{"edition": {"id": 4168, "number": 4165, "date": "2023-11-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0f4cb1e0491c49d6916cb4045b107c73", "pdf_sha256": "538cc9698bc4e47bda4a8dfe84b4c7ce9d0e0eaa7b83912381e31f272d6b0b1a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "538cc9698bc4e47bda4a8dfe84b4c7ce9d0e0eaa7b83912381e31f272d6b0b1a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4168/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4168/"}, "acts": [{"id": 4930, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4165", "kind": "Diario Importado", "number": "4165", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 27 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4165 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira • 27 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4165\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 118/2023) ........................................................................... 4\nDECRETO (Nº 126/2023) ................................................................................... 5\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023) ..................................................................... 127\nPORTARIA (Nº 297/2023) ................................................................................. 142\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ........................................................... 143\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 143\nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ........................................................... 143\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ........................... 144\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 144\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) .............................................................. 144\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 145\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 145\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................. 145\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 117/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 117/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 103.200,00\n(CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n65.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000\n38.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15530000\n103.200,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 103.200,00\nTotal Geral: 103.200,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n65.100,00Transferência do Salário-Educação15500000\n38.100,00Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte\nEscolar (PNATE)\n15530000\nTotal Geral: 103.200,00\n27/11/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de novembro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/11/2023 16:39:36 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária 200.250,78 1.152.779,24 \n00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 \nVinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 \n55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 \n92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 \n 14.098.960,27 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 118/2023)\n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nCNPJ.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 118/2023\nNOVEMB ROI2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 392.000,00\n(TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS )e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n2027\n33903900 -15001001\n0801\n2042\n31901100 -16210000\nSECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAo\nMANUTENÇAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\nMANUTENÇAO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n383 000,00\n383.000,00\n383.000,00\n9 000,00\n9.000,00\n9.000,00\n392.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801\n2041\n33903900 -16210000\n9999\n9999\n99999999 -15000000\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nRESERVA DE CONHGÉNCIA\nRESERVA DE CONTIGÉNCIA\nReserva de Contingência\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de novembro de 2023.\n, ,,' w ,lá,,\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n9 000,00\n9.000,00\n9.000,00\n383 000,00\n383.000,00\n383.000,00\n392.000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido erri 27/11/202316 40 59 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 126/2023)\n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº 126 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. \nDispõe sobre a tabela de temporalidade \ndocumental do Poder Executivo do Município \nde Amargosa – BA. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições \nlegais, especialmente as que lhes foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal \nCONSIDERANDO o dever de zelar pela massa documental do município, em obediência \naos comandos normativos da arquivologia e ao princípio de publicidade; \nCONSIDERANDO que cabe à Chefia do Arquivo Municipal zelar pela fiel observância dos \ncuidados necessários relacionados à guarda dos documentos oficiais; \nCONSIDERANDO que a Tabela de temporalidade é instrumento hábil a assegurar a guarda \ne a memória permanente de documentos de forma a racionalizar a ocupação de espaço em \nmeios de armazenamento. \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica criada a Tabela de temporalidade dos atos administrativos relacionados \nao Poder Executivo do município de Amargosa -BA, conforme anexo I deste Decreto. \n Art. 2º. São termos de relevância para adoção padronizada no âmbito desse \nmunicípio: \n I - Arquivo: conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgão público, instituição \nde caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades \nespecíficas, bem como por pessoa física ou jurídica, qualquer que seja o suporte da \ninformação ou natureza dos documentos. \nII - Documento Oficial: documento emanado do poder público ou de instituições de direito \nprivado que produz efeitos de ordem jurídica na comprovação de um fato. \nIII - Gestão de Documentos: conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à \nprodução, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos em fase corrente e \nintermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nIII - Tabela de Temporalidade: instrumento arquivístico resultante da avaliação que \ndetermina os prazos de guarda e a destinação dos documentos de arquivo. \nIV - Valor Legal: valor que um documento possui perante a lei para comprovar um fato ou \nconstituir um direito: \nV- Valor Permanente: valor atribuído aos documentos em função do interesse que possam \nter para outros usuários, tendo em vista a sua utilidade para fins diferentes daqueles para os \nquais foram originalmente produzidos. \nVI - Valor Probatório: \na) - valor inerente a um documento que evidencia a existência ou veracidade de um fato; \nb) - valor inerente aos documentos de arquivo cujas informações permitem conhecer a \norigem, a estrutura, a competência e/ou o funcionamento da instituição que os produziu. \nArt. 4º. Compete à Chefia do Arquivo Municipal proceder permanente tratativa \njunto as secretarias municiapais, a fim de capacitar e sensibilizar os setores quanto à \nimportância da tebela de temporalidade de que trata este Decreto, provomovendo recepção \ne guarda da massa e descarte mediante processo administativo que assegure publicidade e \ncontrole social. \nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, Amargosa/ BA, 27 de novembro de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos \nPrefeito Municipal \n \n \nJoanildo Borges \nSecretário Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nDecreto Municipal 126, de 27 de novembro de 2023 \n \nANEXO I \nTABELA TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA \n \n \nGRUPO FUNCIONAL: 1.0 – GOVERNO MUNICIPAL \nDAS ATIVIDADES MEIO E FIM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \n \nFUNÇÃO: 1.0.01 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA \nSUBFUNÇÃO: 1.0.01.00 – ORDEM JURÍDICA \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.01.00.01 - Elaboração de atos \nnormativos \n1.0.01.00.01.0.1 - Decreto, \ndiretrizes,estatuto, código, regulamento, \nregimento, instrução normativa, norma, \nresolução, portaria \nvigência 5 anos não sim A vigência esgota-se \ncom \nas alterações \nimportante para memória \ninstitucional \n1.0.01.00.02. Formalização de \nacordos bilaterais \n1.0.01.00.02.01 - convênios, \nacordo, termo de cooperação, \nprotocolo de \nintenções, termo de \nparceria \nvigência 10 anos não sim A vigência esgota-se \ncom \nas alterações \nimportante para memória \ninstitucional \n1.0.01.00.03. Elaboração de \npareceres, uniformização da \njurisprudência administrativa \n1.0.01.00.03.01 - Despacho normativo vigência - não sim importante para memória i \n1.0.01.00.03.02 - Parecer Jurídico vigência 2 anos sim não Caso o original esteja \nintegrado ao processo\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.01.00.03 - Elaboração de \npareceres, uniformização da \njurisprudência administrativa \n1.0.01.00.03.03 - Parecer Técnico Vigência 2 anos sim não Caso o original esteja integrado ao \nprocesso \n1.0.01.00.03.04 - Súmulas Jurídicas Vigência 2 anos sim não Caso o original esteja integrado ao \nprocesso \n1.0.01.00.04 - \nAssessoramento técnico \nadministrativo \n1.0.01.00.04.01 - Processo de Projeto \nde Lei \nVigência 5 anos não sim \nFUNÇÃO: 1.0.01 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA \nSUBFUNÇÃO: 1.0.01.01 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.01.01.01- Formalização de \ndiretrizes e metas de ação \n1.0.01.01.01.01 Plano, programa \nou \nprojeto \nVigência 9 anos não sim importante para memória \ninstitucional \n1.0.01.01.02 - Execução \nacompanhamento e avaliação \nde atividade \n1.0.01.01.02.01. Manual técnico de \nprocedimento ou de usuário \nVigência 2 anos não sim A vigência esgota-se com a \nelaboração de outro \n1.0.01.01.02.02. Processo de prestação \nde contas anual ao Tribunal de Contas \ndo Município \nAté a \naprovação das \ncontas\n \n5 anos não sim importante para memória \ninstitucional \n1.0.01.01.02.03. Processo de \nconstituição de comissão, conselho \nou grupo de trabalho, juntas, comitês \nVigência 5 anos não sim importante para memória \ninstitucional\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n1.0.01.01.02 - Execução \nacompanhamento e avaliação de \natividade \n1.0.01.01.02.04 - Relatório anual de \natividades do órgão, entidade ou \nempresa \n5 anos 5 anos não sim importante para \nmemória \ninstitucional \n1.0.01.01.02.05 - Relatório de \nacompanhamento de convênio , acordo, \nprotocolo de intenções, termo de \nparceria \n5 anos 5 anos não sim importante para \nmemória \ninstitucional \n1.0.01.01.02.06 - Relatório de atividades 5 anos - sim não \n1,0.01.01.02.07 - Relatório de \nencerramento de exercício \n1 ano 4 anos não sim \nFUNÇÃO: 1.0.01 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUBFUNÇÃO: \n1.0.01.02 – APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.01.02.01 - Controle de \ncompromissos oficiais \n1.0.01.02.01.01 – Agenda de \ncompromissos oficiais \n2 anos 3 anos sim não \n1.0.01.02.01.02– Ata de reunião 2 anos - não sim \n1.0.01.02.01.03 – Ata de sessão 2 anos - não sim \n1.0.01.02.01.04 – Convite recebido vigência - sim não \n1.0.0.1.02.01.05 – Pauta de reunião 1 ano - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 1.0.02 – COMUNICAÇÃO \nINSTITUCIONAL SUBFUNÇÃO: 1.0.02.01 – \nASSESSORIA DE IMPRENSA \nAtividade Tipologia \nDocumental\n \nPrazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n1.0.02.01.01 – Divulgação de \nações da prefeitura \n1.0.02.01.01.01 – Artigo, \nmensagem, nota e noticiais \n1 ano - não sim Documento importante para \nmemória institucional \n1.0.02.01.01.02 – Pauta para \na imprensa \n1 ano - sim não \n1.0.02.01.01.03 – Release e \nsinopse \n2 anos - sim não \n1.0.02.01.01.04 – Site \ninstitucional \nVigência - não sim Documento importante para \nmemória institucional \n \n \n \n1.0.02.01.02 – Produção de \nregistro de imagem e som \n1.0.02.01.02.01 – Banco de \nimagem \n4 anos 4 anos não sim Documento importante para \nmemória institucional \n1.0.02.01.02.02 – Registro \nfotográfico \n4 anos 4 anos não sim Documento importante para \nmemória institucional \n1.0.02.01.02.03 – Registro \nsonoro \n4 anos 4 anos não sim Documento importante para \nmemória institucional \n1.0.02.01.02.04 – Vídeo \ninstitucional \n4 anos 4 anos não sim Documento importante para \nmemória institucional \n \n \n1.0.02.01.03.01 – \nComunicado de luto \noficial \n2 anos - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n1.0.02.01.03 – Redação ou \ntradução de correspondências e \ncomunicados \n1.0.02.01.03.02 – \nComunicado de \nrealização de \ncerimônia oficial \n2 anos - sim não \n1.0.02.01.03.03 – Ofício de \nagradecimento, \nfelicitações, \ncumprimento, despedida \nou pêsames\n \n3 anos - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.02.01.03 – Redação ou \ntradução de correspondências \ne comunicados \n1.0.02.01.03.04 – Ofício \nencaminhando o programa e o \ncerimonial da solenidade ou \nrecepção \n3 anos - sim não \n1.0.02.01.04 – Realização \nde eventos \n1.0.02.01.04.01 – Dossiê de eventos \nrealizados \n1 ano 5 anos não sim Reúne todo material \nproduzido na \nrealização \n1.0.02.01.04.02 – Publicação no \nDiário Oficial Município \nVigência 3 anos sim não \nFUNÇÃO: 1.0.02 – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL \nSUBFUNÇÃO: 1.0.02.02 – PRODUÇÃO EDITORIAL \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.02.02.01 – \nPublicação oficial e \ncoedição \n1.0.02.02.01.01. - Livro, \nfolheto, \nperiódico, anúncio, \ncartazes, folders. \n2 anos - não sim Uma cópia deve \nser \nenviada para a \nBiblioteca Pública \nMunicipal \n1.0.02.02.01.02 - Projeto gráfico Vigência - sim não Vigora até a \npublicação\n \n1.0.02.02.01.03. - Prova do \nprojeto \ngráfico \nVigência - sim não Vigora até a \npublicação\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nFUNÇÃO: 1.0.03 – GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES \nSUBFUNÇÃO: 1.0.03.01 – COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.03.01.01 – \nNormalização das atividades \nde arquivo\n \n1.0.03.01.01.01 – instrução \nnormativa sobre arquivos e \ndocumentos \nVigência 5 anos não sim \n1.0.03.01.02 - Controle \nde \ncorrespondências \n1.0.03.01.02.01 – Circular, \naviso, memorando, \ncomunicação interna \n2 anos - sim não A eliminação está \ncondicionada a \nfinalidade \ndo \nprocedimento \n1.0.03.01.02.02 - Ofício, carta, \nrequerimento, moção ou voto, \nabaixo- assinado \n4 anos - sim não A eliminação está \ncondicionada a \nfinalidade \ndo \nprocedimento \n1.0.03.01.02.03 – Correio \neletrônico \n2 anos - sim não \n1.0.03.01.03 – Distribuição \ne acompanhamento do \ntrâmite \n1.0.03.01.03.01 - Protocolo de \ntramitação de documentos \n2 anos - sim não \nFUNÇÃO: 1.0.03 – GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES \nSUBFUNÇÃO: 1.0.03.02 – GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n1.0.03.02.01 – Prestação de \nserviços de suporte na área de \ninformática \n1.0.03.02.01.01 – \nSolicitação de serviços de \ninformática \nVigência 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.03.02.02 – Aquisição \nde materiais de informática \n1.0.03.02.02.01 – Aquisição \nde hardware \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n1.0.03.02.03 – \nDesenvolvimento, \nimplantação e controle de \nsistemas de informática \n1.0.03.02.03.01 – Base de dados Vigência não sim \n1.0.03.02.03.02 – Projeto \nde modernização ou \natualização de tecnológica \nVigência 5 anos não sim \n1.0.03.02.03.03 – Projeto \nde implantação de rede \nVigência 5 anos não sim \n1.0.03.02.03.04 – Projeto \nde informatização \nVigência 5 anos não sim \n1.0.03.02.04 – Vistoria e \ncontrole da integridade de \nsistema de informática \n1.0.03.02..04.01 – Relatório técnico \nde vistoria \nVigência 5 anos sim não \n1.0.03.02.04.02 – Termo de \nconcessão e controle de senha de \nacesso \nVigência 4 anos sim não \n1.0.03.02..05 – \nManutenção de equipamento \ne instalação de programas \n1.0.03.02..05.01 – Certificado de \nauten- ticidade de programa de \ncomputador \nVigência 5 anos sim não \n1.0.03.02..05.02 – Registro de \nprograma de computador \nVigência 8 anos sim não \n1.0.03.02..05.03 – Relatório técnico \nde serviço \n5 1 ano sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n1.0.03.02..05.04 – Requisição \nde serviços técnicos \nVigência 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.03.02.05 – \nManutenção de \nequipamento e \ninstalação \nde \nprogramas \n1.0.03.02.05.05 –Termo de garantia de \nequipamentos e programas \nVigência 5 anos sim não \n1.0.03.02.06 – \nAcompanhamento da \nelaboração e execução de \ncontrato de informática \n1.0.03.02.06.01 – Solicitação de \nespecificação técnica de programa e \nequipamento de computador \n1 ano - sim não \n1.0.03.02.06.02 – Solicitação de \nparticipação em comissão de licitação \n1 ano - sim não \n1.0.03.02.06.03 – parecer técnico de \nequipamento e programa de informática \nVigência 2 sim não \nFUNÇÃO: 1.0.04 – GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES \nSUBFUNÇÃO: NÃO HÁ \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.04.01 – \nRecepção e \ncontrole de \n1.0.04.01.01 – Autorização para entrada de \nfuncionário ou servidor fora do horário \nde expediente \n1 ano - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nportaria 1.0.04.01.02 – Livro de controle de \nentrada e saída de visitantes \nVigência 2 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em anos) Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n1.0.04.01 – \nRecepção e controle \nde portaria\n \n1.0.04.01.03 – Registro de \nentrada e saída de material \n1 anos - sim não \n1.0.04.02 - Vigilância \ndo \nedifício, das \ninstalações e \nequipamentos \n1.0.04.02.01 – Livro de \nocorrência relacionado a \nsegurança \nVigência 2 anos sim não \n1.0.04.03 – Execução de \nserviços de \ntelecomunicações \n1.0.04.03.01 – relação de \nfuncionários autorizados a \nusar bip/celular \n1 ano - sim não \n1.0.04.03.02 – Planilha de \ncontrole de ligações \nVigência - sim não \n1.0.04.03.03 – Contrato de \nserviço de linha telefônica \nVigência 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNCIONAL: 2.0 ADMINISTRAÇÃO \nFUNÇÃO: 2.0.01 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.01.00 – PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS \nAtividade Tipologia \nDocumental\n \nPrazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.00.01 – Classificação \ne cadastramento de cargos e \nfunções \n2.0.01.00.01.01 – cadastro \nde cargos e funções \nVigência 5 anos não sim Documento importante \npara memória institucional \n2.0.01.00.01.02 – \nOrganograma \nfuncional \nVigência 2 anos não sim importante para memória \n2.0.01.00.01.03 - Processo \nde criação de \ncargos \nVigência 5 anos não sim Documento importante \npara memória institucional \n2.0.01.00.01.04 – Processo \nde extinção de cargos \nVigência 5 anos não sim Documento importante \npara memória institucional \n2.0.01.00.01.05 – Quadro \nde cargos e funções \n1 ano 5 anos não sim Documento importante \npara memória institucional \nFUNÇÃO: 2.0.01 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.01.01 – SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS \nAtividade Tipologia \nDocumental\n \nPrazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.01.02. – \nRecrutamento e seleção \n2.0.01.01.02.01 – \nCurrículo de \ncandidato a \n2 anos - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nemprego público\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.01.02. – \nRecrutamento e seleção \n2.0.01.01.02.02 – processo de abertura de \nconcurso público para provimento de \ncargo mediante nomeação \n5 anos - sim não \n2.0.01.01.02.03 – Processo de \nrecrutamento e seleção \nVigência 5 anos sim não \n2.0.01.01.02.04 – Provas e gabaritos de \nconcurso público ou processo de seleção \n4 anos 10 anos sim não \n2.0.01.01.02.05 - Relação das admissões \npor concurso público ou processo \nseletivo \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n2.0.01.01..02.06 – Relação das \ncontratações por tempo determinado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n2.0.01.01..02.07 – Atestado admissional 1 ano - sim não Se o original \nconsta no \nprontuário do \nservidor \n2.0.01.01.02..08 – Ficha e inscrição de \nestagiário \n2 anos - sim não \n2.0.01.01.02.09 – Currículo de \ncandidato a estágio \n2 anos - sim não \n2.0.01.01.02.10 – Banco de dados de \nseleção \n1 ano 4 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.01.02.11 – Exames de seleção de \nconcurso público \n2 anos 3 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.01.03. Capacitação \ne aperfeiçoamento \nfuncional\n \n2.0.01.01.03.01 – Atestado \nde frequência em curso \n1 ano - sim não \n2.0.01.01.03.02 – Dossiê de cursos 1 ano 5 anos não sim Reúne toda \ndocumentação\n \n2.0.01.01.03.03 – Relatório de avaliação \nde cursos de capacitação ou qualificação \n5 anos - sim não \n2.0.01.01.03.04 – Levantamento \nde necessidades de treinamento de \nservidores \n1 ano 1 ano sim não \n2.0.01.01.03.05 – Ofício de \nsolicitação de curso \n1 ano 1 ano sim não ofício irá \ncompor o \nprocesso \n2.0.01.01.03.06 – Plano de capacitação Vigência 4 anos sim não \nFUNÇÃO: 2.0.01 – GESTÃO DE RECURSOS \nHUMANOS SUBFUNÇÃO: 2.0.01.02 – \nEXPEDIENTE DE PESSOAL \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n2.0.01.02.01. Elaboração \n2.0.01.02.01.01 – Processo \nde mobilidade funcional \nVigência 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \ne registro de atos relativos \na \nvida funcional \n2.0.01.02.01.02 – Prontuário \ndo estagiário \nVigência 5 anos sim não A vigência acaba \ncom o \nfinal do \nestágio\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em anos) Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n 2.0.01.02.01.03 – Prontuário \ndo servidor \nVigência 60 anos sim não A vigência tem fim a \npartir do rompimento \ndo vínculo \n2.0.01.02.01.04 – Processo de \ndispensa de função/ atividade \nVigência 10 anos sim não \n2.0.01.02.01.05 – Processo \nde exoneração do cargo \nVigência 10 anos sim não \n2.0.01.02.01.06 – Processo para \npreenchimento de função - \natividade \nAté a \naprovação das \ncontas\n \n5 anos sim não \n2.0.01.02.01.07 – Processo \npara provimento de cargo \nAté a \naprovação das \ncontas\n \n5 anos sim não \n2.0.01.02.01..08 – Desvio de função 2 anos - sim não \n2.0.01.02.01..09 – Alteração \ncadastral do empregado \n1 ano 1 ano sim não Caso o original \nesteja no prontuário \ndo servidor \n2.0.01.02.01.10 – Relatório de \nmovimentação de funcionários \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.01.11 – Termo de cessão \nde pessoal \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.01.12 – Comunicação \nde dispensa \n1 ano 2 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.02.01.13 – Cadastro \nde dispensados \n1 ano 4 