{"edition": {"id": 4156, "number": 4153, "date": "2023-11-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c6365a2e27fb49ad98f4c66b58a179b7", "pdf_sha256": "1501103b0b7435b2cb34a0cdbb11a6193158b005e969476d9c76c8c481cf495b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1501103b0b7435b2cb34a0cdbb11a6193158b005e969476d9c76c8c481cf495b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4156/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4156/"}, "acts": [{"id": 4918, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4153", "kind": "Diario Importado", "number": "4153", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4153 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  08 de novembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4153\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2023) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2023) ........................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 288/2023) ................................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) ....................................................... 9\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/2023) ............................................................. 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2023) ............................................................... 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1895/2023) ................................................................ 13\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) .......................................................... 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023) ...................................................... 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2023) ........................................................................... 16\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 17\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022) .................................................................. 18\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1902/2023) ............................................................ 19\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 106/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 18.098,00\n(DEZOITO MIL E NOVENTA E OITO REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n14.600,00Subvenções Sociais33504300 - 16610000\n1.700,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n16.300,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n1.298,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n1.298,00Soma da Ação:\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n500,00Diárias - Civil33901400 - 16610000\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 18.098,00\nTotal Geral: 18.098,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n2.998,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000\n15.100,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 18.098,00\n08/11/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 08/11/2023 15:43:44 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária                      200.250,78                 1.152.779,24 \n00  Tesouro 200.250,78                    1.152.779,24               \nVinculada                13.898.709,49                 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57                    955.217,22                    \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19)               (891.611,72)                  \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65                    801.342,17                    \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11                        3.501,12                        \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                                0,02                               \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76                    (175.022,74)                  \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36                    826.895,56                    \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57                            2.188,79                       \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21                    2.829.039,24               \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99                        883.940,06                   \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64                    486.258,69                    \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29                 403.170,88                    \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92                    33.995,31                      \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00                    96.740,23                      \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75                            137,20                          \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03                      40.244,88                      \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25                    9.979,14                        \n55 Transferência Especial da União 52.597,99                      202.620,28                    \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68                 281,90                          \n92 Alienações de Bens 4.658,89                                                   282,72 \n               14.098.960,27                 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 -  Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2023)\n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraca Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 107/2023\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 62.036,66\n(SESSENTA E DOIS MIL E TRINTA E SEIS REAIS E\nSESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 15520000 Materlal de Consumo 40 322,66\nSoma da Ação: 40.322,66\nSoma da Unidade: 40.322,66\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n44905200 - 16010000 Equipamentos e Materlal Permanente 21 714,00\nSoma da Ação: 21.714,00\nSoma da Unidade: 21.714,00\nTotal Geral: 62.036,66\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15520000 Transferenclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nac|onal de AI|mentacao Escolar 40 322,66\n(PNAE)\n16010000 Transferenclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de 21 714,00\nEstruturação na Rede de Servlcos Publlcos de Saude\nTotal Geral: 62.036,66\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2023.\n/ U '“ » “\"' ' IT/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 08/11/202315 45 30 Paglna1 de 1\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \nNOVEMBRO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPre_v|_sao Previsao Ç Diferenças\nIn|c|a| Atuallzada No Mês Acumulado\n15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação 802.000,00 802.000,00 81.129,00 851.709,50 49.709,50\nEscolar (PNAE)\n16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 0,00 0,00 0,00 257.668,34 257.668,34\nBloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde\nTOTAL DA RECEITA 802.000,00 802.000,00 81.129,00 1.109.377,84 30737734\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Chave do F|Itro XBPF-4EEZ-A7CE-ER3R-PCKP Em|t|do em 08/11/202315 54 43 Paglna 1 de 1\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 108/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2023 \nDECRETO FINANCEIRO 108/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 307.833,88\n(TREZENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E\nTRES REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401\n2005\n33901400 -15000000\n0501\n2076\n33903900 -15010000\n0701\n2022\n33903000 -15000000\n2027\n33903000 -15001001\n2028\n33903000 -15001001\n33903900 -15001001\n44905200 -15001001\n2032\n33903000 -15001001\n33903900 -15001001\n0801\n2041\n33903000 -15001002\n33903900 -15001002\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nDiarias-Civil\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENÇAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMaterialde Consumo\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\nMaterialde Consumo\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n1 500,00\n1.500,00\n1.500,00\n410,00\n410,00\n410,00\n8 280,00\n8.280,00\n84 000,00\n84.000,00\n43 220,00\n17 232,75\n13 280,60\n73.733,35\n13 549,50\n2 437,15\n15.985,55\n182.000,00\n116 327,88\n7 596,00\n123.923,88\n123.923,88\n307.833,88\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401\n2005\n44905200 -15000000\n0501\n2011\n33903500 -15010000\n0801\n2040\n33903000 -15001002\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nServiços de Consultoria\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\n1 500,00\n1.500,00\n1.500,00\n410,00\n410,00\n410,00\n123 923,88\n123.923,88\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 08/11/202315 43 20 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\n \nDECRETO FINANCEIRO 108/2023\n9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGENCIA\n99999999 - 15000000 Reserva de Contingência\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de novembro de 2023.