{"edition": {"id": 4175, "number": 4172, "date": "2023-12-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a09406d20ce14647a982cc2f94fc056e", "pdf_sha256": "dc255875effe278abebb9ab10aa56046e6e308d43eb1bf8c8bb19e65e2c388ca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc255875effe278abebb9ab10aa56046e6e308d43eb1bf8c8bb19e65e2c388ca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4175/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4175/"}, "acts": [{"id": 4937, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4172", "kind": "Diario Importado", "number": "4172", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 06 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4172 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  06 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4172\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 068/2023) ..................................................... 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2022) ................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1912/2023) ................................................................. 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023) ................................................................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022) ................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1918/2023) ................................................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023) ....................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) ............................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1915/2023) ................................................................ 12\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023) ..................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1911/2023) ................................................................ 14\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 068/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 068/2023 \nProcesso Administrativo 24.653/2023 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 08/12/2023, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/298 PNCP : 13937032000160-1-\n000298/2023 OBJETO : aquisição de compra de calendários anuais de mesa com 14 páginas, \nvisando planejamento, facilidade e organização nas demandas das secretarias do município de \nAmargosa/BA. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de \nReferência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) \n3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.614/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n061/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E APOIO \nTÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NOS TERMOS \nDO PROGRAMA PNAFM (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À \nADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS), COM \nOBJETIVO DE APROVAÇÃO E CAPTAÇÃO DO CITADO RECURSO, FIRMADO EM \n18/04/2023, COM A EMPRESA M CONSULTORIA E SOLUCOES EM PROCESSOS \nE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 11.549.236/0001-06 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HÉLIO DE MATOS CORRÊA \nJÚNIOR.\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 304/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.613/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n304/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL \nESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA \nDE SERVIÇOS DE GOVERNANÇA DE TI A SEREM DEMANDADOS PELA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nSUPORTE NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE SERVIÇOS \nDE TI, FIRMADO EM 28/12/2022, COM O SENHOR MARCELINO IGOR \nANTUNES, CPF XXX.117.405- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCELINO IGOR ANTUNES.\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1912/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.912/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 23.831/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso VIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada \ndeclaração de DISPENSA Nº 1.912/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nSERVIÇOS DE TECNOLOGIA E DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE E-\nMAILS INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA , junto à empresa COMPANHIA DE \nPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA , CNPJ: 13.579.586/0001-32, \ncom valor global de R$  52.912,80 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 06/12/2023.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023)\n \n \n \nEdital de Convocação para Audiência Pública \n \nOBJETO:  Audiência Pública sobre o PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse \nSocial. \n \nA secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação convoca a \npopulação em geral para participar da Audiência pública referente ao PLHIS- Plano \nLocal de Habitação de Interesse Social, no âmbito do município de Amargosa. \nA Audiência Pública tem como objetivo apresentar e discutir o PLHIS, \nalinhando-o com as disposições da Lei Municipal de Habitação nº 299/2009. O Plano \nLocal de Habitação de Interesse Social é um instrumento fundamental para o \nplanejamento urbano e a promoção de políticas habitacionais que atendam às \nnecessidades da população de baixa renda em nosso município. \n \nData: 14 de dezembro de 2023 (quinta-feira) \nHorário: 9h30min – 1ª chamada \n                         10h – 2ª chamada \nLocal: Plenário da Prefeitura Municipal de Amargosa (PAÇO) \n \nPONTOS DE DISCUSSÃO:   \n \n• Apresentação do PLHIS e seus objetivos. \n• Análise da atual situação habitacional no município. \n• Participação ativa da comunidade, com sugestões e questionamentos. \n \nAmargosa, 06 de dezembro de 2023. \n \nMilena Aguiar Cunha de Almeida \nSecretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.119/2023; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS008/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA VALDOMIRO BORGES, N° 171, BAIRRO: SANTA RITA, \nAMARGOSA-BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA \nDA SENHORA SILVIA CARLA SANTOS, RG XX.722.071- XX, FIRMADO EM \n04/03/2022, COM O SENHOR MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO, \nCPF SOB O Nº XXX.142.175-XX; OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E \nPELO CONTRATADO MANOEL DO BONFIM DE SOUZA RIBEIRO.