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.01.02.01 - \nElaboração e registro de \natos relativos a \nvida \nfuncional \n2.0.01.02.01.14 – Carta de advertência 1 ano 1 ano sim não \n2.0.01.02.01.15 – Dados cadastrais \nde ex-empregados \nvigência 2 anos sim não \n2.0.01.02.01.16 – Fichas de \nex- funcionários \nvigência 2 anos sim não \n2.0.01.02.01.17 – Estágio probatório vigência 3 anos sim não \n2.0.01.02.01.18 – Atestado de lotação 1 ano - sim não \n2.0.01.02.01.19 – Processo de \nvacância de cargo \n2 anos - sim não \n2.0.01.02.01.20 -Processo de \nremoção de servidor \n2 anos - sim não Quando já houver \num no prontuário \ndo servidor \n2.0.01.02.01.21 – Processo de \npermuta de servidor \n2 anos - sim não Quando já houver \num no prontuário \ndo servidor \n2.0.01.02.01.22 – Processo \nde readaptação de servidor \n2 anos - sim não Quando já houver \num no prontuário \ndo servidor \n2.0.01.02.01.23 – Processo \nde disponibilidade de \nservidor \n2 anos - sim não Quando já houver \num no prontuário \ndo servidor\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.02.01.24 - Declaração \nde \ndependentes \n5 anos 15 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.02.01 - \nElaboração e registro de \natos relativos a \nvida \nfuncional \n2.0.01.02.01.25 – Declaração de bens 5 anos - sim não Quando já houver um \nno prontuário do \nservidor \n2.0.01.02.01.26 – Livro de posse vigência - não sim Documento importante \n \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.O1.02.02 – \nElaboração de contratos \nde trabalho e atos \nrelativos a sua \nalteração, suspensão e \nrescisão \n2.0.01.02.02.01 – Aviso prévio vigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.02.02 – Contrato individual \nde trabalho \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.02.03 – Livro de registro \nde empregado \nvigência 2 anos não sim \n2.0.01.02.02.04 – Pedido de demissão vigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.02.05 – Processo de \nrescisão de contrato individual de \ntrabalho \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.02.06 – Termo aditivo \nao contrato individual de trabalho \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.02.07 – Termo de rescisão \ndo contrato individua de trabalho \n1 2 anos sim não \n2.0.01.02.02.08 - \nContratação \ntemporária \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.02.09 – Termo de \ncompromisso de empregado \n2 anos - sim não \n2.0.01.02.02.10 – Contrato de estagio vigência 2 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.02.02.11 – Termo de \nsuspensão de contrato de estágio \n2 anos - sim não Caso haja um junto a \npasta do estagiário.\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.01.02.03 – Concessão \nde direitos, vantagens e \nbenefícios \n2.0.01.02.03.01 – Aviso de ferias 1 ano - sim não \n2.0.01.02.03.02 – Escala de férias 1 ano - sim não \n2.0.01.02.03.03 – Escala de Licença \nPrêmio \n1 ano - sim não Caso haja um junto a \npasta do servidor \n2.0.01.02.03.04 – \nProcesso de afastamento \nou licença \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.03.05 – \nProcesso de \naposentadoria \nVigência 60 anos sim não \n2.0.01.02.03.06 – Processo de \nconcessão de diretos e benefícios \nvigência 10 anos sim não \n2.0.01.02.03.07 – Recibo de 13º \nsalário \n3 anos 7 anos sim não \n2.0.01.02.03.08 – Recibo de \nabono de férias \n3 anos 7 anos sim não \n2.0.01.02.03.09 – Recibo de \nentrega de auxílio alimentação \n1 abo 5 anos sim não \n2.0.01.02.03.10 – Recibo de gozo de \nférias \n3 anos 7 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.02.03.11 – Recibo de \npagamento de férias \n3 anos 7 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.01.02.03 – Concessão \nde direitos, vantagens e \nbenefícios \n2.0.01.02.03.12 – Recibo de \npagamento de salário educação \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.02.03.13 – Adicional de \npericulosidade, insalubridade \n5 anos 5 anos sim não \n2.0.01.02.03.14 – Apólice de seguro 1 ano - sim não \n2.0.01.02.03.15 – Auxílio natalidade 1 ano - sim não \n2.0.01.02.03.16 – Recibo de \npensão alimentícia \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.03.17 – Recibo maternidade 1 ano 5 anos sim não \n2.0.01,02,03,18 – Comprovante \nde pagamento de salário \nfamília \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01,02,03,19 – Salario maternidade 1 ano 10 anos sim não \n2.0.01,02,03,20 – \nRelação de incorporação \nde gratificação \n1 ano - sim não \n2.0.01,02,03,21 – Processo de \nsolicitação de estabilidade econômica \nvigência 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01,02,03,22 – Despacho decisório \nde reconhecimento de direitos e \nvantagens dos servidores \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.02.03 – Concessão \nde direitos, vantagens e \nbenefícios \n2.0.01,02,03,23 – Abono de \npermanência \nvigência 60 anos sim não \n2.0.01,02,03,24 – Ficha salário família 1 ano 10 anos sim não \n2.0.01,02,03,25 – Auxílio pecuniário 1 ano - sim não \n2.0.01,02,03,26 – Auxílio funeral 1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.03.27 – Adicional por \ntempo de serviço \n1 ano - sim não \n2.0.01.02.03.28 – Adicional de 1/3 \nde férias \n1 ano - sim não \n2.0.01.02.03.29 – Processo de pensão \npor morte \nvigência 60 anos sim não \n \n \n \n \n2.0.01.02.04 – \nRecolhimento de encargos \nsociais e contribuições \n2.0.01.02.04,01 – processo de \nrecolhimento de contribuição para o \nplano da seguridade social \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.02.02.04,02 – Processo \nde recolhimento do FGTS. \n1 ano 30 anos sim não \n2.0.02.02.04,03 – Processo \nde recolhime nto do \nPIS/PA SE P \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.02.02.04.04 – Relação Anual de \nInformações Sociais - RAIS \n1 ano 10 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.02.04.05 – Documento \nde arrecadação estadual – DAE \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.02.04 – \nRecolhimento de encargos \nsociais e contribuições \n2.0.01.02.04.06 - Documento de \narrecadação de receitas federais - \nDARF \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.04.07 – Contribuição \npara Financiamento da \nSeguridade Social - COFINS \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.02.04.08 – Declaração \nde contribuição de tributos \nfederais – DCTF \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.04.09 – Declaração de \nopção do FGTS do empregado \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.04.10 – Declaração de \nIRRF- DIRF \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.04.11 – Guia de \nrecolhimento de salário educação \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.02.04.12 – Imposto \nSobre Serviços – ISS \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.04.13 – Imposto de \nRenda – Guia de Recolhimento de \nPessoa Física \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.05 – \nContencioso disciplinar \n2.0.01.02.05.01 – Processo \nadministrativo disciplinar \nvigência 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.02.05.02 – Processo \ntrabalhista \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.05.03 – Processo civil vigência 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.02.05 – \nContencioso disciplinar \n2.0.01.02.05.04 - Processo de \ndefesa do \nconsumidor \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.05.05 – Auto de \ninfração do FGTS \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.05.06 – Auto de \ninfração do INSS \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.05.07 – Processo \nAdministrativo Fiscal \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.02.05.08 – Dissídio coletivo vigência 5 anos sim não \n2.0.01.03.06 - \nRepresentação \nprofissional \n2.0.01.02.06.01 – Contribuição \nsindical \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.06.02 – Contribuição \nsindical de profissionais liberais \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.02.06.03 – \nComprovante de inscrição \nem órgãos \n5 anos - não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 2.0.01 – GESTÃO DE RECURSOS \nHUMANOS SUBFUNÇÃO: 2.0.01.03 – \nPAGAMENTO DE PESSOAL \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observa\nção \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.01.03.01 – Elaboração \nde expediente para folha de \npagamento \n2.0.01.03.01.01 – Boletim informativo \npara elaboração da folha de pagamento \nvigência - sim não \n2.0.01.03.01.02 – Guia de \nautorização para consignação em \nfolha de pagamento \nvigência 5 anos sim não \n2.0.01.03.01.03 – Processo de guias \nde recolhimento de PIS-PASEP \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.03.01.04 – Autorização \npara desconto de salário \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.03.01.05 – Relação \nde dependentes para IR \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.03.01.06 – Adiantamento salarial 1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.03.01.07 – Resumo da folha \nde pagamento \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.03.01.08 - Consignação 1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.03.02 – Elaboração \nda folha de pagamento \n2.0.01.03.02.01 – Declaração de \nencargos de dependentes para fins de IR \n2 anos 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.01.03.02.02 – Folha de pagamento 1 ano 35 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.03.02 – Elaboração \nda folha de pagamento \n2.0.01.03.02.03 – Declaração \nde encargos para fins de IR \n2 anos 5 anos sim não \n2.0.01.03.02.04 – Declaração \nde rendimentos dos servidores \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.03.02.05 – Alteração da folha \nde pagamento \n1 ano 1 anos sim não \n2.0.01.03.02.06 – Relatório da folha \nde pagamento \n1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.03.02.07 - Contracheque 1 ano - sim não Em caso de cópia \n2.0.01.03.02.08 – folha de frequência / \nlivro de ponto \nvigência 60 anos sim não A vigência esgota-se \ncom o encerramento \ndo contrato \nFUNÇÃO: 2.0.01 – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.01.04 – SEGURANÇA E MEDICINA DO \nTRABALHO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.04.01 – Controle \n2.0.01.04.01.01 – Comunicado \nde Acidente de Trabalho – CAT \nvigência 10 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \ndo ambiente de trabalho e \npreservação da saúde \n2.0.01.04.01.02 – Prontuário médico do \nservidor \nvigência 20 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda \n(em anos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.01.04.01 – Controle \ndo ambiente de trabalho e \npreservação da saúde \n2.0.01.04.01.03 – Atestado de vacina 1 ano 10 anos sim não \n2.0.01.04.01.04 – Atestado médico 1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.04.01.05 – Comprovante \nde acidente de trabalho \nvigência 10 anos sim não \n2.0.01.04.01.06 – Comunicado de \nalta médica \n2 anos - sim não \n2.0.01.04.01.07 – Atestado de \nSaúde Ocupacional - ASO \n1 ano 20 anos sim não \n2.0.01.04.01.08 – Autorização \npara tratamento de saúde \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.01.04.01.09 – Ficha médicas \nde funcionários \n5 anos - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNCIONA: 2.0 - ADMINISTRAÇÃO \nFUNÇÃO: 2.0.02 – GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.02.01 – CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.02.01.01 – Licitação \ne administração de \ncontratos \n2.0.02.01.01.01 - Contratos vigência 12 anos sim não Contratos que fazem \nparte de convênio \nobedecerá o prazo