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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  01 de novembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4149\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 101/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 102/2023) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2023) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2023) ........................................................................... 7\nDECRETO (Nº 104/2023) .................................................................................. 10\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023) ............................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/2023) ...................................................... 13\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 101/2023)\n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'—\nPraca Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 101/2023\n \nAbre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 18.000,00\n(DEZOITO MIL REAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonais& de acordo com o que ihe\nconfere a Lei Nº 729 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2082 EXECUCAO DAS ACOES DA LEI PAULO GUSTAVO (LC 195/2022)\n33903400 - 17150000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 7 686,00\n33903400 - 17160000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3 114,00\n33903500 - 17150000 Servicos de Consultoria 5 124,00\n33903500 - 17160000 Servicos de Consultoria 2 076,00\nSoma da Ação: 18.000,00\nSoma da Unidade: 18.000,00\nTotal Geral: 18.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n“ 195/2022 - Art 5“ - Audiovisual 12 810,00\n17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural- LC nª195/2022 - Art 8“ - Demais Setores da Cultura 5 190,00\nTotal Geral: 18.000,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 01/11/202315 04 38 Pagina1 de 1\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) \n \nDe 01/11/2023 à 01/11/2023\n \n \n  \n \nFONTE DE RECURSOS Previsão Previsão Arrecadação D'f\n. . . Ieren as\n\"\"'c'ªl Atualizada No Periodo Acumulado ç\n17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º - Audiovisual 0,00 0,00 0,00 263.230,97 263.230,97\n17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº195/2022 -Art. 8“ - Demais Setores da 0,00 0,00 0,00 106.588,19 106.588,19\nCultura\nTOTAL DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 369.819,16 35931945\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro DAHF-BK54-MOJE-8IIN-CLQL Emitido em 01/11/202315 0410 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 102/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 102/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.917,00\n(NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E\nDEZESSETE REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n2.000,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n32.643,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n34.643,00Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n10.852,80Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n10.852,80Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n6.800,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n6.800,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n160,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n1.260,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16600000\n10.281,20Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n11.701,20Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n15.820,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n15.820,00Soma da Ação:\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n5.000,00Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita33903200 - 16610000\n5.000,00Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n3.200,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n7.900,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n11.100,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 95.917,00\nTotal Geral: 95.917,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n56.274,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000\n39.643,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 95.917,00\n01/11/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 01/11/2023 16:06:23 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária                      200.250,78                 1.152.779,24 \n00  Tesouro 200.250,78                    1.152.779,24               \nVinculada                13.898.709,49                 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57                    955.217,22                    \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19)               (891.611,72)                  \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65                    801.342,17                    \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11                        3.501,12                        \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                                0,02                               \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76                    (175.022,74)                  \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36                    826.895,56                    \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57                            2.188,79                       \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21                    2.829.039,24               \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99                        883.940,06                   \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64                    486.258,69                    \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29                 403.170,88                    \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92                    33.995,31                      \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00                    96.740,23                      \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75                            137,20                          \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03                      40.244,88                      \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25                    9.979,14                        \n55 Transferência Especial da União 52.597,99                      202.620,28                    \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68                 281,90                          \n92 Alienações de Bens 4.658,89                                                   282,72 \n               14.098.960,27                 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 -  Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 103/2023\nNOVEMB ROI2023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 251.000,00\n(DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS ) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lai Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0601\n2021\n33903000 -17510000\n0701\n2028\n33903900 -15400000\n0801\n2040\n33903900 -16210000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\nMaterlalde Consumo\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n2 000,00\n2.000,00\n2.000,00\n221 000,00\n221.000,00\n221.000,00\n28 000,00\n \n28.000,00\n251.000,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2021\n33903900 -17510000\n0701\n2028\n33903600 -15400000\n0801\n2040\n33903000 -16210000\nMANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023.\n., H+,\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n2 000,00\n2.000,00\n2.000,00\n221 000,00\n221.000,00\n221.000,00\n28 000,00\n28.000,00\n28.000,00\n251.000,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldoem 01/11/20231613 32 Paglna 1 de 1\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 104/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 602.814,07\n(SEISCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS E\nQUATORZE REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62 001,20\nSoma da Ação: _S'LOMJO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: —30.0W,W\nSoma da Unidade: _S'LOMJO\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 7 620,83\n33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 4 793,82\nSoma da Ação: —12.414,65\nSoma da Unidade: —12.414,65\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 70 930,12\nSoma da Ação: —70.930,12\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 17510000 Material de Consumo 13 338,10\nSoma da Ação: —13.338,10\nSoma da Unidade: _Mm\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120 000,00\nSoma da Ação: W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63 400,00\nSoma da Ação: _SSAMLW\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 11 000,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 000,00\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 7 380,54\n33903500 - 15001002 Serviços de Consultoria 4 920,36\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 520,00\nSoma da Ação: _MSZOMI\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64 000,00\nSoma da Ação: _MW\n2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇÃO A SAÚDE\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24 909,10\nSoma da Ação: _MSWJO\nSoma da Unidade: W\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 01/11/202316 49 53 Pagina1 de 3\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2023 \nDECRETO FINANCEIRO 104/2023\nTotalGeral: 502.814,07\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n \n0501SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 17 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 815,85\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 70 930,12\nSoma da Ação: 117.745,97\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 34 400,00\nSoma da Ação: 34.400,00\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n44905200 - 17510000 Equipamentos e Material Permanente 13 338,10\nSoma da Ação: 13.338,10\nSoma da Unidade: 155.484,07\n0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAo\n2028 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 000,00\nSoma da Ação: 95.000,00\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 10 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 115.000,00\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇAO A SAUDE MENTAL\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 3 000,00\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 000,00\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 15 000,00\nSoma da Ação: 25.000,00\n1903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 10 000,00\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 24.000,00\n1905 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO\nAUTISTA -TEA\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 1 730,00\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: 5.730,00\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 40 000,00\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 8 000,00\nSoma da Ação: 48.000,00\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 6 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 113.730,00\n0902FUNDO MUNICIPALDo