DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4149

4152 4149 2023-11-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 28cbbe58ae72451483e4d650beadcef8 8d9f3f7d68eec5b8a07009d323083520d92885499372e19a31e62e28529fc370 8d9f3f7d68eec5b8a07009d323083520d92885499372e19a31e62e28529fc370 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4152/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4152/ 4914 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4149 Diario Importado 4149

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de novembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4149 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 101/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 102/2023) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2023) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2023) ........................................................................... 7 DECRETO (Nº 104/2023) .................................................................................. 10 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023) ............................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/2023) ...................................................... 13 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 101/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'— Praca Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 101/2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonais& de acordo com o que ihe confere a Lei Nº 729 / 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2082 EXECUCAO DAS ACOES DA LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022) 33903400 - 17150000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 7 686,00 33903400 - 17160000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3 114,00 33903500 - 17150000 Servicos de Consultoria 5 124,00 33903500 - 17160000 Servicos de Consultoria 2 076,00 Soma da Ação: 18.000,00 Soma da Unidade: 18.000,00 Total Geral: 18.000,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n“ 195/2022 - Art 5“ - Audiovisual 12 810,00 17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural- LC nª195/2022 - Art 8“ - Demais Setores da Cultura 5 190,00 Total Geral: 18.000,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 01/11/202315 04 38 Pagina1 de 1 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) De 01/11/2023 à 01/11/2023 FONTE DE RECURSOS Previsão Previsão Arrecadação D'f . . . Ieren as ""'c'ªl Atualizada No Periodo Acumulado ç 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º - Audiovisual 0,00 0,00 0,00 263.230,97 263.230,97 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº195/2022 -Art. 8“ - Demais Setores da 0,00 0,00 0,00 106.588,19 106.588,19 Cultura TOTAL DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 369.819,16 35931945 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro DAHF-BK54-MOJE-8IIN-CLQL Emitido em 01/11/202315 0410 Página 1 de 1 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 102/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA NOVEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 102/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.917,00 (NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 2.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000 32.643,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 34.643,00Soma da Ação: 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 10.852,80Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 10.852,80Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 6.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 6.800,00Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 160,00Material de Consumo33903000 - 16600000 1.260,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000 10.281,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 11.701,20Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 15.820,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 15.820,00Soma da Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 16610000 5.000,00Soma da Ação: 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 3.200,00Material de Consumo33903000 - 16600000 7.900,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 11.100,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 95.917,00 Total Geral: 95.917,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 56.274,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000 39.643,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000 Total Geral: 95.917,00 01/11/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 01/11/2023 16:06:23 Página 1 de 1 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 200.250,78 1.152.779,24 00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 Vinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) 15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 