{"edition": {"id": 4155, "number": 4152, "date": "2023-11-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5083248db0f54d24b3959a6f07eb8e98", "pdf_sha256": "82cf680f3bf8b8edbc005a25c6e9c753e4c777b59ef51772f03a0bfd30782cfd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "82cf680f3bf8b8edbc005a25c6e9c753e4c777b59ef51772f03a0bfd30782cfd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4155/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4155/"}, "acts": [{"id": 4917, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4152", "kind": "Diario Importado", "number": "4152", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4152 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  07 de novembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4152\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nLEI (Nº 732/2023) ........................................................................................ 2\nLEI (Nº 733/2023) ........................................................................................ 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 182/2023) ............................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1898/2023) ............................................................. 7\nRESULTADO FINAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ................................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) ..................................................................... 11\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) ..................................................................... 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1896/2023) ................................................................ 14\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1890/2023) * ........................................................... 15\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 732/2023)\n* ,,*\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ13.825484/0001-50-PraçaLourivalMonte,S/N,Amargosa-SamaCEP'45Boo-ooo\nTebfªx:753534-3977-E—«mail:gabineteçâamlgosabnguvhv\n&&    \nLEI Nº 732 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023\nInstituino Calendário Oficial de Eventos do\nMunicípio de Amargosa-BA a “Setembro\nDourada”, visando conscientizarprofissionais\nda saúde, pais e sociedade em geral sobre os\nsinais e sintomas para detecção do câncer\ninfanta-juvenil,e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,e tendo em vistao que estabelecea legislaçãoem vigor,faço saber que a Câmara de\nVereadores aprovou e eu sanciono a seguinteLei:\nArt. lº.Fica instituídono Calendário Oficialde Eventos do Município de Amargosa-BA\n0 \"Setembro Dourado\", visando conscientizarprofissionaisda saúde, pais e sociedade em geral\nsobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil,que sera celebrado\nanualmente.\nParágrafo único. O símbolo da Campanha seraum laçona cor dourada.\nArt. 2º.O mês \"Setembro Dourado“ serádestinadoa campanha para diagnósticoprecoce\ne a prevenção do câncer infanto-juvenil.\nArt. 3\".Ficará a cargo do Poder Executivo Municipal por meio da SecretariaMunicipal\nde Saúde, Educação, como também a Secretaria de Assistência Social a divulgação e a\nconscientizaçãoda população sobre os sintomas e diagnósticoprecoce do câncer,que por sua vez,\nelevaráas chances de cura.\nArt. 4º. A divulgação será feita mediante folders explicativos,rodas de conversa,\npalestrasilustrativasnas unidades escolarese de saúde pertencentesao Município de Amargosa-\nBA, como também:\nI -Promover a capacitaçãopara os proÍissionaisde saúde e de educação, levando em consideração\nsua atuação junto à comunidade, atravésde um curso em módulos a respeitodo câncer infanto-\njuvenil,possibilitandomaiores níveisde diagnósticoprecoce',\nII - Incentivo à instalaçãode iluminação na cor dourada na parte externa dos prédios públicos,\nespecialmente naqueles de grande relevânciae grande fluxo;\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      ©IIIl\"\"\n. * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ. 13825484/00050 - PW LourivalMonte, S/Nv Amargosa \" Bahia CEP. 45300000\nTetefax:75 3534-3977 - E—muil:gubineteíémmnrgosuhugovbv\n \nIII- Alertara comunidade em geral sobre a importância do diagnósticoprecoce atravésde ações\nnas escolas sobre o câncer infanto-juvenil,com animação lúdica (teatrode fantoches),palestras\naos paise professores,além de massificara informação atravésdos veículos de comunicação: sites\noficiaisda prefeitura,páginas da internet,rádio,TV e outdoors;\nIV - Ocupação de espaços de prédios públicos para exposição de trabalhosliterarios,graficose\noutros similarescujo tema sejaa Campanha.\nArt. Sº.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem\ncontrário.\nGabinete do Prefeitode Amargosa, 07 de novembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 733/2023)\n* ,,*\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ'1382548M000150-PracaLourivalMonte,sm.Amargosa-BahiaCED 453004300\nTelefax:753534-3977«E—mail:gabinetaçgªamalgusabmgcvhr\nik    \nLEI Nº 733 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023\nInstituia campanha “Setembro Azul”, dedicada\na conscientização sobre a importância da\ninclusão das pessoas sardas e deficientes\nauditivos, no âmbito do Município de\nAmargosa-BA, e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,e tendo em vista o que estabelecea legislaçãoem vigor, faço saber que a Câmara de\nVereadores aprovou e eu sanciono a seguinteLei:\nArt. lº.Fica instituídano município de Amargosa- Ba, a campanha “Setembro Azul”, dedicada\na celebraçãoda promoção, proteção e apoio às pessoas surdas e com deficiênciaauditiva.