DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4153

4156 4153 2023-11-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c6365a2e27fb49ad98f4c66b58a179b7 1501103b0b7435b2cb34a0cdbb11a6193158b005e969476d9c76c8c481cf495b 1501103b0b7435b2cb34a0cdbb11a6193158b005e969476d9c76c8c481cf495b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4156/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4156/ 4918 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4153 Diario Importado 4153

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4153 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2023) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2023) ........................................................................... 6 PORTARIA (Nº 288/2023) ................................................................................... 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) ....................................................... 9 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/2023) ............................................................. 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2023) ............................................................... 12 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1895/2023) ................................................................ 13 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) .......................................................... 14 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023) ...................................................... 15 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2023) ........................................................................... 16 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 17 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022) .................................................................. 18 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1902/2023) ............................................................ 19 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA NOVEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 106/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 18.098,00 (DEZOITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 14.600,00Subvenções Sociais33504300 - 16610000 1.700,00Material de Consumo33903000 - 16600000 16.300,00Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 1.298,00Material de Consumo33903000 - 16600000 1.298,00Soma da Ação: 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 500,00Diárias - Civil33901400 - 16610000 500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 18.098,00 Total Geral: 18.098,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 2.998,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000 15.100,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000 Total Geral: 18.098,00 08/11/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 08/11/2023 15:43:44 Página 1 de 1 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 200.250,78 1.152.779,24 00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 Vinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) 15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 14.098.960,27 7.661.980,19 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2022 Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual Processo: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praca Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 107/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 62.036,66 (SESSENTA E DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 15520000 Materlal de Consumo 40 322,66 Soma da Ação: 40.322,66 Soma da Unidade: 40.322,66 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 44905200 - 16010000 Equipamentos e Materlal Permanente 21 714,00 Soma da Ação: 21.714,00 Soma da Unidade: 21.714,00 Total Geral: 62.036,66 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 15520000 Transferenclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac|onal de AI|mentacao Escolar 40 322,66 (PNAE) 16010000 Transferenclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de 21 714,00 Estruturação na Rede de Servlcos Publlcos de Saude Total Geral: 62.036,66 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2023. / U '“ » “"' ' IT/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 08/11/202315 45 30 Paglna1 de 1 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado NOVEMBRO/2023 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPre_v|_sao Previsao Ç Diferenças In|c|a| Atuallzada No Mês Acumulado 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 802.000,00 802.000,00 81.129,00 851.709,50 49.709,50 Escolar (PNAE) 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 0,00 0,00 0,00 257.668,34 257.668,34 Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde TOTAL DA RECEITA 802.000,00 802.000,00 81.129,00 1.109.377,84 30737734 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Chave do F|Itro XBPF-4EEZ-A7CE-ER3R-PCKP Em|t|do em 08/11/202315 54 43 Paglna 1 de 1 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2023 DECRETO FINANCEIRO 108/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 307.833,88 (TREZENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E TRES REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 2005 33901400 -15000000 0501 2076 33903900 -15010000 0701 2022 33903000 -15000000 2027 33903000 -15001001 2028 33903000 -15001001 33903900 -15001001 44905200 -15001001 2032 33903000 -15001001 33903900 -15001001 0801 2041 33903000 -15001002 33903900 -15001002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Diarias-Civil Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE MANUTENÇAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Materialde Consumo MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Materialde Consumo MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Unidade: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 1 500,00 1.500,00 1.500,00 410,00 410,00 410,00 8 280,00 8.280,00 84 000,00 84.000,00 43 220,00 17 232,75 13 280,60 73.733,35 13 549,50 2 437,15 15.985,55 182.000,00 116 327,88 7 596,00 123.923,88 123.923,88 307.833,88 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 2005 44905200 -15000000 0501 2011 33903500 -15010000 0801 2040 33903000 -15001002 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Serviços de Consultoria FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: 1 500,00 1.500,00 1.500,00 410,00 410,00 410,00 123 923,88 123.923,88 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 08/11/202315 43 20 Página 1 de 2 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 108/2023 9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 15000000 Reserva de Contingência JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2023. NOVEMB RO/2023 123.923,88 182 000,00 182.000,00 182.000,00 307.833,88 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 08/11/202315 43 20 Página 2 de 2 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 288/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13825Asa/0001750,PracaLourivalManu—_s/N.Amargosa,BahraCEP:45maroon Talelax;753534-3577-Equaltgubheteq'amargnubaqwhr PORTARIA Nº. 288 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a cessação da designação da função de Diretora Escolar Interiml. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Cessar a designação da senhora JANETE NASCIMENTO LANZA, portadora do CPF 617.***.***-87, da função de Diretora do Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio. Art. 2". Designar a senhora JANETE NASCIMENTO LANZA, portadora do CPF 617.***.***- 87, para a função de Vice-Diretora Escolar do Centro de Educação InfantilRachel Macedo Vaz Sampaio. Art. 3 º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos a partirdo dia 13 de novembro de 2023. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,08 de novembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.776/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as áreas admini strativas, técnicas e operacionais, englobando todas as Secretarias e seus Órgãos a elas subordinados, garantindo as sim a melhoria dos serviços de Tecnologia da Informação do Município de Amargosa/BA, através do Sistema de Registro de Preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.776/2023, Pregão Eletr ônico nº 035/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 46.840.524/0001-91 R$ 256.241,00 02 DESERTO - - 03 DESERTO - - 04 DESERTO - - 05 WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 46.840.524/0001-91 R$ 25.890,00 06 DESERTO - - 07 DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.264.692/0001-00 R$ 96.827,00 08 DESERTO - - 09 WEB TECNOLOGIA LTDA 47.400.801/0001-08 R$ 59.950,00 10 PROINDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.067.502/0001-92 R$ 3.052,00 11 DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.264.692/0001-00 R$ 16.267,00 12 GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA 49.329.140/0001-05 R$ 67.892,00 Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Ficam convocados os vencedores desta Licitação a assinar em as atas de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 08 de novembro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/2023 Processo Administrativo 22.453/2023 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 14/11/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/276 PNCP : 13937032000160-1- 000276/2023 OBJETO : contratação de empresa especializada para confecção de placas acrílicas em adesivo com impressão digital personalizada do Conecta Bahia , com a finalidade de atender as localidades deste município. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO MEMORANDO: 9.584/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 181/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM 26/10/2023, COM A EMPRESA ARAUJO ALVES SEGURANCA LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.957.484/0001-97 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 85.330,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,49%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ERIVALDO DE CERQUEIRA SANTOS JÚNIOR. Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1895/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.895/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 20.726/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.895/2023, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLATAFORMA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE 48 RAMAIS EM 6 TRONCOS ANALÓGICOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A REDE DE COMUNICAÇÃO DA SE AFI, junto à empresa INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 48.238.891/0001-45 com valor global de R$ 5.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 08/11/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 08 de novembro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 042/2023 RAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO VERA SUZART CENTRO EDUCACIONAL LTDA – 25.224.442/0001-42 Habilitada Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.429/2023 OBJETO: Aquisição de uniformes para os estudantes das unidades escolares da rede municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.429/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA 03.180.328/0001-25 R$ 193.300,00 02 ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA 03.180.328/0001-25 R$ 317.600,00 03 FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER 22.030.583/0001-36 R$ 180.000,00 Ficam convocados os vencedor es desta Licitação a assinar em as atas de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 08 de novembro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 057/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 057/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.260/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 015/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0801 ; PROJETO/ATIVIDADE: 1.009; ELEMENTO DE DESPESA : 44905200. VALOR: R$ 46.500,00 TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/ 11/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: MARCELO JAVIER FERNANDEZ. Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: SOLMEDI COMERCIO DE MAT. MED E HOSPITALAR CNPJ: 14433455000105 LICITAÇÃO: PE -029-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22415/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 23 de outubro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretaria Municipal de Saúde Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME CNPJ: 20352354000102 LICITAÇÃO: PE -035-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22400, 22454 e 22125/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 31 de outubro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Quarta-feira 08 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4153 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1902/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.902/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.910/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.902/2023, para: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DO APARELHO DE SÓDIO E POTÁSSIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, junto à empresa IONBRAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ : 34.994.181/0001-30 com valor global de R$ 6.860,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 08/11/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4918/