DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4145

4148 4145 2023-10-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bfe01a386ffc471cb6496172d3692917 423cc6bb38286381203cf367e4769b34cae9fb7059661aecd061911dd9ac325a 423cc6bb38286381203cf367e4769b34cae9fb7059661aecd061911dd9ac325a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4148/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4148/ 4910 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4145 Diario Importado 4145

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 26 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4145 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 001/2023) * .......................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/2023) ....................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1891/2023) ................................................................. 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1892/2023) ................................................................. 9 Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 001/2023) * RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA atribuições, faz saber aos interessados que 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de setembro de 2023 Process o Seletivo de Diretores e Vice 001/2023 será alterado e acresc inalteradas todas as demais disposições RETIFICAÇÃO 1. Em razã o de erro material, fica retificado quadro de vagas do certa me RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA - BA PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que procede as seguintes retificações no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de setembro de 2023 o Seletivo de Diretores e Vice - Diretores escolares de Amargos/BA acresc ido p or instruções específicas a seguir expostas todas as demais disposições do Processo Seletivo . o de erro material, fica retificado o item 4.4 do Edital 001/2023 me , passando a vigorar da seguinte forma : RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE - DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , Estado da Bahia, no uso de suas procede as seguintes retificações no Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de setembro de 2023 , que rege o Diretores escolares de Amargos/BA . O Edital nº a seguir expostas , permanecendo item 4.4 do Edital 001/2023 e o respectivo Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 4.4 As vagas em número de 1 7 ( dezessete em consonância com o § 5º do Artigo 44 e anexo IV da Lei Municipal nº 318/2009, conforme quadro a seguir: UNIDADE ESCOLAR Escola Municipal Profª. Dinorah Lemos da Silva Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida Escola Almeida Sampaio Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira Escola Municipal Profª. Edelvira Sales Andrade Escola Municipal Profª. Rosalina Souza Bittencourt Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio dezessete ) para diretores e 17 (dezess ete ) para Vice - diretores serão distribuídas pelas Unidades Escolares, em consonância com o § 5º do Artigo 44 e anexo IV da Lei Municipal nº 318/2009, conforme quadro a seguir: LOCALIZAÇÃO PORTE Nº DE DIRETORES Escola Municipal Profª. Dinorah Lemos da Silva Zona Urbana Porte Médio 01 Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Zona Urbana Porte Grande 01 Zona Urbana Porte Especial 01 Zona Urbana Porte Pequeno 01 Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira Zona Urbana Porte Médio 01 Escola Municipal Profª. Edelvira Sales Andrade Zona Urbana Porte Médio 01 Zona Urbana Porte Médio 01 Zona Urbana Porte Grande 01 Centro de Educação Infantil Marília Chagas Zona Urbana Porte Grande 01 Infantil Rachel Macedo Vaz Zona Urbana Porte Grande 01 diretores serão distribuídas pelas Unidades Escolares, em consonância com o § 5º do Artigo 44 e anexo IV da Lei Municipal nº 318/2009, conforme quadro a seguir: Nº DE VICES - DIRETORES CARGA HORÁ RIA SEMANAL 01 40h 02 20h 03 20h - - 01 20h 01 20h 01 20h 02 20h 02 20h 02 20h Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Sampaio Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Ribeiro Núcleo II Núcleo III Núcleo IV Núcleo V Núcleo VI Centro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro Zona Urbana Porte Médio 01 Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira Zona Urbana Porte Médio 01 Zona Rural Porte Médio 01 Zona Rural Porte Médio 01 Zona Rural Porte Pequeno 01 Zona Rural Porte Pequeno 01 Zona Rural Porte Pequeno 01 01 20h 01 20h - - - - - - - - - - Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2. Em razão da retificação do número de vagas do processo seletivo, fica de inscrições previsto no item 2.1 do Edital nº 001/2023 passando a vigorar seguir : 2.1 As inscrições para a Certificação Ocupacional para o provimento das funções de Dir e Vice - direção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa estarão abertas no período de 27/10/2023 a 29/10/2023, através de link disponível no sítio www.amargosa.ba.gov.br e no aplicativo mobile Amargosa Digital, ocasião em que o i nteressado anexara documentação de acordo com o exigido neste Edital. 