{"edition": {"id": 4148, "number": 4145, "date": "2023-10-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bfe01a386ffc471cb6496172d3692917", "pdf_sha256": "423cc6bb38286381203cf367e4769b34cae9fb7059661aecd061911dd9ac325a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "423cc6bb38286381203cf367e4769b34cae9fb7059661aecd061911dd9ac325a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4148/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4148/"}, "acts": [{"id": 4910, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4145", "kind": "Diario Importado", "number": "4145", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 26 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4145 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  26 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4145\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRETIFICAÇÃO | EDITAL  (Nº 001/2023) * .......................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/2023) ....................................................... 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1891/2023) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1892/2023) ................................................................. 9\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRETIFICAÇÃO | EDITAL (Nº 001/2023) *\n \nRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\nPROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE\nDIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \n \n \nO\n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\natribuições, faz saber aos interessados que\n001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de setembro de 2023\nProcess\no Seletivo de Diretores e Vice\n001/2023\n \nserá\n \nalterado e\n \nacresc\ninalteradas\n \ntodas as demais disposições\n \n \nRETIFICAÇÃO\n \n \n1.\n \nEm razã\no de erro material, fica retificado \nquadro de vagas\n \ndo certa\nme\n \n \n \n \n \n \n \nRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\n \nPROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE\nDIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \nDE AMARGOSA\n-\nBA\n \n \n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições, faz saber aos interessados que\n \nprocede as seguintes retificações no Edital nº \n001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de setembro de 2023\no Seletivo de Diretores e Vice\n-\nDiretores escolares de Amargos/BA\nacresc\nido\n \np\nor \ninstruções específicas \na seguir expostas\ntodas as demais disposições\n \ndo Processo Seletivo\n.\n \no de erro material, fica retificado \no\n \nitem 4.4 do Edital 001/2023\nme\n, \npassando a vigorar da seguinte forma\n:\n \nRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023\n \nPROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE\n-\nDIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \n, Estado da Bahia, no uso de suas \nprocede as seguintes retificações no Edital nº \n001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de setembro de 2023\n, que rege o \nDiretores escolares de Amargos/BA\n. O \nEdital nº \na seguir expostas\n, permanecendo\n \nitem 4.4 do Edital 001/2023\n \ne \no \nrespectivo\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n4.4\n \nAs vagas em número de 1\n7\n \n(\ndezessete\nem consonância com o § 5º do Artigo 44 e  anexo IV da Lei Municipal  nº 318/2009, conforme quadro a seguir:\nUNIDADE ESCOLAR\n \nEscola Municipal Profª. Dinorah Lemos da Silva\nEscola Municipal Monsenhor Antônio José de \nAlmeida\n \nEscola Almeida Sampaio\n \nCentro \nMunicipal de Educação de Jovens e \nAdultos\n \nEscola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nEscola Municipal Profª. Edelvira Sales Andrade\nEscola Municipal \nProfª. Rosalina Souza \nBittencourt\n \nEscola Municipal Vivalda Andrade Oliveira\n \nCentro de Educação Infantil Marília Chagas \nSampaio\n \nCentro de Educação \nInfantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\n \n \ndezessete\n) para diretores \ne 17\n \n(dezess\nete\n) \npara Vice\n-\ndiretores serão distribuídas pelas Unidades Escolares, \nem consonância com o § 5º do Artigo 44 e  anexo IV da Lei Municipal  nº 318/2009, conforme quadro a seguir:\nLOCALIZAÇÃO\n \nPORTE\n \nNº DE \nDIRETORES\n \nEscola Municipal Profª. Dinorah Lemos da Silva\n \nZona