{"edition": {"id": 4172, "number": 4169, "date": "2023-12-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f81d4ef7a1a54e52afb4a771eb90cc20", "pdf_sha256": "cad903304585bc5d61d99ea6a969e22aea2c4f1789a30bf2c3f40a92cd7d6905", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cad903304585bc5d61d99ea6a969e22aea2c4f1789a30bf2c3f40a92cd7d6905", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4172/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4172/"}, "acts": [{"id": 4934, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4169", "kind": "Diario Importado", "number": "4169", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 01 de dezembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4169 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  01 de dezembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4169\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 133/2023) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ................................................................. 24\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ................................................................. 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 207/2023) ........................................................................... 26\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 27\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1916/2023) ........................................... 27\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1917/2023) ........................................... 28\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 29\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023) ............................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023) ............................................................... 31\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 32\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 32\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2019) ............................................................... 32\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022) ............................................................... 33\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 34\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 34\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) .................................................................. 34\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1910/2023) ................................................................ 42\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 133/2023)\na- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825ASA/0001750,PracaLourivalMmtr:s/N.Amargosa,BahraCEP:45maroon\nTalelax;753534-3977-E-maltgubheteq'nmargoubaqwhr&&    \nDECRETO Nº. 133 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\nDispõe sobre lotação dos servidores\nPúblicas do Município de Amargosa - BA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 23, de 27 de Abril de 2009;\nCONSIDERANDO necessidade de regularizaçãoda Lotação dos servidoresPúblico do\nMunicípio de Amargosa/BA;\nCONSIDERANDO que lotação é o ato pelo qual o Prefeitoou SecretáriosMunicipais\ndeterminam o localde trabalhodo servidor.\nDECRETA:\nArt. lº. Ficam regularizadas as lotações dos servidores públicos efetivos,conforme\nrelacionadosnesteDecreto, nos termos indicadosno Anexo I.\nArt. 2\". Os servidoresindicados neste decreto estão vinculados a SecretariaMunicipal de\nEducação, com o exerciciodas suas atividadesfuncionais,nas unidades de ensino indicadas\nno Anexo I.\nArt. 3\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem\ncontrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Ol de dezembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      **—\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNDJ'13»525Asa/0001750,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahraCEP'45maroon\nreleia:753534-3977-E-mail:gubheteq'nmargoubaqwkn'\nANEXO I —\nDECRETO Nº. 133 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n, CARGA CODIGO LOCAL DEMATRICULA NOME HORÁRIA NIVEL CLASSE CARGO DE VAGA TRABALHO\nCENTRO DE\nACIDALIA PROFESSOR(A) PROFSIND Eªi???\nMV**48* VAZ SAMPAIO 40H II E SERIESINICIAIS ,058 RACHEL\nNETA MOURA ,DOCENCIA MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLAADAILTONDE PROFESSOR(A)\nMV***038 SOUZA 30H II A SERIESINICIAISPROFSIND MUNICIPAL\nSANTOS DOCENCIA '“9 DEOLINDA' MAIA SALES\nCENTRO DE\nADENILSON PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nMV***083 DE ANDRADE 30H III A SERIESINICIAIS ,128 VALDELICE\nARGOLO ,DOCENCIA RIBEIRO\nSAMPAIO\nESCOLA\nADRIANA DE PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMªasM JESUS 30H II E SERIESINICIAIS 045 SENADOR\nSANTOS ,DOCENCIA ' IOSAPHA\nMARINHO\nCENTRO DE\nALEXANDRA EDUCAÇAOPROFESSOR(A)ALVES PROFSIN'D INFANTIL* MM“ 94 SANTOSDE ªºH H B SERÉEOSCÉEÉÉJS ,033 RACHEL\nJESUS ' MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLA\nAMILTON DOS PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMi*8894 SANTOS 30H II E SERIESINICIAIS 095 ARMANDO DA\nNUNES DOCENCIA ' SILVA\nLIBORIO\nESCOLA\nANA MUNICIPAL\n* * * CRISTINA PROFESSOR“) PROFSINC DOMM, 8 & 30H II E SERIESINICIAIS ASAMPAIO COORDEN AO ,005 FLORENCIO\nALVES SILVA ' Ç SISINIO\nVIEIRA\nESCOLA\nANA MUNICIPALPROFESSOR(A)\nMV*8*82 CRISTINA 30H II E SERIESINICIAISPROFSINC EQMSAMPAIO COORDEN AO ,015 FLORENCIO\nALVES SILVA ' Ç SISINIO\n       VIEIRA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      a- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'”13525ABA/0001750,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BªhiaCEP'45maroon\nreleia:755554-5577-E-mail:gubheteq'nmargoubaqwkir\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRO DE\nANA LUCIA PROFE SSOR(A) PROFSIND EPNFUZNTÉIO\nMi*0*0* DE JESUS 30H II E SERIES INICIAIS 074 MARILIA\nBASTOS VDOCENCIA , CHAGAS\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nEDUCAÇAO\nM790* * ANA MARIA 3OH II E SPEPIOES%%%&-%% PROFSIND INFANTIL\nNERY SOUZA ,DOCENCIA ,001 Vªgª:—1415515\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nANA PAULA PROFE SSOR(A) PROFSIND EPNFUZNTÉIO\nMV**43*9 SAV PAIO 30H II E SERIES INICIAIS 110 VALDELICE\nCABR A ,DOCENCIA , RIBEIRO\nSAMPAIO\nESCOLA\nANA RITA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMV**3940 ANDRADE 30H II E SERIES INICIAIS 104 VIVALDA\nALVES VDOCENCIA , ANDRADE\nOLIVEIRA\nCENTRO DE\nANACI DE EDUCACAO\nMV**4*0* JESUSALVES 30H H B ªggããâjâ⪠PROFSIND INFANTIL\nVENEGEROLIS A , 113 VALDELICE\nSILVA ,DOCENCIA RIBEIRO\nSAMPAIO\nESCOLA\nªgil—Dê? PROFE SSORÇA) PROFSIND MUNICIPALMi*32** SANTOS 30H II E SERIES INICIAIS 049 JULIO\nSOUZA VDOCENCIA , PINHEIRO DOS\nSANT O S\nANTONIO ESCOLA\nMV****92 MEILSON 20H I A ªggªgâãêã PROFHIS , MUNICIPAL\nNASCIMENTO ' 003 ALMEIDA\nSOUZA HISTORIA SAMPAIO\nMªsisa] MUNICIPALArm ando da PROFE SSOR(A)\nMV****9* SilvaLibório 20H I A SERIES FINAIS , PROãâEO , MÉNTIONNITIOOR\nLUI S DO S GEOGRAFIA 'JO SE DE\nSANT O S ALMEIDAQUEIROZ\nCENTRO DE\nBARBARA DE EDUCACAO\nMwm ALMEIDA 30H H B ªggããâjâ⪠PROFSIND