MEIoAMBIENTE\n1906 DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DE AREAS DEGRADADAS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 01/11/202316 49 53 Página 2 de 3\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 104/2023\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 50.000,00\n1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL\n2052 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 80 000,00\nSoma da Ação: 80.000,00\n2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM -CENTRO DE REFERENCIA DE ATENÇÃO A MULHER\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 5 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade: 130.000,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENÇAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 14 600,00\nSoma da Ação: 14.500,00\nSoma da Unidade: 14.500,00\nTotal Geral: 502.814,07\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de novembro de 2023.\n/ L] '1' . M” « IT/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 01/11/202316 49 53 Página 3 de 3\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 104/2023)\nª. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n:wa umªnmxnooum -Praca[Dum/dlMeme sm Amargosa,am cap«5monge\n(Mu; 75nuam -E-m-muMa-urguubzwh\n    \nDECRETO Nº 104, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023\nDispõe sobre alteraçõesdo calendário letivo2023\npara a Escola Municipal M onsenhor Antônio José\ndeAlmeida.\nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso\nde suas atribuições,\nCONSIDERANDO as especificiadadesexclusivas a rotina das atividadesda Escola\nMunicipal Monsenhor Antônio José de Almeida;\nCONSIDERANDO a quantidade de diasletivos,previstaem legislaçãoeducaciona,a ser\nobservada pela rede municipal de ensino de Amargosa.\nDECRETA:\nArt. lº Ficaalterado,paraa EscolaMunicipalMonsenhor Antônio Joséde Almeida, O\ncalendáriodo ano letivo2023 previamente publicado pela SecretariaMunicipal de Educação.\nParágrafo único. A escola mencionada neste artigodeverá observar 0 novo calendário do ano\nletivode 2023, instituídopor esteDecreto e disponibilizadono Anexo I.\nArt. 2“.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições\nem contrário.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Ol de novembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCALENDÁRIO LETIVO 2 023 - ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR ANTONIO JOSE DE ALMElDA\nJANEIRO/1013\nr\n3\n10\n17\n24\n31\nABRIL/1013\nmultznwo\ndecmo)(REPOSIÇÃO)(names)MummszPzdmeuzdaC1dade)\nTala!dedia;um damês:13\nIU LHD/ 1013\nT Q Q\n9\nlã\n23\n3D\nEEE-m(Mªmmª dzBahra)\nçÃo)10a1907APM;“0203500519an15107sªmammREmsrç/xo)\ncão)CAO)\num deEm laivºsdºmês:25\nDUTU BRD/ 2023\nT Q\n3 5\nli)\nU\n24\n31\nm mmmqwmz dem“)1010PauloFacuhzlwo10sªmamm (REDE)\n10DE.doFuncwnznoPubhco\nTala!dedia;um damês:::\nJAN EIRO/1014\nr\n2\n7 3 9\n14 15 15\n21 22 23\n23 29 30\n11/01Terminoda111uma:\n12a1001mm deRecuperaçãoszl\n1901Resultadoszvamªm Ata\nTºtaldedia;Em; damês:os\nFEVEREIRD/ 1 013\nQ\n1\n5 3\n12 15\n19\n25\na17/00,Planepmmwpedagogmodauma: licolzr70a22,Reesede\na2000,PlanepmmwPedagogicodzUmdadeEscolzr\nMAID/ 1013\nmzmmm SabadoEm (REPOSIÇÃO)1504521330 13/05sªmªmmREposrç/ao)21/04 sªmªmmREposrç/ao)sªmªmmREposrç/ao)\nTºtaldedia;Em; damês:16\nAGDSTD/ 1013\nQ\n2\n9\n15\n21 23\n23 30\n17100Sz&doano (REDE)Am,-m EmOamanarzçãoMDE. do&dean\n1000samarª.“(REPOSIÇÃO)(REPOSIÇÃO)\num dedia;Em;dº\"15:27\nNOVEMBRO/1013\nT Q\nl\n5 E 8\nU l3\nl? 20\n25 27\n11hmmm“11111521330ano(REPOSIÇÃO)15/11Furado(“ªmam Repubhcz)lx!!!521330ano(REDE)a24/11AphcaçãoszhzçãoDmosmzszl115213300100(REPOSIÇÃO)\nTºtaldedia;Em; damês:11\nUNIDADES\nUmdadeLeuva\nUnidadeLmva\nUmdadeLeuva\nsau/rm».DEAV\nMARÇO/ 1013\nI\n5 7\n13 14\n20 21\n27 23\n1903(mewdoanoEma (mewda(uma\na3003AphcaçãodaszhzâoDagmshcz\nIUNHD/ 1013\n1\nEmmª(UnumFurado(Corpuscm..)RamFacultznwo17/06Íy11cmda“umª17/06samªra“(REPOSIÇÃO)1906FuadoMWM (EmzmmpzçãqPalma)2me Rms,ªJuruna\nTºtaldediaslaivºsdamês:;:\nSETEMBRD/ 1 013\nT Q Q\n4\n11\n13\n25\n(ÍndepmdênmzdoBrasi)\n1009samªra“(REPOSIÇÃO)FuradoMWM (DE.300235130)szldz“umª111uma![um(REPOSIÇÃO)\nTºtaldediaslaivºsdamês:11\nDEZEMBRO/ 1013\nT Q Q\n521330Lema(REDE)15/12saumuma(REPOSIÇÃO)mm:.»\nTala!dedia;um damês:::\nINÍCIO FIM\n15/03 07/05\n12/05 23/09\n29/09 11/01\nPDRmm,—.um:\n(UNIDADE2905203105\n“UNIDADE7009227109\n(“UNIDADE000120001\nFacuhzmvo\npreendersecom[)Recesso]unmonoCalmdànoleuvo,[)penodoasseguradoemLmmummpalcomoPenasdeProfessoreseCoordenadoresPedagogmosestatutànos\nCoordenadoresPedagogmosesmmtánosdeverãofru1rdos15dmsdeRecesso/Fenas(20/06a04/07)\ndemmsprof1ss1ona1sdasUmdadesEscolaresdevemsegmr[)RecessomsutmdopelaPrefenuraMummpaldeAmargosa,quandohouver\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 19.184/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nARBITRAGEM ESPECIALIZADA, ÁRBITRO CENTRAL DE FUTEBOL DE CAMPO E \nARBITRO DE FUTSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE \nESPORTES E LAZER, FIRMADO EM 25/05/2023, COM O SENHOR ADEILTON \nALMEIDA DE BRITO, CPF 002.718.515-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ADEILTON ALMEIDA DE BRITO.\n\nQuarta-feira\n01 de novembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4149\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 065/2023 \nProcesso Administrativo 21.783/2023 \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica  em 07/11/2023, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/273 PNCP: 13937032000160-1-\n000273/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos hardwares e periféricos para instalação de \nrede lógica e infraestrutura da Escola Municipal Dom Florêncio. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4914/"}]}