Urbana\n \nPorte Médio\n \n01\n \nEscola Municipal Monsenhor Antônio José de \nZona Urbana\n \nPorte Grande\n \n01\n \nZona Urbana\n \nPorte \nEspecial\n \n01\n \nZona Urbana\n \nPorte \nPequeno\n \n01\n \nEscola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\n \nZona Urbana\n \nPorte Médio\n \n01\n \nEscola Municipal Profª. Edelvira Sales Andrade\n \nZona Urbana\n \nPorte Médio\n \n01\n \nZona Urbana\n \nPorte Médio\n \n01\n \n \nZona Urbana\n \nPorte Grande\n \n01\n \nCentro de Educação Infantil Marília Chagas \n \nZona Urbana\n \nPorte Grande\n \n01\n \nInfantil Rachel Macedo Vaz \nZona Urbana\n \nPorte Grande\n \n01\n \ndiretores serão distribuídas pelas Unidades Escolares, \nem consonância com o § 5º do Artigo 44 e  anexo IV da Lei Municipal  nº 318/2009, conforme quadro a seguir:\n \n \nNº DE \nVICES\n-\nDIRETORES \n \nCARGA \nHORÁ\nRIA \nSEMANAL\n \n01\n \n40h\n \n02\n \n20h\n \n03\n \n20h\n \n-\n \n-\n \n01\n \n20h\n \n01\n \n20h\n \n01\n \n20h\n \n02\n \n20h\n \n02\n \n20h\n \n02\n \n20h\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCentro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro \nSampaio\n \nCentro de Educação Infantil José Eduardo Vieira \nRibeiro\n \nNúcleo II\n \nNúcleo III\n \nNúcleo IV\n \nNúcleo V\n \nNúcleo VI\n \n \nCentro de Educação Infantil Valdelice Ribeiro \nZona Urbana\n \nPorte Médio\n \n01\n \nCentro de Educação Infantil José Eduardo Vieira \nZona Urbana\n \nPorte Médio\n \n01\n \nZona Rural\n \nPorte Médio\n \n01\n \nZona Rural\n \nPorte Médio\n \n01\n \nZona Rural\n \nPorte \nPequeno\n \n01\n \nZona Rural\n \nPorte \nPequeno\n \n01\n \nZona Rural\n \nPorte \nPequeno\n \n01\n \n01\n \n20h\n \n01\n \n20h\n \n \n-\n \n-\n \n \n-\n \n-\n \n \n-\n \n-\n \n \n-\n \n-\n \n \n-\n \n-\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n2.\n \nEm razão \nda retificação do número de vagas do processo seletivo, fica\nde inscrições \nprevisto no item 2.1 do Edital nº 001/2023 passando a vigorar\nseguir\n:\n \n \n2.1\n \nAs inscrições para a Certificação Ocupacional para o provimento das funções de Dir\ne Vice\n-\ndireção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa estarão \nabertas no período de 27/10/2023 a 29/10/2023, através de link disponível no sítio \nwww.amargosa.ba.gov.br e no aplicativo mobile Amargosa Digital, ocasião em que o \ni\nnteressado anexara documentação de acordo com o exigido neste Edital.\n \n3.\n \nFica\n \nalterado o cronograma disponibilizado no Anexo IV do Edital nº 001/2023, passando \na vigorar da seguinte forma:\n \nCronograma do Processo Seletivo para o provimento da função de\ndireçãodas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa\nNOVO Período de inscrições para a Certificação Ocupacional\nPublicação da lista dos candidatos aptos a participar do Processo de \nCertificação Ocupacional\n \nInterposição de recurso por parte de candidatos não habilitados a \nparticipar do Processo de Certificação Ocupacional\nPublicação do resultado do recurso\nHomologação final das inscrições\nInscrição das \nChapas no Processo Eleitoral\nPublicação da  lista das chapas aptas a concorrer ao Processo Eleitoral\nInterposição de recurso\n \nPublicação do resultado do recurso/ Homologação das chapas\nPeríodo da Campanha Eleitoral\n \nPublicação da lista dos eleitores habilitados a participar do Processo \nEleitoral.\n \nRealização da Eleição das unidades escolares da zona urbana\nRealização da Eleição das unidades escolares da zona rural\nApuração do resultado da \nEleição\nPublicação do resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares\nInterposição de recurso\n \nPublicação do resultado do recurso e Publicação do Resultado final da \neleição.\n \nda retificação do número de vagas do processo seletivo, fica\n \nreaberto o prazo \nprevisto no item 2.1 do Edital nº 001/2023 passando a vigorar\nAs inscrições para a Certificação Ocupacional para o provimento das funções de Dir\ndireção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa estarão \nabertas no período de 27/10/2023 a 29/10/2023, através de link disponível no sítio \nwww.amargosa.ba.gov.br e no aplicativo mobile Amargosa Digital, ocasião em que o \nnteressado anexara documentação de acordo com o exigido neste Edital.