\nArt. 2\". A campanha Setembro Azul serárealizadaanualmente, no mês de setembro.\nArt. 3º. O símbolo da campanha seráuma fitaazul turquesa.\nArt. 4º. A campanha instituídapor estaLei tem os seguintesobjetivos:\nI - estimular a realizaçãode atividadese ações colaborativasmultissetoriaisde promoção e apoio a\ncomunidade de surdos e deficientesauditivos;\nII- reconhecer o uso e incentivara difusão da Língua Brasileirade Sinais (Libras) em todos os\nambientes, como uma responsabilidadecompartilhada da população e como um direitohumano que\nprecisaserrespeitado,protegido e cumprido;\nIII-intensificara conscientização acerca da importância da acessibilidadee direitolinguísticodas\npessoas surdas e deficientesauditivosa todos os ambientes;\nIV- respeitara comunidade surda,sua língua e cultura,compreendendo-os como cidadãos detentoresde\ntodos os direitos;\nV- incentivara empatia com relação as necessidades específicasdas pessoas surdas e deficientes\nauditivos;\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n. * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ. B.BZSáSA/OOOW-SO - Praca Lomvel Momº, S/N, Amargosa - Bôhlô CEP. 45300-000\nTelefax:75 3634-3877 - E—muíl:gubinete/âamrgosuhugovbv\n&&    \nVI- reconhecer que a qualidade na comunicação e interaçãosocialé um dos fatoresmais importantes\npara a qualidade de vida dos surdos e deficientesauditivos.\nArt. Sº.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação.\nGabinete do Prefeitode Amargosa, 07 de novembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 182/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 182/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.082/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.898/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/11/2023 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA , \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº20.998.254/0001-58 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nPARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, \nDE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA. VALOR: R$ 18.000,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.082; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.34.00; 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: EDMAR VIEIRA DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1898/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.898/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 21.082/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, \ninciso II, combinado com o inciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.898/2023, \npara: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA AO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ATRAVÉS DA LEI \nCOMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE CULTURA , junto à empresa EDMAR \nVIEIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 20.998.254/0001-58 com valor global de R$  18.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 07/11/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 \n \nOBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e \ndivulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa-BA. \n \n \nRESULTADO FINAL \n \nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Ofici al de Amargosa/BA, nomeada pela Portaria \nMunicipal nº 175, de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, informa aos interessados o resultado final após análise das letras e das música s \ndos inscritos habilitados, realizada pela Comissão Julgadora, nomeada pela Portaria Municipal nº 085, de 06 de outubro de 2023. A forma de \ndeliberação foi feita pela maioria simples dos presentes aos encontros, totalizando 7 (sete) jurados. \n \nNº DA \nINSCRIÇÃO CPF ADEQUAÇÃO \nAO TEMA ARRANJO CLAREZA E \nCOMUNICAÇÃO CORREÇÃO  POESIA \n(LETRA) MÉDIA CLASSIFICAÇÃO \n001 054.xxx.xxx-76 35 35 31 25 35 32,2 12º LUGAR \n002 013.xxx.xxx-30 37 34 33 31 40 35 10º LUGAR\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \n003 981.xxx.xxx-53 39 36 35 34 38 36,4 8º LUGAR \n004 036.xxx.xxx-71 45 35  37  34  38 37,8 7º LUGAR \n005 031.xxx.xxx-94 39  36  34 41 52  40,4 5º LUGAR \n006 941.xxx.xxx-34 45,6 46,5 50 37 51 46,02 3º LUGAR \n007 063.xxx.xxx-43 45 44 34 39 34 39,2 6º LUGAR \n008 007.xxx.xxx-94 49 50,5 49,5 28 42 43,8 4º LUGAR \n009 143.xxx.xxx-25 39  36  34  32 40 36,2 9º LUGAR \n010 072.xxx.xxx-59 31  27  31  42  27 31,6 13º LUGAR \n011 040.xxx.xxx-84 62  56  63  38  66  57 1º LUGAR \n012 099.xxx.xxx-87 54,6  48  52,5  45,5  55,6 51,24 2º LUGAR\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \n013 570.xxx.xxx-68 35  35  31  35  35  34,2 11º LUGAR \n014 778.xxx.xxx-00 28  28  28  28  28  28 14º LUGAR \n \nDeclaro aberto o prazo para interposição de recurso, caso queiram, que será de até 05 (cinco) dias úteis, findando no dia 14/11/2023. \nEm tempo, fica aberto o prazo para as contrarrazões, no mesmo prazo recursal, findando em 22/11/2023. \n \nEsse é o entendimento. Publique-se. \nAmargosa/BA, 07 de novembro de 2023. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nSetor de Licitações e Contratos – SEAFI \nCARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ \nDiretor de Cultura e Turismo – SEGOV \nConselho de Política Cultural - CMCA \nEVANDRO SALVADOR MIRANDA  \nAssistente Administrativo  \nDiretoria de Cultura e Turismo – SEGOV \nDANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS \nDiretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI \nConselho de Política Cultural - CMCA\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023)\n \n \n \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL - 5.706/2023 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 017/2023. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o \nreequilíbrio do valor unitário dos Lote 18, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SRP , \ncontados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio \neconômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2023 – LOTE 18 \nITEM ESPECIFICAÇÃO \nPREÇO \nREGISTRA\nDO \n% \nREAJU\nSTE \nNOVO \nPREÇO  \n1 \n13,125 G MACROGOL 3350+ 0,1775 G DE \nBICARBONATO DE SÓDIO+ 0,3507 G DE \nCLORETO DE SÓDIO + 0,0466 G DECLORETO DE \nPOTÁSSIO, sachê com 14g. A embalagem do \nproduto deverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 2,31 6% R$ 2,45 \n2 \n714 MG SORBITOL A 70%+LAURILSULFATO DE \nSÓDIO 7,70MG, SOLUÇÃO RETAL, BISNAGA DE \n6,5G. A embalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 6,34 6% R$ 6,72 \n3 \nCLONAZEPAM 2,5 mg/mL SOLUÇÃO ORAL \nFRASCO COM 20 mL. A embalagem do produto \ndeverá conter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nR$ 3,37 5% R$ 3,54 \n4 \nDIOSMINA 900MG+ HESPERIDINA 100 MG \nCPMPRIMIDO. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA \nR$ 4,26 0% R$ 4,26 \n5 \nINSULINA DEGLUDECA + LIRAGLUTIDA \nCANETA 3 ml. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \nR$ 298,48 6% R$ 316,39\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA \n6 \nLIRAGLUTIDA SISTEMA DE APLICAÇÃO COM \n3ML. A embalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 298,48 10% R$ 328,33 \n7 \nMIRABEGRONA 50MG. COMPRIMIDO \nREVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 9,53 6% R$ 10,10 \n8 \nMODAFINILA 100MG comprimido simples. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 4,85 0% R$ 4,85 \n9 \nVIGABATRINA COMPRIMIDOS REVESTIDOS \n500 MG. A embalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão\"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 6,59 6% R$ 6,99 \n10 \nOMEPRAZOL MAGNESIO 10 MG COMPRIMIDO \nREVESTIDO A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nR$ 8,88 0% R$ 8,88 \n11 \nTRIEXIFENIDIL 2MG COMPRIMIDO \nSEMELHANTE AO ARTANE A embalagem do \nproduto deverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 0,46 0% R$ 0,46 \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 6 de novembro de 2023. \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023)\n \n \n \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL - 6.658/2023 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro da Ata de Registro de Preço nº 032/2023. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA  \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o \nreequilíbrio do valor unitário dos Lote 4 , referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP , \ncontados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio \neconômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2023 – LOTE 4 \nITEM ESPECIFICAÇÃO \nPREÇO \nREGISTRA\nDO \n% \nREAJUS\nTE \nNOVO PREÇO  \n12 \nMETARAMINOL, bitartarato de, 10 mg/mL, \nsolução injetável, ampola com 1 mL. A \nembalagem do produto deverá conter a impressão \nvenda proibida pelo comércio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do país de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 6,26 176,00% R$ 17,28 \n \n \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 06 de novembro de 2023. \n \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1896/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.896/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 20.841/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, \ninciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde DISPENSA Nº 1.896/2023, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nCORRETIVA POR SUBSTITUIÇÃO DE ACESSÓRIOS EM 06 MONITORES \nMULTIPARAMETRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA , junto à empresa W \nSERVICE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.652.623/0001- 81 \ncom valor global de R$  8.160,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 06/11/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n07 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4152\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1890/2023) *\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES  \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.890/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 19.806/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, \ninciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 1.890/2023, para: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA \nE CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS CÂMARAS DE VACINA DE \nMODELO ELBER CSV E ELBER CSV 120 , junto à empresa MERKAPCLIN COMERCIO \nDE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ : 23.662.691/0001-94 com valor global \nde R$  4.402,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA , 06/11/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4917/"}]}