DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4172

4175 4172 2023-12-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a09406d20ce14647a982cc2f94fc056e dc255875effe278abebb9ab10aa56046e6e308d43eb1bf8c8bb19e65e2c388ca dc255875effe278abebb9ab10aa56046e6e308d43eb1bf8c8bb19e65e2c388ca https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4175/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4175/ 4937 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4172 Diario Importado 4172

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 06 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4172 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 068/2023) ..................................................... 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2022) ................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1912/2023) ................................................................. 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023) ................................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022) ................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1918/2023) ................................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023) ....................................................... 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) ............................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1915/2023) ................................................................ 12 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) ..................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1911/2023) ................................................................ 14 Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 068/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 068/2023 Processo Administrativo 24.653/2023 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 08/12/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/298 PNCP : 13937032000160-1- 000298/2023 OBJETO : aquisição de compra de calendários anuais de mesa com 14 páginas, visando planejamento, facilidade e organização nas demandas das secretarias do município de Amargosa/BA. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.614/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 061/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NOS TERMOS DO PROGRAMA PNAFM (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS), COM OBJETIVO DE APROVAÇÃO E CAPTAÇÃO DO CITADO RECURSO, FIRMADO EM 18/04/2023, COM A EMPRESA M CONSULTORIA E SOLUCOES EM PROCESSOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 11.549.236/0001-06 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HÉLIO DE MATOS CORRÊA JÚNIOR. Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.613/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 304/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS DE GOVERNANÇA DE TI A SEREM DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E SUPORTE NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE SERVIÇOS DE TI, FIRMADO EM 28/12/2022, COM O SENHOR MARCELINO IGOR ANTUNES, CPF XXX.117.405- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCELINO IGOR ANTUNES. Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1912/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.912/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 23.831/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.912/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE E- MAILS INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA , junto à empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA , CNPJ: 13.579.586/0001-32, com valor global de R$ 52.912,80 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 06/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023) Edital de Convocação para Audiência Pública OBJETO: Audiência Pública sobre o PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social. A secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação convoca a população em geral para participar da Audiência pública referente ao PLHIS- Plano Local de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Amargosa. A Audiência Pública tem como objetivo apresentar e discutir o PLHIS, alinhando-o com as disposições da Lei Municipal de Habitação nº 299/2009. O Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento fundamental para o planejamento urbano e a promoção de políticas habitacionais que atendam às necessidades da população de baixa renda em nosso município. Data: 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira) Horário: 9h30min – 1ª chamada 10h – 2ª chamada Local: Plenário da Prefeitura Municipal de Amargosa (PAÇO) PONTOS DE DISCUSSÃO: • Apresentação do PLHIS e seus objetivos. • Análise da atual situação habitacional no município. • Participação ativa da comunidade, com sugestões e questionamentos. Amargosa, 06 de dezembro de 2023. Milena Aguiar Cunha de Almeida Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.119/2023; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS008/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VALDOMIRO BORGES, N° 171, BAIRRO: SANTA RITA, AMARGOSA-BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, RG XX.722.071- XX, FIRMADO EM 04/03/2022, COM O SENHOR MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO, CPF SOB O Nº XXX.142.175-XX; OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO. Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1918/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.918/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 24.302/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.918/2023, para SERVIÇO FUNERÁRIO COMPLETO PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AO SENHOR DEMETRIO BATISTA RG 12.583.471- 30 CPF: 007.***.***-54, FALECIDO DIA 30/11/2023, junto à empresa A R BARRETTO , CNPJ: 07.953.798/0001-35, com valor global de R$ 1.480,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 06/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.978/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e suprimentos diversos, para atender ás demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18 .978/2023, Pregão Eletrônico nº 037/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 R$ 334.917,20 02 DN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA 14.780.254/0001-84 R$ 285.250,00 03 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 305.999,00 04 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 67.779,50 05 IDIPROMO COMERCIAL LTDA 17.791.755/0001-54 R$ 51.772,00 06 DN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA 14.780.254/0001-84 R$ 591.999,10 07 DN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA 14.780.254/0001-84 R$ 965.999,90 08 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 162.999,60 09 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 69.499,50 10 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 355.017,00 11 TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 48.741.157/0001-02 R$ 322.411,80 12 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 R$ 351.598,20 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa - Bahia, 06 de dezembro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 23.500/2023; Espécie: 2º termo de aditamento ao contrato 062/2023, que tem como objeto a execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais e pavimentação no município de Amargosa/ Ba, através do menor preço, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2022 e na proposta da contratada, firmado em 24/04/2023, com a empresa Campbel Construções e Terraplanagem LTDA , CNPJ nº. 32.643.090/0001-25; objeto: alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de r$ 2.138.057,24, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 14,95% ; Fundamento Legal: art. 65, da lei no 8.666/1993; signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. José Ribeiro Nascimento Neto. Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 20.846/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 030/2022 E FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 10/07/2023, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JN TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ Nº. 34.671.716/0001- 32; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO. Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1915/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.915/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 24.245/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.915/2023, para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS , junto à empresa B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.928.165/0001- 60, com valor global de R$ 1.380,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 06/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO (RETIFICAÇÃO) PROCESSO: 20.846/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 030/2022 E FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL , CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 10/07/2023, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JN TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ Nº. 34.671.716/0001-32; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 16.130,89 , MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE -0,90% ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO. Quarta-feira 06 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4172 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1911/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.911/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 23.448/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.911/2023, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VISA A REALIZAÇÃO DA TERMOGRAFIA DE 24 QUADROS ELÉTRICOS DO HMA, JUNTAMENTE COM A ART, VISITA EM CAMPO PARA COLETA DE IMAGEM DE TODOS OS QUADROS ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO E RELATÓRIO COM DADOS OBTIDOS, A FIM DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES ELÉTRICOS NA UNIDADE HOSPITALAR , junto à empresa TECSOL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA- ME , CNPJ: 05.513.149/0001-98, com valor global de R$ 11.176,08 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 06/12/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4937/