DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 417

417 417 2014-07-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fd736a0f402c47b1bc3599625c0f5177 78e4e040d03388284071262ae998c89ba4c197c1b37b72dd66f19c1b33a61d7b 78e4e040d03388284071262ae998c89ba4c197c1b37b72dd66f19c1b33a61d7b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/417/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/417/ 492 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 417 Diario Importado 417

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 25 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 417 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Divulgação de Investimentos e Desp esas com Evento “Festa de São João 2014" DIVULGAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DESPESAS COM EVENTO “FESTA DE SÃO JOÃO 2014" AMARGOSA - CIDADE DO FORRÓ (Conforme Lei Municipal n° 346, de 05/09/2011) I - INVESTIMENTOS 1. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DISPONIBILIZADOS PARA CUSTEO DA FESTA UNIDADE: 05.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE:2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS VALOR: R$ 1.838.811,21 CONTAS BANCÁRIAS: Agência nº. 0066 – Banco 104 – CC 110-3/ Agência nº. 0240-2 – Banco 001 – CC 22372-7 (Mauá)/ Agência nº. 0066 – Banco 104 – CC 221-5 (MTur)/Agência nº. 0066 – Banco 104 – CC TOTAL DE RECURSOSORDINÁRIOS DISPONIBILIZADOS PARA FESTA: R$1.838.811,21 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) 2. ENTIDADES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE AUXILIARAM FINANCEIRAMENTE, DE QUALQUER FORMA, O MUNICÍPIO. RAZÃO SOCIAL NATUREZA 2.1. VALOR DO AUXÍLIO DINHEIRO 2.2. TIPODO AUXÍLIO BENS/SERVIÇOS COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV PRIVADA R$ 370.000,001 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PRIVADA R$ 60.000,00 PERMISSIONÁRIOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS (QUIOSQUES, CAIXAS, ETC.) PRIVADA R$ 56.840,40 COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV PRIVADA R$ 130.000,002 PETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PÚBLICA R$ 60.000,003 2.1. RECURSOS ARRECADADOS (DINHEIRO4): R$ 486.840,40 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 2.2. RECURSOS ARRECADADOS (BENS E SERVIÇOS ESTIMADOS EM DINHEIRO): R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) 3. CONVÊNIOS REALIZADOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, COM OBJETO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO DA FESTA. RAZÃO SOCIAL NATUREZA VALOR DO AUXÍLIO TIPODO AUXÍLIO MINISTÉRIO DO TURISMO - CONVÊNIO MTUR/ MUNICIPÍO DE AMARGOSA-BA/ Nº 802619/20145 PÚBLICA R$ 100.000,00 CONTRAPARTIDA R$ 3.290,00 DESPESAS: 1 Não Pago. Patrocinador em mora. Notificado. Multa: R$ 50.000,00 2Não Pago. Patrocinador em mora. 3 Não Pago. Patrocinador em mora. Justificativa: Aguarda liberação de recursos para Agência Selecionada 4R$ 370.000,00 – COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV 5 Não Transferido. Requerimento. Alegação Art. 73, inciso VI, alínea a da Lei nº. 9.504, de 30/09/2007 SAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA* R$ 58.984,20 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO BANHEIROS QUÍMICOS GOLD SAN COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA* R$ 34.973,00 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO BANHEIROS QUÍMICOS PARA PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS/GERADORES E FECHAMENTOS DEVOLUÇÃO - R$ 9.332,80 INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ - CONVÊNIO Nº 02/2014 PÚBLICA R$ 57.000,00 CONTRAPARTIDA R$ 78.721,66 DESPESAS: ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA R$ 6.000,00 LOCAÇÃO DE IMÓVEL VALMIR REIS ARRUDA R$ 1.000,00 SERVIÇOS DE SEGURANÇA G. REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 49.999,80 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DEVOLUÇÃO - R$ 272,11 RECURSOS DE CONVÊNIOS (DINHERO): R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) RECURSOS DE CONVÊNIOS A DEVOLVER: R$ 9.518,91 (NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) RECURSOS TOTAIS COM PATROCÍNIOS E CONVÊNIOS – DINHEIRO (2.1. + 3): R$ 643.840,40 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 3. TOTAL DE RECURSOS ARRECADADOS PARA FESTA (1+2+3): R$ 2.482.651,61 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESESSENTA E UMCENTAVOS) II - DESPESAS 2. EMPRESAS CONTRATADAS E VALOR DA CONTRATAÇÃO 2.1.ATRAÇÕES ARTÍSTICAS RAZÃO SOCIAL VALOR DA CONTRATAÇÃO TIPO DE SERVIÇO MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO NP PRODUÇÕES EVENTOS TRANSP.ESCOLAR 8.700,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME 6.