{"edition": {"id": 4147, "number": 4144, "date": "2023-10-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2b31c5d4d75a4d62a600dda879aca67d", "pdf_sha256": "c18fa203f5344ffdc50eccf0b58d8b3f4f6ca9d96a71b380205246a22ae68e25", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c18fa203f5344ffdc50eccf0b58d8b3f4f6ca9d96a71b380205246a22ae68e25", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4147/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4147/"}, "acts": [{"id": 4909, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4144", "kind": "Diario Importado", "number": "4144", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 25 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4144 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  25 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4144\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 94/2023) ............................................................................ 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 95/2023) ............................................................................ 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 96/2023) ............................................................................ 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) ................................................................ 9\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10\nRESOLUÇÃO (Nº 036/2023) ................................................................................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023) ........................................................................... 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 227/2022) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2023) ........................................................................... 13\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 94/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 94/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 918.280,25\n(NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DUZENTOS E\nOITENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 17 027,30\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 168,55\nSoma da Ação: —18.195,85\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2 337,10\nSoma da Ação: —2.337,10\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 201 521,05\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132 349,05\nSoma da Ação: W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 309 703,14\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 493,41\nSoma da Ação: W\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 8 513,65\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22 741,85\nSoma da Ação: —31.255,50\n2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 5 678,90\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 998,75\nSoma da Ação: —12.677,65\n2046 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 5 678,90\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 848,75\nSoma da Ação: —19.527,65\n2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 31 219,85\nSoma da Ação: —31.219,85\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: W\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ilda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n16050000 Assistencia financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos saIariaispara 918 280,25\nprofissionais da enfermagem\nTotal Geral: 918.280,25\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 25/10/202315 35 29 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n, Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 94/2023\n \n \nO UTU B RO/2023\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de outubro de 2023.\n% I ou,Iv\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 25/10/202315 35 29 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado \n \n \n \n  \n \nNOVEMBRO/2023\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nIniciaI Atualizada\n16050000 -Assistência financeirada União destinada a complementação ao pagamento dos pisos 0,00 0,00 948.407,74\nsalariaispara profissionaisda enfermagem.\n. 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DA RECEITA 0,00 0,00 948.407,74\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro XGGO-6JNY-TFLL-PFOP-NOV2 Emitido em 25/10/202315 28 49 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 95/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 95/2023\nO UTU B R012023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 427.327,61\n(QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E\nTREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E\nUM CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701\n2031\n31901100 -15421070\n0801\n2040\n31901100 -16000000\n2041\n31901100 -16000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL\nVençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\nVençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\nVençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n172 300,00\n172.300,00\n172.300,00\n140 000,00\n140.000,00\n115 027,61\n115.027,61\n255.027,61\n427.327,61\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701\n2031\n31909400 -15421070\n0801\n2040\n31900400 -16000000\n31909400 -16000000\n2041\n31900400 -16000000\n31901300 -16000000\n31909400 -16000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ENSINO INFANTIL\nIndenlzações e Restltulções Trabalhlstas\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE\nContratação Por Tempo Determlnado\nIndenlzações e Restltulções Trabalhlstas\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\nContratação Por Tempo Determlnado\nObrlgações Patronals\nIndenlzações e Restltulções Trabalhlstas\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de outubro de 2023.