{"edition": {"id": 417, "number": 417, "date": "2014-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fd736a0f402c47b1bc3599625c0f5177", "pdf_sha256": "78e4e040d03388284071262ae998c89ba4c197c1b37b72dd66f19c1b33a61d7b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "78e4e040d03388284071262ae998c89ba4c197c1b37b72dd66f19c1b33a61d7b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/417/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/417/"}, "acts": [{"id": 492, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 417", "kind": "Diario Importado", "number": "417", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 25 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 417 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n• Divulgação de Investimentos e Desp esas com Evento “Festa de São \nJoão 2014\"\n\nDIVULGAÇÃO DE INVESTIMENTOS E DESPESAS COM EVENTO “FESTA DE SÃO JOÃO 2014\" \nAMARGOSA - CIDADE DO FORRÓ \n(Conforme Lei Municipal n° 346, de 05/09/2011) \nI - INVESTIMENTOS \n1. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DISPONIBILIZADOS PARA CUSTEO DA FESTA \nUNIDADE: 05.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO \nPROJETO/ATIVIDADE:2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \nVALOR: R$ 1.838.811,21 \nCONTAS BANCÁRIAS: Agência nº.  0066 – Banco 104 – CC 110-3/ Agência nº.  0240-2 – Banco 001 – CC 22372-7 (Mauá)/ Agência nº.  0066 – Banco 104 – CC \n221-5 (MTur)/Agência nº.  0066 – Banco 104 – CC \n \nTOTAL DE RECURSOSORDINÁRIOS DISPONIBILIZADOS PARA FESTA: R$1.838.811,21 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL E \nOITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) \n2. ENTIDADES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE AUXILIARAM FINANCEIRAMENTE, DE QUALQUER FORMA, O MUNICÍPIO. \nRAZÃO SOCIAL NATUREZA 2.1. VALOR DO AUXÍLIO \nDINHEIRO \n2.2. TIPODO AUXÍLIO \nBENS/SERVIÇOS \nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV PRIVADA R$ 370.000,001  \nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PRIVADA R$ 60.000,00  \nPERMISSIONÁRIOS DE ESPAÇOS PÚBLICOS (QUIOSQUES, \nCAIXAS, ETC.) PRIVADA R$ 56.840,40  \nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV PRIVADA  R$ 130.000,002 \nPETROBRAS – PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PÚBLICA  R$ 60.000,003 \n    \n2.1. RECURSOS ARRECADADOS (DINHEIRO4): R$ 486.840,40 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E \nQUARENTA CENTAVOS) \n2.2. RECURSOS ARRECADADOS (BENS E SERVIÇOS ESTIMADOS EM DINHEIRO): R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) \n3. CONVÊNIOS REALIZADOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, COM OBJETO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À REALIZAÇÃO \nDA FESTA. \nRAZÃO SOCIAL NATUREZA VALOR DO AUXÍLIO TIPODO AUXÍLIO \nMINISTÉRIO DO TURISMO - CONVÊNIO MTUR/ MUNICIPÍO DE \nAMARGOSA-BA/ Nº 802619/20145 PÚBLICA R$ 100.000,00 CONTRAPARTIDA \nR$ 3.290,00 \nDESPESAS:    \n                                                      \n1 Não Pago. Patrocinador em mora. Notificado. Multa: R$ 50.000,00  \n2Não Pago. Patrocinador em mora. \n3 Não Pago. Patrocinador em mora. Justificativa: Aguarda liberação de recursos para Agência Selecionada \n4R$ 370.000,00 – COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV  \n5 Não Transferido. Requerimento. Alegação Art. 73, inciso VI, alínea a da Lei nº.  9.504, de 30/09/2007 \nSAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA* R$ 58.984,20 \nSERVIÇOS DE \nLOCAÇÃO BANHEIROS \nQUÍMICOS \n \nGOLD SAN COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA* R$ 34.973,00 \nSERVIÇOS DE \nLOCAÇÃO BANHEIROS \nQUÍMICOS PARA \nPORTADORES DE NEC. \nESPECIAIS/GERADORES \nE FECHAMENTOS \n \nDEVOLUÇÃO  - R$ 9.332,80   \n    \nINSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUÁ - CONVÊNIO \nNº 02/2014 PÚBLICA R$ 57.000,00 CONTRAPARTIDA  \nR$ 78.721,66 \nDESPESAS:    \nROBSON PEIXOTO OLIVEIRA R$ 6.000,00 LOCAÇÃO DE IMÓVEL  \nVALMIR REIS ARRUDA R$ 1.000,00 SERVIÇOS DE \nSEGURANÇA  \nG. REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 49.999,80 MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO  \nDEVOLUÇÃO - R$ 272,11   \n    \nRECURSOS DE CONVÊNIOS (DINHERO): R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) \nRECURSOS DE CONVÊNIOS A DEVOLVER: R$ 9.518,91 (NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) \nRECURSOS TOTAIS COM PATROCÍNIOS E CONVÊNIOS – DINHEIRO (2.1. + 3): R$ 643.840,40 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E \nOITOCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) \n3. TOTAL DE RECURSOS ARRECADADOS PARA FESTA (1+2+3): R$ 2.482.651,61 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUATROCENTOS E \nOITENTA E DOIS E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESESSENTA E UMCENTAVOS) \n \nII - DESPESAS  \n2. EMPRESAS CONTRATADAS E VALOR DA CONTRATAÇÃO \n2.1.ATRAÇÕES ARTÍSTICAS   \nRAZÃO SOCIAL VALOR DA \nCONTRATAÇÃO TIPO DE SERVIÇO MODALIDADE DA \nCONTRATAÇÃO \nNP PRODUÇÕES EVENTOS TRANSP.ESCOLAR 8.700,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nR CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME 6.