14.098.960,27 7.661.980,19 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2022 Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual Processo: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 103/2023 NOVEMB ROI2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a Lai Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0601 2021 33903000 -17510000 0701 2028 33903900 -15400000 0801 2040 33903900 -16210000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Materlalde Consumo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 2 000,00 2.000,00 2.000,00 221 000,00 221.000,00 221.000,00 28 000,00 28.000,00 251.000,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2021 33903900 -17510000 0701 2028 33903600 -15400000 0801 2040 33903000 -16210000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Materlalde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023. ., H+, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 2 000,00 2.000,00 2.000,00 221 000,00 221.000,00 221.000,00 28 000,00 28.000,00 28.000,00 251.000,00 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldoem 01/11/20231613 32 Paglna 1 de 1 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 104/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 602.814,07 (SEISCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62 001,20 Soma da Ação: _S'LOMJO 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 30 000,00 Soma da Ação: —30.0W,W Soma da Unidade: _S'LOMJO 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 7 620,83 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 4 793,82 Soma da Ação: —12.414,65 Soma da Unidade: —12.414,65 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -17540000 Obras e Instalações 70 930,12 Soma da Ação: —70.930,12 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 17510000 Material de Consumo 13 338,10 Soma da Ação: —13.338,10 Soma da Unidade: _Mm 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120 000,00 Soma da Ação: W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63 400,00 Soma da Ação: _SSAMLW 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 15001001 Material de Consumo 11 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 7 380,54 33903500 - 15001002 Serviços de Consultoria 4 920,36 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 520,00 Soma da Ação: _MSZOMI 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64 000,00 Soma da Ação: _MW 2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇÃO A SAÚDE 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 909,10 Soma da Ação: _MSWJO Soma da Unidade: W ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 01/11/202316 49 53 Pagina1 de 3 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2023 DECRETO FINANCEIRO 104/2023 TotalGeral: 502.814,07 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0501SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 17 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 815,85 44905100 -17540000 Obras e Instalações 70 930,12 Soma da Ação: 117.745,97 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903000 - 15000000 Material de Consumo 34 400,00 Soma da Ação: 34.400,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44905200 - 17510000 Equipamentos e Material Permanente 13 338,10 Soma da Ação: 13.338,10 Soma da Unidade: 155.484,07 0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAo 2028 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 000,00 Soma da Ação: 95.000,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA 33903000 - 15000000 Material de Consumo 10 000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 115.000,00 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇAO A SAUDE MENTAL 33903000 - 15001002 Material de Consumo 3 000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 15 000,00 Soma da Ação: 25.000,00 1903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE 33903000 - 15001002 Material de Consumo 10 000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 24.000,00 1905 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA 33903000 - 15001002 Material de Consumo 1 730,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00 Soma da Ação: 5.730,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA 33903000 - 15001002 Material de Consumo 40 000,00 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 8 000,00 Soma da Ação: 48.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 6 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 113.730,00 0902FUNDO MUNICIPALDo MEIoAMBIENTE 1906 DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DE AREAS DEGRADADAS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 01/11/202316 49 53 Página 2 de 3 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 104/2023 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 2052 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 80 000,00 Soma da Ação: 80.000,00 2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM -CENTRO DE REFERENCIA DE ATENÇÃO A MULHER 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: Soma da Unidade: 130.