INFANTIL\nE SPERANCA A ,085 RACHEL\nRODRIGUES ,DOCENCIA MACEDO VAZ\nSAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      a- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13525ABA/0001750,PracaLourivalManca,s/N.Amargosa,BªhiaCEP'453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabhetequamargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRO DE\nEDUCA AOBERENICE PROFESSOR(A) PROFSIND INFANÉIL\nMa*09** SILVADO S 30H I B SERIESJNICIAIS 075 MAMMA\nSANTOS ,DOCENCIA ' CHAGAS\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nEDUCA AO\nC*MLA DE PROFESSOR“) PROFSIND INFANTILMa***039 ALMEIDA 30H I A SERIESJNICIAIS 123 VALDELICE\nSANTANA ,DOCENCIA ' RIBEIRO\nSAMPAIO\nESCOLA\nCARLA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMa**3943 ROBERTA 30H II B SERIESJNICIAIS 103 VIVALDA\nBRITOLEAL ,DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\nESCOLA\nCARLA TAISA MUNICIPAL\nMV*9*** LOURENCO 30H H B âªgâãºâ⪠PROFSIND PROFª\nBARBOSA DOCENCIA ,035 EDELVIRA\nLEAL ' SALES\nANDRADE\nESCOLA\nCARLOS MUNICIPAL\nW Momo 1 B 551535555mm mvDAVILA ARTES 002 DINORAH\nMUNOZ LEMOS DA\nSILVA\nCENTRO DE\nCELIAELIANE PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nMa*9*0* SOUZA 40H II B SERIESJNICIAIS 038 VALDELICE\nRODRIGUES ,DOCENCIA ' RIBEIRO\nSAMPAIO\nESCOLA\nMUNICIPAL\nCINTIA PROFESSOR“) PROFCIE, PROFªMa*04** 20H II B SERIESFINAIS,SOUSAMELO 002 DINORAHCIENCIAS LEMOS DA\nSILVA\nCLAUDENY ESCOLA\n** * ALMEIDA DA PROFESSOR“) PROFSIND MUNICIPALM, 20 40H II B SERIESiNICIAIS ,SILVA DOCENCIA ,025 JOAOLEAL\nRIBEIRO ' SALES\nCENTRO DE\nCMAALRÉAA PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO* * * PROFSIND INFANTILM, 9 3 MAGALHAES 40H II B SERIESJNICIAIS 039 RACHEL\nBATISTA ,DOCENCIA ' MACEDO VAZ\nPERERA SAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'13525ABA/0001750,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BªhiaCEP'453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRODEEDUCAÇAOCLAUDIANE PROFESSOR(A)PROFSIND INFANTILMa**2** ALMEIDADA 40H II SERIESINICIAIS 015 JOSESILVA ,DOCENCIA ' EDUARDOVIEIRARIBEIRO\nCENTRODE\nCLEUSADE PROFESSOR(A)PROFSIND Bªlªiª???Ma*423* SOUZA 30H II SERIESINICIAIS ,093 VALDELICEALMEIDA ,DOCENCIA RIBEIRO\nSAMPAIO\nESCOLA\nCRISTOVAO PROFESSOR(A) MUNICIPALAUGUSTO SERIESFINAIS, PROFLI, PROFª* *M“ ººº MOREIRADE 20H H LINGIJA 001 DINORAH\nOLIVEIRA INGLESA LEMOSDASILVA\nESCOLA\nDAIANAECA 515131515ªsnoãgsPROFSINC MUNICIPALMa*0*4* RODRIGUES 30H II 013 FRANCISCORAMOS ' , ' JUVENTINOCOORDENAÇAO DE SOUZA\nCENTRODE\nDANIELA PROFESSOR(A)PROFSIND Bªlªiª???Ma**2440 SANTANA 30H II SERIESINICIAIS ,099 MARILIABORGES ,DOCENCIA CHAGAS\nSAMPAIO\nDEISESORAIA PROFESSOR(A) ESCOLAM *4*0* MARTA DE 30H H SERIESINICIAISPROFSINC MUNICIPAL' SOUZA , , ,010 DEOLINDAGALVAO COORDENAÇAO MAIASALES\nESCOLADENISE MUNICIPAL\nMi*4*** CRISTINA 20H I gªgªggêã PROFART, PROFªSILVA ARTES 001 DINORAHMARQUES LEMOSDA\nSILVA\nESCOLAPROFESSOR(A) MUNICIPAL*** EDENNE SERIESFINAIS, PROFLI, MONSENHORM, 0*9 ALMEIDA 20H II ABITENCOURT LINGIJA 003 ANTONIOINGLESA JOSEDEALMEIDA\nESCOLAEDINEIA PROFESSOR(A)PROFSIND MUNICIPALMa*2482 OLIVEIRA 30H III SERIESINICIAIS 090 ARMANDO DADOSSANTOS DOCENCIA ' SILVA\n       LIBORIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      a- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13525ABA/0001750,PracaLaurivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP'453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRODE\nEDNADE PROFESSOR(A)PROFSIND Bªlªiª???Ma*90** SOUZA 30H II B SERIESINICIAIS 068 MARILIACINTRAREGIS ,DOCENCIA ' CHAGAS\nSAMPAIO\nESCOLAEDNA PROFESSOR(A) MUNICIPALMa****3 ªlisª??? 30H II B SERIESINICIAISPROÉSSIND VIVALDARIBERO ,DOCENCIA ' ANDRADEOLIVEIRA\nESCOLAPROFESSOR(A) MUNICIPALMa*040* mªlªfaiª 30H I B SERIESINICIAISPRºgãâND JULIO,DOCENCIA ' PINHEIRODOSSANTOS\nESCOLAPROFESSOR(A) MUNICIPALMa*83*2 %%Ssºskggfêg 30H II B SERIESINICIAISPROÉÉÉND VIVALDA,DOCENCIA ' ANDRADEOLIVEIRA\nESCOLAPROFESSOR(A) MUNICIPALMa*83*3 %%Ssºskggfêg 30H II B SERIESINICIAISPROÉSSÉND VIVALDADOCENCIA ' ANDRADEOLIVEIRA\nCENTRODE\nELANE PROFESSOR(A) Bªíª???\n** RODRIGUES SERIESINICIAISPROFSINC ,Ma 43*0 FERREIRA 30H II B 022 JOSE\n' , ' EDUARDOCARMO COORDENAÇAO VERA\nRIBEIRO\nESCOLAELANE PROFESSOR(A) MUNICIPALMa*880* Rªggª? 30H II B SERIESINICIAISPROÉÉIND VIVALDACARMO ,DOCENCIA ' ANDRADEOLIVEIRA\nESCOLA\nELIENE PROFESSOR(A)PROFSIND Mugg/fªMa*043* BARRETODE 40H II B SERIESINICIAIS 011 FLORENCIOOLIVEIRA ,DOCENCIA ' mmo\nVIEIRA\nESCOLA\nELISABETE PROFESSOR(A)PROFSIND MªgliªMa*90** SILVEIRA 40H II B SERIESINICIAIS 027 ROSAUNACALDAS ,DOCENCIA ' SOUZA\nBITTENCOURT\nCENTRODEEDUCA AOELIZANA PROFESSOR(A)PROFSIND INFANÉILMa**3942 SOUZASILVA 30H II B SERIESINICIAIS 102 MARILIADOSSANTOS DOCENCIA ' CHAGAS\nSAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'13525ABA/0001750,PraçaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP-453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\nPROFESSOR(A) MUNICIPAL\nM ****90 50h45ºSANºETláªS20H I SERIESFINAIS, PROFEDF, MONSENHOR\n' SILVA EDUCAÇAO 002 ANTONIO\nFISICA JOSEDE\nALMEIDA\nESCOLA\nERENICE PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nMa*292* ROCHA DOS 30H III SERIESINICIAISA ,051 DINORAHSANTOS ,DOCENCIA LEMOS DA\nSILVA\nCENTRO DE\nEVANDRO PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nMa****8* RIBEIRO 30H II SERIESINICIAISA ,015 VALDELICEBISPO DOCENCIA RIBEIRO\nSAMPAIO\nESCOLA\nÉLOÉOE PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMa**2** 30H II SERIESINICIAIS VIVALDA\nREBOUCAS ,DOCENCIA 'º“ ANDRADE\nRIBElRº OLIVEIRA\nESCOLAFABIO PROFESSOR(A)\nMa*****0 SANTOSDA 20H I SERIESFINAIS, Flªgª“ ' %%%&\nSILVA MATEMATICA SAMPAIO\nCENTRO DE\nFERNANDA EDUCAÇAOPROFESSOR(A)\nMw HIPER 1 smsmcwsªº???“155%SANTOS 'DOCENCIA MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLA\nFERNANDO MUNICIPALPROFESSOR(A)\nW 53531311551 W ªaa 11235111?JUNIOR MATEMATICA JOSEDE\nALMEIDA\nESCOLAGEILANE PROFESSOR(A) MUNICIPAL\nMa*283* Sªtiªggs 30H I SERIESINICIAISPROÉÍIND AGNELO DE\nALMEIDA ,DOCENCIA ' SOUZA\nANDRADE\nESCOLA\nPROFESSOR MUNICIPALGEISSON ,SERIESFINAIS, PROFLP, PROFª,* * ,\nM ªº2 PEIXgíg zºH H LINGUA 003 DINORAH\n*ªª* PORTUGUESA LEMOS DA\n       SILVA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  **—   \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13525ABA/0001750,PraçaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP-453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nGEISSON [PROFESSOR ESCOLA\nSERIESFINAIS, PROFLP, MUNICIPAL**** ,M“ 89 Tªg? zºH H A LINGUA 002 ALMEIDA\nPORTUGUESA SAMPAIO\nESCOLA\nMUNICIPALPROFESSOR(A)GILMARA PROFSIND PROF\"***M“ º 2 SOUZA REIS ªºH H B SERÉEOSCÉEÉÉJS ,088 RO SALINO\n' JOSEDOS\nSANTOS\nESCOLA\nPROFESSOR(A) MUNICIPAL\n* *** GILVANDºs SERIESINICIAISPROFSINC PROFªMa 2 REIS 30H II BQUADROS , , ,003 DINORAH\nCOORDENAÇAO LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nPROFESSOR(A) MUNICIPAL\n* ** GILVANDºs SERIESINICIAISPROFSINC PROFªMa 2 2 REIS 30H II BQUADROS , , ,014 DINORAH\nCOORDENAÇAO LEMOS DA\nSILVA\nCENTRO DE\nEDUCAÇAO\nGILVAN PROFESSOR(A) PROFSIND INFANTIL\nMa*****0 NASCIMENTO 30H II A SERIESINICIAIS 133 