3. Fica alterado o cronograma disponibilizado no Anexo IV do Edital nº 001/2023, passando a vigorar da seguinte forma: Cronograma do Processo Seletivo para o provimento da função de direçãodas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa NOVO Período de inscrições para a Certificação Ocupacional Publicação da lista dos candidatos aptos a participar do Processo de Certificação Ocupacional Interposição de recurso por parte de candidatos não habilitados a participar do Processo de Certificação Ocupacional Publicação do resultado do recurso Homologação final das inscrições Inscrição das Chapas no Processo Eleitoral Publicação da lista das chapas aptas a concorrer ao Processo Eleitoral Interposição de recurso Publicação do resultado do recurso/ Homologação das chapas Período da Campanha Eleitoral Publicação da lista dos eleitores habilitados a participar do Processo Eleitoral. Realização da Eleição das unidades escolares da zona urbana Realização da Eleição das unidades escolares da zona rural Apuração do resultado da Eleição Publicação do resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares Interposição de recurso Publicação do resultado do recurso e Publicação do Resultado final da eleição. da retificação do número de vagas do processo seletivo, fica reaberto o prazo previsto no item 2.1 do Edital nº 001/2023 passando a vigorar As inscrições para a Certificação Ocupacional para o provimento das funções de Dir direção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa estarão abertas no período de 27/10/2023 a 29/10/2023, através de link disponível no sítio www.amargosa.ba.gov.br e no aplicativo mobile Amargosa Digital, ocasião em que o nteressado anexara documentação de acordo com o exigido neste Edital. alterado o cronograma disponibilizado no Anexo IV do Edital nº 001/2023, passando a vigorar da seguinte forma: Cronograma do Processo Seletivo para o provimento da função de Direção e Vice direçãodas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa Data/Período NOVO Período de inscrições para a Certificação Ocupacional 27/10 à 29/10 Publicação da lista dos candidatos aptos a participar do Processo de Interposição de recurso por parte de candidatos não habilitados a participar do Processo de Certificação Ocupacional Publicação do resultado do recurso Homologação final das inscrições Chapas no Processo Eleitoral 20/11 e 21/11 Publicação da lista das chapas aptas a concorrer ao Processo Eleitoral Publicação do resultado do recurso/ Homologação das chapas 27/11 Publicação da lista dos eleitores habilitados a participar do Processo Realização da Eleição das unidades escolares da zona urbana Realização da Eleição das unidades escolares da zona rural Eleição Publicação do resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares Publicação do resultado do recurso e Publicação do Resultado final da reaberto o prazo previsto no item 2.1 do Edital nº 001/2023 passando a vigorar da forma a As inscrições para a Certificação Ocupacional para o provimento das funções de Dir eção direção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa estarão abertas no período de 27/10/2023 a 29/10/2023, através de link disponível no sítio www.amargosa.ba.gov.br e no aplicativo mobile Amargosa Digital, ocasião em que o alterado o cronograma disponibilizado no Anexo IV do Edital nº 001/2023, passando Direção e Vice - direçãodas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa - BA Data/Período 27/10 à 29/10 30/10 31/10 01/11 01/11 20/11 e 21/11 23/11 24/11 27/11 27/11 à 03/12 30/11 05/12 06/12 07/12 07/12 08/12 12/12 Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 4 . As inscrições já realizadas 097/2023 permanecem válidas , razão pela qual considerado (a) apto (a) a participação 5 . Permanecem inalteradas todas as demai Amargosa/BA, 26 de outubro de JULÍO PINHEIRO realizadas e ,que foram deferidas pelo Decreto , razão pela qual não se rá necessário que o (a) participação de certificação ocupacional realiz e nova inscriç Permanecem inalteradas todas as demai s disposições previstas no Edital nº 001/2023. Amargosa/BA, 26 de outubro de 2023. JULÍO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal Municipal nº (a) candidato (a) já nova inscriç ão . no Edital nº 001/2023. Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/2023 Processo Administrativo 21.357/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 31/10/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/266 PNCP : 13937032000160-1- 000266/2023 OBJETO : aquisição de materiais de decoração, armarinho e de construção para atender as demandas de ornamentação do Natal Luz 2023. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1891/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.891/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo Administrativo N° 20.611/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.891/2023, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa: UNIAO FARMASAJ LTDA, CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$ 8.099,75 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 25/10/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 26 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4145 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1892/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.892/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo Administrativo N° 20.610/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.892/2023, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL , junto à empresa : UNIAO FARMASAJ LTDA , CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$ 1.165,78 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 25/10/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4910/