06428a5855f80c455d2e7b57176aff2f45a600db87e322877", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4fd3513e378ddcf06428a5855f80c455d2e7b57176aff2f45a600db87e322877", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4176/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4176/"}, "acts": [{"id": 4938, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4173", "kind": "Diario Importado", "number": "4173", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 07 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4173 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  07 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4173\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 137/2023) ................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 25879138/2023) ................................................................... 16\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1920/2023) ........................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ............................................................... 18\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 040/2023) ......................................................................... 19\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1864/2023) ................................................................ 20\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nAVISO DE SUSPENSÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ............................................................. 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ............................................................... 22\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023) .................................................................. 23\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023) .................................................................. 31\nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023) .................................................................. 39\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 47\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 47\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 069/2023) .................................................... 47\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 48\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 48\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023) ............................................................... 48\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 49\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 49\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023) ............................................................... 49\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022) ............................................................... 50\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 137/2023)\n \n \nDECRETO Nº. 137 DE 07 DE  DEZEMBRO DE 2023 \n \nTorna público o Resultado preliminar \nda votação de cada uma das Unidades \nEscolares do Processo Seletivo de \nGestores Escolares da rede pública de \nensino municipal, regido pelo Edital nº \n01/2023. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e \n \nCONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 081/2023 e no Edital nº01/2023; \nCONSIDERANDO a necessidade de tornar público o resultado preliminar da votação de cada uma \ndas Unidades Escolares ao Processo Eleitoral do processo seletivo regido pelo Edital nº01/2023; \nCONSIDERANDO a apuração dos votos realizada pela Comissão Eleitoral, instituída pelo Decreto \nMunicipal nº 122/2023; \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Torna público o resultado preliminar da votação de cada uma das Unidades Escolares do \nProcesso Seletivo regido pelo Edital nº01/2023. \n§1º O resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares, contam no Anexo I e Anexo II deste \nDecreto. \n§2º Eventual recurso em face do resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares de que \ntrata este Decreto deverá ser interposto de acordo com a forma e o prazo estipulados no Edital nº \n001/2023. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nAmargosa/BA, 07/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRESULTADO PRELIMINAR DA VOTAÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES ESCOLARES \n \nANEXO I – UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I I – UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 25879138/2023)\n \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO BOLSA-FORMAÇÃO (25879138) \n \nObjeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os \npartícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do \nProjeto Bolsa -Formação, como componente da política de \neducação e valorização dos profissionais de segurança \npública e justiça criminal, a partir das diretrizes \nestabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança \nPública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto \nnº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FRANCISCO \nTADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança \nPública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de \nPolíticas Penais e JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, \nPrefeito de Amargosa - BA. Data de Assinatura: 03/11/2023. \nVigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PRONASCI 2 (25878921) \n \nObjeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n- BA, na realização das ações para a implementação do \nPrograma Nacional de Segurança Pública com Cidadania - \nPronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de \noutubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de \n2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro \nde Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES \nSAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança \nPública com Cidadania - Pronasci 2 e JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JÚNIOR, Prefeito de Amargosa - BA. Data de \nAssinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir \nde sua assinatura.\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1920/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.920/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 22.453/2023, regularmente instruído na forma do art. 75, \ninciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada \ndeclaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.920/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS ACRÍLICAS EM \nADESIVO COM IMPRESSÃO DIGITAL PERSONALIZADA DO CONECTA BAHIA, COM \nA FINALIDADE DE ATENDER AS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa \nAMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ: 15.683.767/0001- 30, \ncom valor global de R$  5.520,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 07/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.682/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n185/2019, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA ABELARDO VELOSO, Nº 301, 1° ANDAR, CENTRO, AMARGOSA-\nBA, DESTINA-SE A ABRIGAR O ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA, \nFIRMADO EM 03/07/2019, COM O SENHOR MIRALVO OLIVEIRA DA \nSILVA, CPF Nº. XXX.194.515- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 06 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 040/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ADMINISTRAÇÃO, \nFINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL  \nNOTIFICADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE  BENEFICIOS \nEIRELI \nCNPJ: 25.165.749/0001-10 \nCONTRATO: 040-2023 \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, \ncom habilidade no ramo de operação financeira, pautando na prestação de serviços como \nintermediária no gerenciamento do abastecimento da frota municipal, objetivando o controle \nde gastos públicos decorrentes, do fornecimento de combustível (álcool, gasolina comum, \nóleo diesel comum e óleo diesel especial) preço a vista praticado na bomba de postos \ndevidamente credenciados. conforme adesão a ata de registro de preços nº 054/2022, oriunda \ndo edital do pregão eletrônico nº 011/2022 do município de Montalvânia-MG.   \n \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito \nprevisto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento \nempresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Suposta ausência de repasse de valores à rede credenciada de fornecedores \nmunicipais. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 07 de dezembro de 2023. \n \n  \n  \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário de Administração, Finanças  \ne Desenvolvimento Institucional\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1864/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.864/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 24.041/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.864/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA \nMANUTENÇÃO DE SMARTPHONES INSTITUCIONAIS , junto à empresa 51.989.396 \nMARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA , CNPJ: 51.989.396/0001.82, com valor global \nde R$  380,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n  \nAmargosa-BA , 07/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE SUSPENSÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735. E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 \nOBJETO: O Município de Amargosa -BA, por meio da Secreta ria Municipal de Governo, torna \npúblico que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de \nAmargosa-BA. \n \n \n \nSUSPENSÃO DA LICITAÇÃO \n \nA AGENTE DE CONTRATAÇÃO  DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , a pedido da Secretaria \nde Governo e da Diretoria de Cultura e Turismo, comunica aos interessados a suspensão temporária \nda licitação para melhor avaliação dos recursos e das co ntrarrazões pela Comissão Julgadora do \ncertame.  \n \n \nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.  \nAmargosa/BA, 07 de dezembro de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto Municipal nº 042/2023\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 24.477/2023; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n004/2023, QUE TEM COMO OBJETO O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS \nDE SONORIZAÇÃO, METÁLICAS E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E \nDEMANDAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2021/SRP, \nFIRMADO EM 10/01/2023, COM A EMPRESA GL PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nRESULTADO DA SELEÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que \ndispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para \ngarantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS \nCULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS \nMANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº \n002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM \nRELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇ ÃO DE \nAMARGOSA, e o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS \nEM AUDIOVISUAL; \n \nCONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a \natribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Divulgar o RESULTADO DA SELEÇÃO dos referidos chamamentos públicos, conform e \nlista abaixo: \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \n \n \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nVICTOR SILVA (NOME SOCIAL) ARTETERAPIA 83 1º \nVÍTOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA OFICINA DE MUITA MÚSICA - \nAMARGOSA \n80 2º \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES LER PARA SER: UM ESPAÇO DE LEITURA \nINFANTIL IMPLANTADO NA \nBRINQUEDOTECA DA UFRB \n78 3º \nALEXSANDRO RABAIOLI NUNES \nRIBEIRO \nAMARGOSA E SEUS ENCANTOS 70 4º \nEDUARDO RESENDE DOS SANTOS ARTE NA PRAÇA 69 5º \n(suplente) \nPAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA PROJETO FLORESCER – A CULTURA \nPOPULAR E DO BRINCAR NA \nPROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS \nUSUÁRIOS DA AFAGO DE AMARGOSA \n68 6º \n(suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \nIVANILDO SOARES DOS SANTOS 19° BATIZADO COM TROCA DE CORDÉIS \nDA ASSOCIAÇÃO LEI ÁUREA \n66 7º \n(suplente) \nSORAIA SANTOS DE OLIVEIRA PRODUÇÃO MUSICAL : MULHER NEGRA \nE IDENTIDADE \n65 8º \n(suplente) \nASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO \nDE MORADORES DE SANTA RITA \nCAPOEIRA GOSPEL  53 9º \n(suplente) \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA \"CONHECENDO A CAPOEIRA\" 51 10º \n(suplente) \n \nARTESANATO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMARLENE NASCIMENTO COELHO TECENDO CROCHÊ E BORDADOS 70 1º \nANA DOS SANTOS DE ALMEIDA CONSTRUINDO BONECAS/OS E (RE) \nCONSTRUINDO A EXISTÊNCIA HUMANA \nDA PESSOA IDOSA. \n67 2º \nALESSANDRA DE JESUS SANTOS UNIDOS PELO PONTO CRUZ 66 3º \nMARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS ARTESANATO FEITO A MÃO: TECENDO E \nCRIANDO ARTE \n62 4º \n(suplente) \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E \nPRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO \nDA CAMBAÚBA \nPROJETO ARTE & FIBRA - MULHERES DE \nFIBRA* \n- - \n* Proposta não se adequa ao objeto do edital \nPATRIMÔNIO E MEMÓRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMICHELE DE JESUS SANTOS A MEMÓRIA DE UM PROFESSOR NEGRO \nAUTODIDATA: ROSALINO, RESISTÊNCIA \nE CONTINUIDADE \n78 1º \nCLAUDIO SANTOS DA SILVA CANTOS DE MATRIZ AFRICANA: OFICINA \nDE CANTOS E TOQUES DE MÚSICAS DE \nTERREIRO \n72 2º \nANA CARLA NUNES PEREIRA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA CASA DO \nTURISTA DE AMARGOSA:  O \nPROTAGONISMO JUVENIL DO NOSSO \nSÃO JOÃO \n68 3º \n(suplente) \n \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA QUADRILHA JUNINA KARIRI \nSAPUCAIA \n75 1º  \nTERREIRO CENTRO DE UMBANDA \nDE IANSÃ \nRITMOS AFRO-BRASILEIROS: TOQUE \nDE ATABAQUES E AGOGÔS \n72 2º  \n(suplente) \nCOLETIVO CULTURAL - JUCIMARY \nSILVA DE OLIVEIRA \nBLOCO AMIGOS & CIA 71 3º  \n(suplente) \nLUIZA CRUZ DA SILVA PROJETO ESPECIAL DIA DAS \nCRIANÇAS \n66 4º  \n(suplente) \nSOLLANGE GAMA DOS SANTOS AQUILOMBADA CULTURAL 61 5º \n(suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS \nCOM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA \n \n \nDANÇAS TRADICIONAIS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO - \nNAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 62 1º  \nCOLETIVO CULTURAL - MARIA ANDRIS \nMENDES NUNES \nDOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO \nHIP HOP EM AMARGOSA - VOZES DA \nPISTA* \n- - \n* Proposta não se adequa ao objeto do edital \n \nDANÇAS TRADICIONAIS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA \nLEI AUREA \n31 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA \nLEI ÁUREA \n84 1º \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA \nCLIPS AMARGOSA \nPLANTANDO, COLHENDO CULTURA E  \nTRANSMITINDO ANCESTRALIDADE \n82 2º \nJURACY LIMA DE ARAÚJO NA CAMBAÚBA TAMBÉM TEM \nCAPOEIRA \n64 3º \nASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS PELA \nCAPOEIRA - JOELSON DOS SANTOS \nOLIVEIRA \nCONTRAMESTRE ENVERGADO 62 4º \n \n \nARTES INTEGRADAS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nGRUPO REVITALIZAR \n - MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA \nGRUPO REVITALIZAR 83 1º \n \nARTES INTEGRADAS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nFRUTOS DA TERRA: COLETIVO DE \nCULTURA POPULAR -  \nGERALDINO SOUZA DE SANTANA 76 1º  \n \nCULTURA E RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nFRANKLIN DOS SANTOS MELO,  \nCOLETIVO DO XIRÊ DE RUA DOS \nTERREIROS DE AMARGOSA \nXIRÊ DE RUA DE AMARGOSA-BA 85 1º  \n \nARTES MANUAIS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E \nPRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO \nPROJETO ARTE & FIBRA 86 1º\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n4 \n \nDA CAMBAÚBA – PJ  \nAMARTES - NELCY SANTOS SANTANA AMARTES 84 2º (suplente) \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MINIDOCUMENTÁRIO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJAMISSON JORGE SANTANA DOS \nSANTOS \nARRASTA PÉ ZONA-RURAL 87 1º \nRITA DE CÁSSIA BORGES DE ALMEIDA DAS MATAS AO ALAMBIQUE: A \nTRADIÇÃO POPULAR DAS CACHAÇAS \nTEMPERADAS EM AMARGOSA \n82 2º \nMARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO - MARIAS 81 3º (suplente) \nCELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA ͞MEUS PASSOS VÊM DE LONGE͟: \nMINIDOCUMENTÁRIO SOBRE A \nTRAJETÓRIA ARTÍSTICO CULTURAL DA \nPRIMEIRA PROFESSORA DE CAPOEIRA \nDA CIDADE DE AMARGOSA. \n80 4º (suplente) \nJULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA REZAS DE SANTOS EM AMARGOSA-BA: \nRESGATE E PRESERVAÇÃO DE \nNARRATIVAS E MEMÓRIAS CULTURAIS \n78 5º (suplente) \nANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ \nSOUZA (LED BESLARD) \n͞MÚSICOS DE AMARGOSA - PARA ALÉM \nDO SÃO JOÃO͟ \n77 6º (suplente) \nCICERO ANTONIO ASSIS ROSA RIBEIRO CONHECENDO AS ERVAS 73 7º (suplente) \nMARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO RITMOS EM CONEXÃO:  DIVERSIDADE \nSONORA \n71 8º (suplente) \nCOLETIVO BAHIA DE DENTRO - \nALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA \n\"ENTRE MÁSCARAS E RITMOS: UM \nMINIDOCUMENTÁRIO DO CARNAVAL \nPOPULAR DE AMARGOSA \n70 9º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA \nHISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA \n70 10º (suplente) \nJOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO SAMBA DE RODA: PATRIMÔNIO \nIMATERIAL DE AMARGOSA \n64 11º (suplente) \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES A ARTE DE BRINCAR NO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ \n63 12º (suplente) \nGABRIEL ROCHA DA SILVA RODRIGUES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO EP \nILUMINADO - SE7H MC \n60 13º (suplente) \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA MINI DOCUMENTÁRIO \"CONTRA \nMESTRE ENVERGADO. CONHECENDO \nTRAJETÓRIA DE UM CAPOEIRA.\" \n59 14º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA RÁDIO EM AMARGOSA* - - \nVIVIANE VIRIATO ARQUITETURA NATURAL** - - \nDAVID BRITO SILVA RAÍZES EDUCACIONAIS: O COLÉGIO DAS \nSACRAMENTINAS EM AMARGOSA* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. / ** Proposta não se adequa ao edital \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CURTA-METRAGEM \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n5 \n \nANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI OYA MATAMBA Ê TATA EME: O VENTO \nQUE TRAZ HISTÓRIAS FEMININAS \nNEGRAS! \n88 1º \nMIGUEL LIMA DOS REIS CULTURA DE RESÍDUOS 83 2º \nANA CARLA NUNES PEREIRA FEIRA MUNICIPAL DE AMARGOSA - \nMEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA \nDA CIDADE \n74 3º \nDENILSON DE SOUZA OLIVEIRA A VIDA EM MOVIMENTO NA RODA DE \nCAPOEIRA \n72 4º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA  SONS DO PASSADO, DA RÁDIO POSTE A \nFM EM AMARGOSA \n70 5º \n(suplente) \nMARIA JOSÉ PINHO DE MELO MEMÓRIAS EDUCACIONAIS DE \nAMARGOSA - O LEGADO DO COLÉGIO \nDAS SACRAMENTINAS* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOCLIPE \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nRAMON LOURENÇO MORAES VIDEOCLIPE DA MÚSICA AUTORAL \n\"ANDAR A PÉ\" DOS ARTISTAS RAMON \nMORAES E JANSEN SANTANA \n83 1º \nJULIANE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO ELAS DANÇAM MACULELÊ 80 2º \nJÚLIO XAVIER DOS SANTOS JÚLIO SANFONEIRO E A CULTURA DE \nAMARGOSA \n78 3º \nOLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO DONA OLIVIA CAROLINA E SUAS \nLADAINHAS: 40 ANOS DE TRADIÇÃO  \n 78 4º \nTINHO MARQUES - PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO \nMATUTO MODERNO 75 5º \nCYNTHIA RODRIGUES VIDEOCLIPE - FORRÓ DOS TREM 73 6º \nFABRICIO DOS SANTOS SANTANA VÍDEO CLIPE - QUERO-ME LIVRE DO \nDESESPERO - MC BILLY SUJO \n71 7º \nGILVAN FILHO SERESTA NA COMUNIDADE 68 8º \nPATRICIA SILVA DE OLIVEIRA CHARANGA CLARINS DE OURO: \nRECORDAR É VIVER \n65 9º (suplente) \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - WEBSÉRIE / VIDEOCAST / WEBCAST \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nILÉ AXÉ IBA FORILOYA - ALÍCIO \nQUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA \nVIVENCIAS NO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA 83 1º \nGERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS VEM JOGAR COMIGO! REELS \n INFLUENTES PARA ATRAIR A \n JUVENTUDE PRA CAPOEIRA! \n81 2º \nTHIAGO MELO O SAMBA DA MINHA TERRA: GRUPO \nKISAMBA CONVIDA: \n77 3º \nDONA NITA BENZIMENTOS DE DONA NITA : \nAS REZAS QUE GUARDA ILUMINA E ZELA \n76 4º \nWELLINGTON SANTANA DOS SANTOS AMARCAFÉ - HISTÓRIAS DE CULTURA 75 5º (suplente) \nTHAISE SILVA SANTOS CULTURACAST 67 6º (suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n6 \n \nCELSO BRITES CONTA AI 66 7º (suplente) \nJOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA WEBSERIE \" O PODER DA CAPOEIRA\" 65 8º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA - MARIA JOSÉ \nPINHO DE MELO \nWEBSÉRIE CINE TEATRO PÉROLA: O \nCINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM \nAMARGOSA* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOAULAS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nIVONEIDE DOS SANTOS SANTANA ME VISTO DE ORGULHO: VÍDEO \nAULASDE COSTURAPARA VESTUÁRIOS \nDO POVO DE SANTO \n82 1º \nCAMILLA ANDRADE SALES PERCUSSIBILIDADES: \nDESENVOLVIMENTO RÍTMICO COM \nLUDICIDADE \n70 2º \nCASIMIRO NERI DA SILVA AULAS DE VIOLÃO COM O SR. CASIMIRO \nNERI (PROJETO INSCRITO EM \nFORMAÇÃO AUDIOVISUAL) \n68 3º \nRONALDO SILVA DE SOUZA CULINÁRIA: ÁFRICA MÃE QUE ACOLHE 66 4º \nRAILTON SALES DE OLIVEIRA A PERCUSSÃO E SUA IMPORTÂNCIA \nMUSICAL \n60 5º \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL –OUTROS FORMATOS