DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4161

4164 4161 2023-11-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 960dd822944a40db857343051a8ef065 5961757fc0b8e36eccd072a33a2dec6b8449c6ad412b72207c8d85c1c997b24f 5961757fc0b8e36eccd072a33a2dec6b8449c6ad412b72207c8d85c1c997b24f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4164/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4164/ 4926 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4161 Diario Importado 4161

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 21 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4161 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 112/2023) ........................................................................... 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) ................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022) ................................................................ 6 Terça-feira 21 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4161 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 112/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2023 DECRETO FINANCEIRO 112/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 415.207,38 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) & dá outras providências. O(A) Prefemxa) MUnICIpaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no USO de suas atrIbUIçõesIegaIs,constItUCIonaIse de acordo com o que The confere a LEI Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 2002 44905200 -15000000 0401 2005 33903900 -15000000 44905200 -15000000 0601 1004 44905100 -17010000 0701 2022 33903900 -15001001 2027 33903000 -15001001 33903900 -15001001 2028 33903000 -15001001 33903900 -15001001 2032 33903000 -15001001 33903000 -15690000 33903900 -15001001 0801 2036 33903900 -15001002 2041 33903000 -15001002 33903400 -16210000 33903900 -15001002 1002 2061 33903000 -16600000 2065 33903000 -16610000 GABINETEDO PREFEITO GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO Equipamentos e MaterIaI Permanente Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa Eqquamentos e MaterIaI Permanente Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIAMUNICIPALDE SERvPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAO GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa Soma da Ação: MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MaterIaIde Consumo Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MaterIaIde Consumo Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL MaterIaIde Consumo MaterIaIde Consumo Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPALDE SAUDE GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa Soma da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR MaterIaIde Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de TerceIrIzaçao Outros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL , MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB MaterIaIde Consumo Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS MaterIaIde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: 4404,73 4.404,73 4.404,73 11 390,58 4 880,00 16.270,58 16.270,58 72 399,26 72.399,26 72.399,26 5 000,00 5.000,00 10 000,00 5 000,00 15.000,00 47 000,00 47 519,15 94.519,15 3 000,00 1 856,40 23 538,31 28.394,71 142.913,86 25 681,35 25.681,35 51 561,35 34 222,55 39 413,53 125.197,43 150.878,78 312,16 312,16 948,01 948,01 1.260,17 ContabIIIs - DesenvoIvIdo por 3Tecnos TecnologIa / / EmItIdo em 21/11/202316 28 09 PagIna 1 de 3 Terça-feira 21 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4161 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça LourIvaI Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 112/2023 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO , 1016 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES 44905100 -17000000 Obras e Instalações 27 000,00 Soma da Ação: 27.000,00 Soma da Unidade: 27.000,00 8801 ENCARGOS—GERAIS DO MUNICIPIO , 2074 MANUTENCAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 33909300 - 15010000 IndenIzações e RestItuIções 80,00 Soma da Ação: 80,00 Soma da Unidade: 80,00 Total Geral: 415.207,38 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 2078 33903000 -15000000 0501 2011 33904000 -15010000 0601 1004 44905100 -17000000 2012 44905100 -17010000 0701 1010 44905100 -15690000 0801 2040 33903000 -16210000 33903400 -15001002 33903900 -16210000 2042 31901100 -16210000 31901300 -16210000 31909400 -16210000 2080 31717000 -15001002 1002 2060 33901400 -16610000 33903600 -16600000 33903600 -16610000 44905200 -16610000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA MaterIalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSHTUCIONAL GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL ServIços de TecnologIa da Informação e ComunIçaçao - Pessoa JurídIça Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações Soma da Ação: GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE MaterIalde Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de TerçeIrIzaçao Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça Soma da Ação: MANUTENÇÃO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU VençImentos e Vantagens FIxas - Pessoal CIvII ObrIgações PatronaIs IndenIzações e RestItuIções TrabalhIstas Soma da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE) RateIo pela PartIçIpaçao Em ConsõrçIo PubIIço Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE DIarIas-CIvII Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa FísIça Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa FísIça Eqquamentos e MaterIal Permanente Soma da Ação: 16 270,58 16.270,58 16.270,58 80,00 80,00 80,00 17 000,00 17.000,00 72 399,26 72.399,26 89.399,26 1 856,40 1.856,40 1.856,40 1 290,67 90 974,88 8 231,88 100.497,43 9 000,00 10 900,00 4 800,00 24.700,00 25 681,35 25.681,35 150.878,78 100,00 312,16 500,00 348,01 1.260,17 ContabIIIs - Desenvoledo por 3Teçnos TecnologIa / / EmItIdo em 21/11/202316 28 09 PagIna 2 de 3 Terça-feira 21 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4161 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça LourIvaI Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 112/2023 Soma da Unidade: 1.260,17 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33903900 - 15000000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 4 404,73 Soma da Ação: 4.404,73 Soma da Unidade: 4.404,73 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 33909300 - 17000000 IndenIzações e RestItuIções 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 15000000 Reserva de ContIngençIa 141 057,46 Soma da Ação: 141.057,46 Soma da Unidade: 141.057,46 Total Geral: 415.207,38 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de novembro de 2023. . Al / L] '” WÉT/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 ContabIIIs - Desenvoledo por 3Teçnos TecnologIa / / EmItIdoem 21/11/202316 28 09 PagIna 3 de 3 Terça-feira 21 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4161 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 21.569/2023; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 122/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BAHIA ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 , FIRMADO EM 06/10/2021, COM A EMPRESA YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF 10.764.432/0001-22 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, ELIAS FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Terça-feira 21 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4161 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 21.455/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 282/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 07/11/2022, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 27.898.037/0001-35 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 253.748,27, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,07%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ARLISSON MARQUES DE ABREU. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4926/