\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1918/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.918/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 24.302/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.918/2023, para SERVIÇO FUNERÁRIO COMPLETO PARA \nATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AO SENHOR DEMETRIO BATISTA RG \n12.583.471- 30 CPF: 007.***.***-54, FALECIDO DIA 30/11/2023, junto à empresa A R \nBARRETTO , CNPJ: 07.953.798/0001-35, com valor global de R$  1.480,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 06/12/2023.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.978/2023 \n \nOBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e suprimentos diversos, para atender ás demandas das \nSecretarias Municipais de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preço. \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18 .978/2023, Pregão Eletrônico nº \n037/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 R$ 334.917,20 \n02 DN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA 14.780.254/0001-84 R$ 285.250,00 \n03 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 305.999,00 \n04 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 67.779,50 \n05 IDIPROMO COMERCIAL LTDA 17.791.755/0001-54 R$ 51.772,00 \n06 DN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA 14.780.254/0001-84 R$ 591.999,10 \n07 DN PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA 14.780.254/0001-84 R$ 965.999,90 \n08 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 162.999,60 \n09 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 69.499,50 \n10 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 355.017,00 \n11 TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS \nESPORTIVOS LTDA 48.741.157/0001-02 R$ 322.411,80 \n12 ALEA COMERCIAL LTDA 12.011.917/0001-70 R$ 351.598,20 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei federal nº 14.133/21.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - Bahia, 06 de dezembro de 2023. \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 23.500/2023; Espécie: 2º termo de aditamento ao contrato 062/2023, que tem \ncomo objeto a execução de obras/serviços da recuperação de estradas vicinais e \npavimentação no município de Amargosa/ Ba, através do menor preço, conforme \nespecificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 006/2022 e na \nproposta da contratada, firmado em 24/04/2023, com a empresa Campbel Construções \ne Terraplanagem LTDA , CNPJ nº. 32.643.090/0001-25; objeto: alteração quantitativa, \nimpondo acréscimo no valor de r$ 2.138.057,24, modificando-se o contrato no percentual \naproximado de 14,95% ; Fundamento Legal: art. 65, da lei no 8.666/1993; signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. José Ribeiro \nNascimento Neto.\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 20.846/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 139/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DO REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA \nRUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª \nTRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, \nCOM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM \nRECURSOS DO CONVÊNIO 030/2022 E FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO \nGLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 10/07/2023, COM A EMPRESA \nCONSTRUTORA JN TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ Nº. 34.671.716/0001- 32; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 04 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOSÉ RIBEIRO \nNASCIMENTO NETO.\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1915/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.915/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 24.245/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.915/2023, para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE \nOBRAS , junto à empresa B M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.928.165/0001-\n60, com valor global de R$  1.380,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 06/12/2023.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n(RETIFICAÇÃO) \n \n \nPROCESSO: 20.846/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n139/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO \nREMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS \nE PAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE \nJESUS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO \nACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO \nCONVÊNIO 030/2022 E FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL , \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 10/07/2023, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JN \nTERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ Nº. 34.671.716/0001-32; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 16.130,89 , \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE -0,90% ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO.\n\nQuarta-feira\n06 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4172\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1911/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.911/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 23.448/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.911/2023, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VISA A \nREALIZAÇÃO DA TERMOGRAFIA DE 24 QUADROS ELÉTRICOS DO HMA, \nJUNTAMENTE COM A ART, VISITA EM CAMPO PARA COLETA DE IMAGEM DE \nTODOS OS QUADROS ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO E RELATÓRIO COM DADOS \nOBTIDOS, A FIM DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES ELÉTRICOS NA UNIDADE \nHOSPITALAR , junto à empresa TECSOL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA- ME , CNPJ:  \n05.513.149/0001-98, com valor global de R$  11.176,08 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 06/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4937/"}]}