\nNOVEMB RO/2023\n123.923,88\n182 000,00\n182.000,00\n182.000,00\n307.833,88\n Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 08/11/202315 43 20 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 288/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825Asa/0001750,PracaLourivalManu—_s/N.Amargosa,BahraCEP:45maroon\nTalelax;753534-3577-Equaltgubheteq'amargnubaqwhr\n \nPORTARIA Nº. 288 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023\nDispõe sobre a cessação da designação da\nfunção de Diretora Escolar Interiml.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Cessar a designação da senhora JANETE NASCIMENTO LANZA,\nportadora do CPF 617.***.***-87, da função de Diretora do Centro de Educação Infantil\nRachel Macedo Vaz Sampaio.\nArt. 2\". Designar a senhora JANETE NASCIMENTO LANZA, portadora do\nCPF 617.***.***- 87, para a função de Vice-Diretora Escolar do Centro de Educação\nInfantilRachel Macedo Vaz Sampaio.\nArt. 3 º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos\na partirdo dia 13 de novembro de 2023.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,08 de novembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.776/2023 \nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as áreas admini strativas, \ntécnicas e operacionais, englobando todas as Secretarias e seus Órgãos a elas subordinados, garantindo as sim \na melhoria dos serviços de Tecnologia da Informação do Município de Amargosa/BA, através do Sistema de \nRegistro de Preço. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 16.776/2023, Pregão Eletr ônico nº \n035/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E \nELETRODOMÉSTICOS LTDA 46.840.524/0001-91 R$ 256.241,00 \n02 DESERTO - - \n03 DESERTO - - \n04 DESERTO - - \n05 WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E \nELETRODOMÉSTICOS LTDA 46.840.524/0001-91 R$ 25.890,00 \n06 DESERTO - - \n07 DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.264.692/0001-00 R$ 96.827,00 \n08 DESERTO - - \n09 WEB TECNOLOGIA LTDA 47.400.801/0001-08 R$ 59.950,00 \n10 PROINDEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.067.502/0001-92 R$ 3.052,00 \n11 DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11.264.692/0001-00 R$ 16.267,00 \n12 GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E \nDISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA 49.329.140/0001-05 R$ 67.892,00\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nFicam convocados os vencedores desta Licitação a assinar em as atas de registro de preço, no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da \nLei federal nº 14.133/21.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 08 de novembro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/2023 \nProcesso Administrativo 22.453/2023 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 14/11/2023, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/276 PNCP : 13937032000160-1-\n000276/2023 OBJETO : contratação de empresa especializada para confecção de placas acrílicas \nem adesivo com impressão digital personalizada do Conecta Bahia , com a finalidade de atender \nas localidades deste município. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o \nTermo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nMEMORANDO: 9.584/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 181/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS \nSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DE ACORDO COM EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM 26/10/2023, COM A \nEMPRESA ARAUJO ALVES SEGURANCA LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB \nO Nº 02.957.484/0001-97 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 85.330,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 0,49%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ERIVALDO DE CERQUEIRA SANTOS \nJÚNIOR.\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1895/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.895/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 20.726/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.895/2023, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nEM PLATAFORMA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE 48 RAMAIS EM 6 \nTRONCOS ANALÓGICOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A REDE DE \nCOMUNICAÇÃO DA  SE AFI, junto à empresa INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: \n48.238.891/0001-45 com valor global de R$  5.500,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 08/11/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e \ncredenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 08 de novembro de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nVERA SUZART CENTRO EDUCACIONAL LTDA – 25.224.442/0001-42 Habilitada\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.429/2023 \nOBJETO: Aquisição de uniformes para os estudantes das unidades escolares da rede municipal de \nAmargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.429/2023, Pregão Eletrônico nº \n026/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA 03.180.328/0001-25 R$ 193.300,00 \n02 ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA 03.180.328/0001-25 R$ 317.600,00 \n03 FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER 22.030.583/0001-36 R$ 180.000,00 \nFicam convocados os vencedor es desta Licitação a assinar em as atas de registro de preço, no prazo de \naté 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 155 da Lei federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 08 de novembro de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 057/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 057/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.260/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: \n04.187.384/0001-54; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS \nPERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E LABORATÓRIO \nDE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, TERMO DE CONVÊNIO DE \nCOOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº. 015/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO \nDA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – \nSESAB/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO \nTERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0801 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.009; ELEMENTO DE DESPESA : 44905200. VALOR: R$ 46.500,00 \nTOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA:  01/ 11/2023. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELO CONTRATADO:  MARCELO JAVIER FERNANDEZ.\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA:   SOLMEDI COMERCIO DE  MAT. MED E HOSPITALAR \n CNPJ: 14433455000105 \nLICITAÇÃO: PE -029-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS \nMÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS \nSETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22415/2023, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 23 de outubro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretaria Municipal de Saúde\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA: GC  LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME  \nCNPJ: 20352354000102 \nLICITAÇÃO: PE -035-2022-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E \nREAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL \nDE AMARGOSA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22400, 22454 e \n22125/2023, conforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 31 de outubro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nQuarta-feira\n08 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4153\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1902/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.902/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 21.910/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, \ninciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 1.902/2023, para: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DO \nAPARELHO DE SÓDIO E POTÁSSIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO \nLABORATÓRIO MUNICIPAL, junto à empresa IONBRAS COMERCIO DE PRODUTOS \nPARA SAUDE LTDA, CNPJ : 34.994.181/0001-30 com valor global de R$  6.860,00 a fim \nde que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 08/11/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4918/"}]}