DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4171

4174 4171 2023-12-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9477cb4a3d334aaebb7316c7d4d2fa45 03e09878d5c30f3c562de3091b99039caf74eef6c97fb3394443816dc39b050f 03e09878d5c30f3c562de3091b99039caf74eef6c97fb3394443816dc39b050f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4174/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4174/ 4936 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4171 Diario Importado 4171

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4171 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 121/2023) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 122/2023) ........................................................................... 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019) ................................................................ 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022) ................................................................ 9 Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 120/2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 62.386,27 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 718 / 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 -17540000 Obras e Instalações 62 386,27 Soma da Ação: 62.386,27 Soma da Unidade: 62.386,27 Total Geral: 62.386,27 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 44905100 -17540000 Obras e Instalações 62 386,27 Soma da Ação: 62.386,27 Soma da Unidade: 62.386,27 Total Geral: 62.386,27 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2023. . ll , ,, u.,JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 05/12/20231619 23 Paglna1 de 1 Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 121/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 121/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 205.391,72 (DUZENTOS E CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que Ihe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40 044,00 Soma da Ação: —40.044,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158 847,72 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS 33903000 - 16610000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: —500,W 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB 33903000 - 16600000 Material de Consumo 3 500,00 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: —4.500,W 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903200 - 16610000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1 500,00 Soma da Ação: —1.500,W Soma da Unidade: —6.500,W Total Geral: W Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 198 891,72 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4 500,00 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 2 000,00 Total Geral: 205.391,72 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/20231619 55 Pagina1 de 1 Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado DEZEMBRO/2023 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças IniciaI Atualizada No Mês Acumulado 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.534.000,00 2.534.000,00 186.182,10 2.991.264,52 457.264,52 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 33.962,96 1.423.930,38 745.930,38 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 422.000,00 422.000,00 0,00 443.607,81 21.607,81 TOTAL DA RECEITA 3.634.000,00 3.634.000,00 220.145,06 4.858.802,71 122430271 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro UVS5-YEMF-NHBI-MM2E-WDFA Emitido em 05/12/20231616 52 Página 1 de 1 Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 122/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 122/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 836.778,90 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -17010000 Obras e Instalações 156 637,78 Soma da Ação: 156.637,78 Soma da Unidade: 156.637,78 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 15001001 Material de Consumo 18 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59 356,42 Soma da Ação: —77.356,42 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 15001001 Material de Consumo 60 000,00 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8 750,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 991,42 Soma da Ação: W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91 929,22 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 989,87 Soma da Ação: _xLW/ 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 15001002 Material de Consumo 35 124,19 Soma da Ação: —35.124,19 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33904800 - 15001002 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30 000,00 Soma da Ação: —30.0W,W Soma da Unidade: —70.114,06 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2062 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 16600000 Material de Consumo 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6 000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 Total Geral: 836.778,90 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/202316 20 22 Pagina1 de 2 Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'— Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 122/2023 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC 44905100 -17010000 Obras e Instalações 156 637,78 Soma da Ação: 156.637,78 Soma da Unidade: 156.637,78 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 338 920,64 Soma da Ação: 338.920,64 Soma da Unidade: 338.920,64 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA 33903200 - 15001002 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 70 114,06 Soma da Ação: 70.114,06 Soma da Unidade: 70.114,06 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2062 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31909400 - 16600000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 15000000 Reserva de Contingência 264 106,42 Soma da Ação: 264.106,42 Soma da Unidade: 264.106,42 Total Geral: 836.778,90 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2023. l / U '“ “'ª'-'T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/202316 20 22 Página 2 de 2 Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.676/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADANA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM- BA, FIRMADO EM 03/01/2023, COM O SENHOR JORGE ALBINODA SILVA GADELHA, CPF XXX.567.733-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. REGINA MOURA LOMANTO. Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.615/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 219/2019, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, NAS LOCALIDADES: RIBEIRÃO DO CUPIDO; ITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 064/17, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019, FIRMADO EM 04/10/2019, COM A EMPRESA CONTRATTUS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.032.302/0001- 00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO. Terça-feira 05 de dezembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4171 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 22.485/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 291/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. ABERLADO VELOSO, N° 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO) , FIRMADO EM 12/12/2022, COM A SENHORA IVONILDES DA SILVA, CPF XXX.274.005-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. IVONILDES DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4936/