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE HERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO 4.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE CAMILA ANDRADE SALES 1.300,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE FLORIET FELIX DOS SANTOS 1.500,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME 3.500,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG Sexta-feira 25 de Julho de 2014 2 - Ano II - Nº 417 Atos Administrativos DAVI PEREIRA DE JESUS 3.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE JULIO XAVIER DOS SANTOS 6.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE EMANOEL VITORIO DOS SANTOS 4.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE R LOURENÇO MORAESEVENTO 13.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE R LOURENÇO MORAESEVENTO 100.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE PRINCESA DO SERTÃO E PROMOÇÕES ARTISTICA 160.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME 50.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE GRIESSON ALMEIDA DE SOUZA 8.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE JACKSON ALMEIDA PEREIRA 10.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE AGDA CATARINY MOURA E MACHADO ME 20.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE FREDERYCIO ALEXANDRE C FIGUEIREDO LTDA 120.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE V SHOW PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CUL 48.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE V SHOW PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CUL 28.500,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE V SHOW PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CUL 6.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE VALMIR ALVES DALUZ 10.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE HAMILTON BEZERRACOSTA ME 290.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE J R PRODUÇÕES EEVENTOS LTDA 600.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE SAMARONE PRODUÇÕES ME 35.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE RECURSOS GASTOS COM ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: R$1.536.500,00 (MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) 2.2. INFRA ESTRUTURA E CUSTOS OPERACIONAIS RAZÃO SOCIAL TIPO DE SERVIÇO VALOR DA CONTRATAÇÃO MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO COELBA R$ 3.522,26 ENERGIAELETRICA Contratação Direta VINTE E DOIS PUBLICIDADE LTDA R$ 8.349,44 PUBLICIDADE Licitação TP 003/2013 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS R$ 18.360,00 BANDEIROLAS Licitação CC 001/2014 JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOSSANTOS R$ 3.384,00 MAT. DIVERSOS Licitação CC 002/2014 G.RESENDE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 80.288,00 MAT.CONSTRUÇÃO Licitação PP 014/2014 ROBERTO SOUZA FREITAS R$ 500,00 MAO OBRA PINTURA Contratação Direta ROBSON PEIXOTO OLIVEIRA R$ 6.000,00 LOCAÇÃO IMOVEL Contratação Direta VALMIR REIS ARRUDA R$ 1.000,00 SERVIÇO SERGURANÇA Contratação Direta JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS R$ 810,00 MAT. DIVERSOS Licitação CC 002/2014 VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS R$ 2.553,17 MAT.DIVERSOS Licitação CC 002/2014 VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS R$ 254,50 MAT.DIVERSOS Contratação Direta FRIGOLAK COML. DE ALIMENTOS LTDA R$ 420,96 ALIMENTAÇÃO Licitação PP 008/2014 VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS R$ 5.000,00 MAT.DIVERSOS Licitação CC 001/2014 I ALMEIDA REIS R$ 8.590,00 MAT DIVERSOS Licitação CC 001/2014 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA R$ 1.725,00 MAT. DIVERSOS Contratação Direta ELETRICA RADIANTE METERIASELETRICOS LTDA R$ 30.000,00 MAT. ELETRICOS Licitação PP 013/2013 V ASAMPAIO E CIA LTDA R$ 1.134,00 MAT. DIVERSOS Contratação Direta MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DASILVA R$ 4.000,00 LOCAÇÃO IMOVEL Contratação Direta MATECOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$ 2.210,65 MAT. CONTRUÇÃO PP 014/2014 DANIEL CARVALHO DOS SANTOSFILHO R$ 4.600,00 MAT.DIVERSOS Contratação Direta GABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA R$ 7.500,00 MAT.DIVERSOS Contratação Direta ROBERTO DE JESUS SANTANA R$ 900,00 MAO DE OBRA Contratação Direta SILVIO DE JESUS SANTANA R$ 900,00 MAO DE OBRA Contratação Direta D B FILHO E CIALTDA R$ 522,00 MAT.DIVERSOS Contratação Direta IVONILDO TEIXEIRA BRITO R$ 900,00 MAO DE OBRA Contratação Direta SANDRO LÁZARO SANTOS DE SANTANA R$ 7.900,00 MÃO DE OBRA Contratação Direta VALOR TOTAL: R$ 197.801,72 NÃO PAGOS** VINTE E DOIS PUBLICIDADE LTDA R$ 57.119,07 PUBLICIDADE Licitação TP 003/2013 IVONILSON SOUZA MOURA R$ 54.300,00 DECORAÇÃO CÊNICA CC 003/2014 IVONILSON SOUZA MOURA R$ 4.000,00 DECORAÇÃO CÊNICA CC 003/2014 SAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA R$ 58.984,20 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PE 003/2014 GOLD SAN COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA R$ 34.973,00 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PE 003/2014 COELBA R$ 1.430,68 ENERGIAELETRICA Contratação Direta JR PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME R$ 96.000,00 LOCAÇÃO DE TELÕES PP 023/2014/SRP R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA R$ 216.000,00 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PP 022/2014/SRP ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES R$ 131.000,00 LOCAÇÃO DE SOM PP 025/2014/SRP G.RESENDE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 5.632,60 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PP 014/2014/SRP JOSINEY MOURA DA SILVA R$ 4.000,00 EXTINTORES Contratação Direta JR PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME R$ 35.800,00 PRODUÇÃO CC 005/2014 MARIA LÚCIA ANDRADE DE ARAÚJO DE AMARGOSA R$ 757,64 MAT. DIVERSOS Contratação Direta HAMILTON BEZERRA COSTA ME R$ 19.000,00 SERVÍÇOS DE VÍDEO Licitação CC 006/2014 J K B S LOMANTO R$ 7.857,70 ALIMENTOS PP 010/2014/SRP LUIZ ALBERTO SOUZA SILVA R$ 3.140,00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Contratação Direta R & B ASSESSORIA ARTÍSTISTICA E CULTURAL LTDA R$ 7.900,00 SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E DRONE Contratação Direta CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO R$ 2.420,00 LOCUÇÃO Contratação Direta ANAILDO ANDRADE ALVES R$ 2.420,00 LOCUÇÃO Contratação Direta CELSO ALVES RODRIGUES R$ 2.615,00 LOCAÇÃO ÔNIBUS/SEGURANÇA Contratação Direta LOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JÚNIOR R$ 3.000,00 LOCAÇÃO IMÓVEL/POLÍCIA CIVIL Contratação Direta VALOR TOTAL: R$ 748.349,89 RECURSOS GASTOS COM CUSTOS OPERACIONAIS: R$ 946.151,61 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) TOTAL DE RECURSOS GASTOS COM A FESTA(2.1. + 2.2.): R$ 2.482.651,61 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESESSENTA E UMCENTAVOS) OBSERVAÇÕES: (1) O Pagamento das Despesas poderão sofrer alterações até o fechamento das Contas do Mês de Junho/2014, previsto para 30/07/2014. (2) Zion LM Comunicação Ltda ME – Nenhum Recurso captado. Empenho Cancelado. (3) GOLD SAN COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA/ SAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA: Despesa não Paga – Licitada para atender ao Convênio com o MTur – Recursos ainda não repassados ao Município (4) CRBS S/A – CDD Salvador(AMBEV/ADIB) E PETROBRÁS – Patrocínios ainda não pagos. (5) CRBS S/A – CDD Salvador(AMBEV/ADIB) – Patrocínio em Bens e Serviços: Minitrio/Publicidade/Pórticos/Toldos (6) PETROBRAS: Tenda Carne de Sol/Som da Vila/Palco/Gerador e Tenda para Corta Mão – Festa São Pedro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG Sexta-feira 25 de Julho de 2014 3 - Ano II - Nº 417 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/492/