DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4164

4167 4164 2023-11-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 487587c3d91e4299aba35da17cfa6640 ce716f474e52f7fb92c63694b0cb524710020cf15b3a10289c20eba2dc00af32 ce716f474e52f7fb92c63694b0cb524710020cf15b3a10289c20eba2dc00af32 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4167/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4167/ 4929 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4164 Diario Importado 4164

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4164 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 114/2023) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2023) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2023) ........................................................................... 8 PORTARIA (Nº 296/2023) .................................................................................. 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 185/2023) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 187/2023) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 194/2023) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 195/2023) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 196/2023) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 197/2023) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 198/2023) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 199/2023) ........................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2023) ........................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2023) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 205/2023) ........................................................................... 22 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023) ........................................................................... 23 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 113/2023 NOVEMB R012023 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 615.677,73 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 718 / 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 1010 44905100 -17540000 1017 44905100 -17540000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Soma da Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 415 677,73 415.677,73 200 000,00 200.000,00 615.677,73 615.677,73 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 44905100 - 17540000 Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 615 677,73 615.677,73 615.677,73 615.677,73 Contab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Errutldo em 24/11/202316 33 42 Paglna 1 de 1 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 114/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 NOVEMB R012023 DECRETO FINANCEIRO 114I2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 289.587,01 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO) & dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 2008 31900400 -16050000 31901100 -16050000 2036 31901100 -16050000 2040 31900400 -16050000 31901100 -16050000 44905200 -16010000 2041 31900400 -16050000 31901100 -16050000 2042 31900400 -16050000 31901100 -16050000 31901100 -16210000 2043 31900400 -16050000 31901100 -16050000 2046 31900400 -16050000 31901100 -16050000 2051 31900400 -16050000 1002 2060 33903000 -16600000 2061 31900400 -16600000 31901100 -16600000 33903000 -16600000 2062 31901100 -16600000 33903000 -16600000 2064 33903000 -16600000 2065 33903000 -16610000 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: MANUTENÇAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA Contratação Por Tempo Determinado Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE Materialde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB Contratação Por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Materialde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Materialde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO Materialde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS Materialde Consumo Soma da Ação: 4541,24 233,71 4.774,95 467,42 467,42 40 304,21 26 469,81 54 946,63 121.720,65 69 743,05 32 554,52 102.297,57 3 405,46 4 548,37 9 776,36 17.730,19 1 135,78 1 399,75 2.535,53 1 135,78 2 769,75 3.905,53 6 243,97 6.243,97 259.675,81 604,20 604,20 5 700,00 13 250,00 108,30 19.058,30 4 200,00 4 583,78 8.783,78 1 003,72 1.003,72 461 ,20 461,20 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 24/11/202316 34 09 Página 1 de 2 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 114l2023 Soma da Unidade: 29.911,20 Total Geral: 289.587,01 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 16010000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 54 946,63 Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saude 16050000 Assistencia financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariaispara 194 952,82 profissionais da enfermagem 16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 9 776,36 16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 29 450,00 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 461,20 Total Geral: 289.587,01 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023. . [l / LI '1 ' º'” « -/T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 24/11/202316 34 09 Página 2 de 2 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado NOVEMBRO/2023 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças IniciaI Atualizada No Mês Acumulado 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 0,00 0,00 0,00 257.668,34 257.668,34 Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos 0,00 0,00 189.081,61 1.143.956,35 1.143.956,35 salariaispara profissionaisda enfermagem. 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.534.000,00 2.534.000,00 313.063,78 2.602.430,46 68.430,46 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 21.893,17 784.894,24 106.894,24 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 422.000,00 422.000,00 136.354,00 442.818,00 20.818,00 TOTAL DA RECEITA 3.634.000,00 3.634.000,00 660.392,56 5.231.767,39 159715739 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro JT5Y-DX2B-GYUR-R5TK-IMVQ Emitido em 24/11/202316 42 58 Página 1 de 1 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 115/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 744.500,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS11TUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33901400 -15000000 Dlarlas-CIVII 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901100 - 15001001 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 13 000,00 Soma da Ação: —13.0W,W 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 -15401070 Contratação Por Tempo Determ|nado 207 000,00 Soma da Ação: W 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL 31901100 - 15421070 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 491 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determ|nado 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31901100 - 15000000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 30 500,00 Soma da Ação: 30.500,00 Soma da Unidade: 30.500,00 Total Geral: 744.500,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS11TUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901300 - 15001001 Obrlgações Patrona|s 13 000,00 Soma da Ação: —13.0W,W 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO FUNDAMENTAL 31909400 - 15401070 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 207 000,00 Soma da Ação: W 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL 31900400 -15421070 Contratação Por Tempo Determ|nado 241 000,00 31901300 -15421070 Obrlgações Patrona|s 250 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31901300 -15001002 Obrlgações Patrona|s 1 000,00 31909400 -15001002 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 000,00 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 24/11/202316 39 47 Paglna1 de 2 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA Praça Lour|val Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 115/2023 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE AMARGOSA Soma da Ação: Soma da Unidade: 2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31901300 - 15000000 Obrlgações Patrona|s Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 NOVEMB R012023 2.000,00 2.000,00 30 500,00 30.500,00 30.500,00 744.500,00 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldoem 24/11/202316 39 47 Paglna 2 de 2 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 116/2023 NOVEMB RO/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 443.740,14 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 2005 33901400 -15000000 33903300 -15000000 33903900 -15000000 0601 2076 33903900 -15010000 0801 2040 31901100 -16000000 31909400 -16000000 2041 31901100 -16000000 33903000 -15001002 33903900 -15001002 2051 31901100 -16000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diarias-Civil Passagens e Despesas Corri Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE MANUTENÇAO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Materialde Consurrio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 85000 2 000,00 68 000,00 70.850,00 70.850,00 768,10 768,10 768,10 182 728,20 3 923,09 186.651,29 111 470,75 30 000,00 30 000,00 171.470,75 14 000,00 14.000,00 372.122,04 443.740,14 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 2002 33903900 -15010000 0401 2078 33903000 -15000000 0601 2014 33903900 -15000000 0801 2040 33903900 -15001002 2041 33903400 -16000000 GABINETE DO PREFEITO GESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO MANUTENÇAO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA Materialde Consurrio Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE GESTAO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 768,10 768,10 768,10 20 000,00 20.000,00 20.000,00 50 850,00 50.850,00 50.850,00 60 000,00 60.000,00 31212204 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoerri24/11/202316 52 27 Página 1 de 2 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 116/2023 MUNICIPIO DE AMARGOSA NOVEMBRO/2023 Soma da Ação: 312.122,04 Soma da Unidade: 372.122,04 Total Geral: 443.740,14 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 24/11/202316 52 27 Página 2 de 2 Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 296/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ lãâZSAM/ÚDOl-EO - Praça LourlvalMonta, S/N. Amargosa - Bahia CEP: 45500-000 Telefuxi75 3834-3977 - Ednª": gabilzten amuliosablgavhr PORTARIA Nº. 296 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Pureceristus para análise das propostas contidas nas Chamamentos públicas 001/2023, 002/2023 e 003/2023, e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e CONSIDERANDO o previstona Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiroda União aos Estados,ao DistritoFederal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadasao setorcultural', CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal nº 11.525, de ll de maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022; CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal nº 11.453,de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura', CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 101, de 27 de outubro de 2023, que regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal n” 195/2022; CONSIDERANDO a recomendação expedida pelo Conselho Municipal de Política Cultural,em reunião realizadano dia 14 de novembro de 2023, CONSIDERANDO que os profissionaisindicados para serem designados como pareceristaspara análisesdas propostascontidasnos Chamamentos Públicos de nºs001/2023, 002/2023 e 003/2023, possuem experiênciaem avaliaçãode projetosculturais, Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ3.525.454/oom-50-PraçaLourivalMonta-,S/N.Amargosa-BahiaCEP:45500-000 Telefax:7535345977-Edna":gabinetes:nmalgosablgavhr && RESOLVE: Art. lº.Designar como membros para a composição da Comissão de Pareceristaspara análisedas propostas submetidas por meio dos CHAMAlVIENTOS PÚBLICOS Nº 001/2023 , APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÓNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇOES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA, do CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 , PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE AMARGOSA e do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 , APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL, os seguintessenhores e senhoras: I. Edmar Vieira de Almeida II. José InácioVieira de Melo III. Alessandra Gomes IV. Tássia Elen SilvaSantos Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,24 de novembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 185/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 185/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.513/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: LL VIDROS EIRELI, CNPJ SOB O Nº 28.354.696/0001- 73; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032 ; ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52, VALOR: R$ 10.400,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: LUCAS BOMFIM SANTOS. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 187/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 187/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.513/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ SOB O Nº 03.961.467/0001-96; OBJETO: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52, VALOR: R$ 4.554 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: DALMIRA OLINDA COSTA SANTOS. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 194/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 194/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: ATENA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.510.074/0001-57 ; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS D O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2014, 2028, 2032, 2040, 2041, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 867.978,28 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: LURIVAN BORTOLI. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 195/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 195/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ SOB O Nº 32.850.995/0001-76; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, VALOR: R$ 129.833,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: FILIPE LUIS BOHRER. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 196/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 196/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ 32.314.972/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2040, 2041, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 6.870,25 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: CAROLINA KOZAR DOS SANTOS. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 197/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 197/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: MICROSENS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 78.126.950/0011-26; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2014, 2028, 2032, 2040, 2041, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 76.207,24 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: LUCIANO TERCILIO BIZ. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 198/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 198/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.590.728/0004-26 ; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2040, 2041, 2048, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200 , VALOR: R$ 567.204,40 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 199/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 199/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.392.949/0001-70 ; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2040, 2041, 2043, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 250.910,44 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 200/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 200/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.175.272/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2040, 2041, 2043, 2048, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200 , VALOR: R$ 332.266,41 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: ROGÉRIO FERREIRA CAVALCANTE. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 201/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 201/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.383.196/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2040, 2041, 2043, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 125.953,50 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: PAULO RICARDO CONSUL SOARES. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 205/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 205/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA CNPJ 38.179.851/0001-16; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2028; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 , VALOR: R$ 6.630,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: LILIANE FERNANDA FERREIRA. Sexta-feira 24 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4164 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 048/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.852/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI, CNPJ 07.590.023/0001-42; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA AS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, SAMU, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022/SRP E PROPOSTA DA EMPRESA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0801; PROJETO/ATIVIDADE: 2008; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000; 44905200 . VALOR: R$ 7.656,94 TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023 . PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: BEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4929/