dos \nmesmos, \n2.0.02.01.01.02 – Processo da comissão \nde licitação \nvigência 12 anos sim não \n2.0.02.01.01.03 – Processo de licitação \npor carta convite \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não licitações que fazem \nparte de convênio \nobedecerá o prazo de 20 \nanos \n2.0.02.01.01.04 – Processo de licitação \npor concorrência \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não licitações que fazem \nparte de convênio \nobedecerá o prazo de 20 \nanos \n2.0.02.01.01.05 – Processo de licitação \npor tomada de preço \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não licitações que fazem \nparte de convênio \nobedecerá o prazo de 20 \nanos\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.02.01.01 – Licitação \ne administração de \ncontratos \n2.0.02.01.01.06 – Processo de dispensa \nde licitação \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não licitações que fazem \nparte de convênio \nobedecerá o prazo de 20 \nanos \n2.0.02.01.01.07 – Processo de licitação \npor inexigibilidade \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não licitações que fazem \nparte de convênio \nobedecerá o prazo de 20 \nanos \n2.0.02.01.01.08 – Processo de licitação \npor pregão eletrônico \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não licitações que fazem \nparte de convênio \nobedecerá o prazo de 20 \nanos \n2.0.02.01.01.09 – Relação de despesas \ncom dispensa ou inexigibilidade de \nlicitação \n2 anos - sim não \n2.0.02.01.01.10 – Proposta de licitação \nnão vencedora \n1 ano - sim não \n2.0.02.01.01.11 – Solicitação \nde dispensa \n2 anos - sim não \n2.0.02.01.01.12 – Termo de referência \nde licitação \n1 ano - sim não Caso haja outro junto \nao \ncontrato vencedor\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.02.01.02 – Contratação \nde serviços e obras \n2.0.02.01.02.01 – Processo \nde contratação de obras \npúblicas \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n2.0.02.01.02 – Contratação \nde serviços e obras \n2.0.02.01.02.02. - Processo \nde \ncontratação de serviço \ntécnico profissional \nespecializado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.02.01.02.03 – Processo \nde contratação de serviço \ntécnico profissional \ngeneralizado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.02.01.02.04 – Processo \nde contratação de serviço \ncomum \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.02.01.02.05 – Processo de \ncontratação de serviço terceirizado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.02.01.03 - Aquisição de \nbens materiais e patrimoniais \n2.0.02.01.03.01 – Processo de aquisição \nde material de consumo \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.02.01.03.02 – Processo de aquisição \nde material permanente \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.02.01.03.03 – Termo de recebimento \nde materiais \n2 anos - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.02.01.03.4 - Guias de fornecimento \nde materiais \n1 ano 4 anos sim não \n2.0.02.01.03.05 – Formulário \nde solicitação de compras \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.02.01.04 – Registro \nde preços \n2.0.02.01.04.01 – Cadastro de registro \nde preços \nvigência - sim não \n2.0.02.01.04.02 – processo de registro \nde preços \n1 ano - sim não \n2.0.02.01.04.03 – Pedido de cotação vigência - sim não \n2.0.02.01.04.04 – Registro de preço vigência - sim não \n \nFUNÇÃO: 2.0.03 – GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.03..01 – CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n2.0.03.01.01 – Cadastro \ne chapeamento de bens \n2.0.03.01.01.01 – Inventário físico \nde bens patrimoniais \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos não sim Memória institucional\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \npatrimoniais 2.0.03.01.01.02 – Inventário físico- \nfinanceiro de bens patrimoniais \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n2.0.03.01.01 – Cadastro \ne chapeamento de bens \npatrimoniais \n2.0.03.01.01.03 – Inventário de material \npermanente \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n2.0.03.01.01.04 – Bens materiais \nnão localizados \n2 anos - sim não \n2.0.03.01.02 – Locação \nde bens patrimoniais \n2.0.03.01.02.01 – Processo de locação \nde máquinas e equipamentos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n \n \n \n \n \n \n2.0.03.01.03 – Registro \nda movimentação de bens \npatrimoniais \n2.0.03.01.03.01 – Comunicado de \ntransferência de bens patrimoniais \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.03.01.03.02 – Processo de alienação \nde bens patrimoniais \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.03.01.03.03 – Processo de permuta \nde bens patrimoniais \nvigência 10 anos sim não \n2.0.03.01.03.04 – Processo de \ntransferência de bens patrimoniais \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.03.01.03.05 – Termo de \nresponsabilidade pelo uso de bens \npatrimoniais \nvigência - sim não \n2.0.03.01.03.06– Entrada de bens móveis vigência - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.03.01.03.07 – Baixa de \nmaterial permanente \nvigência - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.03.01.03 – Registro \nda movimentação de bens \npatrimoniais \n2.0.03.01.03.08 - Transferência de \nmaterial permanente \n1 ano 5 anos sim não \n2.0.03.01.03.09 – Transferência de bens \nmateriais \n1 ano - sim não \n2.0.03.01.03.10 – Autorização \npara saída de material \n1 ano - sim não \n \nFUNÇÃO:2.0. 04 – GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.04.01 – CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.04.01.01 – Aquisição \nde veículos \n2.0.04.01.01.01 – Ofício solicitando \nautorização para a aquisição de veículo \n1 ano - sim não o ofício integrará o \nprocesso de aquisição \n2.0.04.01.01.02 – Parecer \nsobre aquisição de veículos \nvigência 2 anos sim não Se a solicitação for \natendida , o parecer \nintegrará o processo de \naquisição\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.04.01.01.03 – Processo de aquisição \nde veículo \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.04.01.01 – Aquisição \nde veículos \n2.0.04.01.01.04 – Termo de entrega de \nveículo \n1 ano 5 anos sim não As informações \nconstam \nno inventário \n2.0.04.01.02 – Aquisição \nde seguro \n2.0.04.01.02.01 – Processo de \ncontratação de seguro para veículo \noficial \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos não sim \n \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.04.01.03 – Controle \nde uso e guarda de \nveículos \n2.0.04.01.03.01 – Autorização para uso \nde veículo oficial \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.03.02 – Ficha de controle \nde tráfego de veículos \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.03.03 – Norma de serviços de \ntransporte interno \nVigência 2 anos sim não \n2.0.04.01.03.04 – Controle \nde solicitação de veículos \n2 anos - sim não \n2.0.04.01.03.05 – Solicitação de \nsaída de veículos para serviços \nexternos \n2 anos - sim não \n2.0.04.01.03.06 – Relação de \nveículos em desuso \n2 anos - sim não \n2.0.04.01.03.07 – Controle entrada \ne saída de veículos \n2 anos - sim não \n2.0.04.01.03.08 – Termo de \nresponsabilidade de posse de veículos \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.04.01.03.09 – Roteiro diário \nde motorista \n2 anos - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.04.0103 – Controle \nde uso e guarda de \nveículos \n2.0.04.0103.10 – Relatório diário de \nmotorista \n2 anos - sim não \n2.0.04.01.03.11 – Cadastro de motorista 1 ano 4 anos sim não \n2.0.04.01.04 – Controle \nde consumo de \ncombustível \n2.0.04.01.04.01 – Nota fiscal de \nabastecimento \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n2.0.04.01.04.02 – Quadro de \nconsumo de combustível \n1 1 ano sim não \n2.0.04.01.04.03 – Aumento de cotas \nde abastecimento de veículos \nVigência 5 anos sim não \n2.0.04.01.04.04 – Controle de aquisição \ne distribuição de combustível \n2 anos 5 anos sim não \n2.0.04.01.04.05 – Relatório \nde abastecimento \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.04.06 – Controle de \nfornecimento de ticket combustível \n2 anos 5 anos sim não \n2.0.04.01.05 – Arrolamento \ne baixa de veículos \n2.0.04.01.05.01 – Processo de baixa \nde veículo \n2 anos 3 anos não sim \n2.0.04.01.05.02 – Baixa de veículo \npara leilão \n2 anos 3 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.04.01.06 – \nManutenção de veículo \n2.0.04.01.06.01 – Quadro demonstrativo \nde manutenção de veículo \n1 ano - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n2.0.04.01.06 – \nManutenção de veículo \n2.0.04.01.06.02 – Contrato \nde manutenção de veículo \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.04.01.06 03 – Requisição de serviço \nem veículo \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.06 04 – Autorização \nde serviço em veículo \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.06.05 – Cancelamento \nde solicitação de serviço em \nveículo \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.06.06 - Orçamento de \nserviços a serem prestados em veículos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.04.01.06.07 – Dispensa de \nserviços para controle de gastos \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.06.08 – Notas fiscais \npara manutenção de veículos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n2.0.04.01.06.09 -Serviços \nexecutados \nem veículos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.04.01.06.10 – Autorização para \ncompra de peça para manutenção em \nveículos \n1 ano - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.04.01.06 – \nManutenção de veículo \n2.0.04.01.06.11 – Autorização \npara retirada de peças \n1 ano - sim não \n2.0.04.01.07 – Autuação \nde veículos \n2.0.04.01.07.01 – Auto de infração \nde trânsito \n2 anos - sim não \n2.0.04.01.08 – Locação \nde veículos \n2.0.04.01.08.01 – Contrato de \nlocação de veículo \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n2.0.04.01.09 – Registro de \nmovimentação de veículos \n2.0.04.01.09.01 – transferência de \nveículos e motorista \n1 ano 5 anos sim não \n \nFUNÇÃO: 2.0.04 – GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.04.02 – CONTROLE DE ALMOXARIFADO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n2.0.04.02.01 – Verificação de \n2.0.04.02.01.01 – Balanço de \nmaterial de almoxarifado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nestoque e distribuição 2.0.04.02.01.02 – Boletim de saída \nde material \n1 ano - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.04.02.01 – Verificação de \nestoque e distribuição \n2.0.04.02.01.03 – Formulário \nde requisição de material \n1 ano - sim não \n2.0.04.02.01.04 – Inventário físico \nde material de almoxarifado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n2.0.04.02.01.05 – Inventário físico \n-financeiro de material de almoxarifado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n2.0.04.02.01.06 – Lista de material \nde almoxarifado \n1 ano - sim não \n2.0.04.02.01.07 – Nota de fornecimento 1 ano - sim não \n2.0.04.02.01.08 – Relação de \nmaterial excedente, inservíveis e em \ndesuso \n1 ano - sim não \n2.0.04.02.01.09 – Autorização \nde fornecimento de material \n1 ano - sim não \n2.0.04.02.01.10 – Termo de \nresponsabilidade de recebimento de \nmaterial \n2 anos - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.0.04.02.01.11 – Requisição \nde material \n1 ano - sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 2.0.04 – GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS \nSUBFUNÇÃO: 2.0.04.03 – CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n2.0.04.03.01 – Aquisição \nde imóveis \n2.0.04.03.01.01 – Escritura de imóveis Vigência - não sim \n2.0.04.03.01.02 – Fichas de escritura 1 ano 4 anos sim não \n2.0.04.03.02 – Cadastro \nde imóveis \n2.0.04.03.02.01 – Cadastro \ndo patrimônio imobiliário \nVigência - não sim \n2.0.04.03.03 – Alienação \nde imóveis \n2.0.04.03.03.01 – Processo de alienação \nde imóvel \nVigência 12 anos não sim A vigência esgota-se \ncom \na alienação \n2.0.04.03.04 – Locação \nde imóveis \n2.0.04.03.04.01 – Contrato de \nlocação de imóvel \nAté a \naprovação das \ncontas\n \n12 anos sim não \n2.0.04.03.05 – Vistoria \nde imóveis \n2.0.04.03.05.01 - Laudo de avaliação de \nbens imóveis \n3 anos - sim não \n2.0.04.03.05.02 – Manutenção predial Vigência 12 anos não sim \n2.0.04.03.06 – Defesa de \nbens imóveis \n2.0.04.03.06.01 – Processo \nde desapropriação \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNIONAL: 3.0 - FINANÇAS \nFUNÇÃO: 3.0 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA \nSUBFUNÇÃO: 3.0.01 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n3.0.01.01 – Normalização \nda execução orçamentária e \nfinanceira \n3.0.01.01.01 – Decreto de \nexecução orçamentária \nVigência - não sim \n3.0.01.01.02 – Processo \nde adiantamento \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não Até a aprovação das \ncontas \n3.0.01.01.03 – Recibo de adiantamento Até a \naprovação \n5 anos sim não Até a aprovação das \ncontas \n3.0.01.01.04 – Relação de \nadiantamentos concedidos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.01.05 – Processo de pagamento \ncancelado \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.01.06 – Repasse de verbas 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.01.07 – Relatório \nfinanceiro gerencial \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n4 anos não sim \n \n3.0.01.02 – Prestação \nde contas e controle \ninterno \n3.0.01.02.01 – Processo de prestação de \ncontas de adiantamento \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.0.01.02 – Prestação \nde contas e controle \ninterno \n3.0.01.02.02 - Processo de relatório de \nauditoria do Tribunal de Contas do \nMunicípio \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos sim não \n3.0.01.02.03 - Relatório de gestão fiscal Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.04 - Relatório e pareceres \nrelativos a auditoria e controle interno \npara o TCM \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.05 - Relatório resumido da \nexecução orçamentária \nAté a \naprovação \n5 anos sim não Até a aprovação das \ncontas \n3.0.01.02.06 – Recibo de conta \nde consumo de água \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.07 - Recibo de conta de \nconsumo de energia elétrica \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.08 - Recibo de conta \nde consumo de serviço telefônico \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n3.0.01.02.09 – Relação de auditoria 1 ano 1 ano sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.0.01.02 – Prestação \nde contas e controle \ninterno \n3.0.01.02.10 – Recibo de conta \nda empresa de correios e \ntelégrafos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.11 – Faturas de passagens Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.12 – Reembolso \ne cancelamento de \npassagens \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.02.13 – Relação de prestação de \ncontas \n2 anos - sim não \n3.0.01.02.14 – Faturas referentes a \nserviços prestados \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.15 – Recibo \nhipotecário imobiliário \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.02.16 – Prestação de contas anual Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos não sim \n3.0.01.02.17 – Prestação de contas de \nviagem a serviço \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.0.01.03 – Pagamento \nde despesas específicas \n3.0.01.03.01- Processo de pagamento ao \nPASEP \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n10 anos sim não \n3.0.01.03.02 – Processo de pagamento \nde anuidade de órgão e entidade de \nclasse \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n10 anos sim não \n3.0.01.03.03 – Processo de pagamento \nde diárias e ajuda de custo \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.03.04 – Processo de pagamento \nde FGTS \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n30 anos sim não \n3.0.01.03.05 – Processo de pagamento \nde honorários \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.03.06 – Processo de pagamento \nde impostos e taxas \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.03.07 – Processo de pagamento \nde Diárias \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.03.08 – Processo de pagamento \nde despesas inscritas em restos a pagar \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n3.0.01.03.09 – Ordem de serviço 1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n3.0.01.03 – Pagamento \nde despesas específicas \n3.0.01.03.10 – Aditivo de ordem \nde serviço \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.03.11 – Autorização \nde pagamento \n1 ano 5 anos sim não cópia \n3.0.01.04 – Operação \nde crédito e pagamento \nda dívida pública \n3.0.01.04.01 – Balancete do fundo \nda dívida pública \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n10 anos sim não \n3.0.01.04.02 – Processo de contratação \nde financiamentos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n10 anos sim não \n3.0.01.04 – Operação \nde crédito e pagamento \nda dívida pública \n3.0.01.04.03 – Processo de pagamento \nde encargos da dívida \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n10 anos sim não \n3.0.01.04.04 – Processo de pagamento \nde juros da dívida \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n10 anos sim não \n \n \n3.0.01.05 – Controle \nda contabilidade \n3.0.01.05.01 – Balancete analítico Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.02 – Balanço financeiro Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos não sim Importante para a memória\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.0.01.05 – Controle \nda contabilidade \n3.0.01.05.03 – Balanço orçamentário Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos não sim Importante para a memória \n3.0.01.05.04 – Balanço \npatrimonial geral \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos não sim Importante para a memória \n3.0.01.05.05 – Boletim de caixa e \nde bancos \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.06 – Extrato, saldo bancário Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.07 – Guia de recolhimento \ndo COFINS \n1 ano 10 anos sim não \n3.0.01.05.08 – Guia de recolhimento \ndo FGTS \n1 ano 30 anos sim não \n3.0.01.05.09 – Guia de recolhimento \ndo FINSOCIAL \n1 ano 10 anos sim não \n3.0.01.05.10 – Guia de recolhimento \ndo ICMS \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n3.0.01.05.11 – Guia de recolhimento \ndo INSS \n1 ano 10 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.0.01.05 – Controle \nda contabilidade \n3.0.01.05.12 – Guia de recolhimento \ndo PIS/PA SE P \n1 ano 10 anos sim não \n3.0.01.05.13 – Livro diário Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos não sim Importante para a memória \n3.0.01.05.14 – Livro razão Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos não sim Importante para a memória \n3.0.01.05.15 – Nota fiscal de fornecedor Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.16 – Nota fiscal de \nimobilizado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.17 – Nota fiscal de saída Até a \naprovação \ndas contas\n \n10 anos sim não \n3.0.01.05,18 – Nota fiscal de venda \nde imobilizado \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.19 – Relatório contábil Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \n \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.0.01.05 – Controle \nda contabilidade \n3.0.01.05.20 – Relatório de atividade de \ncontabilidade \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.21 – Relatório de \nconciliação bancária \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.22 – Relatório de \nconciliação contábil \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.23 – Relatório do \nativo imobilizado \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.24 – Guia de Recolhimento \nda Previdência Social- GRPS \nVigência 60 anos sim não A vigência esgota-se \ncom \no fim do vínculo \n3.0.01.05.25 – Guia de \ndeclaração ICMS/IPI/IR e INSS \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.26 – Controle de caixa 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.27 – Declaração Anual \nde Movimentação \nEconômico-fiscal – DAMEF \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.28 – Demonstrativo de \napuração e informação do ICMS - \nDAPI \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n3.0.01.05.29 – Demonstrativo ou análise \nde contas \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n3.0.01.05 – Controle \nda contabilidade \n3.0.01.05.30 – Livro de Apuração \ndo Lucro Real - LALUR \nVigência 10 anos sim não \n3.0.01.05.31 – Livro de registro \nde entrada \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.32 – Livro de registro \nde inventário \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.33 – Livro de registro de saída 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.34 – Livro de registro \ndo ICMS \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.35 – Livro de registro do IPI 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.36 – Movimento de caixa 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.37 - Ficha financeira de \nfuncionários \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.38 – Nota fiscal de \ndevolução de mercadoria \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.39 – Nota fiscal de entrada Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n3.0.01.05.40 – Nota fiscal avulsa Até a \nemissão \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n3.0.01.05 – Controle \nda contabilidade \n3.0.01.05.41 – Nota fiscal de \nsimples remessa \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.42 - Nota fiscal \nde transferência de \nICMS/IPI\n \nAté a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.05.43 – Reconciliação bancária 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.44 – Controle financeiro 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.05.45 – Declaração de ISS \npara os credores \n1 ano 5 anos sim não \n \n \n \n \n \n3.0.01.06 – Relação \nde execuções \nbancárias \n3.0.01.06.01 - Relação bancária 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.06.02 – Relação de contas 1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.06.03 – Relação de contas \na receber \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.06.04 – Requisições de talões de \ncheques \n1 ano - sim não \n3.0.01.06.05 – Conta vinculada / conta \nbancária \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n3.0.01.06.06 – Abertura de conta para \nadiantamento \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n3.0.01.06 – Relação \nde execuções \nbancárias \n3.0.01.06.07 - Controle de abertura de \ncrédito em conta corrente \n1 ano 5 anos sim não \n3.0.01.06.08 – Recibo de \ndepósito bancário \n1 ano 5 anos sim não \n \n \n \n3.0.01.07 – Reserva \nde recursos, empenho \ne liquidação de \ndespesas \n3.0.01.07.01 – Nota de empenho Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.07.02 – Nota promissória Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não \n3.0.01.07.03 – Ordem bancária Até a \naprovação \ndas contas\n \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNCIONAL: 3.0 - FINANÇAS \nFUNÇÃO: 3.0 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA SUBFUNÇÃO: \n3.0.02 – EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n3.0.02.00 – \nFiscalização \ntributária \n3.0.02.01 - Auto de infração e multa \nde imposto sobre serviço \nvigência 6 anos sim não \n3.0.0.2.0.2 – Guias de imposto de \ntransmissão de bens e imóveis - \nITBI\n \nvigência 10 anos sim não \n3.0.0.2.0.3 – imposto sobre circulação \nde mercadorias e serviços - ICMS \nvigência 6 anos sim não \n3.0.0.2.0.4 – certidão de isenção do ISS vigência 1 ano sim não \n3.0.0.2.0.5 – lançamento anual do \nimposto predial e territorial urbano / \ncadastro do IPTU \n1 ano - não sim \n3.0.0.2.0.6 – Guias de imposto de \ntransmissão de imóveis inter vivos - \nITIV \nvigência 10 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNCIONAL: 4.0 – SERVIÇOS JURÍDICOS \nFUNÇÃO: 4.1 – COORDENAÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO DE \nAÇÕES JUDICIAIS \nSUBFUNÇÃO: 4.1.00 \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n4.1.00 4.1.00.01 - Processos relativos à \norientação à administração pública \nmunicipal / pareceres jurídicos \nvigência 5 anos não sim \n4.1.00.02 – Acompanhamento de \nprocessos administrativos de ações \ntrabalhistas \nvigência 10 anos sim não A vigência esgota-se \napós o encerramento do \nprocesso \n4.1.00.03 – Acompanhamento de \nprocessos administrativos de ações \ncíveis \nvigência 15 anos sim não A vigência esgota-se \napós o encerramento do \nprocesso \n4.1.00.04 – Acompanhamento de \nprocessos administrativos de ações \ncriminais \nvigência 20 anos sim não A vigência esgota-se \napós o encerramento do \nprocesso \n4.1.00.05 - Processos relativos à \npagamento / parcelamento de honorários \nadvocatícios \nvigência 7 anos sim não A vigência esgota-se \napós o encerramento do \nprocesso\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n4.1.00 4.1.00.02.01 Processos relativos ao \ntribunal de contas \nvigência 10 anos não sim A vigência esgota-se \napós o encerramento do \nprocesso\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNCIONAL: 5.0 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI S \nFUNÇÃO: 5.1 – GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL \nSUBFUNÇÃO: 5.1.01 PANEJAMENTO URBANO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n5.1.01.00 – \nPlanejamento para o \ndesenvolvimento \nurbano \n51.01.00.01 – Pesquisa sócio econômica \ndo município \n3 anos 1 ano sim não \n5.1.01.00.02 – relatório de diagnóstico \nsocioeconômico \n5 anos não sim \n5.1.01.00.03 – plano diretor de \ndesenvolvimento integrado - \nPDDI\n \nvigência não sim \n5.1.01.00.04 – Leis referente ao \nplanejamento urbano e meio ambiente \nvigência não sim \n5.1.01.00.05 – mapas/ plantas e fotos de \nlevantamento aerofotogramétricos \n5 anos não sim \n5.1.01.00.06 – Registro de imagem \npor satélite \n5 anos não sim \n5.1.01.00.07 – Mapas temáticos \nda região \n5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n5.1.01.00 – \nPlanejamento para o \ndesenvolvimento \nurbano \n5.1.01.00.08– Planos de \nestudos regionais de gestão \nterritorial e \nambiental \n5 anos não sim \n5.1.01.00.09 – Estatuto/ regimento \ninterno de conselhos e comitês de gestão \nterritorial e ambiental \nvigência não sim \n5.1.01.00.10 – Protocolo de intenções e \nconvênios para o desenvolvimento \nregional \nvigência não sim \n5.1.01.00.11 – Atas de reuniões de \nconselhos e comitês de gestão territorial \ne ambiental \nvigência não sim \n5.1.01.00.12 – Relatório de conselhos e \ncomitês de gestão territorial e ambiental \n5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda (em \nanos) \nDestinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.1.01.00 – \nPlanejamento para o \ndesenvolvimento \nurbano \n5.1.01.00.13 – Resoluções /pareceres de \nconselhos /comitês de gestão territorial e \nambiental \nvigência não sim \n5.1.01.00.14 – Estudos de \nviabilidade para edificação \nparticular \nvigência não sim \n5.1.01.00.15 – Diretrizes para o uso \ne ocupação do solo \nvigência não sim \n5.1.01.00.16 – Diretrizes macro viárias vigência não sim \n5.1.01.00.17 – Parecer técnico vigência não sim \n5.1.01.00.19 – \nAlvará de instalação/ conservação e auto \nde vistoria de sistema transmissores \n1ano 2 anos não sim \n5.1.01.00.19 – programas/ projetos e \natividades para captação de recursos \nvigência 2 anos não sim \n5.1.01.00.20 – Projetos de oleodutos e \ngasodutos \nvigência 2 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.1.01.00.21 – Boletim de \nCadastro Imobiliário - BCI \nvigência 2 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.1.02 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE \nSUBFUNÇÃO: 5.1.02.01 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n5.1.02.01 – Preservação \ne conservação ambiental \n5.1.02.01.01 – Estudos e relatórios de \nimpacto ambiental \nvigência 10 anos não sim \n5.1.02.01.02 – Relatório ambiental vigência 10 anos não sim \n5.1.02.01.03 –Licença e autorização para \nfuncionamento de industria e atividades \nmodificadoras do meio ambiente \nvigência 5 anos não sim \n5.1.02.01.04 – Planos e programas de \nrecuperação de áreas degradadas \nvigência não sim \n5.1.02.01.05 – Contratação de serviços \ntécnicos especializados \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos sim não \n5.1.02.01.06 – Declaração referente ao \nmeio ambiente \nvigência 1 ano sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.1.02 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE \nSUBFUNÇÃO: 5.1.02.02 – FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n5.1.02.02 – Fiscalização \ne controle ambiental \n5.1.02.02.01 – Relatório de vistoria/ \nfiscalização \nvigência não sim \n5.1.02.02.02 – formulário de notificação vigência 1 ano não sim \n5.1.02.02.03 – formulário de auto de \ninfração \nvigência 1 ano não sim \n5.1.02.02.04 – Processo de multa vigência não sim \n 5.1.02.02.05 – Solicitações/ reclamações \ne denuncias \nvigência não sim \nFUNÇÃO: 5.1.02 - GESTÃO DO MEIO AMBIENTE \nSUB FUN ÇÃ O : 5.1.02.03 – E D U C A ÇÃ O / DIFUS Ã O E IN FO R MA ÇÃ O AM BIEN T A L \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.1.02.03 – Educação \n/ difusão e informação \n5.1.02.03,01 – Cartazes/ cartilhas/ folders \npara divulgação \nvigência não sim Guardar uma amostra\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nambiental 5.1.02.03,02 – Curso e material didático vigência não sim Guardar uma amostra\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.1.03 - URBANIZAÇÃO \nSUBFUNÇÃO: 5.1.03.01 – PROJETOS DE HABITAÇÕES, EDIFICAÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.1.03.01.01 – \nProjetos habitacionais \n5.1.03.01.01.01 – Projetos arquitetônico 10 anos 5 anos mão sim \n5.1.03.01.01.02 – Memorial descritivo 10 anos 5 anos mão sim \n5.1.03.01.02 – Projetos \nde edificações \n5.1.03.01.02.01 – Projetos de construção 10 anos 5 anos mão sim \n5.1.03.01.02.02 – Projetos de loteamento 10 anos 5 anos mão sim \n 5.1.03.01.02.03 – Projetos \nde condomínio \n10 anos 5 anos mão sim \n5.1.03.01.02.04 – Processo \nde regularização fundiária \n10 anos 5 anos mão sim \n5.1.03.01.03 – Obras \nde infraestrutura \n5.1.03.01.03.01 – Projeto de obra \nde infraestrutura \n10 anos 5 anos mão sim \n5.1.03.01.04 – Mapeamentos 5.1.03.01.04.01 – \nLevantamento topográfico \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.1.03.01.04.02 – \nLevantamento cadastral \n5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.1.03.01.04 – \nProgramas habitacionais \n5.1.03.01.05.01 – Ficha de inscrição 5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.02 – Lista de classificação 5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.03 – Oficio de edital de \npublicação \n5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.04 – Relatório de vistoria 5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.05 – Ficha de levantamento \ncadastral \n5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.06 – Declaração \nde desistência \n5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.07 – Convocação 5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.08 – Notificação 5 anos 10 anos sim não \n5.1.03.01.05.09 – Termo de acordo / \ncontrato \n5 anos 10 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.1.03 - URBANIZAÇÃO \nSUBFUNÇÃO: 5.1.03.02 – NORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OBRAS DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.1.03.02.01– Legalização \nde obras particulares \n5.1.03.02.01.01– Processos para \naprovação de projetos de edificação \nparticular \nAté a \naprovação \n3 anos sim não \nFUNÇÃO: 5.1.04 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \nSUBFUNÇÃO : 5.1.04.01 - ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, LIMPEZA URBANA E \nMANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.1.04.01.01 - Saneamento \nbásico, limpeza urbana e \nmanejo dos resíduos \nsólidos\n \n5.1.04.01.01.01 – Planos, programas e \nprojetos relativos à limpeza pública e ao \ndestino final de resíduos sólidos \nvigência 5 anos não sim \n5.1.04.02 .01- Estudos de \nlimpeza urbana, coleta, \ntransporte e destino final dos \nresíduos sólidos \n5.1.04.02 .01.01 – Estudos e relatórios vigência 5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.1.04.03.01 – \nGerenciamento de resíduos \nrecicláveis \n5.1.04.03.01.01 - Realização \nde \nConvênios para reciclagem \nvigência 12 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.1.04.04.01 – \nGerenciamento de resíduos \nespeciais \n5.1.04.04 .01.01 - Realização de \nconvênios \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim \n5.1.04.05.01 – \nGerenciamento do transbordo \nde resíduos \nsólidos \n5.1.04.05.01.01 - Controle, \nidentificação e triagem de descarga de \nresíduos sólidos \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim \n \n5.1.04.06.01 –Promoção \nda disposição final de rejeitos \n5.1.04.06.01.01 – Controle de descarga \nde resíduos sólidos no aterro sanitário \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim \n5.1.04.06.01.02 – Ac ompanhamento de \nrelatórios técnicos do aterro \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim \n5.1.04.05601.03 – Acompanhamento e \nmanutenção de aterros encerrados \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim \n5.1.04.06.01.04 – Tratamento de efluentes \nlíquidos (lixiviado ou chorume) \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim \n5.1.04.07.01 – Fiscalização, \naplicação e cobrança de multas \n5.1.04.07.01.01 – Relatório \nde fiscalização \n5 anos 10 anos sim Não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.1.05 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBFUNÇÃO \n: 5.1.05.01 – ILUMINAÇÃO PÚBICA \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.1.05.01.01 – Iluminação \nde logradouros públicos \n5.1.05.01.01.01 – Projeto de iluminação \nde vias públicas, praças e jardins \nvigência 5 anos não sim \n5.1.05.01.01.02 – Projetos de remoção \nde postes de iluminação pública \nvigência 2 anos sim não \n5.1.05.01.01.03 – Solicitações / \nprocessos relativos a iluminação pública \n5 anos 1 ano sim não \n5.1.05.01.01.04 – Projeto de manutenção \nda iluminação pública \nvigência 5 anos não sim \n5.1.05.01.01.05 – Planilha de \nacompanhamento de consumo da \niluminação pública \n5 anos 1 ano sim não \n \n \nFUNÇÃO: 5.1.05 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \nSUBFUNÇÃO : 5.1.05.02 – PAVIMENTAÇÃO / COLOCAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E