AUDIOVISUAIS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nANA MARIA DOS SANTOS ANA SORRISO E O TABULEIRO DE \nPOESIAS \n76 1º \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA \"CONHECENDO A \nCAPOEIRA\"* \n- - \n* proposta não se adequa à linha de apoio do edital \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJOSÉ LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS CINE QUEBRADA: CINEMA NA RUA 75 1º  \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nEDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS CINEMA PARA O POVO: DA REALIDADE \nDO CAMPO À TELA E AO ENCANTO. \n80 1º \nCARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES CINE TIMBÓ VIVE: AGROECOLOGIA , \nCULTURA E ARTE \n76 2º  \n(suplente) \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (CAPTAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nFRANKLIN SILVA MAGALHÃES FILME COMO UM ARTISTA 81 1º  \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (EDIÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n7 \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nMARCOS VINICIUS LOPES FREIRE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS \nE MÍDIAS SOCIAIS - CURSO DE \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO DE \nAUDIOVISUAL(EDIÇÃO DE VÍDEOS E \nIMAGENS) \n80 1º \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (ARTE-FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nMARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO FINALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DE VÍDEOS \nPARA DISPOSITIVOS E PLATAFORMAS \nDIGITAIS \n80 1º \n \nArt. 2º  Ficam convocados os proponentes SELECIONADOS a apresentar em documentação para \netapa de HABILITAÇÃO, prevista nos chamamentos públicos, ANEXO desta portaria. \n \n§ 1º Os DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados \npresencialmente, até o dia 12 /12/2023, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, \ndurante expediente normal (segunda-feira à sexta-feira), na Diretoria Municipal de Cultura e \nTurismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 \nAmargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \n \n§ 2º A omissão na entrega da documentação configurará desistência do proponente. \n \nArt. 3º As propostas SELECIONADAS poderão sofrer ajustes junto aos proponentes, conforme \nindicações da Comissão de Análise de Projetos e parecer da Comissão de Acompanhamento à \nExecução da Lei Paulo Gustavo. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa - BA, 07 de dezembro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n8 \n \nANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO \n \nPessoa Física (individual):  \na) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou \nPassaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional);  \nb) cópia do CPF, ou comprovação do mesmo; \nc) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado; (retirado e assinado na DIRCTU) \nd) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) \ncomprovante de endereço. \n \nPessoa Física (coletivo cultural):  \na) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou \nPassaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional);  \nb) cópia do CPF;  \nc) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado (retirado e assinado na DIRCTU); \nd) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) \ncomprovante de endereço. \n \nPessoas Jurídicas / MEI:  \na) Cópia de registro público no caso de empresário individual;  \nb) cópia de estatuto (entidades) ou contrato social (empresas);  \nc) cópia de documento que ateste a representação da entidade (ata de eleição) ou empresa;  \nd) cópia do CNPJ;  \ne) cópia do comprovante de endereço da sede;  \nf) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); \ng) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado.(retirado e assinado na DIRCTU).\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nRESULTADO DA SELEÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que \ndispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para \ngarantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS \nCULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS \nMANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº \n002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM \nRELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇ ÃO DE \nAMARGOSA, e o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS \nEM AUDIOVISUAL; \n \nCONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a \natribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Divulgar o RESULTADO DA SELEÇÃO dos referidos chamamentos públicos, conform e \nlista abaixo: \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \n \n \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nVICTOR SILVA (NOME SOCIAL) ARTETERAPIA 83 1º \nVÍTOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA OFICINA DE MUITA MÚSICA - \nAMARGOSA \n80 2º \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES LER PARA SER: UM ESPAÇO DE LEITURA \nINFANTIL IMPLANTADO NA \nBRINQUEDOTECA DA UFRB \n78 3º \nALEXSANDRO RABAIOLI NUNES \nRIBEIRO \nAMARGOSA E SEUS ENCANTOS 70 4º \nEDUARDO RESENDE DOS SANTOS ARTE NA PRAÇA 69 5º \n(suplente) \nPAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA PROJETO FLORESCER – A CULTURA \nPOPULAR E DO BRINCAR NA \nPROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS \nUSUÁRIOS DA AFAGO DE AMARGOSA \n68 6º \n(suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \nIVANILDO SOARES DOS SANTOS 19° BATIZADO COM TROCA DE CORDÉIS \nDA ASSOCIAÇÃO LEI ÁUREA \n66 7º \n(suplente) \nSORAIA SANTOS DE OLIVEIRA PRODUÇÃO MUSICAL : MULHER NEGRA \nE IDENTIDADE \n65 8º \n(suplente) \nASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO \nDE MORADORES DE SANTA RITA \nCAPOEIRA GOSPEL  53 9º \n(suplente) \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA \"CONHECENDO A CAPOEIRA\" 51 10º \n(suplente) \n \nARTESANATO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMARLENE NASCIMENTO COELHO TECENDO CROCHÊ E BORDADOS 70 1º \nANA DOS SANTOS DE ALMEIDA CONSTRUINDO BONECAS/OS E (RE) \nCONSTRUINDO A EXISTÊNCIA HUMANA \nDA PESSOA IDOSA. \n67 2º \nALESSANDRA DE JESUS SANTOS UNIDOS PELO PONTO CRUZ 66 3º \nMARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS ARTESANATO FEITO A MÃO: TECENDO E \nCRIANDO ARTE \n62 4º \n(suplente) \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E \nPRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO \nDA CAMBAÚBA \nPROJETO ARTE & FIBRA - MULHERES DE \nFIBRA* \n- - \n* Proposta não se adequa ao objeto do edital \nPATRIMÔNIO E MEMÓRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMICHELE DE JESUS SANTOS A MEMÓRIA DE UM PROFESSOR NEGRO \nAUTODIDATA: ROSALINO, RESISTÊNCIA \nE CONTINUIDADE \n78 1º \nCLAUDIO SANTOS DA SILVA CANTOS DE MATRIZ AFRICANA: OFICINA \nDE CANTOS E TOQUES DE MÚSICAS DE \nTERREIRO \n72 2º \nANA CARLA NUNES PEREIRA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA CASA DO \nTURISTA DE AMARGOSA:  O \nPROTAGONISMO JUVENIL DO NOSSO \nSÃO JOÃO \n68 3º \n(suplente) \n \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA QUADRILHA JUNINA KARIRI \nSAPUCAIA \n75 1º  \nTERREIRO CENTRO DE UMBANDA \nDE IANSÃ \nRITMOS AFRO-BRASILEIROS: TOQUE \nDE ATABAQUES