\n. ;)\n, ., '1/ W..T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n172 300,00\n172.300,00\n172.300,00\n100 000,00\n40 000,00\n140.000,00\n60 000,00\n30 000,00\n25 027,61\n115.027,61\n255.027,61\n427.327,61\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldoem 25/10/202316 22 28 Paglna 1 de 1\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 96/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 96/2023\nO UTU B R012023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 811.239,62\n(OITOCENTOS E ONZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E\nNOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n1004\n44905100 -17540000\n0701\n2027\n33903000 -15001001\n2028\n33903000 -15001001\n2032\n33903000 -15001001\n0801\n2040\n31901100 -16000000\n8801\n2074\n33909300 -15000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nENCARGOS GERAISDO MUNICIPIO\nMANUTENÇAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\nIndenizações e Restituições\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n733 959,62\n733.959,62\n733.959,62\n20 000,00\n20.000,00\n10 000,00\n10.000,00\n4 000,00\n4.000,00\n34.000,00\n43 200,00\n43.200,00\n43.200,00\n80,00\n80,00\n80,00\n811.239,62\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601\n1003\n44905100 -17540000\n0701\n1010\n44905100 -15001001\n0801\n2039\n31901300 -16000000\n8801\n2074\n31909200 -15000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nCONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\nObrigações Patronais\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\nMANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\nDespesas Exercícios Anteriores\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n733 959,62\n733.959,62\n733.959,62\n34 000,00\n34.000,00\n34.000,00\n43 200,00\n43.200,00\n43.200,00\n80,00\n80,00\n80,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido erri 25/10/202316 22 55 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 96/2023\n \n \nO UTU B R012023\nTotal Geral: 811.239,62\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 25 de outubro de 2023.\n. fl\n/ U '1/ W .I'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Teçnos Tecnologia / / Emitido erri 25/10/202316 22 55 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.531/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 158/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA NA \nCIDADE DE AMARGOSA (DESTINA-SE A ABRIGAR O SERVIÇO DE \nATENDIMENTO DO SAC – MUNICIPAL), FIRMADO EM 15/10/2021, COM \nA EMPRESA SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ \n29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA VALDIR REIS \nSALES CERQUEIRA.\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.531/2022; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 159/2021, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nSITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, N° 100, BAIRRO SANTA RITA, NA \nCIDADE DE AMARGOSA (DESTINA-SE A ABRIGAR O POSTO DO SERVIÇO \nDE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC ESTADUAL), FIRMADO EM \n15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICIPAÇÕES LTDA, \nCNPJ 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A CONTRATADA VALDIR REIS \nSALES CERQUEIRA.\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 036/2023)\nªªª-\"p(DEVE-ELHO MUNWUPAL DE\nASSISTENCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal N“ 43/96 e alterado pela Lei Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 036 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023\nDispõe sobre a aprovação das termos de aceite\nreferente as iniciativasda (alimenta SUAS BAHIA\npara o provimento do benefício eventual, e da\n(iniciativaSUAS fortalecida,no âmbito do Programa\nAceleraSUAS BAHIA.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA -\nCMAS, Controle Socialda PolíticaPública de AssistênciaSocialdestemunicípio, no uso de\nsuas competências e em consonância com as determinações colegiadasdefinidasem reunião\nordináriado dia ll de outubro de 2023, cujo registroencontra-seem atanº 20.\nCONSIDERANDO a deliberaçãoda CIB nº 06 de 26 de setembro de 2023.\nCONSIDERANDO a resolução CEAS nº 18 de 29 de setembro de 2023, que aprova a\ninstituiçãodas iniciativas“Alimenta SUAS” e “SUAS Fortalecido”no âmbito do Programa\nAcelera SUAS para o provimento dos benefícios eventuais e oferta dos serviços\nsocioassistenciais.\nRESOLVE:\nArt. lº.Aprovar, por unanimidade e sem ressalvas,os termos de aceitedas iniciativas\ndo “Alimenta SUAS” Bahia para o provimento do benefícioeventual e da iniciativa“SUAS\nFortalecido”,no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia.\nArt. 2º.Esta resolução entraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa/Ba, 24 de outubro de 2023.\nYasmine Borges Santos Lomanto\nPresidente do CMAS\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 009/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 009/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 18.916/2022; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WB COMERCIO VAREJISTA E \nATACADISTA LTDA, CNPJ SOB O Nº 14.990.524/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nKIT ENXOVAL ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO \nNATALIDADE PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO 050-2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1002; PROJETO/ATIVIDADE: 2063 ; \nELEMENTO DE DESPESA : 33903000. VALOR: R$ 11.120,00 TOTAIS/ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA:  18/10/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA:  GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 227/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.109/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n227/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA JUNTO AO PROCESSO JUDICIAL \nNº 8000697-17.2021.8.05.0006, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA \nESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDELVIRA SALES ANDRADE , FIRMADO EM \n14/07/2022, COM A EMPRESA JPG - ENGENHARIA, AVALIACOES E \nCONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ/MF SOB O Nº.  01.381.898/0001-58; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. PAULO AFONSO GIDI DE OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n25 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4144\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 045/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 045/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 18.862/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1897/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021, HOMOLOGAÇÃO EM: 20/10/2023 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GMAES TELECOM \nLTDA, CNPJ nº. 15.644.251/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA \nJURÍDICA ESPECIALIZADA NA FORNECIMENTO E HOSPEDAGEM DE SISTEMA \nPARA MONITORAMENTO DOS INDICADORES E-SUS, INCLUSO TREINAMENTO E \nCONSULTORIA EM E -SUS 24X7 REMOTA, BEM COMO FORNECIMENTO DE 02 \n(DOIS) SERVIDORES DATA CENTER HOSPEDADO EM NUVEM (CLOUD), ANÁLISE \nDE TODOS OS RELATÓRIOS GERADOS PELO PEC E E-SUS, VISANDO O \nCUMPRIMENTO DE METAS E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS E-SUS AB-CDS \nE PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO CIDADÃO) NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO \nBÁSICA E ARMAZENAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. VALOR: R$ 2.994,80 MENSAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE, PELA CONTRATADA: CESAR ROBERTO SILVA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4909/"}]}