DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4152

4155 4152 2023-11-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5083248db0f54d24b3959a6f07eb8e98 82cf680f3bf8b8edbc005a25c6e9c753e4c777b59ef51772f03a0bfd30782cfd 82cf680f3bf8b8edbc005a25c6e9c753e4c777b59ef51772f03a0bfd30782cfd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4155/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4155/ 4917 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4152 Diario Importado 4152

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4152 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LEI (Nº 732/2023) ........................................................................................ 2 LEI (Nº 733/2023) ........................................................................................ 4 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 182/2023) ............................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1898/2023) ............................................................. 7 RESULTADO FINAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ................................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) ..................................................................... 11 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) ..................................................................... 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1896/2023) ................................................................ 14 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1890/2023) * ........................................................... 15 Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 732/2023) * ,,* Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ13.825484/0001-50-PraçaLourivalMonte,S/N,Amargosa-SamaCEP'45Boo-ooo Tebfªx:753534-3977-E—«mail:gabineteçâamlgosabnguvhv && LEI Nº 732 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Instituino Calendário Oficial de Eventos do Município de Amargosa-BA a “Setembro Dourada”, visando conscientizarprofissionais da saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para detecção do câncer infanta-juvenil,e da'outrasprovidências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,e tendo em vistao que estabelecea legislaçãoem vigor,faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art. lº.Fica instituídono Calendário Oficialde Eventos do Município de Amargosa-BA 0 "Setembro Dourado", visando conscientizarprofissionaisda saúde, pais e sociedade em geral sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil,que sera celebrado anualmente. Parágrafo único. O símbolo da Campanha seraum laçona cor dourada. Art. 2º.O mês "Setembro Dourado“ serádestinadoa campanha para diagnósticoprecoce e a prevenção do câncer infanto-juvenil. Art. 3".Ficará a cargo do Poder Executivo Municipal por meio da SecretariaMunicipal de Saúde, Educação, como também a Secretaria de Assistência Social a divulgação e a conscientizaçãoda população sobre os sintomas e diagnósticoprecoce do câncer,que por sua vez, elevaráas chances de cura. Art. 4º. A divulgação será feita mediante folders explicativos,rodas de conversa, palestrasilustrativasnas unidades escolarese de saúde pertencentesao Município de Amargosa- BA, como também: I -Promover a capacitaçãopara os proÍissionaisde saúde e de educação, levando em consideração sua atuação junto à comunidade, atravésde um curso em módulos a respeitodo câncer infanto- juvenil,possibilitandomaiores níveisde diagnósticoprecoce', II - Incentivo à instalaçãode iluminação na cor dourada na parte externa dos prédios públicos, especialmente naqueles de grande relevânciae grande fluxo; Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ©IIIl"" . * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ. 13825484/00050 - PW LourivalMonte, S/Nv Amargosa " Bahia CEP. 45300000 Tetefax:75 3534-3977 - E—muil:gubineteíémmnrgosuhugovbv III- Alertara comunidade em geral sobre a importância do diagnósticoprecoce atravésde ações nas escolas sobre o câncer infanto-juvenil,com animação lúdica (teatrode fantoches),palestras aos paise professores,além de massificara informação atravésdos veículos de comunicação: sites oficiaisda prefeitura,páginas da internet,rádio,TV e outdoors; IV - Ocupação de espaços de prédios públicos para exposição de trabalhosliterarios,graficose outros similarescujo tema sejaa Campanha. Art. Sº.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeitode Amargosa, 07 de novembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 733/2023) * ,,* Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ'1382548M000150-PracaLourivalMonte,sm.Amargosa-BahiaCED 453004300 Telefax:753534-3977«E—mail:gabinetaçgªamalgusabmgcvhr ik LEI Nº 733 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Instituia campanha “Setembro Azul”, dedicada a conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas sardas e deficientes auditivos, no âmbito do Município de Amargosa-BA, e da'outrasprovidências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,e tendo em vista o que estabelecea legislaçãoem vigor, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art. lº.Fica instituídano município de Amargosa- Ba, a campanha “Setembro Azul”, dedicada a celebraçãoda promoção, proteção e apoio às pessoas surdas e com deficiênciaauditiva. Art. 2". A campanha Setembro Azul serárealizadaanualmente, no mês de setembro. Art. 3º. O símbolo da campanha seráuma fitaazul turquesa. Art. 4º. A campanha instituídapor estaLei tem os seguintesobjetivos: I - estimular a realizaçãode atividadese ações colaborativasmultissetoriaisde promoção e apoio a comunidade de surdos e deficientesauditivos; II- reconhecer o uso e incentivara difusão da Língua Brasileirade Sinais (Libras) em todos os ambientes, como uma responsabilidadecompartilhada da população e como um direitohumano que precisaserrespeitado,protegido e cumprido; III-intensificara conscientização acerca da importância da acessibilidadee direitolinguísticodas pessoas surdas e deficientesauditivosa todos os ambientes; IV- respeitara comunidade surda,sua língua e cultura,compreendendo-os como cidadãos detentoresde todos os direitos; V- incentivara empatia com relação as necessidades específicasdas pessoas surdas e deficientes auditivos; Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ. B.BZSáSA/OOOW-SO - Praca Lomvel Momº, S/N, Amargosa - Bôhlô CEP. 45300-000 Telefax:75 3634-3877 - E—muíl:gubinete/âamrgosuhugovbv && VI- reconhecer que a qualidade na comunicação e interaçãosocialé um dos fatoresmais importantes para a qualidade de vida dos surdos e deficientesauditivos. Art. Sº.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeitode Amargosa, 07 de novembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 182/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.082/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.898/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/11/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº20.998.254/0001-58 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA. VALOR: R$ 18.