DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4155

4158 4155 2023-11-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 031722f6d8eb4bfa8445b9bd3c16b2f1 f4294f3b3b4f00b334c915fc4989887c7bb2c25f50e52699a9f4f6657294330e f4294f3b3b4f00b334c915fc4989887c7bb2c25f50e52699a9f4f6657294330e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4158/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4158/ 4920 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4155 Diario Importado 4155

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4155 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) ................................................................ 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2023) ................................................................ 3 RESULTADO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) .................................................................... 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ................................................................ 5 Sexta-feira 10 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4155 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 20.333/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 013/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, FIRMADO EM 22/01/2021, COM A EMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ/MF SOB O Nº. 17.325.393/0001-06 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 (ONZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HALISSON SILVA DE BRITO. Sexta-feira 10 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4155 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO MEMORANDO: 5.584/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 180/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM 26/10/2023, COM A EMPRESA FUNDACAO ADM , CNPJ/MF SOB O Nº 03.420.448/0001-52 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 44.375,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,56%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ADRIANO FRANKLIN DE OLIVEIRA E SILVA. Sexta-feira 10 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4155 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as secretarias do município de Amargosa/BA. RESULTADO APÓS ANÁLISE A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara o resultado após análise da planilha de composição de custos da Empresa ARAÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.957.484/0001-97, realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM). Seguem apontamentos da CGM, in verbis: (...) Informamos a esta Coordenação de Licitações, que após análise referen te ao Processo Administrativo que versa Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as secretarias do município de Amargosa – Ba, foram encontrados divergências na proposta enviada pela empresa ARAÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 02.957.484/0001-97, principalmente no que tange aos custos operacionais. Da análise detida dos autos, é possível afirmar que os custos causarão um impacto direto nos valores registrados pela citada, uma vez que não será possível o cumprimento das obrigaç ões financeiras com os trabalhadores contratados (conforme anexo 1). A CGM vem pelo presente opinar que a Administração deverá proceder com a possibilidade de manife stação da empresa citada. Do contrário, é necessário que seja convocada próxim a empresa com proposta classificada. Diante do exposto, decido abrir prazo de 03 (três) dias úteis, para, querendo, a Empresa AR AÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.957.484/0001-97, se manifeste quanto à análise realizada pela Controladoria Geral do Município. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 10 de novembro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Decreto nº 042/2023 Sexta-feira 10 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4155 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 20.539/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 031/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE AUTOCLAVE BAUMER SPEED 100L, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , FIRMADO EM 09/08/2022, COM A EMPRESA W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.652.623/0001-81; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO DAVID MARINHO DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4920/