MEIO FIO \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.1.05.02.01 – \nPavimentação de ruas e \navenidas \n5.1.05.02.01.01 – Projetos de \npavimentação de ruas e avenidas \nvigência 5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n5.1.05.02.01 – Pavimentação \nde ruas e avenidas \n5.1.05.02.01.02 – Processos de \npavimentação de ruas e avenidas \nvigência 5 anos não sim \n5.1.05.02.01.03 – Cadastro de ruas \ne avenidas pavimentadas \nAté a \nmodificação \n1 ano sim não \n5.1.05.02.01.04 – Processos de manu- \ntenção pavimentação de ruas e avenidas \nvigência 5 anos não sim \n5.1.05.02.01.05 – Relatório \nde acompanhamento de obras \nAté o \nrecebimento da \nobra \n5 anos não sim \nFUNÇÃO: 5.1.05 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBFUNÇÃO : \n5.1.05.03 – TERRAPLANAGEM \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminaç\não \nArquivo \npúblico \n \n \n5.1.05.03.01 – \n5.1.05.03.01.01 – Projeto de \nterraplanagem, drenagem e contenção de \nencostas \nAté o \nrecebimento da \nobra \n5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nTerraplanagem, drenagem e \ncontenção de encostas \n5.1.05.03.01.02 – Processo relativo a \nterraplanagem, drenagem e contenção de \nencostas \nAté o \nrecebimento da \nobra \n5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.1.05 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \nSUBFUNÇÃO : 5.1.05.04 – CONTROLE, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.1.05.04.01 – Manutenção \nde arvores e jardins \n5.1.05.04.01.01 – Processos referentes a \npodas e cortes de árvores \naté a \nexecução do \nserviço \n3 anos sim não \n5.1.05.04.01.02 – Ordem de \nserviço referentes a limpeza de \njardins e \nroçagem \naté a \nexecução do \nserviço \n3 anos sim não \n5.1.05.04.01.03 – Autorização para \na poda e cortes de árvores \naté a \nexecução do \nserviço \n3 anos sim não \n5.1.05.04.02 – Manutenção \nde equipamentos públicos \n5.1.05.04.02.01– Processos referentes a \nmanutenção de quadras, ginásio de \nesporte,, etc \naté a \nexecução do \nserviço \n5 anos sim não \n5.1.05.04.02.01– Processos referentes a \nempréstimo de equipamento e material \nAté a \ndevolução \n3 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nFUNÇÃO : 5.2 – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SUBFUNÇÃO \n: 5.2.01 GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.2.01.00 - Elaboração \ndas \ndiretrizes \nmunicipais de saúde \n5.2.01.00.01 – Leis, decretos e portarias \npara a área da saúde \nvigência - não sim \n5.2.02.00 - Coordenação e \ngerenciamento de programas, \nprojetos e ações na área da saúde \n5.2.02.00.01 – Plano Municipal de Saúde vigência - não sim \n5.2.02.00.02 – Conferência Municipal \nde Saúde \nvigência - não sim \n5.2.02.00.03 – Programação Anual \nde Saúde \nvigência - não sim \n5.2.02.00.04 – Planos Estratégicos vigência - não sim \n \n \n5.2.03.00 - Atenção à saúde da \npopulação \n5.2.03.00.01 - Cadastro e prontuário do \npaciente \n \nvigência \n20 anos sim não Devem ser respeitadas a \ncondição de sigilo para fins de \nacesso. São utilizados o \nsistema \ne-SUS APS e o \ne-SUS AB \nTerritório \n5.2.03.00.02 - Regulação do acesso à \nassistência \n1 ano 5 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n5.2.03.00 - Atenção à saúde da \npopulação \n5.2.03.00.03 - Distribuição \nde \nmedicamentos e insumos \n1 ano 5 anos sim não \n5.2.03.00.04 - Acompanhamento \nda \nprodutividade \n1 ano 5 anos sim não \n \n \n \n \n \n \n5.2.04.00 - Vigilância \n5.2.04.00.01 - Autorização de \nfuncionamento de estabelecimentos \n(Concessão do alvará de saúde) \nvigência 10 anos sim não \n5.2.04.00.02 - Aprovação de Projetos \nArquitetônicos de Estabelecimentos de \nSaúde \nvigência não sim \n5.2.04.00.03 - Fiscalização vigência 15 anos não sim \n5.2.04.00.04 - Controle de zoonoses vigência 15 anos sim não Relatórios consolidados \ndeverão ser preservados \nem \ncaráter permanente, \n5.2.04.00.05- Controle de epidemias e \nendemias \nvigência 15 anos sim não Relatórios consolidados \ndeverão ser preservados \nem \ncaráter permanente, \n5.2.04.00.06 - Educação e formação \npermanente em saúde do trabalhador \n3 anos 5 anos não sim realização de diversas ações educativas \ncom o objetivo de capacitar os \nprofissionais \n5.2.05.00 - Registros e \nestatísticas \n5.2.05.00.01 – Relatório e estudos 3 anos 5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.2.06.00 - Controle da \nexecução da política \nmunicipal de saúde \n5.2.06.01 - Realização de auditorias Até a \naprovação \ndas contas\n \n12 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividad\ne \nTipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.2.06.00 - Controle da \nexecução da política \nmunicipal de saúde \n5.2.06.02 - Atuação do Conselho \nMunicipal de Saúde \n1 ano 3 anos não sim \n5.2.06.03 - Prestação de contas Até a \naprovação \n12 anos não sim \n5.2.07.00 - Processo de \nnomeação e indicação dos \nmembros do Conselho \nMunicipal de Saúde \n5.2.07.00.01 – Lista de indicação 1 ano 3 anos sim não \n5.2.07.00.02 – Portaria de nomeação 1 ano 3 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNCIONAL: 5.0 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \nFUNÇÃO: 5.3 EDUCAÇÃO \nSUBFUNÇÃO: 5.3.01 PLANEJAMENTO EDUCACIONAL \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.3.01 Planejamento \neducacional\n \n5.3.01.00.01 - Programas, planos metas \neducacionais \nVigência - não sim \n5.3.01.00.02 - Levantamento de \ndados estatísticos, Censo \nEscolar \nvigência - não sim \n5.3.01.00.03 - Legislação \neducacional, leis, atos \nnormativos, decretos \nvigência - não sim \n5.3.01.00.04 - Plano e programa \ndos setores da secretaria \nvigência - não sim \n5.3.01.00.05 - Estudos \nregionais relativos a educação \nvigência - não sim \n5.3.01.00.06 - Decretos, \nestatutos, regimentos internos de \nescolas, conselhos e comitês \neducacionais\n \nvigência - não sim \n5.3.01.00.07 - Protocolo de intenções, \nconvênios e contratos para o \ndesenvolvimento regional da educação \nvigência 1 ano não sim \n5.3.01.00.08 - Atas de reuniões \nde conselhos e comitês \nvigência 2 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \neducacionais\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.3.01 Planejamento \neducacional\n \n5.3.01.00.09 - Relatório de comitês \ne \nconselhos educacionais \nvigência 1 ano não sim \n5.3.01.00.10 - Calendário escolar /letivo vigência 1 ano não sim \n5.3.01.00.11- Dados numéricos \nde \nalunos e escolas \nvigência 1 ano não sim \n5.3.01.00.12 - Quadro escolar e mapa \nde movimento de professores \nvigência 2 anos não sim \n5.3.01.00.13 – Listas / relação de alunos \ningressantes no ensino \nvigência 2 anos sim não \n5.3.01.00.14 – listas / relação de \ntransferência de alunos \nvigência 2 anos sim não \n5.3.01.00.15 - Relação de endereços de \nalunos por localidade para rota do \ntransporte escoar \nvigência 3 anos sim não \n5.3.01.00.16 - Mapas anuais da área de \nabrangência para matricula de alunos \nvigência 2 anos não sim \n5.3.01.00.17 - Listas anuais para \nmatricula de alunos por localidade\n \nvigência 3 anos sim não \n5.3.01.00.18 - Atas de reuniões \ndo \nconselho municipal do \nFUNDEF \nvigência 2 anos não sim \n5.3.01.00.19 - Programa informatizado \ndo sistema de administração escolar\n \nvigência 2 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.3.01.00.20 - Matrícula para ingresso \nno ensino fundamental \nvigência 3 anos sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n5.3.02 FUNÇÃO: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS \n5.3.02.00 SUBFUNÇÃO: \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n5.3.02.00 – \n5.3,02.00.01 - Projetos educativos / \neducacionais das escolas\n \n4 anos 4 anos não sim \n5.3.02.00.02 - Processo de autorização \nde funcionamento de unidades escolares \nvigência 2 anos não sim \nFUNÇÃO 5.3.02: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS \nSUBFUNÇÃO 5.3.02.01 : ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO DO PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAL \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n5.3.02.01 - acompanhamento, \nexecução do planos e \nprogramas educacional\n \n5.3,02.01.01 - Cadastro de alunos vigência 2 anos não sim \n5.3,02.01.02 - Atestado, declaração de \nvagas, escolaridade e frequência \nvigência 2 anos sim não \n5.3,02.01.03 - Pasta de aluno vigência 20 anos não sim \n5.3,02.01.04 – Prontuário / pasta de \nprofessores e funcionários \nvigência 60 anos sim não \n5.3,02.01.05 - Certificado e declaração \nde participação em curso (cópia) \nvigência 1 ano sim não O original integra o \nprontuário \ndo servidor\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.3,02.01.06 - Registro de certificados \nexpedidos e cursos \nvigência 30 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.3.02.01 - Acompanhamento, \nexecução do planos e \nprogramas educacional\n \n5.3,02.01.07 - Quadros curriculares e \nde horário \nvigência - não sim \n5.3,02.01.08 - Histórico escolar vigência 2 anos não sim \n5.3,02.01.09 - Livro de matricula de \nalunos \nvigência - não sim \n5.3,02.01.10 - Atas de resultados finais vigência 5 anos não sim \n5.3,02.01.11 - Diário de classe vigência 5 anos sim não \n5.3,02.01.12 - Livro de ofícios \ne comunicados \nvigência 2 anos não sim \n5.3,02.01.13 ficha de acompanhamento \ne avaliação de aluno \nvigência 10 anos sim não \n5.3,02.01.14 - Livro de ponto \nde funcionários da unidade \nescolar \nvigência - não sim \n5.3,02.01.15 - Registro de ocorrências \nde funcionários e de alunos \nvigência - não sim \n5.3,02.01.16 - Livro de atas de reuniões \ndo conselho escolar \nvigência - não sim \n5.3,02.01.17 - Livro / pasta de controle \nde bens patrimoniais da U.E \nvigência - não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n5.3.02.01,18 - Atas de \nreuniões administrativas e \npedagógicas\n \nvigência - não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.3.02.01 - Acompanhamento, \nexecução do planos e \nprogramas educacional\n \n5.3.02,01.19 - Livro de registro de \nentrega de certificados de conclusão do \nensino e histórico escolar \nvigência - não sim \n5.3.02,01.20 - Atas de reuniões de pais vigência - não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nGRUPO FUNCIONAL: 5.0 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \nFUNÇÃO: 5.4 - CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO \nSUBFUNÇÃO: 5.4.01 - PLANEJAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE CULTURA E TURISMO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.4..01.00 – \nPlanejamento de \natividades de \ncultura e turismo \ndo município \n5.4.01.00.01 – Projetos de atividades culturais \ne turístico \nAté a \nexecução \n3 anos não sim \n5.4.01.00.02 – Programa de atividades culturais \ne turística \nAté a \nexecução \n3 anos não sim \n5.4.01.00.03 – Convênios para o desenvolvimento \nde atividade culturais e turísticas \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim \n 5.4.01.00.03 – Contratos para o desenvolvimento \nde atividade culturais e turísticas \nAté a \nprestação de \ncontas \n12 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.5 – COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER \nSUBFUNÇÃO: 5.5.01 - PLANEJAMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n5.5.01 .01 – Planejamento \nde projetos desenvolvidos \nde atividades de esporte e \nlazer \n5.5.01.01.01 – Plano de atividades \ncomunitárias para o esporte e lazer \n5 anos sim não \n5.5.01.01.02 – Protocolo de \nintenções/convênios /contratos para o \ndesenvolvimento do esporte e lazer \n5 anos não sim \n5.5.01.01.03 – Relatórios finais de \natividades de esporte e lazer \n5 anos não sim \n5.5.01.01.04 – Calendário de atividades e \norçamento para programas de esporte e lazer \n5 anos sim não \n5.5.01.01.05 – Fichas de inscrição 1 ano sim não \n5.5.01.01.06 – Termo de uso de imagem 5 anos não sim \n \n \n5.5.01.02 – Gestão de \nrecursos de projetos com \nfinanciamento municipal \n5.5.01.02.01 - edital de projeto 20 anos não sim \n5.5.01.02. 