DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4144

4147 4144 2023-10-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2b31c5d4d75a4d62a600dda879aca67d c18fa203f5344ffdc50eccf0b58d8b3f4f6ca9d96a71b380205246a22ae68e25 c18fa203f5344ffdc50eccf0b58d8b3f4f6ca9d96a71b380205246a22ae68e25 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4147/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4147/ 4909 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4144 Diario Importado 4144

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 25 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4144 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 94/2023) ............................................................................ 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 95/2023) ............................................................................ 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 96/2023) ............................................................................ 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) ................................................................ 9 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10 RESOLUÇÃO (Nº 036/2023) ................................................................................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023) ........................................................................... 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 227/2022) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2023) ........................................................................... 13 Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 94/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 94/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 918.280,25 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA 31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 17 027,30 31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 168,55 Soma da Ação: —18.195,85 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 337,10 Soma da Ação: —2.337,10 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 201 521,05 31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132 349,05 Soma da Ação: W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 309 703,14 31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 493,41 Soma da Ação: W 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 8 513,65 31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22 741,85 Soma da Ação: —31.255,50 2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 5 678,90 31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 998,75 Soma da Ação: —12.677,65 2046 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 5 678,90 31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 848,75 Soma da Ação: —19.527,65 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 31 219,85 Soma da Ação: —31.219,85 Soma da Unidade: W Total Geral: W Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ilda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 16050000 Assistencia financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos saIariaispara 918 280,25 profissionais da enfermagem Total Geral: 918.280,25 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 25/10/202315 35 29 Pagina1 de 2 Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA , Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 94/2023 O UTU B RO/2023 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de outubro de 2023. % I ou,Iv JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 25/10/202315 35 29 Página 2 de 2 Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado NOVEMBRO/2023 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças IniciaI Atualizada 16050000 -Assistência financeirada União destinada a complementação ao pagamento dos pisos 0,00 0,00 948.407,74 salariaispara profissionaisda enfermagem. . 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA RECEITA 0,00 0,00 948.407,74 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro XGGO-6JNY-TFLL-PFOP-NOV2 Emitido em 25/10/202315 28 49 Página 1 de 1 Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 95/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 95/2023 O UTU B R012023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 427.327,61 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 2031 31901100 -15421070 0801 2040 31901100 -16000000 2041 31901100 -16000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l Soma da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 172 300,00 172.300,00 172.300,00 140 000,00 140.000,00 115 027,61 115.027,61 255.027,61 427.327,61 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 2031 31909400 -15421070 0801 2040 31900400 -16000000 31909400 -16000000 2041 31900400 -16000000 31901300 -16000000 31909400 -16000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE Contratação Por Tempo Determlnado Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas Soma da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Contratação Por Tempo Determlnado Obrlgações Patronals Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de outubro de 2023. . ;) , ., '1/ W..T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 172 300,00 172.300,00 172.300,00 100 000,00 40 000,00 140.000,00 60 000,00 30 000,00 25 027,61 115.027,61 255.027,61 427.327,61 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldoem 25/10/202316 22 28 Paglna 1 de 1 Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 96/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 96/2023 O UTU B R012023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 811.239,62 (OITOCENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 1004 44905100 -17540000 0701 2027 33903000 -15001001 2028 33903000 -15001001 2032 33903000 -15001001 0801 2040 31901100 -16000000 8801 2074 33909300 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Materialde Consurrio Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Materialde Consurrio Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Materialde Consurrio Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Soma da Ação: Soma da Unidade: ENCARGOS GERAISDO MUNICIPIO MANUTENÇAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Indenizações e Restituições Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 733 959,62 733.959,62 733.959,62 20 000,00 20.000,00 10 000,00 10.000,00 4 000,00 4.000,00 34.000,00 43 200,00 43.200,00 43.200,00 80,00 80,00 80,00 811.239,62 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 1003 44905100 -17540000 0701 1010 44905100 -15001001 0801 2039 31901300 -16000000 8801 2074 31909200 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Obrigações Patronais Soma da Ação: Soma da Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Despesas Exercícios Anteriores Soma da Ação: Soma da Unidade: 733 959,62 733.959,62 733.959,62 34 000,00 34.000,00 34.000,00 43 200,00 43.200,00 43.200,00 80,00 80,00 80,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido erri 25/10/202316 22 55 Página 1 de 2 Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484I0001-50 DECRETO FINANCEIRO 96/2023 O UTU B R012023 Total Geral: 811.239,62 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de outubro de 2023. . fl / U '1/ W .I'T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido erri 25/10/202316 22 55 Página 2 de 2 Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.531/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 158/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA NA CIDADE DE AMARGOSA (DESTINA-SE A ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SAC – MUNICIPAL), FIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.531/2022; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 159/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE AMARGOSA (DESTINA-SE A ABRIGAR O POSTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC ESTADUAL), FIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 036/2023) ªªª-"p(DEVE-ELHO MUNWUPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal N“ 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 036 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a aprovação das termos de aceite referente as iniciativasda (alimenta SUAS BAHIA para o provimento do benefício eventual, e da (iniciativaSUAS fortalecida,no âmbito do Programa AceleraSUAS BAHIA. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA - CMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdestemunicípio, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadasdefinidasem reunião ordináriado dia ll de outubro de 2023, cujo registroencontra-seem atanº 20. CONSIDERANDO a deliberaçãoda CIB nº 06 de 26 de setembro de 2023. CONSIDERANDO a resolução CEAS nº 18 de 29 de setembro de 2023, que aprova a instituiçãodas iniciativas“Alimenta SUAS” e “SUAS Fortalecido”no âmbito do Programa Acelera SUAS para o provimento dos benefícios eventuais e oferta dos serviços socioassistenciais. RESOLVE: Art. lº.Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas,os termos de aceitedas iniciativas do “Alimenta SUAS” Bahia para o provimento do benefícioeventual e da iniciativa“SUAS Fortalecido”,no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia. Art. 2º.Esta resolução entraem vigor na data de sua publicação. Amargosa/Ba, 24 de outubro de 2023. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 009/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 18.916/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ SOB O Nº 14.990.524/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 050-2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1002; PROJETO/ATIVIDADE: 2063 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33903000. VALOR: R$ 11.120,00 TOTAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 227/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.109/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA JUNTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 8000697-17.2021.8.05.0006, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDELVIRA SALES ANDRADE , FIRMADO EM 14/07/2022, COM A EMPRESA JPG - ENGENHARIA, AVALIACOES E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ/MF SOB O Nº. 01.381.898/0001-58; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. PAULO AFONSO GIDI DE OLIVEIRA. Quarta-feira 25 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4144 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 045/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 045/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.862/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1897/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 20/10/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ nº. 15.644.251/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA FORNECIMENTO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA PARA MONITORAMENTO DOS INDICADORES E-SUS, INCLUSO TREINAMENTO E CONSULTORIA EM E -SUS 24X7 REMOTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DATA CENTER HOSPEDADO EM NUVEM (CLOUD), ANÁLISE DE TODOS OS RELATÓRIOS GERADOS PELO PEC E E-SUS, VISANDO O CUMPRIMENTO DE METAS E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS E-SUS AB-CDS E PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CIDADÃO) NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA E ARMAZENAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. VALOR: R$ 2.994,80 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CONTRATADA: CESAR ROBERTO SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4909/