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 44905100 -15000000 Obras e Instalações 14 600,00 Soma da Ação: 14.500,00 Soma da Unidade: 14.500,00 Total Geral: 502.814,07 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023. / L] '1' . M” « IT/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 01/11/202316 49 53 Página 3 de 3 Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 104/2023) ª. ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA :wa umªnmxnooum -Praca[Dum/dlMeme sm Amargosa,am cap«5monge (Mu; 75nuam -E-m-muMa-urguubzwh DECRETO Nº 104, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteraçõesdo calendário letivo2023 para a Escola Municipal M onsenhor Antônio José deAlmeida. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as especificiadadesexclusivas a rotina das atividadesda Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida; CONSIDERANDO a quantidade de diasletivos,previstaem legislaçãoeducaciona,a ser observada pela rede municipal de ensino de Amargosa. DECRETA: Art. lº Ficaalterado,paraa EscolaMunicipalMonsenhor Antônio Joséde Almeida, O calendáriodo ano letivo2023 previamente publicado pela SecretariaMunicipal de Educação. Parágrafo único. A escola mencionada neste artigodeverá observar 0 novo calendário do ano letivode 2023, instituídopor esteDecreto e disponibilizadono Anexo I. Art. 2“.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Ol de novembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CALENDÁRIO LETIVO 2 023 - ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ANTONIO JOSE DE ALMElDA JANEIRO/1013 r 3 10 17 24 31 ABRIL/1013 multznwo decmo)(REPOSIÇÃO)(names)MummszPzdmeuzdaC1dade) Tala!dedia;um damês:13 IU LHD/ 1013 T Q Q 9 lã 23 3D EEE-m(Mªmmª dzBahra) çÃo)10a1907APM;“0203500519an15107sªmammREmsrç/xo) cão)CAO) um deEm laivºsdºmês:25 DUTU BRD/ 2023 T Q 3 5 li) U 24 31 m mmmqwmz dem“)1010PauloFacuhzlwo10sªmamm (REDE) 10DE.doFuncwnznoPubhco Tala!dedia;um damês::: JAN EIRO/1014 r 2 7 3 9 14 15 15 21 22 23 23 29 30 11/01Terminoda111uma: 12a1001mm deRecuperaçãoszl 1901Resultadoszvamªm Ata Tºtaldedia;Em; damês:os FEVEREIRD/ 1 013 Q 1 5 3 12 15 19 25 a17/00,Planepmmwpedagogmodauma: licolzr70a22,Reesede a2000,PlanepmmwPedagogicodzUmdadeEscolzr MAID/ 1013 mzmmm SabadoEm (REPOSIÇÃO)1504521330 13/05sªmªmmREposrç/ao)21/04 sªmªmmREposrç/ao)sªmªmmREposrç/ao) Tºtaldedia;Em; damês:16 AGDSTD/ 1013 Q 2 9 15 21 23 23 30 17100Sz&doano (REDE)Am,-m EmOamanarzçãoMDE. do&dean 1000samarª.“(REPOSIÇÃO)(REPOSIÇÃO) um dedia;Em;dº"15:27 NOVEMBRO/1013 T Q l 5 E 8 U l3 l? 20 25 27 11hmmm“11111521330ano(REPOSIÇÃO)15/11Furado(“ªmam Repubhcz)lx!!!521330ano(REDE)a24/11AphcaçãoszhzçãoDmosmzszl115213300100(REPOSIÇÃO) Tºtaldedia;Em; damês:11 UNIDADES UmdadeLeuva UnidadeLmva UmdadeLeuva sau/rm».DEAV MARÇO/ 1013 I 5 7 13 14 20 21 27 23 1903(mewdoanoEma (mewda(uma a3003AphcaçãodaszhzâoDagmshcz IUNHD/ 1013 1 Emmª(UnumFurado(Corpuscm..)RamFacultznwo17/06Íy11cmda“umª17/06samªra“(REPOSIÇÃO)1906FuadoMWM (EmzmmpzçãqPalma)2me Rms,ªJuruna Tºtaldediaslaivºsdamês:;: SETEMBRD/ 1 013 T Q Q 4 11 13 25 (ÍndepmdênmzdoBrasi) 1009samªra“(REPOSIÇÃO)FuradoMWM (DE.300235130)szldz“umª111uma![um(REPOSIÇÃO) Tºtaldediaslaivºsdamês:11 DEZEMBRO/ 1013 T Q Q 521330Lema(REDE)15/12saumuma(REPOSIÇÃO)mm:.» Tala!dedia;um damês::: INÍCIO FIM 15/03 07/05 12/05 23/09 29/09 11/01 PDRmm,—.um: (UNIDADE2905203105 “UNIDADE7009227109 (“UNIDADE000120001 Facuhzmvo preendersecom[)Recesso]unmonoCalmdànoleuvo,[)penodoasseguradoemLmmummpalcomoPenasdeProfessoreseCoordenadoresPedagogmosestatutànos CoordenadoresPedagogmosesmmtánosdeverãofru1rdos15dmsdeRecesso/Fenas(20/06a04/07) demmsprof1ss1ona1sdasUmdadesEscolaresdevemsegmr[)RecessomsutmdopelaPrefenuraMummpaldeAmargosa,quandohouver Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 19.184/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPECIALIZADA, ÁRBITRO CENTRAL DE FUTEBOL DE CAMPO E ARBITRO DE FUTSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER, FIRMADO EM 25/05/2023, COM O SENHOR ADEILTON ALMEIDA DE BRITO, CPF 002.718.515-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ADEILTON ALMEIDA DE BRITO. Quarta-feira 01 de novembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4149 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/2023 Processo Administrativo 21.783/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 07/11/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/273 PNCP: 13937032000160-1- 000273/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos hardwares e periféricos para instalação de rede lógica e infraestrutura da Escola Municipal Dom Florêncio. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4914/