DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4139

4142 4139 2023-10-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7ef1b2397f15428bb24969f203df656e 65b2c2d8ce4d03ae6ef94d2a751d48eaa0496903b3a292933fefb54566644f44 65b2c2d8ce4d03ae6ef94d2a751d48eaa0496903b3a292933fefb54566644f44 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4142/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4142/ 4904 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4139 Diario Importado 4139

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 18 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4139 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2023) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 091/2023) ........................................................................... 7 DECRETO (Nº 092/2023) ................................................................................... 9 DECRETO (Nº 093/2023) .................................................................................. 12 RESOLUÇÃO (Nº 035/2023) ................................................................................. 13 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 LISTA DE SELECIONADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ........................................................... 14 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 060/2023) ...................................................... 17 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 175/2023) ........................................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2023) ............................................................... 21 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022) ............................................................... 22 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 89/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 276.321,72 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 15000000 Venolmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 20 000,00 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 4 500,00 33904000 - 15000000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 81,72 Soma da Ação: 24.581,72 Soma da Unidade: 24.581,72 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 2 000,00 Soma da Ação: _zowm 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 31 000,00 Soma da Ação: —31.0W.W Soma da Unidade: —33.0W.W 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FINANÇAS E DESENV INS11TUCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 31901100 - 15000000 Venolmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 172 000,00 31909600 - 15000000 Ressarclmento de Despesas Pessoal Requlsltado 13 500,00 Soma da Ação: 185.500,00 Soma da Unidade: 185.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 15001001 Materlal de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: —5.0W.W 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 15001001 Materlal de Consumo 16 000,00 Soma da Ação: —16.0W.W Soma da Unidade: —21.0W.W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS 33903000 - 15000000 Materlal de Consumo 10 000,00 Soma da Ação: —10.0W.W 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903900 - 16600000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 500,00 Soma da Ação: —500.W 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB 33903900 - 16600000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 240,00 Soma da Ação: —240.W 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 33903900 - 16600000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 1 500,00 Soma da Ação: —1.500.W Soma da Unidade: —12.240.W TotalGeral: W Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 31901300 - 15000000 Obrlgações Patronals 20 000,00 33903600 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 4 581,72 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 18/10/202314 36 21 Paglna1 de 2 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lour|val Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 89/2023 Soma da Ação: 24.581,72 Soma da Unidade: 24.581,72 0401SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 2005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903100 - 15000000 Prem|ações Culturals, Artístlças,C|entíf|ças,Desportlvas e Outras 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33504300 - 15000000 Subvenções Soçlals 2 000,00 33903000 - 15000000 Materlal de Consumo 10 000,00 33903100 - 15000000 Prem|ações Culturals, Artístlças,C|entíf|ças,Desportlvas e Outras 4 000,00 33903200 - 15000000 Materlal, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 15 000,00 Soma da Ação: 31.000,00 Soma da Unidade: 33.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INST1TUCIONAL 2011 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL 31909400 - 15000000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 185 500,00 Soma da Ação: 185.500,00 Soma da Unidade: 185.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33904000 - 15001001 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903600 - 15001001 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Físlça 16 000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 21.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 500,00 Soma da Ação: 500,00 2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB 33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 240,00 Soma da Ação: 240,00 2064 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 1 500,00 Soma da Ação: 1.500,00 Soma da Unidade: 12.240,00 TotalGeral: 276.321,72 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 18/10/202314 36 21 Paglna 2 de 2 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 90/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 382.631,83 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 15000000 Material de Consumo 8 000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 200,00 Soma da Ação: 18.200,00 Soma da Unidade: 18.200,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903000 - 15000000 Material de Consumo 6 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57 339,35 Soma da Ação: 53.339,35 Soma da Unidade: 53.339,35 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -15000000 Obras e Instalações 24 745,86 Soma da Ação: _MJÁ5,85 2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 44905200 - 15010000 Equipamentos e Material Permanente 6 717,38 Soma da Ação: —5.717,38 Soma da Unidade: _:nm 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00 Soma da Ação: —4.0W,W 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 15001001 Material de Consumo 27 000,00 Soma da Ação: _TIJW 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 15001001 Material de Consumo 15 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41 147,00 Soma da Ação: —55.'M7,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 15001001 Material de Consumo 15 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 600,00 Soma da Ação: —41.500,W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 15001002 Material de Consumo 45 000,00 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18 097,30 33903500 - 15001002 Serviços de Consultoria 9 600,00 33904000 - 