E AGOGÔS \n72 2º  \n(suplente) \nCOLETIVO CULTURAL - JUCIMARY \nSILVA DE OLIVEIRA \nBLOCO AMIGOS & CIA 71 3º  \n(suplente) \nLUIZA CRUZ DA SILVA PROJETO ESPECIAL DIA DAS \nCRIANÇAS \n66 4º  \n(suplente) \nSOLLANGE GAMA DOS SANTOS AQUILOMBADA CULTURAL 61 5º \n(suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS \nCOM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA \n \n \nDANÇAS TRADICIONAIS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO - \nNAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 62 1º  \nCOLETIVO CULTURAL - MARIA ANDRIS \nMENDES NUNES \nDOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO \nHIP HOP EM AMARGOSA - VOZES DA \nPISTA* \n- - \n* Proposta não se adequa ao objeto do edital \n \nDANÇAS TRADICIONAIS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA \nLEI AUREA \n31 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA \nLEI ÁUREA \n84 1º \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA \nCLIPS AMARGOSA \nPLANTANDO, COLHENDO CULTURA E  \nTRANSMITINDO ANCESTRALIDADE \n82 2º \nJURACY LIMA DE ARAÚJO NA CAMBAÚBA TAMBÉM TEM \nCAPOEIRA \n64 3º \nASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS PELA \nCAPOEIRA - JOELSON DOS SANTOS \nOLIVEIRA \nCONTRAMESTRE ENVERGADO 62 4º \n \n \nARTES INTEGRADAS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nGRUPO REVITALIZAR \n - MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA \nGRUPO REVITALIZAR 83 1º \n \nARTES INTEGRADAS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nFRUTOS DA TERRA: COLETIVO DE \nCULTURA POPULAR -  \nGERALDINO SOUZA DE SANTANA 76 1º  \n \nCULTURA E RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nFRANKLIN DOS SANTOS MELO,  \nCOLETIVO DO XIRÊ DE RUA DOS \nTERREIROS DE AMARGOSA \nXIRÊ DE RUA DE AMARGOSA-BA 85 1º  \n \nARTES MANUAIS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E \nPRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO \nPROJETO ARTE & FIBRA 86 1º\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n4 \n \nDA CAMBAÚBA – PJ  \nAMARTES - NELCY SANTOS SANTANA AMARTES 84 2º (suplente) \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MINIDOCUMENTÁRIO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJAMISSON JORGE SANTANA DOS \nSANTOS \nARRASTA PÉ ZONA-RURAL 87 1º \nRITA DE CÁSSIA BORGES DE ALMEIDA DAS MATAS AO ALAMBIQUE: A \nTRADIÇÃO POPULAR DAS CACHAÇAS \nTEMPERADAS EM AMARGOSA \n82 2º \nMARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO - MARIAS 81 3º (suplente) \nCELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA ͞MEUS PASSOS VÊM DE LONGE͟: \nMINIDOCUMENTÁRIO SOBRE A \nTRAJETÓRIA ARTÍSTICO CULTURAL DA \nPRIMEIRA PROFESSORA DE CAPOEIRA \nDA CIDADE DE AMARGOSA. \n80 4º (suplente) \nJULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA REZAS DE SANTOS EM AMARGOSA-BA: \nRESGATE E PRESERVAÇÃO DE \nNARRATIVAS E MEMÓRIAS CULTURAIS \n78 5º (suplente) \nANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ \nSOUZA (LED BESLARD) \n͞MÚSICOS DE AMARGOSA - PARA ALÉM \nDO SÃO JOÃO͟ \n77 6º (suplente) \nCICERO ANTONIO ASSIS ROSA RIBEIRO CONHECENDO AS ERVAS 73 7º (suplente) \nMARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO RITMOS EM CONEXÃO:  DIVERSIDADE \nSONORA \n71 8º (suplente) \nCOLETIVO BAHIA DE DENTRO - \nALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA \n\"ENTRE MÁSCARAS E RITMOS: UM \nMINIDOCUMENTÁRIO DO CARNAVAL \nPOPULAR DE AMARGOSA \n70 9º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA \nHISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA \n70 10º (suplente) \nJOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO SAMBA DE RODA: PATRIMÔNIO \nIMATERIAL DE AMARGOSA \n64 11º (suplente) \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES A ARTE DE BRINCAR NO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ \n63 12º (suplente) \nGABRIEL ROCHA DA SILVA RODRIGUES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO EP \nILUMINADO - SE7H MC \n60 13º (suplente) \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA MINI DOCUMENTÁRIO \"CONTRA \nMESTRE ENVERGADO. CONHECENDO \nTRAJETÓRIA DE UM CAPOEIRA.\" \n59 14º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA RÁDIO EM AMARGOSA* - - \nVIVIANE VIRIATO ARQUITETURA NATURAL** - - \nDAVID BRITO SILVA RAÍZES EDUCACIONAIS: O COLÉGIO DAS \nSACRAMENTINAS EM AMARGOSA* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. / ** Proposta não se adequa ao edital \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CURTA-METRAGEM \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n5 \n \nANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI OYA MATAMBA Ê TATA EME: O VENTO \nQUE TRAZ HISTÓRIAS FEMININAS \nNEGRAS! \n88 1º \nMIGUEL LIMA DOS REIS CULTURA DE RESÍDUOS 83 2º \nANA CARLA NUNES PEREIRA FEIRA MUNICIPAL DE AMARGOSA - \nMEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA \nDA CIDADE \n74 3º \nDENILSON DE SOUZA OLIVEIRA A VIDA EM MOVIMENTO NA RODA DE \nCAPOEIRA \n72 4º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA  SONS DO PASSADO, DA RÁDIO POSTE A \nFM EM AMARGOSA \n70 5º \n(suplente) \nMARIA JOSÉ PINHO DE MELO MEMÓRIAS EDUCACIONAIS DE \nAMARGOSA - O LEGADO DO COLÉGIO \nDAS SACRAMENTINAS* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOCLIPE \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nRAMON LOURENÇO MORAES VIDEOCLIPE DA MÚSICA AUTORAL \n\"ANDAR A PÉ\" DOS ARTISTAS RAMON \nMORAES E JANSEN SANTANA \n83 1º \nJULIANE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO ELAS DANÇAM MACULELÊ 80 2º \nJÚLIO XAVIER DOS SANTOS JÚLIO SANFONEIRO E A CULTURA DE \nAMARGOSA \n78 3º \nOLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO DONA OLIVIA CAROLINA E SUAS \nLADAINHAS: 40 ANOS DE TRADIÇÃO  \n 78 4º \nTINHO MARQUES - PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO \nMATUTO MODERNO 75 5º \nCYNTHIA RODRIGUES VIDEOCLIPE - FORRÓ DOS TREM 73 6º \nFABRICIO DOS SANTOS SANTANA VÍDEO CLIPE - QUERO-ME LIVRE DO \nDESESPERO - MC BILLY SUJO \n71 7º \nGILVAN FILHO SERESTA NA COMUNIDADE 68 8º \nPATRICIA SILVA DE OLIVEIRA CHARANGA CLARINS DE OURO: \nRECORDAR É VIVER \n65 9º (suplente) \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - WEBSÉRIE / VIDEOCAST / WEBCAST \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nILÉ AXÉ IBA FORILOYA - ALÍCIO \nQUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA \nVIVENCIAS NO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA 83 1º \nGERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS VEM JOGAR COMIGO! REELS \n INFLUENTES PARA ATRAIR A \n JUVENTUDE PRA CAPOEIRA! \n81 2º \nTHIAGO MELO O SAMBA DA MINHA TERRA: GRUPO \nKISAMBA CONVIDA: \n77 3º \nDONA NITA BENZIMENTOS DE DONA NITA : \nAS REZAS QUE GUARDA ILUMINA E ZELA \n76 4º \nWELLINGTON SANTANA DOS SANTOS AMARCAFÉ - HISTÓRIAS DE CULTURA 75 5º (suplente) \nTHAISE SILVA SANTOS CULTURACAST 67 6º (suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n6 \n \nCELSO BRITES CONTA AI 66 7º (suplente) \nJOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA WEBSERIE \" O PODER DA CAPOEIRA\" 65 8º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA - MARIA JOSÉ \nPINHO DE MELO \nWEBSÉRIE CINE TEATRO PÉROLA: O \nCINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM \nAMARGOSA* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOAULAS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nIVONEIDE