JOSE\nSANTOS ,DOCENCIA ' EDUARDO\nVIEIRA\nRIBEIRO\nESCOLA\nPROFESSOR(A) MUNICIPAL\nMa***9* GÉAZÉIÉIÃDÇ 30H II B SERIESINICIAISPRºgzsíND VIVALDA\n,DOCENCIA ANDRADE\nOLIVEIRA\nCENTRO DE\nGIRLANDIA PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nMa**394* SODREDA 30H II B SERIESINICIAIS ,\nSILVA DOCENCIA '1º5 IL“LIA' CHAGAS\nSAMPAIO\nPROFESSOR ESCOLAGRACIETHE ,SERIESFINAIS, PROFLP, MUNICIPAL**** ,M“ 88 DASngJÉâDE zºH m A LINGUA 004 ALMEIDA\nPORTUGUESA SAMPAIO\nESCOLA\nHELENY PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMWM ANDRADE 30H II B SERIESINICIAIS 084 VIVALDA\nNUNES ,DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      a- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13525ABA/0001750,PraçaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP-453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRODEEDUCAAOHILDINEIA PROFESSOR(A)PROFSINC INFANÉILMa***4* DIASDE 30H II B SERIESINICIAIS 009 MARILIAARAUJO VCOORDENÇAO ' CHAGAS\nSAMPAIO\nCENTRODEEDUCAÇAOPROFESSORAMV**4*8* IRANILDES 30H I A SERIESmays PROFSIND INFANTILSALESBISPO A ,115 MARILIA,DOCENCIA CHAGAS\nSAMPAIO\nESCOLAPROFESSOR(A) MUNICIPALMa*0*0* Ivâââlfº 40H II B SERIESINICIAISPRºgãâND VIVALDA,DOCENCIA ' ANDRADEOLIVEIRA\nESCOLA\nIVANEIDE PROFESSOR(A)PROFSIND Mugg/fªMa*280* PIJRIFICACAO 30H II B SERIESINICIAIS 054 FLORENCIOSANTOS ,DOCENCIA ' mmo\nVIEIRA\nESCOLA\nIVANEIDE PROFESSOR(A)PROFSIND Mugg/fªMa*2802 PIJRIFICACAO 30H II B SERIESINICIAIS 079 FLORENCIOSANTOS DOCENCIA ' mmo\nVIEIRA\nESCOLA\nIVANILDES PROFESSOR(A)PROFSINDPªgªºââMa*04** RIBEIRODOS 30H I B SERIESINICIAIS 004 DOAMARALSANTOS ,DOCENCIA ' GONÇALVES\nSANTOS\nESCOLA\nIVANILDO PROFESSOR(A)PROFSIND MªgliªMa***22* SOUZA 30H I A SERIESINICIAIS 132 EDELVIRAOLIVEIRA ,DOCENCIA ' SALES\nANDRADE\nCENTRODEIZABEL EDUCAÇAOPROFESSOR(A)Mi*908* CRISTINA 30H H B SERIES[NEWS PROFSIND INFANTILPIRESDA DOCENCIA ,028 RACHELSILVA ' MACEDOVAZSAMPAIO\nESCOLAJACIARA PROFESSOR(A)Ma*0*32 ANDRADE 30H II B SERIESINICIAISPRºgââND %%%&BAHIA DOCENCIA MAIASALES\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      a- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13525ABA/0001750,PraçaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP-453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRODEJACQUELINE EDUCAÇÃO\nMARIA PROFESSOR“) PROFSIND INFANTILMa*929* CHAVES 30H II B SERIESINICIAIS 032 RACHEL\nSANTOS “DOCENCIA , MACEDO VAZARAUJO SÁMPAIO\nCENTRODEEDUCAÇAOPROFESSOR(A)MV***220 JAMILEDA 30H I A SERIES[NEWS PROFSIND INFANTIL\nSILVARAMOS A ,135 RACHEL“DOCENCIA MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLA\nJANETE PROFESSOR“) PROFSINC MUPºRIgPÉALMa8038* NASCIMENTO 30H II B SERIESINICIAIS 019 EDELVIRALANZA VCOORDENÇAO ' SALES\nANDRADE\nCENTRODEEDUCA AOJAQUELINE PROFESSOR“) PROFSIND INFANTILMa***040 DEALMEIDA 30H I A SERIESINICIAIS 125 VALDELICEESPERANCA ,DOCENCIA ' RIBEIRO\nSAMPAIO\nCENTRODEJILMARA EDUCAÇAOPROFESSOR(A)SANTANA PROFSIND INFANTIL** *M 4º9 DOSSANTOS 30H H B SERÉEOSCÉEÉKS '108 RACHELSILVA ' MACEDO VAZSAMPAIO\n[PROFESSOR ESCOLAJOELMASENA SERIESFINAIS, PROFLP, MUNICIPAL**** ,M º»º GOMES zºH I A LINGUA 008 ALMEIDAPORTUGUESA SAMPAIO\nCENTRODE\nJOILDES PROFESSOR“) PROFSIND Eªi???Ma*4*** ALVES 30H II B SERIESINICIAIS 072 MARÍLIACALDAS ,DOCENCIA ' CHAGAS\nSAMPAIO\nESCOLAJSÉIÉÉ PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMa***** DOSSANTOS 30H II B SERIESINICIAIS 018 WILLIAMSOUZA ,DOCENCIA ' D'AVILADE\nBASTOS\nESCOLA\n555% MW) ama MagliªM,*8*2* VALLE 30H III B SERIESFINAIS, 004 ' DINOR*HOR MATEMATICA LEMOSDA\nSILVA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      **—\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP-453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\nJOSEANE MUNICIPAL\nM 32*** OLIVERA 30H II B ;EÉÉISEINIOÉMÉSPROFSIND PROFª' REZENDEDA DOCENCIA ,098 EDELVIRA\nSILVA ' SALES\nANDRADE\nESCOLA\nJOSEANE MUNICIPAL\nM 32*** OLIVERA 30H II B ;EÉÉISEINIOÉMÉSPROFSIND PROFª' REZENDEDA DOCENCIA ,043 EDELVIRA\nSILVA ' SALES\nANDRADE\nESCOLA\nJOSELIA PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nM4***** RODRIGUES 30H II B SERIESINICIAIS ,022 DINORAH\nSANTANA ,DOCENCIA LEMOS DA\nSILVA\nCENTRO DE\nJOSENE PROFESSOR“) PROFSIND EPN'FUÍINTÉIOM4***0* TOURINHO 30H II B SERIESINICIAIS ,059 RACHEL\nDOS SANTOS DOCENCIA MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLA\nMUNICIPAL\nM,***** JUAREZDIAS 20H H B ªgªsãgªêã PROFHIS, PROFª\nRIBEIRO HISTORIA 002 DINORAH\nLEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nJUCELIA PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nM4*0*4* RIBEIRODOS 30H II B SERIESINICIAIS\nSANTOS DOCENCIA 'ºº7 DINO“ *H' LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nmm aaaºaºâa aaaa** **Ma 43 NASãIl-XÁIÉNTO30H III B , , ,021 DO 1 RAL\nCOORDENAÇAO GONÇALVES\nSANTOS\nESCOLA\nJULIANA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMa***03* CERQUEIRA 30H I A SERIESINICIAIS 124 VIVALDA\nDE ANDRADE ,DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\nESCOLA\nKARLA MUNICIPALPROFESSOR(A) ,\nMa**84* SUANEDA 30H II B SERIESINICIAISPROFSINC PROFSILVA COORDEN AO ,004 EDELVIRA\nSANTOS ' Ç SALES\nANDRADE\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n**—\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP-453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRODE\nKATIAIL“A PROFESSOR“)PROFSIND Eªi???Ma**43** DOSSANTOS 30H II SERIESINICIAIS,109 VALDELICEQUEIROZ ,DOCENCIA RIBEIRO\nSAMPAIO\nCENTRODEEDUCAÇAO**** LAISSILVA PROFESSOR“)PROFSIND INFANTILMa 84 30H I SERIESINICIAISMATOS DOCENCIA ,094 RACHEL' MACEDOVAZSAMPAIO\nCENTRODELIGIA EDUCAÇAOPROFESSOR(A)M,*9933 MICHELLE 30H I SERIES[NEWS PROFSIND INFANTILMAIADE ,DOCENCIA ,057 RACHELALMEIDA MACEDOVAZSAMPAIO\nCENTRODELILIAMARIA EDUCAÇAOMa*0*8* BARBOSA 30H I ggâããºâ⪠PROFSIND INFANTILDOSSANTOS DOCENCIA ,075 MARILIASACRAMENT ' CHAGASSAMPAIO\nESCOLAMUNICIPALLILIAN PROFESSOR(A)Ma*80*2 OLIVEIRA 30H II SERIESJNICIAISPRºgâIND%%%&?ANDRADE ,DOCENCIA BORGES\nSILVA\nCENTRODE\nLILIAN PROFESSOR“)PROFSIND Eªi???Ma***832 OLIVEIRA 30H II SERIESINICIAIS,117 RACHEL\nANDRADE 'DOCENCIA MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nCENTRODE\nLILLªE PROFESSOR“)PROFSIND Eªi???M4***233 RAMOS 30H I SERIESINICIAIS7134 RACHELRODRIGUES ,DOCENCIA MACEDOVAZ\nSAMPAIO\nCENTRODELIVIA EDUCAÇAOM,***042 FIGUEIREDO 30H H ggâããºâ⪠PROFSIND INFANTILBRANDAO DOCENCIA ,125 RACHELROCHA ' MACEDOVAZ\n       SAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      a- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP-453007000\nfalam;755554-5577-E-maii;gabheteqnmargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\nLOIDE MUNICIPALPROFESSOR(A) ,\nM4*4033 OLIVERA DA 30H II B SERIESINICIAISPROFSIND PROFSILVA DOCENCIA ,055 EDELVIRA\nBARRETO ' SALES\nANDRADE\nESCOLALOIDE PROFESSOR(A) MUNICIPAL\nM4**244* ºmg/ªsª DA 30H II B SERIESINICIAISPROÉZSÉNC WILLIAM\nBARRETO VCOORDENÇAO ' D'AVILADE\nBASTOS\nCENTRO DE\nLUCIANA PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nMa****83 SANTANA DA 30H II A SERIESINICIAIS\nSILVA DOCENCIA 'M º VALDELICE' RIBEIRO\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nLUCIANEDE EDUCAÇAOPROFESSOR(A)SOUZA