02 - processo administrativo de \nprojetos beneficiados pelo \nfinanciamento municipal \n5 anos não sim \n5.5.01.02. 03 – Relatórios do projeto 5 anos não sim \n5.5.01.02. 04 – Relatório de prestação de \ncontas de projetos financiados \n5 anos 12 não sim \n 5.5.01.02. 05 – Atas 5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.5.02 – COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER \nSUBFUNÇÃO: 5.5.02.01 - ATIVIDADES ESPORTIVAS, PARADESPORTIVAS E DE LAZER \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.5.02.01.01 – Atividades \nesportivas \n5.5.02.01.01.01 – Fichas de inscrição 1 ano sim não \n5.5.02.01.01.02 – Relatório de atividades 5 anos não sim \n5.5.02.01.01.03 – Atestado \nde participação \n2 anos sim não \n5.5.02.01.01.04 – Atestado Efetividade 5 anos não sim \n5.5.02.01.01.05 – Atestado \nde capacidade técnica \n5 anos não sim \n5.5.02.01.01.06 – Livro de Registro 5 anos não sim \n5.5.02.01.01.07 – Ata de Registro \nde atividades \n5 anos não sim \n5.5.02.01.02 – Atividades \nde lazer \n5.5.02.01.02.01 – Fichas de inscrição 1 ano sim não \n5.5.02.01.02.02 – Relatório de atividades 5 anos não sim \n5.5.02.01.01.03 – Atestado \nde participação \n2 anos sim não \n5.5.02.01.01.04 – Atestado Efetividade 5 anos não sim \n5.5.02.01.01.05 – Atestado \nde capacidade técnica \n5 anos não sim \n5.5.02.01.01.06 – Livro de Registro 5 anos não sim \n 5.5.02.01.01.07 – Ata de Registro \nde atividades \n5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n5.5.02.01.03 – Atividades \npara desportivas e de lazer \ninclusivo \n5.5.02.01.03.01 – Fichas de inscrição 1 ano sim não \n5.5.02.01.03.02 – Relatório de atividades 5 anos não sim \n5.5.02.01.03.03 – Atestado \nde participação \n2 anos sim não \n5.5.02.01.03.04 – Atestado Efetividade 5 anos não sim \n5.5.02.01.03.05 – Atestado \nde capacidade técnica \n5 anos não sim \n5.5.02.01.01.06 – Livro de Registro 5 anos não sim \n5.5.02.01.01.07 – Ata de Registro \nde atividades \n5 anos não sim \nFUNÇÃO: 5.5.02 – COORDENAÇÃO, ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER \nSUBFUNÇÃO: 5.5.02.02 - ATIVIDADES ESPORTIVAS COMPETITIVAS \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n5.5.02.02.01 - Arbitragem \n5.5.02.02.01.01 – Planilha de controle de \narbitragem \n1 ano x sim não \n5.5.02.02.01.02 – Súmula de arbitragem 1 ano x sim não \n5.5.02.02.01.03 – Regulamento \nde competições \n15 anos x sim não\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n5.5.02.02.02 – Liga \nDesportiva Amargosense \n5.5.02.02.02.01 – Estatuto vigência - não sim \n5.5.02.02.02.02 – Cadastro de filiação 5 anos - sim não \n5.5.02.02.02.03 – Ata de reuniões 5 anos - não sim \n5.5.02.02.02.4 – Relatório de atividades 5 anos - não sim \n5.5.02.02.02.05 – Eleição de \nConselho Diretor \n5 anos - não sim \n \nGRUPO FUNCIONAL: 5.0 - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS \nFUNÇÃO: 5.6.01 - AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA \nSUBFUNÇÃO: 5.6.01.00 – POLÍTICA E PLANEJAMENTO SOCIAL E CIDADANIA \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n5.6.01.00.01 – Elaboração \nde planejamento de ações \nsociais \n5.6.01.00.01.01 – Plano municipal \nde assistência social \nvigência 1 ano não sim \n5.6.01.00.01.02 – Projetos de assistência \nsocial \nvigência 1 ano não sim \n5.6.01.00.01.03 – Ata de reunião do \nConselho Municipal de Assistência \nsocial \n1 ano 3 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.6.01.00.01 – Elaboração \nde planejamento de ações \nsociais \n5.6.01.00.01.04 – Ata de eleição dos \nmembros do Conselho Municipal de \nAssistência social \n1 ano 3 anos não sim \n5.6.01.00.01.05– Ata de reunião do \nConselho Municipal de Assistência \na Criança e ao Adolescente \n1 ano 3 anos não sim \n5.6.01.00.01.06 – Ata de eleição dos \nmembros do Conselho Municipal de \nAssistência a Criança e ao Adolescente \n1 ano 3 anos não sim \n5.6.01.00.01.07 – Relatório de prestação \nde contas do Fundo Municipal de \nAssistência social \nAté \naprovação \ndas contas\n \n12 anos não sim \n5.6.01.00.01.08 – Relatório de atividades \ndo Fundo Municipal de Assistência \nsocial \n1 ano 3 anos não sim \n5.6.01.00.01.09 – Relatório de prestação \nde contas do Fundo Municipal de \nAssistência a Criança e ao Adolescente \nAté \naprovação \ndas contas\n \n12 anos não sim \n5.6.01.00.01.10 – Relatório de atividades \ndo Fundo Municipal de Assistência a \nCriança e ao Adolescente \n1 ano 3 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.6.02 – ASSISTÊNCIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA SUBFUNÇÃO: \n5.6.02.00 – ACOMPANHAMENTO SOCIAL \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquiv\no \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5,6,02.00 - \nAcompanhamento \nsocioeconômico \n5,6,02.00.01 – Levantamento \nsocioeconômico do município \nAté a \natualização \n3 anos não sim \n5,6,02.00.02 – Programa de assistência \nde acompanhamento a famílias de baixa \nrenda \nvigência 3 anos não sim \n5,6,02.00.03 – Cadastro e prontuário de \nfamílias de baixa renda \nAté a \natualização \n3 anos sim não \n5,6,02.00.04 – Programa de assistência e \nacompanhamento ao idoso \nvigência 3 anos não sim \n5,6,02.00.05– Relatório de assistência e \nacompanhamento ao idoso \n1 ano 3 anos não sim \n5,6,02.00.06 – Relatório de assistência e \nacompanhamento a criança e ao \nadolescente \n1 ano 3 anos não sim \n5,6,02.00.07 – Relação de beneficiados \ndo Programa Bolsa Família \nAté a \natualização \n3 anos sim não \n5.6.02.00.08 – Cadastro único do \nGoverno Federal \nAté a \natualização \n5 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nFUNÇÃO: 5.6..03– ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE \nSUBFUNÇÃO: 5.6.03.00 – SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO PSICOLÓGICO \nAtividade Tipologia Documental Prazo de Guarda Destinação Observação \nArquivo \ncorrente \nArquivo \nintermediário \nEliminação Arquivo \npúblico \n \n \n \n \n \n \n \n \n5.6.03.00 – Seleção, \nacompanhamento e \napoio \npsicológico \n5.6.03.00.01 – Prontuário técnico de \ncriança e adolescente \nEnquanto \ndurar o \nvinculo \n40 anos sim não \n5.6.03.00.02 – Relatório de \nacompanhamento da criança e \nadolescente \n1 ano 3 anos não sim \n5.6.03.00.03 – Projetos de integração \ncom pais de adolescentes e crianças \nassistidas pela equipe de assistência \nsocial \nvigência 3 anos não sim \n5.6.03.00.04 – Relatório de atividades da \nequipe de acompanhamento \n1 ano 3 anos não sim \n5.6.03.00.05 – Ata de eleição \ndo Conselho Tutelar \n1 ano 3 anos não sim \n5.6.03.00.06 – Relatório de atividades do \nConselho Tutelar \n1 ano 3 anos não sim\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023)\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/291B-33EF-B347-836D e informe o código 291B-33EF-B347-836D\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 297/2023)\n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJrasgam/coma -PraçaLourivalMonta,S/N.Amargosa-BahiaCEP:45500-000\num”: 7535345977-Edna\":gabhemaamaugmugavhr\n&& \nPORTARIA Nº. 297 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023\nDesigna servidor para representar a UMC\n(Unidade Municipal de Cadastro), do\nMunicípio de Amargosa, junta ao INCRA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Designar a servidoraTEREZINHA GAMA GONÇALVES, portadora do CPF nº\n016.757.495-74 para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste\nMunicípio, junto ao INCRA (InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária),bem\ncomo fazeros devidos treinamentospara atuarna função.\nArt. 2\".Esta designação não concede direitode acréscimo aos vencimentos da servidora.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de novembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 \n \nOBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna \npúblico que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Municí pio de \nAmargosa-BA. \n \nRESULTADO APÓS ANÁLISE \n \nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Oficial de \nAmargosa/BA, nomeada pela Portaria Municipal nº 175, de 19 de junho de 2023, no uso de suas \natribuições, informa aos interessados o resultado após análise dos recursos dos CANDIDATOS nº \n001 e nº 012 e das contrarrazões do CANDIDATO n° 011, realizada pela Comissão Julgadora , \nnomeada pela Portaria Municipal nº 085, de 06 de outubro de 2023. \nSeguem apontamentos da Comissão Julgadora registrada em ata: \n(...) Após análise dos recursos e das contrarrazões pertinentes, ficou deliberado, previamente, \nque, tendo em vista que 13 (treze), dos 14 (quatorze) participantes apresentaram o hino com \nacompanhamento instrumental, o que diretamente influencia nas notas atribuída s, inclusive \nno quesito “Arranjo”, a concessão do prazo de 05 (cinco) dias úteis para que o \nCANDIDATO Nº 12 apresente seu hino acompanhado de instrumentalização, a fim de evitar \nqualquer prejuízo à isonomia do certame. \nDiante do exposto, fica aberto prazo para que o CANDIDATO Nº 012 apresente o hino \nacompanhado de instrumentalização, encaminhando para o mesmo Protocolo Di gital inicialmente \naberto para a realização da sua inscrição, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. \n \nEsse é o entendimento. Registre-se. Publique-se. \n Amargosa/BA, 27 de novembro de 2023. \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nSetor de Licitações e Contratos – SEAFI \nCARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ \nDiretor de Cultura e Turismo – SEGOV \nConselho de Política Cultural - CMCA \nEVANDRO SALVADOR MIRANDA \nAssistente Administrativo \nDiretoria de Cultura e Turismo – SEGOV \nDANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS \nDiretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI \nConselho de Política Cultural - CMCA\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 23.179/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n060/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA URBANIZAÇÃO DA \nPRAÇA RENATO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, ATRAVÉS \nDO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 14/04/2023, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.772.76510001 -01; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n39.644,63, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n16,77% E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 30 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: \nARTS. 65 E 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS \nCINTRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n27 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4165\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nNOTIFICADA: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE \nCNPJ: 10175272000186 \nLICITAÇÃO: PE -046-2022-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGO SA -BA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 20888 E \n20096/2023, conforme relatório do Almoxarifado. \n \n Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 06 de novembro de 2023. \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4930/"}]}