{"edition": {"id": 4164, "number": 4161, "date": "2023-11-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "960dd822944a40db857343051a8ef065", "pdf_sha256": "5961757fc0b8e36eccd072a33a2dec6b8449c6ad412b72207c8d85c1c997b24f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5961757fc0b8e36eccd072a33a2dec6b8449c6ad412b72207c8d85c1c997b24f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4164/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4164/"}, "acts": [{"id": 4926, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4161", "kind": "Diario Importado", "number": "4161", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 21 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4161 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  21 de novembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4161\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 112/2023) ........................................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) ................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022) ................................................................ 6\n\nTerça-feira\n21 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4161\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 112/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2023 \nDECRETO FINANCEIRO 112/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 415.207,38\n(QUATROCENTOS E QUINZE MIL E DUZENTOS E\nSETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) & dá\noutras providências.\nO(A) Prefemxa) MUnICIpaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no USO de suas atrIbUIçõesIegaIs,constItUCIonaIse de acordo com o que The\nconfere a LEI Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201\n2002\n44905200 -15000000\n0401\n2005\n33903900 -15000000\n44905200 -15000000\n0601\n1004\n44905100 -17010000\n0701\n2022\n33903900 -15001001\n2027\n33903000 -15001001\n33903900 -15001001\n2028\n33903000 -15001001\n33903900 -15001001\n2032\n33903000 -15001001\n33903000 -15690000\n33903900 -15001001\n0801\n2036\n33903900 -15001002\n2041\n33903000 -15001002\n33903400 -16210000\n33903900 -15001002\n1002\n2061\n33903000 -16600000\n2065\n33903000 -16610000\nGABINETEDO PREFEITO\nGESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\nEquipamentos e MaterIaI Permanente\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nOutros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa\nEqquamentos e MaterIaI Permanente\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIAMUNICIPALDE SERvPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE\nPAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO\nOutros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\nMaterIaIde Consumo\nOutros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nMaterIaIde Consumo\nOutros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterIaIde Consumo\nMaterIaIde Consumo\nOutros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDE SAUDE\nGESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nOutros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\nMaterIaIde Consumo\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de TerceIrIzaçao\nOutros ServIços de TerCeIros - Pessoa JurídICa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL ,\nMANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB\nMaterIaIde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\nMaterIaIde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n4404,73\n4.404,73\n4.404,73\n11 390,58\n4 880,00\n16.270,58\n16.270,58\n72 399,26\n72.399,26\n72.399,26\n5 000,00\n5.000,00\n10 000,00\n5 000,00\n15.000,00\n47 000,00\n47 519,15\n94.519,15\n3 000,00\n1 856,40\n23 538,31\n28.394,71\n142.913,86\n25 681,35\n25.681,35\n51 561,35\n34 222,55\n39 413,53\n125.197,43\n150.878,78\n312,16\n312,16\n948,01\n948,01\n1.260,17\n \nContabIIIs - DesenvoIvIdo por 3Tecnos TecnologIa / / EmItIdo em 21/11/202316 28 09 PagIna 1 de 3\n\nTerça-feira\n21 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4161\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça LourIvaI Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 112/2023\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO ,\n1016 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES\n44905100 -17000000 Obras e Instalações 27 000,00\nSoma da Ação: 27.000,00\nSoma da Unidade: 27.000,00\n8801 ENCARGOS—GERAIS DO MUNICIPIO ,\n2074 MANUTENCAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n33909300 - 15010000 IndenIzações e RestItuIções 80,00\nSoma da Ação: 80,00\nSoma da Unidade: 80,00\nTotal Geral: 415.207,38\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401\n2078\n33903000 -15000000\n0501\n2011\n33904000 -15010000\n0601\n1004\n44905100 -17000000\n2012\n44905100 -17010000\n0701\n1010\n44905100 -15690000\n0801\n2040\n33903000 -16210000\n33903400 -15001002\n33903900 -16210000\n2042\n31901100 -16210000\n31901300 -16210000\n31909400 -16210000\n2080\n31717000 -15001002\n1002\n2060\n33901400 -16610000\n33903600 -16600000\n33903600 -16610000\n44905200 -16610000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\nMaterIalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSHTUCIONAL\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nServIços de TecnologIa da Informação e ComunIçaçao - Pessoa JurídIça\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\nMaterIalde Consumo\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de TerçeIrIzaçao\nOutros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\nVençImentos e Vantagens FIxas - Pessoal CIvII\nObrIgações PatronaIs\nIndenIzações e RestItuIções TrabalhIstas\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE)\nRateIo pela PartIçIpaçao Em ConsõrçIo PubIIço\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\nDIarIas-CIvII\nOutros ServIços de TerçeIros - Pessoa FísIça\nOutros ServIços de TerçeIros - Pessoa FísIça\nEqquamentos e MaterIal Permanente\nSoma da Ação:\n16 270,58\n16.270,58\n16.270,58\n80,00\n80,00\n80,00\n17 000,00\n17.000,00\n72 399,26\n72.399,26\n89.399,26\n1 856,40\n1.856,40\n1.856,40\n1 290,67\n90 974,88\n8 231,88\n100.497,43\n9 000,00\n10 900,00\n4 800,00\n24.700,00\n25 681,35\n25.681,35\n150.878,78\n100,00\n312,16\n500,00\n348,01\n1.260,17\n \nContabIIIs - Desenvoledo por 3Teçnos TecnologIa / / EmItIdo em 21/11/202316 28 09 PagIna 2 de 3\n\nTerça-feira\n21 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4161\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nAmargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça LourIvaI Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 112/2023\nSoma da Unidade: 1.260,17\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33903900 - 15000000 Outros ServIços de TerçeIros - Pessoa JurídIça 4 404,73\nSoma da Ação: 4.404,73\nSoma da Unidade: 4.404,73\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n33909300 - 17000000 IndenIzações e RestItuIções 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGENCIA\n99999999 - 15000000 Reserva de ContIngençIa 141 057,46\nSoma da Ação: 141.057,46\nSoma da Unidade: 141.057,46\nTotal Geral: 415.207,38\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de novembro de 2023.\n. Al\n/ L] '” WÉT/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabIIIs - Desenvoledo por 3Teçnos TecnologIa / / EmItIdoem 21/11/202316 28 09 PagIna 3 de 3\n\nTerça-feira\n21 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4161\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.569/2023; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n122/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE \nREFORMA DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- \nBAHIA ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 , \nFIRMADO EM 06/10/2021, COM A EMPRESA YMPACTUS CONSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF 10.764.432/0001-22 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, ELIAS \nFERREIRA DA SILVA JUNIOR.\n\nTerça-feira\n21 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4161\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 21.455/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 282/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE \nALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO \nDE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA \nPOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 07/11/2022, COM A EMPRESA A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO \nPRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 27.898.037/0001-35 ; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 253.748,27, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 11,07%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ARLISSON MARQUES DE ABREU. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4926/"}]}