PROFSIND INFANTIL***M“ 4 ºs NASCIMENTO ªºH H B SERÉEOSCÉEÉÉJS ,112 VALDELICE\nCOSTA ' RIBEIRO\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nLUCIANEDE EDUCAÇAO\nM,***** SOUZA 30H H B ggâããºâ⪠PROFSIND INFANTIL\nNASCIMENTO DOCENCIA ,050 MARILIA\nCOSTA ' CHAGAS\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nLUCIANE PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nM42**0* SANTANA 30H II B SERIESINICIAIS\nCARIBE DOCENCIA 'º” RACHEL' MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLALUCILENE PROFESSOR(A)\nM4*42** BRITOMAIA 30H II B SERIESINICIAISPROFSIND MUNICIPAL\nDE SOUZA DOCENCIA 'º“ DEOLINDA' MAIA SALES\nESCOLA\nLUCIMARY âªgããoâ⪠PROFSINC MUNICIPALMa**83* FERREIRADA 30H II B 005 VIVALDA\nSILVA ' , ' ANDRADECOORDENAÇAO OLIVEIRA\nESCOLAMAIANE PROFESSOR(A) MUNICIPAL\nMa**3944 SAãíºãDA 30H III B SERIESINICIAISPRºfãIND EDVALDO\nSANTANA ,DOCENCIA ' MACHADO\nBOAVENTURA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,51N.Amargosa,BahraCEP-453007000\n5515155355554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\nMAISA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4*9*2* RIBEIRODE 30H II SERIESINICIAIS 037 PROFª\nSANTANA ,DOCENCIA ' RO SALINA\nSOUZA\nBITTENCOURT\nCENTRO DE\nEDUCA AO\nM“º ºELA PROFESSOR“) PROFSIND INFANTILM4*0**2 SANTOS 40H II SERIESINICIAIS 055 MARILIA\nALMEIDA DOCENCIA ' CHAGAS\nSAMPAIO\nESCOLAPROFESSOR(A)MARCIA MUNICIPAL\nM4*32*3 BATISTADE 30H III SERIESINICIAISPRºglsêNC JULIO\nALMEIDA COORDENAÇAO ngªãºogºs\nESCOLA\nMARCIA PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nM4*32** BATISTADE 30H III SERIESINICIAIS 053 EDELVIRA\nALMEIDA ,DOCENCIA ' SALES\nANDRADE\nESCOLA\nMARGARETH PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4*42*3 CARDOSO 30H II SERIESINICIAIS 071 VIVALDA\nSANTOS ,DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\nCENTRO DE\nMARGARETH PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nM4***04* CARDOSO 30H II SERIESINICIAIS 127 RACHEL\nSANTOS DOCENCIA ' MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLA\nMARIA DAS PROFESSORW MUNICIPAL\nM,***** GRACAS 30H H SERIES[NEWS PROFSIND DOM\nFARIAS DOCENCIA ,089 FLORENCIO\nCARDOSO ' SISINIO\nVIEIRA\nESCOLA\nMARIA PROFESSORW MUNICIPAL\nM,*0*** DIONICE 40H H SERIES[NEWS PROFSIND DOM\nCONCEICAO DOCENCIA ,003 FLORENCIO\nMOTA ' SISINIO\nVIEIRA\nESCOLA\nMARIA NILDA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4*00** BARRETO 40H II SERIESINICIAIS ,005 WILLIAM\nSILVA CRUZ DOCENCIA D'AVILADE\n       BASTOS\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,51N.Amargosa,BahraCEP-453007000\n5515155355554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\nMARIA ROSA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4***2* DA SILVA 30H II SERIESINICIAIS 025 PROFESSOR\nSANTANA ,DOCENCIA ' ERALDO\nTINOCO\nCENTRO DE\nMARIA VILMA PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nM4***2* MOREIRA 30H II SERIESINICIAIS 057 RACHEL\nRODRIGUES DOCENCIA ' MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLA\nLRALURMÉVNDÉ PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4**394* DOS SANTOS 30H II SERIESINICIAIS 105 VIVALDA\nSANTANA DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\nCENTRO DE\nMARIELY EDUCAÇAO\nM,**43*8 ANDRADE 30H H 513515155ªsnºãíâªPROFSIND INFANTIL\nRIBEIRODOS DOCENCIA ,111 RACHEL\nSANTOS ' MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nPROFESSOR(A) ESCOLA\nM *22** MARILANDIA 30H H SERIESINICIAISPROFSINC MUNICIPAL\n' TELESBRITO , , ,011 JOAOLEAL\nCOORDENAÇAO SALES\nESCOLA\nMARILENE MUNICIPAL\nM ***0* LIMADOS 30H H 513515155ªfªgª PROFSIND PROFª\n' SANTOS DOCENCIA ,020 RO SALINA\nPINHEIRO ' SOUZA\nBITTENCOURT\nESCOLA\nMARILENE PROFESSOR(A) MUNICIPAL\nLIMADOS SERIESINICIAISPROFSINC PROFª****M 02 SANTOS ªºH H , , ,001 RO SALINA\nPINHEIRO COORDENAÇAO SOUZA\nBITTENCOURT\nESCOLAMARINES PROFESSOR(A)\nM4*9*9* SANTOSDE 40H II SERIESINICIAISPROÉÍÉND %%%&?\nARAUJO DOCENCIA ' MEDRADO\nCENTRO DE\nMARYCELMA EDUCAÇAO\n*** * DOS SANTOS PROFESSOR“) PROFSIND INFANTILMa 4 0 CAMPOS 30H III SERIESINICIAIS 7114 MARILIA\nLIVRAMENTO “DOCENCIA CHAGAS\n       SAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,51N.Amargosa,BahraCEP-453007000\n5515155355554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLANANCY PROFESSOR(A)\nMa**892 PAULA SOUSA 30H II SERIESINICIAISPRºgãâND Mªgiª?\nOLIVEIRA ,DOCENCIA PMNTEL\nESCOLA\nNARA PROFESSOR(A) PROFCIE Mªgliª\nM4*20** GABRIELAE 20H II SERIESFINAIS, 001 ' DINORAH\nSILVAALVES CIENCIAS LEMOS DA\nSILVA\nCENTRO DE\nNANA PROFESSOR“) PROFSIND Eªi???Ma*****8 ARAUJO DE 30H I SERIESINICIAIS ,129 MARILIA\nFREITAS ,DOCENCIA CHAGAS\nSAMPAIO\nESCOLAPROFESSOR(A)NILZETE MUNICIPAL\nMa*4282 PEREIRA 30H II SERIESWCWS PRºÉISINC VIVALDA\nCARDOSO , ANDRADECOORDENAÇAO OLIVEIRA\nESCOLA\nNUZIAMARA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMa***2*8 DE JESUS 30H II SERIESINICIAIS 130 VIVALDA\nSANTOS DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\nESCOLA\nORNELIA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4*4093 ARAUJO DA 30H II SERIESINICIAIS 078 WILLIAM\nRO SALEMOS ,DOCENCIA ' D'AVILADE\nBASTOS\nCENTRO DE\nPATRICIADA PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nM4***3* CRUZ SILVA 30H II SERIESINICIAIS 1\nBRITO DOCENCIA '052 IL“LIA' CHAGAS\nSAMPAIO\nESCOLA\nPAULO CEZAR PROFESSOR(A) FROM“ Mªgliª\nMa***8* DE SOUZA 20H III SERIESFINAIS, 001 ' DINORAH\nSANTOS MATEMATICA LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nPRISCYLA PROFESSOR(A) PROFCIE Mªgliª\nM4*29*2 SOUZA 20H II SERIESFINAIS, 003 ' DINORAH\nSANTANA CIENCIAS LEMOS DA\n       SILVA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,51N.Amargosa,BahraCEP-453007000\n7515155355554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCENTRO DE\nQUEMA EDUCAÇAOFERNANDA PROFESSOR(A) PROFSIND INFANTIL\nM4***** DA SILVA 30H II B SERIESINICIAIS, ,085 RACHELARAUJO ,DOCENCIA\nOLIVEIRA MACEDO VAZSAMPAIO\nMARI“âIEJ'ELS [PROFESSOR ESCOLA\nSERIESFINAIS, PROFLP , MUNICIPAL**** ERE ,M 8º4 ªdªgª zºH I A LINGUA 005 ALMEIDA\nMAGALHAES PORTUGUESA SAMPAIO\nESCOLA\nREMAGRINIÉ PROFESSOR“) PROFSIND MUPºRIgPÉAL** *M º“ SANTOS DE ªºH H B SERÉEOSCÉEÉÉJS ,009 RO SALINA\nALMEIDA ' SOUZA\nBITTENCOURT\nESCOLA\nªlíªs??? PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4*9*** ALMEIDA 30H II B SERIESINICIAIS 029 JULIO\nSOUZA ,DOCENCIA ' PINHEIRODOS\nSANTOS\nCENTRO DE\nEDUCAÇAORITA DE PROFESSOR(A) INFANTIL\nM4*9**2 Aãâ/ISÉÉA 30H II B SERIESINICIAIS PROÉÉIND JOSE\nSOUZA DOCENCIA ' EDUARDO\nVIEIRA\nRIBEIRO\nESCOLA\nRITA DE [PROFESSOR MUNICIPAL\nCASSIA SERIESFINAIS, PROFLP , PROF ª* * ,M“ zºº ARGOLO zºH H B LINGUA 001 DINORAH\nCUEVAS PORTUGUESA LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nRITA DE PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nM4*0*0* CASSIA DA 30H II B SERIESINICIAIS ,010 DINORAH\nLUZ SANTOS DOCENCIA LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nROGERIO MUNICIPAL\nMa***829 LUIZDOS 20H I A ââgªggêã PROFHIS , MONSENHOR\nSANTOS HISTÓRM 004 ANTONIO\nPINTO JOSEDE\nALMEIDA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      