DOS SANTOS SANTANA ME VISTO DE ORGULHO: VÍDEO \nAULASDE COSTURAPARA VESTUÁRIOS \nDO POVO DE SANTO \n82 1º \nCAMILLA ANDRADE SALES PERCUSSIBILIDADES: \nDESENVOLVIMENTO RÍTMICO COM \nLUDICIDADE \n70 2º \nCASIMIRO NERI DA SILVA AULAS DE VIOLÃO COM O SR. CASIMIRO \nNERI (PROJETO INSCRITO EM \nFORMAÇÃO AUDIOVISUAL) \n68 3º \nRONALDO SILVA DE SOUZA CULINÁRIA: ÁFRICA MÃE QUE ACOLHE 66 4º \nRAILTON SALES DE OLIVEIRA A PERCUSSÃO E SUA IMPORTÂNCIA \nMUSICAL \n60 5º \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL –OUTROS FORMATOS AUDIOVISUAIS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nANA MARIA DOS SANTOS ANA SORRISO E O TABULEIRO DE \nPOESIAS \n76 1º \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA \"CONHECENDO A \nCAPOEIRA\"* \n- - \n* proposta não se adequa à linha de apoio do edital \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJOSÉ LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS CINE QUEBRADA: CINEMA NA RUA 75 1º  \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nEDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS CINEMA PARA O POVO: DA REALIDADE \nDO CAMPO À TELA E AO ENCANTO. \n80 1º \nCARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES CINE TIMBÓ VIVE: AGROECOLOGIA , \nCULTURA E ARTE \n76 2º  \n(suplente) \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (CAPTAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nFRANKLIN SILVA MAGALHÃES FILME COMO UM ARTISTA 81 1º  \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (EDIÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n7 \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nMARCOS VINICIUS LOPES FREIRE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS \nE MÍDIAS SOCIAIS - CURSO DE \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO DE \nAUDIOVISUAL(EDIÇÃO DE VÍDEOS E \nIMAGENS) \n80 1º \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (ARTE-FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nMARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO FINALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DE VÍDEOS \nPARA DISPOSITIVOS E PLATAFORMAS \nDIGITAIS \n80 1º \n \nArt. 2º  Ficam convocados os proponentes SELECIONADOS a apresentar em documentação para \netapa de HABILITAÇÃO, prevista nos chamamentos públicos, ANEXO desta portaria. \n \n§ 1º Os DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados \npresencialmente, até o dia 12 /12/2023, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, \ndurante expediente normal (segunda-feira à sexta-feira), na Diretoria Municipal de Cultura e \nTurismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 \nAmargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \n \n§ 2º A omissão na entrega da documentação configurará desistência do proponente. \n \nArt. 3º As propostas SELECIONADAS poderão sofrer ajustes junto aos proponentes, conforme \nindicações da Comissão de Análise de Projetos e parecer da Comissão de Acompanhamento à \nExecução da Lei Paulo Gustavo. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa - BA, 07 de dezembro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n8 \n \nANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO \n \nPessoa Física (individual):  \na) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou \nPassaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional);  \nb) cópia do CPF, ou comprovação do mesmo; \nc) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado; (retirado e assinado na DIRCTU) \nd) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) \ncomprovante de endereço. \n \nPessoa Física (coletivo cultural):  \na) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou \nPassaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional);  \nb) cópia do CPF;  \nc) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado (retirado e assinado na DIRCTU); \nd) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) \ncomprovante de endereço. \n \nPessoas Jurídicas / MEI:  \na) Cópia de registro público no caso de empresário individual;  \nb) cópia de estatuto (entidades) ou contrato social (empresas);  \nc) cópia de documento que ateste a representação da entidade (ata de eleição) ou empresa;  \nd) cópia do CNPJ;  \ne) cópia do comprovante de endereço da sede;  \nf) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); \ng) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado.(retirado e assinado na DIRCTU).\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nRESULTADO DA SELEÇÃO \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que \ndispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para \ngarantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS \nCULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS \nMANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº \n002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM \nRELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇ ÃO DE \nAMARGOSA, e o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS \nEM AUDIOVISUAL; \n \nCONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a \natribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º  Divulgar o RESULTADO DA SELEÇÃO dos referidos chamamentos públicos, conform e \nlista abaixo: \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \n \n \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nVICTOR SILVA (NOME SOCIAL) ARTETERAPIA 83 1º \nVÍTOR RAVEL PINHO DE OLIVEIRA OFICINA DE MUITA MÚSICA - \nAMARGOSA \n80 2º \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES LER PARA SER: UM ESPAÇO DE LEITURA \nINFANTIL IMPLANTADO NA \nBRINQUEDOTECA DA UFRB \n78 3º \nALEXSANDRO RABAIOLI NUNES \nRIBEIRO \nAMARGOSA E SEUS ENCANTOS 70 4º \nEDUARDO RESENDE DOS SANTOS ARTE NA PRAÇA 69 5º \n(suplente) \nPAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA PROJETO FLORESCER – A CULTURA \nPOPULAR E DO BRINCAR NA \nPROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS \nUSUÁRIOS DA AFAGO DE AMARGOSA \n68 6º \n(suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \nIVANILDO SOARES DOS SANTOS 19° BATIZADO COM TROCA DE CORDÉIS \nDA ASSOCIAÇÃO LEI ÁUREA \n66 7º \n(suplente) \nSORAIA SANTOS DE OLIVEIRA PRODUÇÃO MUSICAL : MULHER NEGRA \nE IDENTIDADE \n65 8º \n(suplente) \nASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO \nDE MORADORES DE SANTA RITA \nCAPOEIRA GOSPEL  53 9º \n(suplente) \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA \"CONHECENDO A CAPOEIRA\" 51 10º \n(suplente) \n \nARTESANATO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMARLENE NASCIMENTO COELHO TECENDO CROCHÊ E BORDADOS 70 1º \nANA DOS SANTOS DE ALMEIDA CONSTRUINDO BONECAS/OS E (RE) \nCONSTRUINDO A EXISTÊNCIA HUMANA \nDA PESSOA IDOSA. \n67 2º \nALESSANDRA DE JESUS SANTOS UNIDOS PELO PONTO CRUZ 66 3º \nMARIA NELCI SOUZA DOS SANTOS ARTESANATO FEITO A MÃO: TECENDO E \nCRIANDO ARTE \n62 4º \n(suplente) \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E \nPRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO \nDA CAMBAÚBA \nPROJETO ARTE & FIBRA - MULHERES DE \nFIBRA* \n- - \n* Proposta não se adequa ao objeto do edital \nPATRIMÔNIO E MEMÓRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMICHELE DE JESUS SANTOS A MEMÓRIA DE UM PROFESSOR NEGRO \nAUTODIDATA: ROSALINO, RESISTÊNCIA \nE CONTINUIDADE \n78 1º \nCLAUDIO SANTOS DA SILVA CANTOS DE MATRIZ AFRICANA: OFICINA \nDE CANTOS E TOQUES DE MÚSICAS DE \nTERREIRO \n72 2º \nANA CARLA NUNES PEREIRA EXPOSIÇÃO ITINERANTE DA CASA DO \nTURISTA DE AMARGOSA:  O \nPROTAGONISMO JUVENIL DO NOSSO \nSÃO JOÃO \n68 3º \n(suplente) \n \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nMAURÍCIO SUDRÉ ALMEIDA QUADRILHA JUNINA KARIRI \nSAPUCAIA \n75 1º  \nTERREIRO CENTRO DE UMBANDA \nDE IANSÃ \nRITMOS AFRO-BRASILEIROS: TOQUE \nDE ATABAQUES E AGOGÔS \n72 2º  \n(suplente) \nCOLETIVO CULTURAL - JUCIMARY \nSILVA DE OLIVEIRA \nBLOCO AMIGOS & CIA 71 3º  \n(suplente) \nLUIZA CRUZ DA SILVA PROJETO ESPECIAL DIA DAS \nCRIANÇAS \n66 4º  \n(suplente) \nSOLLANGE GAMA DOS SANTOS AQUILOMBADA CULTURAL 61 5º \n(suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS \nCOM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE AMARGOSA \n \n \nDANÇAS TRADICIONAIS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO - \nNAYARA LALESCA RESENDE OLIVEIRA \nJUNINA ESTRELAS DO SERTÃO 62 1º  \nCOLETIVO CULTURAL - MARIA ANDRIS \nMENDES NUNES \nDOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO \nHIP HOP EM AMARGOSA - VOZES DA \nPISTA* \n- - \n* Proposta não se adequa ao objeto do edital \n \nDANÇAS TRADICIONAIS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA \nLEI AUREA \n31 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA \nLEI ÁUREA \n84 1º \nASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA \nCLIPS AMARGOSA \nPLANTANDO, COLHENDO CULTURA E  \nTRANSMITINDO ANCESTRALIDADE \n82 2º \nJURACY LIMA DE ARAÚJO NA CAMBAÚBA TAMBÉM TEM \nCAPOEIRA \n64 3º \nASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS PELA \nCAPOEIRA - JOELSON DOS SANTOS \nOLIVEIRA \nCONTRAMESTRE ENVERGADO 62 4º \n \n \nARTES INTEGRADAS I \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nGRUPO REVITALIZAR \n - MARIANGELA ARAÚJO DE SOUZA \nGRUPO REVITALIZAR 83 1º \n \nARTES INTEGRADAS II \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nFRUTOS DA TERRA: COLETIVO DE \nCULTURA POPULAR -  \nGERALDINO SOUZA DE SANTANA 76 1º  \n \nCULTURA E RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nFRANKLIN DOS SANTOS MELO,  \nCOLETIVO DO XIRÊ DE RUA DOS \nTERREIROS DE AMARGOSA \nXIRÊ DE RUA DE AMARGOSA-BA 85 1º  \n \nARTES MANUAIS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E \nPRODUTORAS FAMILIARES DA REGIÃO \nPROJETO ARTE & FIBRA 86 1º\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n4 \n \nDA CAMBAÚBA – PJ  \nAMARTES - NELCY SANTOS SANTANA AMARTES 84 2º (suplente) \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - MINIDOCUMENTÁRIO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJAMISSON JORGE SANTANA DOS \nSANTOS \nARRASTA PÉ ZONA-RURAL 87 1º \nRITA DE CÁSSIA BORGES DE ALMEIDA DAS MATAS AO ALAMBIQUE: A \nTRADIÇÃO POPULAR DAS CACHAÇAS \nTEMPERADAS EM AMARGOSA \n82 2º \nMARIA ANDRIS MENDES NUNES DOCUMENTÁRIO - MARIAS 81 3º (suplente) \nCELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA ͞MEUS PASSOS VÊM DE LONGE͟: \nMINIDOCUMENTÁRIO SOBRE A \nTRAJETÓRIA ARTÍSTICO CULTURAL DA \nPRIMEIRA PROFESSORA DE CAPOEIRA \nDA CIDADE DE AMARGOSA. \n80 4º (suplente) \nJULIANA CRISTINA SILVEIRA PEDREIRA REZAS DE SANTOS EM AMARGOSA-BA: \nRESGATE E PRESERVAÇÃO DE \nNARRATIVAS E MEMÓRIAS CULTURAIS \n78 5º (suplente) \nANDERSON JOSÉ CONCEIÇÃO LUZ \nSOUZA (LED BESLARD) \n͞MÚSICOS DE AMARGOSA - PARA ALÉM \nDO SÃO JOÃO͟ \n77 6º (suplente) \nCICERO ANTONIO ASSIS ROSA RIBEIRO CONHECENDO AS ERVAS 73 7º (suplente) \nMARCELO WILSON DE SOUZA RIBEIRO RITMOS EM CONEXÃO:  DIVERSIDADE \nSONORA \n71 8º (suplente) \nCOLETIVO BAHIA DE DENTRO - \nALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA \n\"ENTRE MÁSCARAS E RITMOS: UM \nMINIDOCUMENTÁRIO DO CARNAVAL \nPOPULAR DE AMARGOSA \n70 9º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA CINE TEATRO PÉROLA: O CINEMA NA \nHISTÓRIA CULTURAL EM AMARGOSA \n70 10º (suplente) \nJOSÉ ROBERTO CAMPOS BARRETO SAMBA DE RODA: PATRIMÔNIO \nIMATERIAL DE AMARGOSA \n64 11º (suplente) \nRAFAELA SOUSA GUIMARÃES A ARTE DE BRINCAR NO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ \n63 12º (suplente) \nGABRIEL ROCHA DA SILVA RODRIGUES PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DO EP \nILUMINADO - SE7H MC \n60 13º (suplente) \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA MINI DOCUMENTÁRIO \"CONTRA \nMESTRE ENVERGADO. CONHECENDO \nTRAJETÓRIA DE UM CAPOEIRA.\" \n59 14º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA RÁDIO EM AMARGOSA* - - \nVIVIANE VIRIATO ARQUITETURA NATURAL** - - \nDAVID BRITO SILVA RAÍZES EDUCACIONAIS: O COLÉGIO DAS \nSACRAMENTINAS EM AMARGOSA* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. / ** Proposta não se adequa ao edital \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL – CURTA-METRAGEM \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n5 \n \nANA CRISTINA NASCIMENTO GIVIGI OYA MATAMBA Ê TATA EME: O VENTO \nQUE TRAZ HISTÓRIAS FEMININAS \nNEGRAS! \n88 1º \nMIGUEL LIMA DOS REIS CULTURA DE RESÍDUOS 83 2º \nANA CARLA NUNES PEREIRA FEIRA MUNICIPAL DE AMARGOSA - \nMEMÓRIAS QUE CONTAM A HISTÓRIA \nDA CIDADE \n74 3º \nDENILSON DE SOUZA OLIVEIRA A VIDA EM MOVIMENTO NA RODA DE \nCAPOEIRA \n72 4º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA  SONS DO PASSADO, DA RÁDIO POSTE A \nFM EM AMARGOSA \n70 5º \n(suplente) \nMARIA JOSÉ PINHO DE MELO MEMÓRIAS EDUCACIONAIS DE \nAMARGOSA - O LEGADO DO COLÉGIO \nDAS SACRAMENTINAS* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOCLIPE \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nRAMON LOURENÇO MORAES VIDEOCLIPE DA MÚSICA AUTORAL \n\"ANDAR A PÉ\" DOS ARTISTAS RAMON \nMORAES E JANSEN SANTANA \n83 1º \nJULIANE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO ELAS DANÇAM MACULELÊ 80 2º \nJÚLIO XAVIER DOS SANTOS JÚLIO SANFONEIRO E A CULTURA DE \nAMARGOSA \n78 3º \nOLIVIA CAROLINA DA CONCEIÇÃO DONA OLIVIA CAROLINA E SUAS \nLADAINHAS: 40 ANOS DE TRADIÇÃO  \n 78 4º \nTINHO MARQUES - PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO \nMATUTO MODERNO 75 5º \nCYNTHIA RODRIGUES VIDEOCLIPE - FORRÓ DOS TREM 73 6º \nFABRICIO DOS SANTOS SANTANA VÍDEO CLIPE - QUERO-ME LIVRE DO \nDESESPERO - MC BILLY SUJO \n71 7º \nGILVAN FILHO SERESTA NA COMUNIDADE 68 8º \nPATRICIA SILVA DE OLIVEIRA CHARANGA CLARINS DE OURO: \nRECORDAR É VIVER \n65 9º (suplente) \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - WEBSÉRIE / VIDEOCAST / WEBCAST \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nILÉ AXÉ IBA FORILOYA - ALÍCIO \nQUINTILIANO SANTANA DE OLIVEIRA \nVIVENCIAS NO ILÉ AXÉ IBA FORILOYA 83 1º \nGERALDO LEVI DA CRUZ SANTOS VEM JOGAR COMIGO! REELS \n INFLUENTES PARA ATRAIR A \n JUVENTUDE PRA CAPOEIRA! \n81 2º \nTHIAGO MELO O SAMBA DA MINHA TERRA: GRUPO \nKISAMBA CONVIDA: \n77 3º \nDONA NITA BENZIMENTOS DE DONA NITA : \nAS REZAS QUE GUARDA ILUMINA E ZELA \n76 4º \nWELLINGTON SANTANA DOS SANTOS AMARCAFÉ - HISTÓRIAS DE CULTURA 75 5º (suplente) \nTHAISE SILVA SANTOS CULTURACAST 67 6º (suplente)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n6 \n \nCELSO BRITES CONTA AI 66 7º (suplente) \nJOELSON DOS SANTOS OLIVEIRA WEBSERIE \" O PODER DA CAPOEIRA\" 65 8º (suplente) \nDAVID BRITO SILVA - MARIA JOSÉ \nPINHO DE MELO \nWEBSÉRIE CINE TEATRO PÉROLA: O \nCINEMA NA HISTÓRIA