\n \nalterado o cronograma disponibilizado no Anexo IV do Edital nº 001/2023, passando \na vigorar da seguinte forma:\n \nCronograma do Processo Seletivo para o provimento da função de\nDireção e Vice\ndireçãodas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa\nData/Período\nNOVO Período de inscrições para a Certificação Ocupacional\n \n27/10 à 29/10\nPublicação da lista dos candidatos aptos a participar do Processo de \nInterposição de recurso por parte de candidatos não habilitados a \nparticipar do Processo de Certificação Ocupacional\n \nPublicação do resultado do recurso\n \nHomologação final das inscrições\n \nChapas no Processo Eleitoral\n \n20/11 e 21/11\nPublicação da  lista das chapas aptas a concorrer ao Processo Eleitoral\n \nPublicação do resultado do recurso/ Homologação das chapas\n \n \n27/11 \nPublicação da lista dos eleitores habilitados a participar do Processo \nRealização da Eleição das unidades escolares da zona urbana\n \nRealização da Eleição das unidades escolares da zona rural\n \nEleição\n \nPublicação do resultado da votação de cada uma das Unidades Escolares\n \nPublicação do resultado do recurso e Publicação do Resultado final da \nreaberto o prazo \nprevisto no item 2.1 do Edital nº 001/2023 passando a vigorar\n \nda forma a \nAs inscrições para a Certificação Ocupacional para o provimento das funções de Dir\neção \ndireção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa estarão \nabertas no período de 27/10/2023 a 29/10/2023, através de link disponível no sítio \nwww.amargosa.ba.gov.br e no aplicativo mobile Amargosa Digital, ocasião em que o \nalterado o cronograma disponibilizado no Anexo IV do Edital nº 001/2023, passando \nDireção e Vice\n-\ndireçãodas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Amargosa\n-\nBA\n \nData/Período\n \n27/10 à 29/10\n \n30/10\n \n31/10\n \n01/11\n \n01/11\n \n20/11 e 21/11\n \n23/11\n \n24/11\n \n27/11\n \n27/11 \nà 03/12\n \n30/11\n \n05/12\n \n06/12\n \n07/12\n \n07/12\n \n08/12\n \n12/12\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n4\n. \nAs inscrições \njá \nrealizadas\n097/2023\npermanecem válidas\n, razão pela qual\nconsiderado\n(a)\n \napto\n(a)\n \na\n \nparticipação\n \n5\n \n.\nPermanecem inalteradas todas as demai\n \n \nAmargosa/BA, 26 de outubro de \nJULÍO PINHEIRO\n \nrealizadas\n \ne\n,que foram\n \ndeferidas pelo Decreto\n \n, razão pela qual\n \nnão se\nrá \nnecessário \nque \no\n(a)\nparticipação\n \nde certificação \nocupacional \nrealiz\ne\n \nnova inscriç\nPermanecem inalteradas todas as demai\ns disposições previstas \nno Edital nº 001/2023.\nAmargosa/BA, 26 de outubro de \n2023.\n \n \n \nJULÍO PINHEIRO\n \nDOS SANTOS JUNIOR\n \nPrefeito Municipal\n \n \nMunicipal\n \nnº \n(a)\n \ncandidato\n(a)\njá \nnova inscriç\não\n.\n \nno Edital nº 001/2023.\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 061/2023 \nProcesso Administrativo 21.357/2023 \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 31/10/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/266 PNCP : 13937032000160-1-\n000266/2023 OBJETO : aquisição de materiais de decoração, armarinho e de construção para \natender as demandas de ornamentação do Natal Luz 2023. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1891/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.891/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 20.611/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº \n8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº \n1.891/2023, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à \nempresa: UNIAO FARMASAJ LTDA, CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$ 8.099,75 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 25/10/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n26 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4145\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1892/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.892/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 20.610/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº \n8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº \n1.892/2023, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL , \njunto à empresa : UNIAO FARMASAJ LTDA , CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$  \n1.165,78 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 25/10/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4910/"}]}