{"edition": {"id": 4158, "number": 4155, "date": "2023-11-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "031722f6d8eb4bfa8445b9bd3c16b2f1", "pdf_sha256": "f4294f3b3b4f00b334c915fc4989887c7bb2c25f50e52699a9f4f6657294330e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f4294f3b3b4f00b334c915fc4989887c7bb2c25f50e52699a9f4f6657294330e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4158/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4158/"}, "acts": [{"id": 4920, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4155", "kind": "Diario Importado", "number": "4155", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4155 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  10 de novembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4155\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021) ................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2023) ................................................................ 3\nRESULTADO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) .................................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ................................................................ 5\n\nSexta-feira\n10 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4155\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 20.333/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n013/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA E \nCONSULTORIA JURÍDICA NA REVISÃO DE EDITAIS, EMISSÃO DE PARECER \nJURÍDICO E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AOS SETORES \nDE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA \nPRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE \nCONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, FIRMADO EM 22/01/2021, COM A \nEMPRESA HALISSON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , \nCNPJ/MF SOB O Nº. 17.325.393/0001-06 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 11 (ONZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HALISSON SILVA DE BRITO.\n\nSexta-feira\n10 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4155\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nMEMORANDO: 5.584/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 180/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS \nSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM 26/10/2023, COM A \nEMPRESA FUNDACAO ADM , CNPJ/MF SOB O Nº 03.420.448/0001-52 ; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n44.375,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n8,56%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ADRIANO FRANKLIN DE OLIVEIRA E SILVA.\n\nSexta-feira\n10 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4155\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias do município de Amargosa/BA. \n \n \n \nRESULTADO APÓS ANÁLISE \n \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara o resultado após análise da planilha \nde composição de custos da Empresa ARAÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob  \no nº 02.957.484/0001-97, realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM).  \n \nSeguem apontamentos da CGM, in verbis: \n \n(...) Informamos a esta Coordenação de Licitações, que após análise referen te ao Processo \nAdministrativo que versa Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados  \npara atender as secretarias do município de Amargosa – Ba, foram encontrados divergências \nna proposta enviada pela empresa ARAÚJO ALVES SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º \n02.957.484/0001-97, principalmente no que tange aos custos operacionais. Da análise detida \ndos autos, é possível afirmar que os custos causarão um impacto direto nos valores  \nregistrados pela citada, uma vez que não será possível o cumprimento das obrigaç ões \nfinanceiras com os trabalhadores contratados (conforme anexo 1). A CGM vem pelo presente \nopinar que a Administração deverá proceder com a possibilidade de manife stação da \nempresa citada. Do contrário, é necessário que seja convocada próxim a empresa com \nproposta classificada. \n \nDiante do exposto, decido abrir prazo de 03 (três) dias úteis, para, querendo, a Empresa AR AÚJO \nALVES SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.957.484/0001-97, se manifeste quanto à \nanálise realizada pela Controladoria Geral do Município.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 10 de novembro de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nSexta-feira\n10 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4155\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 20.539/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 031/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE \nAUTOCLAVE BAUMER SPEED 100L, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO \nMUTIRÃO DE CIRURGIAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , \nFIRMADO EM 09/08/2022, COM A EMPRESA W SERVICE COMERCIO, \nLOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, \nINSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.652.623/0001-81; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA E PELO CONTRATADO DAVID MARINHO DA SILVA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4920/"}]}