15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8 984,94 Soma da Ação: —81.5M,24 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33 600,00 Soma da Ação: —33.500,W 2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 600,00 Soma da Ação: —5.500,W ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 18/10/202314 37 09 Pagina1 de 3 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA » :. ESTADO DA BAHIA " 32 MUNICÍPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 90/2023 2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 130.882,24 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 33903000 - 16600000 Material de Consumo 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 Total Geral: 382.631,83 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 2004 GABINETE DO VICE-PREFEITO GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 0401SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 1902 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 3 200,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: 10.200,00 2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA PUBLICA 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2904 ACAO DE CUSTEIO DO TRANSPORTE PARA ATLETAS AMADORES 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00 33904800 - 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 18.200,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSHTUCIONAL 2011 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6 717,38 Soma da Ação: 6.717,38 Soma da Unidade: 6.717,38 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE PRACAS E JARDINS 44905100 -15000000 Obras e Instalações 24 745,86 Soma da Ação: 24.745,86 2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37 586,70 Soma da Ação: 37.586,70 Soma da Unidade: 62.332,56 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 -15001001 Obras e Instalações 76 747,00 Soma da Ação: 76.747,00 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903400 - 15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18 000,00 33903500 - 15001001 Serviços de Consultoria 10 000,00 33904000 - 15001001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00 Soma da Ação: 52.000,00 Soma da Unidade: 128.747,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 18/10/202314 37 09 Página 2 de 3 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 90/2023 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 115 282,24 Soma da Ação: 115.282,24 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5 600,00 Soma da Ação: 5.600,00 2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5 000,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 130.882,24 1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL , 2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2070 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 17 000,00 33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3 752,65 Soma da Ação: 25.752,65 Soma da Unidade: 25.752,65 TotalGeral: 382.631,83 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 18/10/202314 37 09 Página 3 de 3 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 091/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA OUTUBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 91/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 400.461,22 (QUATROCENTOS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 71.842,02Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000 71.842,02Soma da Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.000,00Material de Consumo33903000 - 15500000 40.000,00Soma da Ação: 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 123.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000 96.258,04Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15530000 219.258,04Soma da Ação: Soma da Unidade: 331.100,06 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 64.861,16Indenizações e Restituições33909300 - 16320000 64.861,16Soma da Ação: Soma da Unidade: 64.861,16 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 4.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 4.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.500,00 Total Geral: 400.461,22 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 234.842,02Transferência do Salário-Educação15500000 96.258,04Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15530000 64.861,16Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde16320000 4.500,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000 Total Geral: 400.461,22 18/10/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 18/10/2023 14:37:29 Página 1 de 1 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 200.250,78 1.152.779,24 00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 Vinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) 15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 14.098.960,27 7.661.980,19 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2022 Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual Processo: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 092/2023) lim",& * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr DECRETO Nº. 092 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Tornar sem efeito as nomeações de candidatos aprovados em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Torna sem efeito as nomeações dos candidatos qualificados abaixo, aprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 002/2021, nomeado pelo Decreto nº 068 de 31/08/2023, publicado no DOM em 31/08/2023, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal,nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I,destedecreto. Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 151325484/0001-50 - Praça LQUYIWI Monte. S/N, Amavgosa - Bahia CEP 45 SCO-000 Telefax:75 363443977 ' Emªil: gabinatoâamargosabagovbr ANEXO I DECRETO 092, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 CÓDIGO:503 UNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF CENTRAL ÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 4 848234 CONCEICAO APARECIDA DE MORAES SOUZA 40 1 CÓDIGO:504 UNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF CENTRAL ÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 5 848185 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 40 1 CÓDIGO:514 UNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF ALTO DA BELAVISTA ÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 15 848628 MAURINA RUMÃO DE ALMEIDA 40 1 CÓDIGO:520 UNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF DIOGENES SAMPAIO ÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 21 848408 MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS 40 1 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 1382548AJODOI-SO - Praca LourivaIMonte, S/N, Amargosa - Bahia CEP. 45300-000 Telefax:75 3634-3977 > E-rnuil:gabinewêemurgoubugovbr CÓDIGO:525 UNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF CORTA-MÃO ÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 26 848126 JIZELIADE ALMEIDA SANTOS 40 1 Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 093/2023) . * ir Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr tk DECRETO Nº. 093 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Tornar sem efeitoas nomeações de candidatos aprovados em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º.Toma sem efeitoas nomeações dos candidatos qualificadosabaixo, aprovado em concurso público, regido pelo Edital nº 001/2021, nomeado pelo Decreto nº 071 de 04/09/2023, publicado no DOM em 04/09/2023, considerando o não comparecimento para tomar posse no prazo legal: NOME CARGO CLASSIFICAÇÃO LARISSONELZEMARCUNHA GUARDACIVIL 2 Lº u arDOS SANTOS MUNICIPAL g JAIRODOSSANTOSMATOS GUARDACIVIL 70Lugar MUNICIPAL UELQSONCRUZHONORATO GUARDACIVIL 170Lugar MUNICIPAL Art. 2". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 035/2023) l&um44 Hu) Humm ”:d :+ ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 35 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 -CMAS “DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA UNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, REFERENTE A PORTARIA DO MDS N“ 886/2023 NA MODALIDADE DE CUSTEIO, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO SUAS”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadasdefinidasem reunião ordináriado dia 11 de outubro de 2023, referentea Ata nº 19. CONSIDERANDO a Portaria MDS Nº 886, de 18 de Maio de 2023 que estabelece diretrizese procedimentos para a execução de despesas extraordináriasem ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art.8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. R E S O L V E: Art. lº.Aprovar,por unanimidade e sem ressalvas,aprovação da destinaçãode recursospara unidades da assistênciasocial,referente a Portaria do MDS nº 886/2023, na modalidade de custeio,com indicação de valores destinados no SIGTV, com a finalidadede estruturação do Sistema Unico da AssistênciaSocialno município de Amargosa. Parágrafo único- Todos os regramentos de utilizaçãodos recursosdisponibilizadosestãona PortariaMDS nº 886/2023. Art. 2º.Esta Resolução entraem vigorna datade sua publicação. Yasmine Borges Santos Lomanto Presidente do CMAS Amargosa/BA Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doceom.br/veriiicacao/8A9F48852487BOAA095 e iniorme o código 8A9F48852487BOAA095 Assinado por 1 pessoa: YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO ª Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS LISTA DE SELECIONADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 OBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa-BA. DIVULGAÇÃO DEFINITIVA DA LISTA DE INSCRITOS A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Oficial de Amargosa/BA, nomeada pela Portaria nº 175 de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que não houve interposição de recurso por nenhum candidato inabilitado e divulga a lista definitiva dos inscritos. Nº DAM DATA EMISSÃO Nº DA INSCRIÇÃO CPF DATA DE PGTO DAM SITUAÇÃO MOTIVO 2052911 28/08/2023 001 054.xxx.xxx-76 29/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2053014 29/08/2023 002 013.xxx.xxx-30 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2053365 30/08/2023 003 981.xxx.xxx-53 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 2053381 30/08/2023 004 036.xxx.xxx-71 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2053435 31/08/2023 005 031.xxx.xxx-94 31/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2005697 11/07/2023 006 941.xxx.xxx-34 12/07/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2017850 08/08/2023 007 063.xxx.xxx-43 08/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2051141 11/08/2023 008 007.xxx.xxx-94 15/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2051856 22/08/2023 009 143.xxx.xxx-25 22/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2052591 24/08/2023 010 072.xxx.xxx-59 24/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2052910 28/08/2023 011 040.xxx.xxx-84 28/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2055208 23/09/2023 012 099.xxx.xxx-87 23/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2057152 28/09/2023 013 570.xxx.xxx-68 28/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 2057577 29/09/2023 014 778.xxx.xxx-00 29/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital Esse é o entendimento. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de outubro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Setor de Licitações e Contratos – SEAFI CARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ Diretor de Cultura e Turismo – SEGOV Conselho de Política Cultural - CMCA EVANDRO SALVADOR MIRANDA Assistente Administrativo Diretoria de Cultura e Turismo – SEGOV DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS Diretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI Conselho de Política Cultural - CMCA Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 060/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 060/2023 Processo Administrativo 20.674/2023 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 23/10/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/259 PNCP : 13937032000160-1- 000259/2023 OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de instalação de sistema solar fotovoltaico na Escola Dom Florencio Sisinio e no Centro Educacional Infantil Marília Chagas Sampaio, no município de Amargosa/BA. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 175/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 175/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.301/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ARTE LUZ ILUMINA LTDA, CNPJ 10.480.220/0001-13 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE – SEMOP, CONFORME EDIT AL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROJETO/ATIVIDADE: 2076 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 . VALOR: R$ 79.061,08 TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023 . PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO LEITE. Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.925/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2023, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 240 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.248/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RENATO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, ATRAVÉS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 14/04/2023, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.772.76510001 -01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 20.419/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 162/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 04/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº. 22.491.677/0001-02; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 41.886,38, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 20,08%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA. Quarta-feira 18 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4139 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 19.685/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 021/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME CREDENCIAMENTO 004-2022, FIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA BARRAL DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.743.288/0001-76; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 19.425,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO. KATIA RAMOS PRATES. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4904/