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.082; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.34.00; 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA. Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1898/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.898/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.082/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o inciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.898/2023, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA , junto à empresa EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 20.998.254/0001-58 com valor global de R$ 18.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 07/11/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO FINAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 OBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa-BA. RESULTADO FINAL A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Ofici al de Amargosa/BA, nomeada pela Portaria Municipal nº 175, de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, informa aos interessados o resultado final após análise das letras e das música s dos inscritos habilitados, realizada pela Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria Municipal nº 085, de 06 de outubro de 2023. A forma de deliberação foi feita pela maioria simples dos presentes aos encontros, totalizando 7 (sete) jurados. Nº DA INSCRIÇÃO CPF ADEQUAÇÃO AO TEMA ARRANJO CLAREZA E COMUNICAÇÃO CORREÇÃO POESIA (LETRA) MÉDIA CLASSIFICAÇÃO 001 054.xxx.xxx-76 35 35 31 25 35 32,2 12º LUGAR 002 013.xxx.xxx-30 37 34 33 31 40 35 10º LUGAR Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 003 981.xxx.xxx-53 39 36 35 34 38 36,4 8º LUGAR 004 036.xxx.xxx-71 45 35 37 34 38 37,8 7º LUGAR 005 031.xxx.xxx-94 39 36 34 41 52 40,4 5º LUGAR 006 941.xxx.xxx-34 45,6 46,5 50 37 51 46,02 3º LUGAR 007 063.xxx.xxx-43 45 44 34 39 34 39,2 6º LUGAR 008 007.xxx.xxx-94 49 50,5 49,5 28 42 43,8 4º LUGAR 009 143.xxx.xxx-25 39 36 34 32 40 36,2 9º LUGAR 010 072.xxx.xxx-59 31 27 31 42 27 31,6 13º LUGAR 011 040.xxx.xxx-84 62 56 63 38 66 57 1º LUGAR 012 099.xxx.xxx-87 54,6 48 52,5 45,5 55,6 51,24 2º LUGAR Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 013 570.xxx.xxx-68 35 35 31 35 35 34,2 11º LUGAR 014 778.xxx.xxx-00 28 28 28 28 28 28 14º LUGAR Declaro aberto o prazo para interposição de recurso, caso queiram, que será de até 05 (cinco) dias úteis, findando no dia 14/11/2023. Em tempo, fica aberto o prazo para as contrarrazões, no mesmo prazo recursal, findando em 22/11/2023. Esse é o entendimento. Publique-se. Amargosa/BA, 07 de novembro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Setor de Licitações e Contratos – SEAFI CARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ Diretor de Cultura e Turismo – SEGOV Conselho de Política Cultural - CMCA EVANDRO SALVADOR MIRANDA Assistente Administrativo Diretoria de Cultura e Turismo – SEGOV DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS Diretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI Conselho de Política Cultural - CMCA Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) PROTOCOLO DIGITAL - 5.706/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 017/2023. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos Lote 18, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP , contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2023 – LOTE 18 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRA DO % REAJU STE NOVO PREÇO 1 13,125 G MACROGOL 3350+ 0,1775 G DE BICARBONATO DE SÓDIO+ 0,3507 G DE CLORETO DE SÓDIO + 0,0466 G DECLORETO DE POTÁSSIO, sachê com 14g. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 2,31 6% R$ 2,45 2 714 MG SORBITOL A 70%+LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70MG, SOLUÇÃO RETAL, BISNAGA DE 6,5G. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 6,34 6% R$ 6,72 3 CLONAZEPAM 2,5 mg/mL SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20 mL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 3,37 5% R$ 3,54 4 DIOSMINA 900MG+ HESPERIDINA 100 MG CPMPRIMIDO. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 4,26 0% R$ 4,26 5 INSULINA DEGLUDECA + LIRAGLUTIDA CANETA 3 ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo R$ 298,48 6% R$ 316,39 Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA 6 LIRAGLUTIDA SISTEMA DE APLICAÇÃO COM 3ML. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 298,48 10% R$ 328,33 7 MIRABEGRONA 50MG. COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 9,53 6% R$ 10,10 8 MODAFINILA 100MG comprimido simples. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 4,85 0% R$ 4,85 9 VIGABATRINA COMPRIMIDOS REVESTIDOS 500 MG. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão"venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 6,59 6% R$ 6,99 10 OMEPRAZOL MAGNESIO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 8,88 0% R$ 8,88 11 TRIEXIFENIDIL 2MG COMPRIMIDO SEMELHANTE AO ARTANE A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,46 0% R$ 0,46 Publique-se. Amargosa, 6 de novembro de 2023. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) PROTOCOLO DIGITAL - 6.658/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 032/2023. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos Lote 4 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP , contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2023 – LOTE 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRA DO % REAJUS TE NOVO PREÇO 12 METARAMINOL, bitartarato de, 10 mg/mL, solução injetável, ampola com 1 mL. A embalagem do produto deverá conter a impressão venda proibida pelo comércio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial. R$ 6,26 176,00% R$ 17,28 Publique-se. Amargosa, 06 de novembro de 2023. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1896/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.896/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 20.841/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.896/2023, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA POR SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS EM 06 MONITORES MULTIPARAMETRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à empresa W SERVICE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.652.623/0001- 81 com valor global de R$ 8.160,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 06/11/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 07 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4152 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1890/2023) * Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.890/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 19.806/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.890/2023, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS CÂMARAS DE VACINA DE MODELO ELBER CSV E ELBER CSV 120 , junto à empresa MERKAPCLIN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ : 23.662.691/0001-94 com valor global de R$ 4.402,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 06/11/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4917/