a- * ':\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,51N.Amargosa,BahraCEP-453007000\n5515155355554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLAROSA\nANGELICA PROFESSOR(A) PROFSINC Mªgliª\nM4*2202 BORGES 30H II B SERIESINICIAIS 015 RO SALINA\nANDRADE DE VCOORDENÇAO '\nSOUZA SOUZABITTENCOURT\nESCOLA\nMUNICIPALPROFESSOR(A)ROSA MARIA PROFSIND PROFª** *M“ 23 SANTOS 4ºH H B SEÉIÉÉÉECCILÃJS,014 EDELVIRA\n' SALES\nANDRADE\nESCOLA\nROSANA MUNICIPAL\nDAILY PROFESSOR“) PROFSINC MONSENHORMa*8*4* 30H II B SERIESINICIAISMARTA aCOORDENÇÃO ,012 ANTONIO\nSANTOS JOSEDE\nALMEIDA\nESCOLA\nROSANE PROFESSOR(A) PROFSIND 1105155AL\nM4*4*3* SANTOS 40H II B SERIESINICIAIS ,052 FLORENCIO\nSILVA ,DOCENCIA SISINIO\nVIEIRA\nESCOLA\nROSANGELA PROFESSOR(A) PROFGEO Mªgliª\nM4*0*** BRANDAO 20H II B SERIESFINAIS, '\nMOTA GEOGRAFIA 002 DINORAHLEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nROSEMARY PROFESSOR(A) PROFSIND Pªgªºtªâ\nM4**2** ALVES 30H II B SERIESINICIAIS ,019 DO AMARAL\nNASCIMENTO ,DOCENCIA GONÇALVES\nSANTOS\nCENTRO DE\nEDUCAÇAO\n%%%LRALLE PROFESSOR(A) PROFSIND INFANTIL\nM4*9*** MERCES DE 40H II B SERIESINICIAIS 031 JOSE\nSOUZA DOCENCIA ' EDUARDO\nVIEIRA\nRIBEIRO\nESCOLA\nROSIANE PROFESSOR(A) PROFSIND MUPLÉÉÉÉAL\nM4*29** PEREIRADE 30H II B SERIESINICIAIS ,055 RO SALINA\nSALES DOCENCIA SOUZA\nBITTENCOURT\nCENTRO DE\nROSIANE PROFESSOR(A) PROFSIND Bªlªiª???\nMa***80* PEREIRADE 30H II A SERIESINICIAIS 1\nSALES DOCENCIA 'nº LL“LLA' CHAGAS\nSAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,51N.Amargosa,BahraCEP-453007000\n5515155355554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\nSAMUEL PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nMa*284* ALMEIDA DE 30H II SERIESINICIAIS 044 DINORAH\nJESUS ,DOCENCIA ' LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nPROFESSOR(A) MUNICIPAL\nM4***2*9 SEÉLÃ/Lââsílªs30H II SERIESINICIAISPROÉIND VIVALDA\n,DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\nESCOLA\nPROFESSOR MUNICIPAL\nM ***80* SELLà/ILÉXXELO20H H SERIESFINAIS, PROFLP, MONSENHOR\n' SANTos LINGUA 005 ANTONIO\nPORTUGUESA JOSEDE\nALMEIDA\nESCOLA\nSILMARY PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nM4*4*4* SILVADO S 30H III SERIESINICIAIS 055 DINORAH\nSANTOS ,DOCENCIA ' LEMOS DA\nSILVA\nESCOLASILMARY PROFESSOR(A)\nMa****99 SILVADOS 20H III SERIESFINAIS, R%MSAT ' %%%&\nSANTOS MATEMATICA SAMPAIO\nESCOLA\nSILVANADO PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMa**2442 NASCIMENTO 30H II SERIESINICIAIS 100 VIVALDA\nFERNANDES DOCENCIA ' ANDRADE\nOLIVEIRA\nESCOLA\nSILVANA PROFESSOR(A) PROFHIS Mªgliª\nMa***8* SALESDOS 20H II SERIESFINAIS, 001 ' DINORAH\nSANTOS HISTORIA LEMOS DA\nSILVA\nSIMONEMAIA PROFESSOR(A)\nMa*9*4* BOMFIM 40H II SERIESINICIAIS PROÉÍÉND ESCOLA\nALMEIDA DOCENCIA ' MUNICIPALFRANCISCO\nJUVENTINO\nDE SOUZA\nESCOLA\nSªgª]? PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nM4*240* BARBOSA 30H II SERIESINICIAIS ,045 JULIO\nALVES DOCENCIA PINHEIRODO S\n       SANTOS\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'135254541000150,PraçaLourivalMonte,51N.Amargosa,BahraCEP-453007000\n5515155355554-5577-E-maii;gabheteqwnmargoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\nTAIS [PROFESSOR MUNICIPAL\nSERIESFINAIS, PROFLP , MONSENHOR**** ,M“ 93 Sªgª? zºH H LINGUA 007 ANTONIO\nPORTUGUESA JOSEDE\nALMEIDA\nESCOLA\nTATIANE DE PROFESSOR(A) PROFGEO Mªgliª\nM4*034* JESUS 20H II SERIESFINAIS, 001 ' DINORAH\n*º DLLDE GEOGK ª M LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nTELMA LUCIA PROFESSOR(A) PROFSIND 1105155AL\nM4*944* ALMEIDA DOS 40H II SERIESINICIAIS 035 FLORENCIO\nSANTOS DOCENCIA ' SISINIO\nVIEIRA\nESCOLA\nTELMA MOTA PROFESSOR(A) PROFSIND Mªgliª\nM4*249* DE JESUS 30H II SERIESINICIAIS 054 EDELVIRA\nBR ANDAO DOCENCIA ' SALES\nANDRADE\nESCOLA\nTERESINHA MUNICIPAL\nM *94** MONICA DE 40H H ggâããºâ⪠PROFSIND PROF ª\n' ANDRADE , ,034 DINORAH\nBRITO “DOCENCIA LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nPROFESSOR(A) MUNICIPAL\nM *2**2 Vâàgª/gêº 20H H SERIESFINAIS, PROFEDF , PROF ª\n' SANT os EDUCAÇAO 001 DINORAH\nFISICA LEMOS DA\nSILVA\nCENTRO DE\nVALTERLY EDUCAÇAO\n* * PATRICIA PROFESSOR“) PROFSIND INFANTILM, 300 30H II SERIESINICIAISCALDAS DOCENCIA ,050 RACHEL\nOLIVEIRA ' MACEDO VAZ\nSAMPAIO\nVANDA DOS PROFESSOR(A) PROFSIND CENTRO DE\nMa*83 ** SANTOS 30H II SERIES JNICIAIS 053 EDUCAÇAO\nRAMOS ,DOCENCIA ' INFANTIL\nRACHEL\nMACEDO VAZ\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nEDUCAÇAO\nM ****8* VANESSA 30H HI ggâããºâ⪠PROFSIND INFANTIL\n' DIAS DE LIMA , ,121 VALDELICE,DOCENCIA RIBEIRO\n       SAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \nCNDJ'13»525Asª/0001750,PracaLourivalManta,s/N.Amargosa,BahraCEP-453007000\nreleia:753534-3977-E-mail:gubheteqwnmargoubaqwkn' \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nXIIx/IORÃISSA PROFESSOR“) PROFSIND ESCOLAMV**3939 PAIXAO 30H II SERIES INICIAIS 101 MUNICIPAL\nBATISTA ,DOCENCIA ' PROF ªDELIA\nDO AMARAL\nGONÇALVES\nSANTOS\nCENTRO DE\nEDUCAÇAO\nMwm VANESSA 30H H ââgããºâ⪠PROFSIND INFANTIL\nSILVABRITO DOCENCIA ,087 VALDELICE\n' RIBEIRO\nSAMPAIO\nVANIRA DA PROFESSOR(A) PROFSIND CENTRO DE\nMV***234 SILVA 30H I SERIESINICIAIS ,137 EDUCAÇAO\nSANTOS DOCENCIA INFANTIL\nRACHEL\nMACEDO VAZ\nSAMPAIO\nESCOLA\nVANUZA MUNICIPAL\n** ** SILVA SOUZA PROFESSOR“) PROFSIND PROFªM, 2 30H IV SERIESINICIAISDA DOCENCIA ,013 DINOR AH\nCONCEICAO ' LEMOS DA\nSILVA\nESCOLA\nVILMA SOUZA PROFESSOR(A) PROFSIND MUNICIPAL\nMV***9* CONCEICAO 30H III SERIESINICIAIS 0“ PROFESSOR\nSANTOS DOCENCIA ' ERALDO\nTINOCO\nCENTRO DE\nVIRGINIA EDUCAÇAO\n* * * BASTOS LEITE PROFESSOR“) PROFSINC INFANTILM, 2 0 30H II SERIESINICIAISDE OLIVA COORDEN ÃO ,008 VALDELICE\nOUADROS ' Ç RIBEIRO\nSAMPAIO\nCENTRO DE\nVIVIANE PROFESSOR“) PROFSIND Bªlªiª???MV****98 BARBOSA 30H II SERIESINICIAIS ,122 MARILIA\nMACIEL DOCENCIA CHAGAS\nSAMPAIO\nESCOLA\nWAGNER PROFESSOR(A)PROFSIND Muªggª\nM733**3 PEIXOTO 30H II SERIESINICIAIS ,059 DINORAH\nFIGUEIREDO ,DOCENCIA LEMOS DA\nSILVA\nWASHINGTON PROFESSOR(A) ESCOLA\nMV***830 LUIS 20H I SERIESFINAIS, PROFLI, MUNICIPAL\nCHALEGRE LINGUA 002 ALMEIDA\nDE JESUS INGLESA SAMPAIO\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNDJ'13525ASA/0001750,PracaLourivalMancas/N.Amargosa,BahraCEP;453007000\nfalam;753534-3977-E-maIÍ:gabheteqwnmurgoubaqwhr \n \n \n \n \n \n \nESCOLA\n“53535011 MW) FW %%%&MMM» 20H II B SERIESFINAIS, 'ALMEIDA MATEMATICA 002 DINORAHDAMASCENO LEMOSDASILVA\nZENAIDE PROFESSOR(A) PROFSIND ESCOLA\nM72**32 CARDOSO 30H II B SERIESINICIAIS 091 MUNICIPAL\nSAMPAIO ,DOCENCIA ' PROF “DEU—ADO AMAR AIGONÇALVESSANTOS\nESCOLA\nZENILDODE PROFESSOR“) PROFSIND Mugg/IMLMwm JESUS 30H II E SERIESWªl—ªªs 051 FLORENCIOSANTOS ,DOCENCIA ' SISINIO\nVIEIRA\nESCOLA\nZENILDODE PROFESSOR“) PROFSIND Mugg/IMLMM”? JESUS 30H II B SERIESINICIAIS 092 FLORENCIOSANTOS DOCENCIA ' SISINIO\nVIEIRA\nESCOLA\nZILDA PROFESSOR“) PROFSIND MªgFÉMMm\" CONCEICAO 30H II B SERIESINICIAIS 023 ROsALINASANTOS DOCENCIA ' SOUZA\nBITTENCOURT\nESCOLAMUNICIPALZILDA PROFESSOR(A)Ma****2 CONCEICAO 30H II B SERIESINICIAISPROgãâNCMigãEoNkãªgRSANTOS ,COORDENÇAO ' JOSEDE\nALMEIDA\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias do município de