{"edition": {"id": 4174, "number": 4171, "date": "2023-12-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9477cb4a3d334aaebb7316c7d4d2fa45", "pdf_sha256": "03e09878d5c30f3c562de3091b99039caf74eef6c97fb3394443816dc39b050f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "03e09878d5c30f3c562de3091b99039caf74eef6c97fb3394443816dc39b050f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4174/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4174/"}, "acts": [{"id": 4936, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4171", "kind": "Diario Importado", "number": "4171", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4171 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  05 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4171\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 121/2023) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 122/2023) ........................................................................... 5\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023) ................................................................ 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019) ................................................................ 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022) ................................................................ 9\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 120/2023)\n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 120/2023\n \n \nAbre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 62.386,27\n(SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E\nSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 718 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 62 386,27\nSoma da Ação: 62.386,27\nSoma da Unidade: 62.386,27\nTotal Geral: 62.386,27\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 62 386,27\nSoma da Ação: 62.386,27\nSoma da Unidade: 62.386,27\nTotal Geral: 62.386,27\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2023.\n. ll\n, ,, u.,JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 05/12/20231619 23 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 121/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 121/2023\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 205.391,72\n(DUZENTOS E CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA\nE UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que Ihe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40 044,00\nSoma da Ação: —40.044,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 16210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158 847,72\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903000 - 16610000 Material de Consumo 500,00\nSoma da Ação: —500,W\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\n33903000 - 16600000 Material de Consumo 3 500,00\n44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: —4.500,W\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 16610000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500,W\nSoma da Unidade: —6.500,W\nTotal Geral: W\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 198 891,72\n16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 4 500,00\n16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 2 000,00\nTotal Geral: 205.391,72\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/20231619 55 Pagina1 de 1\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \nDEZEMBRO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.534.000,00 2.534.000,00 186.182,10 2.991.264,52 457.264,52\n16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 33.962,96 1.423.930,38 745.930,38\n16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 422.000,00 422.000,00 0,00 443.607,81 21.607,81\nTOTAL DA RECEITA 3.634.000,00 3.634.000,00 220.145,06 4.858.802,71 122430271\n Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro UVS5-YEMF-NHBI-MM2E-WDFA Emitido em 05/12/20231616 52 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 122/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 122/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 836.778,90\n(OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS\nE SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e\nda outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -17010000 Obras e Instalações 156 637,78\nSoma da Ação: 156.637,78\nSoma da Unidade: 156.637,78\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 18 000,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 59 356,42\nSoma da Ação: —77.356,42\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 60 000,00\n33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8 750,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 000,00\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 991,42\nSoma da Ação: W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 000,00\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 91 929,22\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 989,87\nSoma da Ação: _xLW/\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 35 124,19\nSoma da Ação: —35.124,19\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33904800 - 15001002 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 30 000,00\nSoma da Ação: —30.0W,W\nSoma da Unidade: —70.114,06\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2062 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903000 - 16600000 Material de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6 000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 6.000,00\nTotal Geral: 836.778,90\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/202316 20 22 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'—\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 122/2023\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\n \n44905100 -17010000 Obras e Instalações 156 637,78\nSoma da Ação: 156.637,78\nSoma da Unidade: 156.637,78\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 338 920,64\nSoma da Ação: 338.920,64\nSoma da Unidade: 338.920,64\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -FARMACIA BASICA\n33903200 - 15001002 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 70 114,06\nSoma da Ação: 70.114,06\nSoma da Unidade: 70.114,06\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2062 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31909400 - 16600000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGENCIA\n99999999 - 15000000 Reserva de Contingência 264 106,42\nSoma da Ação: 264.106,42\nSoma da Unidade: 264.106,42\nTotal Geral: 836.778,90\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2023.\nl\n/ U '“ “'ª'-'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/202316 20 22 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.676/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADANA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 188, BAIRRO SANTA RITA, \nAMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR A COMPANHIA INDEPENDENTE DE \nPOLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CIPE CENTRAL/PM- BA, FIRMADO EM \n03/01/2023, COM O SENHOR JORGE ALBINODA SILVA GADELHA, CPF \nXXX.567.733-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. REGINA MOURA LOMANTO.\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.615/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n219/2019, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE \nENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS \nDOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, NAS LOCALIDADES: \nRIBEIRÃO DO CUPIDO; ITACHAMA E DIÓGENES SAMPAIO, EM APLICAÇÃO \nAO CONVÊNIO FUNASA Nº CV 064/17, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019, \nFIRMADO EM 04/10/2019, COM A EMPRESA CONTRATTUS SERVIÇOS DE \nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.032.302/0001- 00; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 360 (TREZENTOS E \nSESSENTA) DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA CLÁUDIO SOUZA CANÁRIO DE MACEDO.\n\nTerça-feira\n05 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4171\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.485/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n291/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA \nAV. ABERLADO VELOSO, N° 317, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ARQUIVO DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO) , FIRMADO EM 12/12/2022, \nCOM A SENHORA IVONILDES DA SILVA, CPF XXX.274.005-XX; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA \nCONTRATADA. IVONILDES DA SILVA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4936/"}]}