{"edition": {"id": 4159, "number": 4156, "date": "2023-11-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9eb973fb9e104c7cb1a1182db25d1edc", "pdf_sha256": "6e317b7a7ae9d2e908e9f54d1b96c411b569893c7eb9a7479962debdffa62ae8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6e317b7a7ae9d2e908e9f54d1b96c411b569893c7eb9a7479962debdffa62ae8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4159/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4159/"}, "acts": [{"id": 4921, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4156", "kind": "Diario Importado", "number": "4156", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4156 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  13 de novembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4156\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 107/2023) ................................................................................... 2\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2023) .................................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019) ................................................................ 5\nTERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO 2023) ........................................................... 6\nTERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO 2023) ........................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021) ................................................................ 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1873/2023) ................................................. 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 12\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) .................................................................. 13\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 107/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825Asa/0001750,PracaLourivalManu—_s/N.Amargosa,BahraCEP:45maroon\nTalelax;753534-3577-Equaltgubhetequamargmuwhr\n \nDECRETO Nº. 107 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023\nDispõe sobre a renovação de Contratos\nTemporários para atender a situação de\nexcepcional interessepúblico e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO que os contratoscelebrados em virtudedo Processo Seletivonº\n002/2021 têm prazo de validade de 02 (dois)anos,podendo serprorrogado por igualperíodo;\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos\nserviçospúblicos executados pelos servidoresde contratostemporários.\nDECRETA:\nArt. 1º.Ficam renovados, pelo período de 02 (dois)anos,os contratostemporários dos\nservidoresindicadosno Anexo I,decorrentesdo Processo SeletivoNº 002/2021.\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinetedoPrefeito,13 de novembro de 2023.\nJúlio PinheirodosSantos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNDJ'13»525Asª/0001750,PracaLourivalMonte,s/N.Amargosa,Bah/aCEP'453007000\nreleia:753534-3977-E-mail:gubheteqwnmargoubaqwkn'\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I\nMATRICULA NOME ADMISSÃO FUNÇÃO TERMINO\nELISIANENASCIMENTO PROFESSOR -SERIESFINAIS-***\n740 OLIVEIRA 19.11.2021LINQ PORTUGUESA 19/11/2025\nANDREIA MARIA NOVAIS*** *\n7 4 NASCIMENTO 22.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 22/11/2025\n***7** SÉTEOSÃM *RCIASILVA DOS 22.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 22/11/2025\n***748 ªfã SªAªEDE JESUSPEREIRA 22.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 22/11/2025\nFERNANDO CARVALHO DOS PROFESSOR -SERIESFINAIS-***\n749 SANTOS JUNIOR 22.11.2021MATEMATICA 22/11/2025\nFRANCIELE SANTOS DE PROFESSOR -SERIESFINAIS-***\n743 OLIVEIRA 22.11.2021CIENCIAS 22/11/2025\nHILCANA YLKA GONCALVES DE PROFESSOR -SERIESFINAIS-***\n739 ALBUQUERQUE 22.11.2021CIENCIAS 22/11/2025\nPROFESSOR -SERIESFINAIS-***\n741 JAMILLE SANTOS ANDRADE 22.11.2021LINGUA INGLESA 22/11/2025\nJULIANA SANTOS GONCALVES***\n754 DE ALMEIDA 22.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 22/11/2025\n***753 %%?!“ CORREIA NUNES 22.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 22/11/2025\nPROFESSOR -SERIESFINAIS-***\n758 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA 22.11.2021LINGUA INGLESA 22/11/2025\nPROFESSOR -SERIESFINAIS-***\n742 SIRLEBORGES RODRIGUES 22.11.2021LINQ PORTUGUESA 22/11/2025\n% THAYLA VERENA TEIXEIRA PROFESSOR -SERIESFINAIS-747 SILVA 22.11.2021LINGUA INGLESA 22/11/2025\nVALDECY DOS SANTOS*** *\n7 5 ][ EQUES 22.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 22/11/2025\nVALDIRENE FREITAS DE JESUS PROFESSOR -SEFIESFINAIS-*** * ,74 SANTOS 22.11.2021HISTORIA 22/11/2025\n***7*0 ªlgªs“ CAROLINA SANTOS 24.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 24/11/2025\n***7*3 ZENETE MOURA DA SILVA 24.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 24/11/2025\n***7*7 ÉXSSME DA CONCEICAO DOS 25.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 25/11/2025\nNIVIA ROBERTA DOS SANTOS*** *\n75 LOBO GARCIA 27.11.2021PROFESSOR -SERIESINICIAIS 27/11/2025\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2023)\nJu \n \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente                Av. Antônio Carlos Magalhães, 223 \n                               Centro \n                               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nCERTIDÃO DE \nINEXIGIBILIDADE DE \nLICENÇA AMBIENTAL \nNº 014/2023 \nVALIDADE - 13 DE NOVEMBRO DE 2025 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/CI - 014/2023  \n EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nATIVIDADE: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA \nMUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \nAmargosa, 13 de novembro de 2023 \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015,  Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas  \npertinentes, RESOLVE:  \nArt. 1º -  Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental po r 02 (dois) anos para a atividade de Reforma e \nAmpliação da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira na Rua da Catiara, 230, Catiara município de \nAmargosa – BA. Atividades realizadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO sendo que o a mesma \nfica obrigada a cumprir os seguintes condicionantes : 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os \nresíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios d e armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes . \nEncaminhá-los posteriormente para a destinação fina l em instalações com licença ambiental para tal fim.  \nPriorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – Seguir as recomendações das Normas \nRegulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de \nProteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Controlar a emissão de ruídos e vibr ações e \noutras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; 5 – Implantar sistema de controle de \ntransito de pessoas (usuários e operários), com vis tas a evitar acidentes; 6 - Isolar a área sob influ ência direta \ndas obras, objetivando controlar o acesso de tercei ros; 7 - Caso haja a necessidade de supressão de \nvegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para  a mesma; 8 – Recuperar as áreas danificadas pelas \nobras; 9 – Utilizar árvores nativas para o paisagismo. \nArt. 2º- Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \n \nIgor Brito Santa Rosa \nENGENHEIRO AMBIENTAL \n \nLeandro Santos Leal\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.488/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n239/2019, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA FIM DE \nATENDER AS DEMANDAS EVENTUAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2018/SRP, FIRMADO EM 29/11/2019, COM A \nEMPRESA AGÊNCIA AEROTUR LTDA - EPP, CNPJ (MF) SOB O Nº \n08.030.124/0001-21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELA CONTRATADA. MARIA AMÉLIA CARVALHO GOMES.\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO 2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE ADITVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DECO RRE NTE DO \nPROCESSO SELETIVO 002/2021 \n \n \nExtrato de termo aditivo de renovação de contrato inerente ao processo seletivo nº 002/2021, \ncelebrado entre o Município de Amargosa e o Sr. Fabricio Santiago Peixoto.  \n \nOBJETO \n \nRenovação do contrato Nº 99, do Sr. Fabricio Santiago Peixoto, matrícula n° 666728, professor \nseries finais- Matemática, conforme memorando Nº 9.525/2023. \n \n \nVIGÊNCIA \n \nDe dois anos, a partir de 01 de novembro de 2023.\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO 2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE ADITVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DECO RRE NTE DO \nPROCESSO SELETIVO 002/2021 \n \n \nExtrato de termo aditivo de renovação de contrato inerente ao processo seletivo nº 002/2021, \ncelebrado entre o Município de Amargosa e o Sr. Antidio Leal Guedes Neto \n \nOBJETO \n \nRenovação do contrato Nº 101, do Sr. Fabricio Santiago Peixoto, matrícula n° 666730, professor \nseries finais- Língua Portuguesa, conforme memorando Nº 9.525/2023. \n \n \nVIGÊNCIA \n \nDe dois anos, a partir de 01 de novembro de 2023.\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 21.050/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 181/20 21, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA \nMUNICIPAL ESPECIFICAMENTE PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E \nJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA CONSOLIDADA, ENVOLVENDO O \nENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROTESTO DE \nTÍTULOS E AJUIZAMENTO; ACOMPANHAMENTO DAS EXECUÇÕES \nFISCAIS NECESSÁRIAS A FAZER INGRESSAR AOS COFRES PÚBLICOS \nMUNICIPAIS AS RECEITAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA QUE LHE SÃO \nDEVIDAS; REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E \nMOBILIÁRIAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA, FIRMADO EM 25/11/2021, COM A EMPRESA CAIO \nMOURA LOMANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ \n43.759.514/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA CAIO MOURA LOMANTO.\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1873/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.873/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 17.131/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO Nº 1.873/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, \nS/N, CENTRO, AMARGOSA/BA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO \nSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, COM GRUPO “CUIDA BEM \nDE MIM\", DE PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, junto à empresa  LOJA SIMBÓLICA LUZ E FRATERNIDADE \nAMARGOENSE, CNPJ: 13.459.482/0001-94, com valor global de R$ 25.200,00 em 12 parcelas de \nR$ 2.100,000 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 13/11/2023. \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 20.541/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n022/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA \nDA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE \nPROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO \nNOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 E \nNA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2022, COM A EMPRESA \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº \n10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 90 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.928/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 002/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO \nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CIRURGIAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, FIRMADO EM \n24/01/2023, COM A EMPRESA MIRANDA SILVA SERVICOS MEDICOS EIRELI, \nINSCRITA NO CNPJ 33.781.178/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 09 (NOVE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO \nCONTRATADO DAVID MIRANDA SILVA E SOUSA.\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 20.540/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 040/2022, QUE TEM COMO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS \nMÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À \nREDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, FIRMADO EM 18/11/2022, COM A \nEMPRESA LESSA VILASBOAS SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ \n47.876.841/0001-20; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO \nSAULO WESLEY SILVA LESSA VILASBOAS.\n\nSegunda-feira\n13 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4156\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA: NF  FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA EIRELI \nCNPJ: 40951414000110 \nLICITAÇÃO: PE -002-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \nPARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, CENTRO DE \nATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 21997/2023, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 09 de novembro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretáriaMunicipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4921/"}]}