Amargosa/BA. \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de anulação de \ncontratação com a Empresa ARAÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n02.957.484/0001-97, publicado no DOM em 30/11/2023 (edição 4168), CONVOCA para apresentar \na proposta de preço reformulada e a planilha de composição de custos as seguintes empresas: \n \n1- DCS FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n08.583.069/0001-05 - LOTE 2 \n \n2- FUNDAÇÃO ADM, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.448/0001-52 - LOTE 3 \n \nAs empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 15 horas , \npara o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 1º de dezembro de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias do município de Amargosa/BA. \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA desclassifica a Empresa DCS \nFORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.069/0001-\n05, para o LOTE 2, pois não encaminhou a proposta de preço reformulada e nem a planilh a de \ncomposição de custos e, consequentemente, CONVOCA a Empresa FUNDAÇÃO ADM, inscrita no \nCNPJ sob o nº 03.420.448/0001-52 para apresentar a proposta de preço reformulada e a planilha de \ncomposição de custos , referente ao LOTE 2, e solicita encaminhamento dos referidos documentos \naté hoje, às 18 horas, para o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 1º de dezembro de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 207/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 207/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.560/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1900/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 30/11/2023 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: URSULA CORREA SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº. 03.033.117/0001-60, OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA A PROPOSITURA DE \nDEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, PARA REDUÇÃO DAS \nDESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVENIENTE DAS \nCOBRANÇAS REALIZADAS INDEVIDAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 90.000,00 ESTIMADOS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.34.00; 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ÚRSULA SALCEDO DE ASSIS CORRÊA.\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1916/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.916/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 21.309/2023, regularmente instruído na forma do art. 75, \ninciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada \ndeclaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.916/2023, para AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – \nPBF , junto à empresa M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,  CNPJ:  30.870.355/0001-\n00, com valor global de R$  13.423,13 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 01/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1917/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.917/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 21.193/2023, regularmente instruído na forma do art. 75, \ninciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada \ndeclaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.917/2023, para AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – \nPBF , junto à empresa M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,  CNPJ:  30.870.355/0001-\n00, com valor global de R$  270,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 01/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.450/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n164/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE \nAMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA \nINTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE , EM LOTES, DE ACORDO COM AS  \nESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, \nATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NAS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, FIRMADO EM \n11/09/2023, COM A EMPRESA FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA  \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.009.131/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARIA IVONETE DE \nARAGÃO CAMPOS.\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.451/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n164/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE \nAMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA \nINTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE , EM LOTES, DE ACORDO COM AS  \nESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE \nREFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n004/2023, FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA WB AZEVEDO LTDA  \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA \nAZEVEDO.\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.451/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n165/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE \nAMARGOSA-BA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO \nESCOLAR (PNAE), BEM COMO AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA \nINTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE , EM LOTES, DE ACORDO COM AS  \nESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE \nREFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, NAS \nCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n004/2023, FIRMADO EM 11/09/2023, COM A EMPRESA WB AZEVEDO LTDA  \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA \nAZEVEDO.\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.683/2023; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n063/2019, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA \nATENDER LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 02/05/2019, COM A EMPRESA TECSOL SERVIÇOS \nELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ/MF SOB O Nº. 05.513.149/0001-98 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MARLON \nEMERSON BRANDÃO SOARES.\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 22.493/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n209/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM \nPARALELEPÍPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM VIAS DO \nLOTEAMENTO JOAO PEREIRA (RUA B, RUA C, RUA D, RUA E1, RUA E2, RUA F E \nRUA NOVA) E EM VIAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS (RUA DA \nANDORINHA E PRAÇA DA ANDORINHA), TODAS LOCALIZADAS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE \nPROJETO BÁSICO, CONFORME CONVÊNIO 174/2022/CONDER, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, FIRMADO EM 23/06/2022, COM A EMPRESA \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº \n10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n180 (CENTO E OITENTA) DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022)\n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \nRELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.874/2023 \n \nILMO. SR. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, \n \nA Comissão do Processo Administrativo nº 12.874/2023, constituída por meio do \nDecreto nº 034, de 25 de Março de 2021, para apurar eventuais irregularidades ou \nilegalidades na execução do PE nº 028/2022.SRP e Ata 071/202 2, celebrado \nentre o Município de Amargosa e a empresa JD SAUDE HOSPITALAR LTDA , \ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.471.773.0001-29, vem apresentar o \nRELATÓRIO, na forma que segue. \n \n1) DO OBJETO   \n \nTrata-se de contratação cujo objeto é a aquisição material penso e ou tros \ninsumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos \ndiversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, median te \nSistema de Registro de Preços. \n \nDOS FATOS      \n \nConforme se extrai do Relatório de Pendência na Entrega do Produto, inf ormado \npelo Almoxarifado de Saúde do Município de Amargosa, o que not icia o atraso na \nentrega do produto das Autorizações de Fornecimento nº 19912, 2032 8 e \n20335/2023 não tendo a empresa  JD SAUDE HOSPITALAR LTDA   observado o \nprazo para entrega de até 10 (dez) dias corridos , especificamente na letra b do \nTermo de Referência do instrumento convocatório, do Pregão Eletrônico Pa ra \nRegistro de Preços nº 028/2023.SRP, Tópico 5. PRAZO E CONDIÇÕES DE \nGARANTIA, veja-se:\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA \n a) A contratada deverá proceder com a entrega das mercadorias \nsolicitadas após o recebimento da Autorização de \nServiço/Fornecimento emitida pelo CONTRATANTE. b) A entrega \ndeverá ocorrer no prazo de até 10 (dez) dias corridos , contados \nda data da Autorização de Serviço/Fornecimento, salvo se o setor \nsolicitante concordar com prazo diverso. \n \n \nReferente as obrigações da empresa contratada, consta no PE nº 02 8/2022, que \né de responsabilidade da licitante comunicar a Contratante qualquer anormalidade \nque interfira no bom andamento do contrato, incluindo os motivos que \nimpossibilitem o cumprimento do prazo previsto para entrega, com a devida \ncomprovação, implicando em penalidades para a contratada. \n \n11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES \nADMINISTRATIVAS - O descumprimento, total ou parcial, de \nquaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a \nCONTRATADA às sanções deste Termo de Referência amparadas \nna Lei nº. 8.666/93, garantida prévia e ampla defesa em processo \nadministrativo próprio. 11.1. Estará a CONTRATADA sujeita às \nseguintes penalidades, de aplicação independente e cumulativa, \nsem prejuízo de outras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, com suas \nalterações posteriores: 11.1.1. Advertência, nos casos de \ndescumprimento de grau leve e que não mereçam nenhuma das \npenalidades adiante elencadas; 11.1.2 – Multa de até 1% (um por \ncento) sobre o valor do objeto contratado, até o limite de 20% (vinte \npor cento), por dia de atraso injustificado na entrega do(s) \nproduto(s) e Serviço(s) contratado(s); 11.1.2. Multa de até 30% \n(trinta por cento) sobre o valor do objeto contratado, em caso de \natraso injustificado superior a 30 dias na entrega do(s) produto(s) e \nserviço(s) contratado(s), além de rescisão do instrumento de \ncontrato ou outro equivalente; 11.1.3. Multa de até 20% (vinte por \ncento) sobre o valor do objeto contratado, nos casos de\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \ndescumprimento dos prazos previstos para o fornecimento, \nconforme estabelecido no subitem 8.20.4 deste Termo de \nReferência; 11.1.4. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor \ndo objeto contratado, nos casos de entrega de qualquer projeto que \nmanifestamente resulte ineficiente ou proporcione prejuízo \nconsiderável às atividades da CONTRATANTE; 11.1.5. Multa de \naté 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto contratado, nos \ncasos de reincidência na aplicação de penalidades previstas nos \nitens anteriores, além de rescisão do próprio instrumento de \ncontrato ou outro equivalente. \n \nDesse modo, fora publicada a primeira Notificação Administrativa no Diário Oficial \ndo Município aos 30 de junho de 2023, e encaminhada por e-mail, p ara que, \nquerendo, a empresa apresentasse defesa no prazo de 72 (setenta e dua s) horas \ndos fatos a ela imputados, como já descrito supra.  \n \nAo se manifestar dos fatos que lhe foram imputados na Notificação Administrativa, \na empresa em 06/07/2023, assim o fez: \n \n \nConforme ordem de fornecimento 19912/20328/20335 foram \nsolicitados materiais refe-rentes ao objeto do contrato para serem \nentregues. A priori, insta consignar que a entrega dos itens não \nocorreu, por motivos alheios à vontade desta licitante, assim como \nse depreenderá nas considerações a seguir.Ocorre que, ao \ncontatar os fornecedores, para aquisição dos produtos, os mesmos \ninformaram que os produtos em questão estavam com dificuldades \nde reabastecimento. \n \nAlém disso, verifica-se que em 14 de novembro de 2023, esta Comissão \nencaminhou à empresa um e-mail, comunicando-lhe da instauração do Processo \nAdministrativo de nº 12.874/2023, o qual objetiva a apuração de supo sta \nirregularidades cometidas pela licitante, bem como garantindo-lhe a apresen tação\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nde sua defesa em 5 (cinco) dias úteis, tudo conforme publicação do Decreto n º \n108/2023. \n \nA empresa imputada, por sua vez, no dia 20 de novembro de 2023 , \ntempestivamente, encaminhou sua Defesa Prévia, informando que os produ tos \nreferente as AF's nº 19912, 20328 e 20335/2023, não foram entr egues em razão \nda inadimplência existente por parte desta municipalidade, solicitando \narquivamento do referido Processo Administrativo. \n \nEm relação aos argumentos suscitados e os pedidos requeridos pela Contratada \napresentados na defesa da primeira notificação, não devem prosperar haja vista \nque são apenas protelatórios e não encontram-se lastreados de docume ntos \nprobatórios.  \n \nNo que se refere a defesa da segunda notificação, também não pode justificar a \ninadimplência por parte da imputada. Veja-se; \n \nConforme relatório de pendência de Entrega de Produtos e AF's ane xados nos \nautos processuais, foram emitidas as Autorizaç ões de Fornecimento nº 19912, \n20328 e 20335 e encaminhadas à empresa nos dias 03/04/2023 e 10/05/2023. \n \nNo entanto, a entrega dos pedidos não foram efetuadas até o momento, e  na data \nda primeira Notificação, quando essa municipalidade não possuía n enhuma \ninadimplência com a imputada, já somavam 190 dias de atraso referente as três  \nAF's, pois deveriam ter acontecido previamente em 13/04/2023, e 20/05/20 23 o \nque não ocorreu, ocasionando atrasos, já que o prazo de entrega pactuado era de \naté  10 (dez) dias corridos.  \n \nAlém disso, fora migrado para este processo administrativo, outros 5 (cinco ) \nprocessos, todos por atrasos no atendimento dos produtos solicitados, Proc. \nAdministrativo 14.814/2023, referente ao atraso no atendimento das AF's 20817, \n20373 e 20806 /2023; Proc. Administrativo 13.195/2023 , AF's 20440 e 19432 ;\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nProc. Administrativo 18.695/2023, AF 22040; Administrativo 17.559/2023, AF's \n21423, 21040, 21433, 21627, 21794 /2023; Proc. Administrativo 18.712/2023 , \nAF's 19419,19978,19968. \n \nDessa forma, resta evidente o atraso e descumprimento contratual, ha ja vista que \no prazo de entrega era de até 10 (dez) dias corridos  a contar do recebimento \ndas AF's, conforme determina o Tópico 5. PRAZO E CONDIÇÕES DE GARANTIA \ndo Termo de Referência do instrumento convocatório. \n \n2) DA ANÁLISE E FUNDAMENTOS \n \nCumpre observar que o prejuízo para a Administração restou configurado, já qu e, \ntendo registrado a melhor proposta, esta apresentada pela empresa  JD SAUDE \nHOSPITALAR LTDA o Município, apesar de solicitar os equipamentos da forma \ndevida, eis que existia uma demanda e conveniência da sua parte, restou  lesado \npela não entrega do mesmo no prazo estipulado, tratando-se de mate rial \nessencial para o bom funcionamento dos órgãos e setores da Secretaria de \nSaúde deste Município. \n \nPor conseguinte, com o reconhecimento da conduta violadora e danosa, de \ndesrespeitar o prazo para entrega do quanto solicitado mediante Autoriza ção de \nFornecimento, sem que fossem solicitado prorrogação do prazo para entrega,  \npercebe-se, a conduta negligente da empresa , deixando o Município sempre na \nincerteza. \n \nOutrossim, levando em consideração que o contratado deverá executar fielmente  \no contrato (ou no caso, a Ata de Registro de Preços e edital do Pregão \nEletrônico), de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei de  \nLicitações, caso este não o faça, deverá responder pelas consequências de  sua \ninexecução total ou parcial, como se verá adiante.\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nAdemais, ao deixar de atender a norma editalícia, também foi infring ido o \nPrincípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, previsto nos artigos 3º, 41 e \n55, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993: \n \nArt. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio \nconstitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa \npara a administração e a promoção do desenvolvimento nacional \nsustentável e será processada e julgada em estrita conformidade \ncom os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da \nmoralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade \nadministrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do \njulgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. \nArt. 41. A Administração não pode descumprir as normas e \ncondições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. \n \nInsta salientar o que dispõe a Lei de Licitações acerca da inexecução contratual, a \nsaber: \n \n“Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a \nAdministração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao \ncontratado as seguintes sanções: \nI – advertência; \nII – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no \ncontrato; \nIII – suspensão temporária de participação em licitação e \nimpedimento de contratar com a Administração, por prazo não \nsuperior a 2 (dois) anos; \nIV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a \nAdministração Pública enquanto perdurarem os motivos \ndeterminantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a \npenalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \ndecorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso \nanterior.” \n \nOutrossim, a aplicação de penalidades brandas ou a ausência de penalização têm \ncomo consequência novos inadimplementos no mesmo contrato ou, ainda, \npossibilitam a repetição futura das inadimplências contratuais. \n \nSob tal ótica, considerando que o atraso na entrega do material solicitado se deu \npor culpa exclusiva da contratada, não se verificando hipótese de superve niência \nde fato excepcional ou imprevisível, tampouco condições capazes de alterar a \nexecução das avenças pactuadas, conclui-se pela prática de irregularidades \ncontratuais por parte da licitante, causando prejuízos irreparáveis ao Município e a \nsaúde da população. \n \nNesse diapasão, deve-se colocar que, a despeito do fato praticado pela  imputada \na Administração suportará diversos prejuízos, principalmente pelo período em que \nficou sem o fornecimento do material de grande importância para o mesmo. \n \n3) DA CONCLUSÃO \n \nQuanto à aplicação concreta da penalidade, verifica-se determinação no edital em \nsua cláusula de penalidades, a possibilidade de aplicação de multa no  montante \nde até 30% (trinta por cento) do valor estimado para a contratação, e quan to ao \nimpedimento de licitar e contratar com a administração pública, de até 02 (dois) \nanos, cabendo quando da análise do processo a gradação da mesma pa ra \naplicação ao caso concreto. \n \nNo intuito de se aplicar o princípio da razoabilidade quando da estipulação  da \nmulta e do tempo de penalização, se verificou que, pela gravidade do ato \ncometido, seria razoável a estipulação de pena administrativa de pagamen to de \nmulta no valor de R$ 11.609,29 (onze mil seiscentos e nove reais e vinte e \nnove centavos), que se encontraria englobado dentro do percentual legalmente\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nestipulado, já que trata-se de 10% ( dez por cento) do valor estipulado para a \ncontratação, - Autorizações atrasadas e/ou não entregue -   que soma o total de \nR$ 116.092,92 (cento e dezesseis  mil noventa e dois reais e noventa e dois \ncentavos). \n \nPelo exposto, esta Comissão conclui que a  JD SAUDE HOSPITALAR LTDA , \ninscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.471.773.0001-29, vencedora do PE nº \n028/2022.SRP, descumpriu normas editalícias, importando na inexecuçã o \ncontratual, e, por tal razão, opinamos pela aplicação da penalidade de \nimpedimento de Licitar e Contratar com o Município de Amargosa - Bahia, \npelo período de 02 (dois) anos, cumulada com multa de  R$ 11.609,29 (onze \nmil seiscentos e nove reais e vinte e nove centavos) tendo em vista a \ninexecução contratual e os prejuízos ocasionados, e levando em consideração as \ncircunstâncias fáticas e a proporcionalidade da penalidade com a conduta típica.   \n \n \nAmargosa – BA, 01 de Dezembro de 2023.  \n \n \nNÉLIA ROQUE DOS SANTOS \nPresidente \n \nREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS \nSecretária \n \nMICHELE BRITO DOS SANTOS \nMembro\n\nSexta-feira\n01 de dezembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4169\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1910/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.910/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 23.870/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.910/2023, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER \nDEMANDA JUDICIAL , junto à empresa : UNIAO FARMASAJ LTDA , CNPJ: \n12.715.150/0006-75, com valor global de R$  11.254,36 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 01/12/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4934/"}]}