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nHERCOVAL FERREIRA SOUZA RIBEIRO 4.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nCAMILA ANDRADE SALES 1.300,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nFLORIET FELIX DOS SANTOS 1.500,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nR CESAR DOS SANTOS PEREIRA - ME 3.500,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG\nSexta-feira\n25 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 417\nAtos Administrativos\n\nDAVI PEREIRA DE JESUS 3.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nJULIO XAVIER DOS SANTOS 6.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nEMANOEL VITORIO DOS SANTOS 4.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nR LOURENÇO MORAESEVENTO 13.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nR LOURENÇO MORAESEVENTO 100.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nPRINCESA DO SERTÃO E PROMOÇÕES ARTISTICA 160.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nNIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME 50.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nGRIESSON ALMEIDA DE SOUZA 8.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nJACKSON ALMEIDA PEREIRA 10.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nAGDA CATARINY MOURA E MACHADO ME 20.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nFREDERYCIO ALEXANDRE C FIGUEIREDO LTDA 120.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nV SHOW PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CUL 48.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nV SHOW PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CUL 28.500,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nV SHOW PRODUÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CUL 6.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nVALMIR ALVES DALUZ 10.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nHAMILTON BEZERRACOSTA ME 290.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nJ R PRODUÇÕES EEVENTOS LTDA 600.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \nSAMARONE PRODUÇÕES ME 35.000,00 APRESENTAÇÃO ARTISTICA INEXIGIBILIDADE \n    \nRECURSOS GASTOS COM ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: R$1.536.500,00 (MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) \n \n2.2. INFRA ESTRUTURA E CUSTOS OPERACIONAIS   \nRAZÃO SOCIAL TIPO DE SERVIÇO VALOR DA CONTRATAÇÃO MODALIDADE DA \nCONTRATAÇÃO \nCOELBA R$            3.522,26 ENERGIAELETRICA Contratação Direta \nVINTE E DOIS PUBLICIDADE LTDA R$            8.349,44 PUBLICIDADE Licitação TP 003/2013 \nJULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS R$         18.360,00 BANDEIROLAS Licitação CC 001/2014 \nJULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOSSANTOS R$            3.384,00 MAT. DIVERSOS Licitação CC 002/2014 \nG.RESENDE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$         80.288,00 MAT.CONSTRUÇÃO Licitação PP 014/2014 \nROBERTO SOUZA FREITAS R$               500,00 MAO OBRA PINTURA Contratação Direta \nROBSON PEIXOTO OLIVEIRA R$            6.000,00 LOCAÇÃO IMOVEL Contratação Direta \nVALMIR REIS ARRUDA R$            1.000,00 SERVIÇO SERGURANÇA Contratação Direta \nJULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS R$               810,00 MAT. DIVERSOS Licitação CC 002/2014 \nVALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS R$            2.553,17 MAT.DIVERSOS Licitação CC 002/2014 \nVALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS R$               254,50 MAT.DIVERSOS Contratação Direta \nFRIGOLAK COML. DE ALIMENTOS LTDA R$               420,96 ALIMENTAÇÃO Licitação PP 008/2014 \nVALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS R$            5.000,00 MAT.DIVERSOS Licitação CC 001/2014 \nI ALMEIDA REIS R$            8.590,00 MAT DIVERSOS Licitação CC 001/2014 \nMARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA R$            1.725,00 MAT. DIVERSOS Contratação Direta \nELETRICA RADIANTE METERIASELETRICOS LTDA R$         30.000,00 MAT. ELETRICOS Licitação PP 013/2013 \nV ASAMPAIO E CIA  LTDA R$            1.134,00 MAT. DIVERSOS Contratação Direta \nMARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DASILVA R$            4.000,00 LOCAÇÃO IMOVEL Contratação Direta \nMATECOL CONSTRUÇÃO E AGRICULTURA LTDA R$            2.210,65 MAT. CONTRUÇÃO PP 014/2014 \nDANIEL CARVALHO DOS SANTOSFILHO R$            4.600,00 MAT.DIVERSOS Contratação Direta \nGABRIELA SAMILLE CORREIA DA SILVA R$            7.500,00 MAT.DIVERSOS Contratação Direta \nROBERTO DE JESUS SANTANA R$               900,00 MAO DE OBRA Contratação Direta \nSILVIO DE JESUS SANTANA R$               900,00 MAO DE OBRA Contratação Direta \nD B FILHO E CIALTDA R$               522,00 MAT.DIVERSOS Contratação Direta \nIVONILDO TEIXEIRA BRITO R$               900,00 MAO DE OBRA Contratação Direta \nSANDRO LÁZARO SANTOS DE SANTANA R$            7.900,00 MÃO DE OBRA Contratação Direta \n VALOR TOTAL: R$       197.801,72    \n    NÃO PAGOS**  \nVINTE E DOIS PUBLICIDADE LTDA R$         57.119,07 PUBLICIDADE Licitação TP 003/2013 \nIVONILSON SOUZA MOURA R$         54.300,00 DECORAÇÃO CÊNICA CC 003/2014 \nIVONILSON SOUZA MOURA R$            4.000,00 DECORAÇÃO CÊNICA CC 003/2014 \nSAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS \nLTDA R$         58.984,20 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PE 003/2014 \nGOLD SAN COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA R$         34.973,00 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PE 003/2014 \nCOELBA R$            1.430,68 ENERGIAELETRICA Contratação Direta \nJR PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME R$         96.000,00 LOCAÇÃO DE TELÕES PP 023/2014/SRP \nR & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA R$       216.000,00 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PP 022/2014/SRP \nABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS \nPROMOÇÕES R$       131.000,00 LOCAÇÃO DE SOM PP 025/2014/SRP \nG.RESENDE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA R$            5.632,60 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PP 014/2014/SRP \nJOSINEY MOURA DA SILVA R$            4.000,00 EXTINTORES Contratação Direta \nJR PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME R$         35.800,00 PRODUÇÃO CC 005/2014 \nMARIA LÚCIA ANDRADE DE ARAÚJO DE AMARGOSA R$               757,64 MAT. DIVERSOS Contratação Direta \nHAMILTON BEZERRA COSTA ME  R$         19.000,00 SERVÍÇOS DE VÍDEO Licitação CC 006/2014 \nJ K B S LOMANTO  R$            7.857,70 ALIMENTOS PP 010/2014/SRP \nLUIZ ALBERTO SOUZA SILVA R$            3.140,00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Contratação Direta \nR & B ASSESSORIA ARTÍSTISTICA E CULTURAL LTDA R$            7.900,00 SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E \nDRONE Contratação Direta \nCLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO R$            2.420,00 LOCUÇÃO Contratação Direta \nANAILDO ANDRADE ALVES R$            2.420,00 LOCUÇÃO Contratação Direta \nCELSO ALVES RODRIGUES R$            2.615,00 LOCAÇÃO \nÔNIBUS/SEGURANÇA Contratação Direta \nLOURIVAL LOBO DE OLIVEIRA JÚNIOR R$            3.000,00 LOCAÇÃO IMÓVEL/POLÍCIA \nCIVIL Contratação Direta \n VALOR TOTAL: R$       748.349,89   \nRECURSOS GASTOS COM CUSTOS OPERACIONAIS: R$ 946.151,61 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E UM \nREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) \nTOTAL DE RECURSOS GASTOS COM A FESTA(2.1. + 2.2.): R$ 2.482.651,61 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUATROCENTOS E OITENTA E \nDOIS E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESESSENTA E UMCENTAVOS) \nOBSERVAÇÕES: \n(1) O Pagamento das Despesas poderão sofrer alterações até o fechamento das Contas do Mês de Junho/2014, previsto para 30/07/2014.  \n(2) Zion LM Comunicação Ltda ME – Nenhum Recurso captado. Empenho Cancelado.  \n(3) GOLD SAN COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA/ SAMIX DO NORDESTE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA: Despesa não Paga – Licitada \npara atender ao Convênio com o MTur – Recursos ainda não repassados ao Município \n(4) CRBS S/A – CDD Salvador(AMBEV/ADIB) E PETROBRÁS – Patrocínios ainda não pagos. \n(5) CRBS S/A – CDD Salvador(AMBEV/ADIB) – Patrocínio em Bens e Serviços: Minitrio/Publicidade/Pórticos/Toldos \n(6) PETROBRAS: Tenda Carne de Sol/Som da Vila/Palco/Gerador e Tenda para Corta Mão – Festa São Pedro \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG\nSexta-feira\n25 de Julho de 2014\n3 - Ano II - Nº 417", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/492/"}]}