{"edition": {"id": 4167, "number": 4164, "date": "2023-11-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "487587c3d91e4299aba35da17cfa6640", "pdf_sha256": "ce716f474e52f7fb92c63694b0cb524710020cf15b3a10289c20eba2dc00af32", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ce716f474e52f7fb92c63694b0cb524710020cf15b3a10289c20eba2dc00af32", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4167/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4167/"}, "acts": [{"id": 4929, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4164", "kind": "Diario Importado", "number": "4164", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4164 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  24 de novembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4164\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 114/2023) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2023) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2023) ........................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 296/2023) .................................................................................. 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 185/2023) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2023) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 194/2023) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 195/2023) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 196/2023) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 197/2023) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 198/2023) ........................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 199/2023) ........................................................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 200/2023) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 201/2023) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 205/2023) ........................................................................... 22\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023) ........................................................................... 23\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 113/2023)\n \n \n \nAmargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 113/2023\nNOVEMB R012023\nAbre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 615.677,73\n(SEISCENTOS E QUINZE MIL E SEISCENTOS E\nSETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRES\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 718 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n1010\n44905100 -17540000\n1017\n44905100 -17540000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n415 677,73\n415.677,73\n200 000,00\n200.000,00\n615.677,73\n615.677,73\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n44905100 - 17540000 Obras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n615 677,73\n615.677,73\n615.677,73\n615.677,73\n \nContab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Errutldo em 24/11/202316 33 42 Paglna 1 de 1\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 114/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 NOVEMB R012023 \nDECRETO FINANCEIRO 114I2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 289.587,01\n(DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS\nE OITENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO) & dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801\n2008\n31900400 -16050000\n31901100 -16050000\n2036\n31901100 -16050000\n2040\n31900400 -16050000\n31901100 -16050000\n44905200 -16010000\n2041\n31900400 -16050000\n31901100 -16050000\n2042\n31900400 -16050000\n31901100 -16050000\n31901100 -16210000\n2043\n31900400 -16050000\n31901100 -16050000\n2046\n31900400 -16050000\n31901100 -16050000\n2051\n31900400 -16050000\n1002\n2060\n33903000 -16600000\n2061\n31900400 -16600000\n31901100 -16600000\n33903000 -16600000\n2062\n31901100 -16600000\n33903000 -16600000\n2064\n33903000 -16600000\n2065\n33903000 -16610000\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\nContratação Por Tempo Determinado\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\n4541,24\n233,71\n4.774,95\n467,42\n467,42\n40 304,21\n26 469,81\n54 946,63\n121.720,65\n69 743,05\n32 554,52\n102.297,57\n3 405,46\n4 548,37\n9 776,36\n17.730,19\n1 135,78\n1 399,75\n2.535,53\n1 135,78\n2 769,75\n3.905,53\n6 243,97\n6.243,97\n259.675,81\n604,20\n604,20\n5 700,00\n13 250,00\n108,30\n19.058,30\n4 200,00\n4 583,78\n8.783,78\n1 003,72\n1.003,72\n461 ,20\n461,20\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 24/11/202316 34 09 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 NOVEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 114l2023\nSoma da Unidade: 29.911,20\nTotal Geral: 289.587,01\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n \n16010000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 54 946,63\nEstruturação na Rede de Serviços Públicos de Saude\n16050000 Assistencia financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariaispara 194 952,82\nprofissionais da enfermagem\n16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 9 776,36\n16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 29 450,00\n16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 461,20\nTotal Geral: 289.587,01\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023.\n. [l\n/ LI '1 ' º'” « -/T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 24/11/202316 34 09 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado\n \n \n \n \n  \nNOVEMBRO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada No Mês Acumulado\n16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 0,00 0,00 0,00 257.668,34 257.668,34\nBloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde\n16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos 0,00 0,00 189.081,61 1.143.956,35 1.143.956,35\nsalariaispara profissionaisda enfermagem.