CULTURAL EM \nAMARGOSA* \n- - \n* Proponente já inscrito em outra proposta neste edital. Proposta com dois proponentes. \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL - VIDEOAULAS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nIVONEIDE DOS SANTOS SANTANA ME VISTO DE ORGULHO: VÍDEO \nAULASDE COSTURAPARA VESTUÁRIOS \nDO POVO DE SANTO \n82 1º \nCAMILLA ANDRADE SALES PERCUSSIBILIDADES: \nDESENVOLVIMENTO RÍTMICO COM \nLUDICIDADE \n70 2º \nCASIMIRO NERI DA SILVA AULAS DE VIOLÃO COM O SR. CASIMIRO \nNERI (PROJETO INSCRITO EM \nFORMAÇÃO AUDIOVISUAL) \n68 3º \nRONALDO SILVA DE SOUZA CULINÁRIA: ÁFRICA MÃE QUE ACOLHE 66 4º \nRAILTON SALES DE OLIVEIRA A PERCUSSÃO E SUA IMPORTÂNCIA \nMUSICAL \n60 5º \n \nPRODUÇÃO AUDIOVISUAL –OUTROS FORMATOS AUDIOVISUAIS \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nANA MARIA DOS SANTOS ANA SORRISO E O TABULEIRO DE \nPOESIAS \n76 1º \nVALÉRIA DOS SANTOS COSTA CARTILHA \"CONHECENDO A \nCAPOEIRA\"* \n- - \n* proposta não se adequa à linha de apoio do edital \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJOSÉ LUCAS SANTIAGO DOS SANTOS CINE QUEBRADA: CINEMA NA RUA 75 1º  \n \nSALA DE EXIBIÇÃO / CINEMA DE RUA (SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nEDIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS CINEMA PARA O POVO: DA REALIDADE \nDO CAMPO À TELA E AO ENCANTO. \n80 1º \nCARLOS DANILO DOS SANTOS ALVES CINE TIMBÓ VIVE: AGROECOLOGIA , \nCULTURA E ARTE \n76 2º  \n(suplente) \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (CAPTAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nFRANKLIN SILVA MAGALHÃES FILME COMO UM ARTISTA 81 1º  \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (EDIÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS)\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n7 \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nMARCOS VINICIUS LOPES FREIRE EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA DISPOSITIVOS \nE MÍDIAS SOCIAIS - CURSO DE \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO DE \nAUDIOVISUAL(EDIÇÃO DE VÍDEOS E \nIMAGENS) \n80 1º \n \nCAPACITAÇÃO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - (ARTE-FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E IMAGENS) \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nP4 \nT \nP5 \nE \nMARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO FINALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DE VÍDEOS \nPARA DISPOSITIVOS E PLATAFORMAS \nDIGITAIS \n80 1º \n \nArt. 2º  Ficam convocados os proponentes SELECIONADOS a apresentar em documentação para \netapa de HABILITAÇÃO, prevista nos chamamentos públicos, ANEXO desta portaria. \n \n§ 1º Os DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO deverão ser apresentados \npresencialmente, até o dia 12 /12/2023, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, \ndurante expediente normal (segunda-feira à sexta-feira), na Diretoria Municipal de Cultura e \nTurismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 \nAmargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \n \n§ 2º A omissão na entrega da documentação configurará desistência do proponente. \n \nArt. 3º As propostas SELECIONADAS poderão sofrer ajustes junto aos proponentes, conforme \nindicações da Comissão de Análise de Projetos e parecer da Comissão de Acompanhamento à \nExecução da Lei Paulo Gustavo. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa - BA, 07 de dezembro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n8 \n \nANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA HABILITAÇÃO \n \nPessoa Física (individual):  \na) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou \nPassaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional);  \nb) cópia do CPF, ou comprovação do mesmo; \nc) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado; (retirado e assinado na DIRCTU) \nd) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) \ncomprovante de endereço. \n \nPessoa Física (coletivo cultural):  \na) Cópia colorida de um documento de identificação (RG ou CNH ou Carteira de Trabalho ou \nPassaporte ou outro documento de identificação com validade no território nacional);  \nb) cópia do CPF;  \nc) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado (retirado e assinado na DIRCTU); \nd) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); e) \ncomprovante de endereço. \n \nPessoas Jurídicas / MEI:  \na) Cópia de registro público no caso de empresário individual;  \nb) cópia de estatuto (entidades) ou contrato social (empresas);  \nc) cópia de documento que ateste a representação da entidade (ata de eleição) ou empresa;  \nd) cópia do CNPJ;  \ne) cópia do comprovante de endereço da sede;  \nf) cópia legível de documentos com dados bancários (conta específica a ser aberta para este fim); \ng) recibo de pagamento de prêmio/apoio devidamente assinado.(retirado e assinado na DIRCTU).\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 069/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 069/2023 \nProcesso Administrativo 24.814/2023 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 12/12/2023, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/300 PNCP : 13937032000160-1-\n000300/2023 OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços \nfunerários completo e serviço de translado. Em caso de divergência entre o item e o \ndescritivo prevalece o Termo de Referência . Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.610/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n132/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE \nREDE DE ÁGUA FRIA E ÁGUA QUENTE NOS CHUVEIROS DA CRECHE TIA \nDELCINHA, TIA RACHELZINHA E TIO ZEZEU, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR \nPREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 28/06/2023, COM A EMPRESA A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIREL, CNPJ Nº. 27.898037/0001-35; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 180 (CENTO E OITENTA) \nDIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ARLISSON MARQUES DE ABREU.\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.252/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REQUALIFICAÇÃO \nDE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE CENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO \nDA MINGUARA, ATRAVÉS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA, FIRMADO EM 02/03/2023, COM A EMPRESA PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº. 22.491.677/0001- 02; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 DIAS; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA.\n\nQuinta-feira\n07 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4173\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.492/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n296/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DOTADOS DE TODOS OS \nEQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO \nBRASILEIRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA \nMUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021/SRP, FIRMADO EM \n15/12/2022, COM A EMPRESA AUREA ANDRADE MELO , INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 09.203.546/0001-14; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4938/"}]}