\n16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.534.000,00 2.534.000,00 313.063,78 2.602.430,46 68.430,46\n16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 678.000,00 678.000,00 21.893,17 784.894,24 106.894,24\n16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 422.000,00 422.000,00 136.354,00 442.818,00 20.818,00\nTOTAL DA RECEITA 3.634.000,00 3.634.000,00 660.392,56 5.231.767,39 159715739\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro JT5Y-DX2B-GYUR-R5TK-IMVQ Emitido em 24/11/202316 42 58 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 115/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 NOVEMBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 115/2023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 744.500,00\n(SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E\nQUINHENTOS REAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS11TUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33901400 -15000000 Dlarlas-CIVII 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901100 - 15001001 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 13 000,00\nSoma da Ação: —13.0W,W\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO FUNDAMENTAL\n31900400 -15401070 Contratação Por Tempo Determ|nado 207 000,00\nSoma da Ação: W\n2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL\n31901100 - 15421070 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 491 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determ|nado 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901100 - 15000000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 30 500,00\nSoma da Ação: 30.500,00\nSoma da Unidade: 30.500,00\nTotal Geral: 744.500,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS11TUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901300 - 15001001 Obrlgações Patrona|s 13 000,00\nSoma da Ação: —13.0W,W\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO FUNDAMENTAL\n31909400 - 15401070 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 207 000,00\nSoma da Ação: W\n2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL\n31900400 -15421070 Contratação Por Tempo Determ|nado 241 000,00\n31901300 -15421070 Obrlgações Patrona|s 250 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31901300 -15001002 Obrlgações Patrona|s 1 000,00\n31909400 -15001002 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 000,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 24/11/202316 39 47 Paglna1 de 2\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\n Praça Lour|val Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 115/2023\n \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901300 - 15000000 Obrlgações Patrona|s\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nNOVEMB R012023\n2.000,00\n2.000,00\n30 500,00\n30.500,00\n30.500,00\n744.500,00\n Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldoem 24/11/202316 39 47 Paglna 2 de 2\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 116/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 116/2023\nNOVEMB RO/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 443.740,14\n(QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL E\nSETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401\n2005\n33901400 -15000000\n33903300 -15000000\n33903900 -15000000\n0601\n2076\n33903900 -15010000\n0801\n2040\n31901100 -16000000\n31909400 -16000000\n2041\n31901100 -16000000\n33903000 -15001002\n33903900 -15001002\n2051\n31901100 -16000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nDiarias-Civil\nPassagens e Despesas Corri Locomoção\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nMaterialde Consurrio\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n85000\n2 000,00\n68 000,00\n70.850,00\n70.850,00\n768,10\n768,10\n768,10\n182 728,20\n3 923,09\n186.651,29\n111 470,75\n30 000,00\n30 000,00\n171.470,75\n14 000,00\n14.000,00\n372.122,04\n443.740,14\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201\n2002\n33903900 -15010000\n0401\n2078\n33903000 -15000000\n0601\n2014\n33903900 -15000000\n0801\n2040\n33903900 -15001002\n2041\n33903400 -16000000\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nGESTAO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\n768,10\n768,10\n768,10\n20 000,00\n20.000,00\n20.000,00\n50 850,00\n50.850,00\n50.850,00\n60 000,00\n60.000,00\n31212204\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoerri24/11/202316 52 27 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\n . Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 116/2023\n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n \nNOVEMBRO/2023\nSoma da Ação: 312.122,04\nSoma da Unidade: 372.122,04\nTotal Geral: 443.740,14\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de novembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 24/11/202316 52 27 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 296/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ lãâZSAM/ÚDOl-EO - Praça LourlvalMonta, S/N. Amargosa - Bahia CEP: 45500-000\nTelefuxi75 3834-3977 - Ednª\": gabilzten amuliosablgavhr\n \nPORTARIA Nº. 296 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\nDispõe sobre a designação de membros para\ncompor a Comissão de Pureceristus para\nanálise das propostas contidas nas\nChamamentos públicas 001/2023, 002/2023 e\n003/2023, e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e\nCONSIDERANDO o previstona Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022,\nque dispõe sobre apoio financeiroda União aos Estados,ao DistritoFederal e aos Municípios\npara garantirações emergenciais direcionadasao setorcultural',\nCONSIDERANDO a edição do Decreto Federal nº 11.525, de ll de maio de 2023,\nque regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022;\nCONSIDERANDO a edição do Decreto Federal nº 11.453,de 23 de março de 2023,\nque dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura',\nCONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº 101, de 27 de outubro de 2023,\nque regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal n” 195/2022;\nCONSIDERANDO a recomendação expedida pelo Conselho Municipal de Política\nCultural,em reunião realizadano dia 14 de novembro de 2023,\nCONSIDERANDO que os profissionaisindicados para serem designados como\npareceristaspara análisesdas propostascontidasnos Chamamentos Públicos de nºs001/2023,\n002/2023 e 003/2023, possuem experiênciaem avaliaçãode projetosculturais,\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ3.525.454/oom-50-PraçaLourivalMonta-,S/N.Amargosa-BahiaCEP:45500-000\nTelefax:7535345977-Edna\":gabinetes:nmalgosablgavhr\n&&    \nRESOLVE:\nArt. lº.Designar como membros para a composição da Comissão de Pareceristaspara\nanálisedas propostas submetidas por meio dos CHAMAlVIENTOS PÚBLICOS Nº 001/2023\n, APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÓNIO\nE MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇOES DA CULTURA POPULAR E\nIDENTITÁRIA, do CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 , PREMIAÇÃO POR\nRECONHECIMENTO AO MÉRITO DE INICIATIVAS COM RELEVANTES SERVIÇOS\nARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE AMARGOSA e do\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 , APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM\nAUDIOVISUAL, os seguintessenhores e senhoras:\nI. Edmar Vieira de Almeida\nII. José InácioVieira de Melo\nIII. Alessandra Gomes\nIV. Tássia Elen SilvaSantos\nArt. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,24 de novembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 185/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 185/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.513/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: LL VIDROS EIRELI, CNPJ SOB O Nº 28.354.696/0001-\n73; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \n(DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032 ; ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52, VALOR: R$ \n10.400,00  TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: LUCAS BOMFIM SANTOS.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 187/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.513/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ SOB O Nº \n03.961.467/0001-96; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, A FIM DE \nATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022\n, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0701 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52, VALOR: R$ 4.554  \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: DALMIRA OLINDA COSTA SANTOS.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 194/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 194/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: ATENA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 12.510.074/0001-57 ; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS D O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: \n2014, 2028, 2032, 2040, 2041, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 867.978,28\n ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: LURIVAN BORTOLI.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 195/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 195/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI, CNPJ SOB O Nº \n32.850.995/0001-76; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2055, \n2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, VALOR: R$ \n129.833,00 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: FILIPE LUIS BOHRER.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 196/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 196/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ \n32.314.972/0001-47; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, \n2040, 2041, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: \n33903000/44905200, VALOR: R$ 6.870,25 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO \nCONTRATADO: CAROLINA KOZAR DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 197/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 197/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: MICROSENS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº \n78.126.950/0011-26; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: \n2014, 2028, 2032, 2040, 2041, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 76.207,24 ESTIMADOS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: LUCIANO TERCILIO BIZ.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 198/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 198/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, INSCRITA \nNO CNPJ SOB O Nº 01.590.728/0004-26 ; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: \n2028, 2032, 2040, 2041, 2048, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903000/44905200 , VALOR: R$ 567.204,40 ESTIMADOS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 199/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 199/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: P & L NOVAIS DISTRIBUIDORA EIRELI, INSCRITA \nNO CNPJ SOB O Nº 32.392.949/0001-70 ; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, \n2040, 2041, 2043, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: \n33903000/44905200, VALOR: R$ 250.910,44 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO \nCONTRATADO: MAXWELL DE NOVAIS SANTOS.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 200/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 200/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: ROGERIO FERREIRA CAVALCANTE, INSCRITA NO \nCNPJ SOB O Nº 10.175.272/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: \n2028, 2032, 2040, 2041, 2043, 2048, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903000/44905200 , VALOR: R$ 332.266,41\n ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: ROGÉRIO FERREIRA CAVALCANTE.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 201/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 201/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.383.196/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 046/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01, 10.01, 10.02; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2028, 2032, 2040, 2041, 2043, 2055, 2058, 2052, 2060, 2061, 2062, 2064; \nELEMENTO DE DESPESA: 33903000/44905200, VALOR: R$ 125.953,50 TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELO CONTRATADO: PAULO RICARDO CONSUL SOARES.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 205/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 205/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.711/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS \nLIMITADA CNPJ 38.179.851/0001-16; OBJETO: FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n046/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2028; ELEMENTO DE \nDESPESA: 44905200 , VALOR: R$ 6.630,00 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO \nCONTRATADO: LILIANE FERNANDA FERREIRA.\n\nSexta-feira\n24 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4164\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 048/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.852/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E \nFISIOTERÁPICOS EIRELI, CNPJ 07.590.023/0001-42; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA \nAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, SAMU, ATENDENDO AS NECESSIDADES E \nDEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO TERMO \nDE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022/SRP E PROPOSTA DA \nEMPRESA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0801; PROJETO/ATIVIDADE: 2008; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903000; 44905200 . VALOR: R$ 7.656,94 TOTAIS/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 01/11/2023 . PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO:   \nBEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4929/"}]}