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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  18 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4139\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2023) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 091/2023) ........................................................................... 7\nDECRETO (Nº 092/2023) ................................................................................... 9\nDECRETO (Nº 093/2023) .................................................................................. 12\nRESOLUÇÃO (Nº 035/2023) ................................................................................. 13\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nLISTA DE SELECIONADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ........................................................... 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 060/2023) ...................................................... 17\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 175/2023) ........................................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2023) ............................................................... 21\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022) ............................................................... 22\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 089/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 89/2023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 276.321,72\n(DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E\nVINTE E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e\ndá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 15000000 Venolmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 20 000,00\n33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 4 500,00\n33904000 - 15000000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 81,72\nSoma da Ação: 24.581,72\nSoma da Unidade: 24.581,72\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 2 000,00\nSoma da Ação: _zowm\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 31 000,00\nSoma da Ação: —31.0W.W\nSoma da Unidade: —33.0W.W\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. FINANÇAS E DESENV INS11TUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31901100 - 15000000 Venolmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 172 000,00\n31909600 - 15000000 Ressarclmento de Despesas Pessoal Requlsltado 13 500,00\nSoma da Ação: 185.500,00\nSoma da Unidade: 185.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903000 - 15001001 Materlal de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W.W\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 15001001 Materlal de Consumo 16 000,00\nSoma da Ação: —16.0W.W\nSoma da Unidade: —21.0W.W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903000 - 15000000 Materlal de Consumo 10 000,00\nSoma da Ação: —10.0W.W\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903900 - 16600000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 500,00\nSoma da Ação: —500.W\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\n33903900 - 16600000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 240,00\nSoma da Ação: —240.W\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n33903900 - 16600000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500.W\nSoma da Unidade: —12.240.W\nTotalGeral: W\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901300 - 15000000 Obrlgações Patronals 20 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 4 581,72\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 18/10/202314 36 21 Paglna1 de 2\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 89/2023\nSoma da Ação: 24.581,72\nSoma da Unidade: 24.581,72\n0401SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO\n2005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903100 - 15000000 Prem|ações Culturals, Artístlças,C|entíf|ças,Desportlvas e Outras 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33504300 - 15000000 Subvenções Soçlals 2 000,00\n33903000 - 15000000 Materlal de Consumo 10 000,00\n33903100 - 15000000 Prem|ações Culturals, Artístlças,C|entíf|ças,Desportlvas e Outras 4 000,00\n33903200 - 15000000 Materlal, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 15 000,00\nSoma da Ação: 31.000,00\nSoma da Unidade: 33.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INST1TUCIONAL\n2011 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31909400 - 15000000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 185 500,00\nSoma da Ação: 185.500,00\nSoma da Unidade: 185.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33904000 - 15001001 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903600 - 15001001 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Físlça 16 000,00\nSoma da Ação: 16.000,00\nSoma da Unidade: 21.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 500,00\nSoma da Ação: 500,00\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB\n33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 240,00\nSoma da Ação: 240,00\n2064 MANUTENCAO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 1 500,00\nSoma da Ação: 1.500,00\nSoma da Unidade: 12.240,00\nTotalGeral: 276.321,72\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 18/10/202314 36 21 Paglna 2 de 2\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 90/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 382.631,83\n(TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS\nE TRINTA E UM REAIS E OITENTA E TRES\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 8 000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nSoma da Unidade: 8.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 200,00\nSoma da Ação: 18.200,00\nSoma da Unidade: 18.200,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 6 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57 339,35\nSoma da Ação: 53.339,35\nSoma da Unidade: 53.339,35\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 24 745,86\nSoma da Ação: _MJÁ5,85\n2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n44905200 - 15010000 Equipamentos e Material Permanente 6 717,38\nSoma da Ação: —5.717,38\nSoma da Unidade: _:nm\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00\nSoma da Ação: —4.0W,W\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 27 000,00\nSoma da Ação: _TIJW\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 15 000,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41 147,00\nSoma da Ação: —55.'M7,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 15 000,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 600,00\nSoma da Ação: —41.500,W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 45 000,00\n33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18 097,30\n33903500 - 15001002 Serviços de Consultoria 9 600,00\n33904000 - 15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 8 984,94\nSoma da Ação: —81.5M,24\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33 600,00\nSoma da Ação: —33.500,W\n2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 600,00\nSoma da Ação: —5.500,W\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 18/10/202314 37 09 Pagina1 de 3\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n Amargosa - BA\n» :. ESTADO DA BAHIA\n\" 32 MUNICÍPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 90/2023\n2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 130.882,24\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVÉNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n33903000 - 16600000 Material de Consumo 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\nTotal Geral: 382.631,83\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301\n2004\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\nGESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n \n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nSoma da Unidade: 8.000,00\n0401SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO\n1902 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 3 200,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: 10.200,00\n2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA PUBLICA\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\n2904 ACAO DE CUSTEIO DO TRANSPORTE PARA ATLETAS AMADORES\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00\n33904800 - 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 18.200,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSHTUCIONAL\n2011 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 6 717,38\nSoma da Ação: 6.717,38\nSoma da Unidade: 6.717,38\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE PRACAS E JARDINS\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 24 745,86\nSoma da Ação: 24.745,86\n2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37 586,70\nSoma da Ação: 37.586,70\nSoma da Unidade: 62.332,56\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -15001001 Obras e Instalações 76 747,00\nSoma da Ação: 76.747,00\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903400 - 15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 18 000,00\n33903500 - 15001001 Serviços de Consultoria 10 000,00\n33904000 - 15001001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 4 000,00\nSoma da Ação: 52.000,00\nSoma da Unidade: 128.747,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 18/10/202314 37 09 Página 2 de 3\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 90/2023\n33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 115 282,24\nSoma da Ação: 115.282,24\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n44905200 - 15001002 Equipamentos e Material Permanente 5 600,00\nSoma da Ação: 5.600,00\n2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5 000,00\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 130.882,24\n1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL ,\n2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 17 000,00\n33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3 752,65\nSoma da Ação: 25.752,65\nSoma da Unidade: 25.752,65\nTotalGeral: 382.631,83\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 18/10/202314 37 09 Página 3 de 3\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 091/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 91/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 400.461,22\n(QUATROCENTOS MIL E QUATROCENTOS E\nSESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)\ne dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n71.842,02Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000\n71.842,02Soma da Ação:\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n40.000,00Material de Consumo33903000 - 15500000\n40.000,00Soma da Ação:\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n123.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000\n96.258,04Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15530000\n219.258,04Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 331.100,06\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM\nSAÚDE\n64.861,16Indenizações e Restituições33909300 - 16320000\n64.861,16Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 64.861,16\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n4.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n4.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.500,00\nTotal Geral: 400.461,22\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n234.842,02Transferência do Salário-Educação15500000\n96.258,04Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte\nEscolar (PNATE)\n15530000\n64.861,16Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde16320000\n4.500,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 400.461,22\n18/10/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 18/10/2023 14:37:29 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária                      200.250,78                 1.152.779,24 \n00  Tesouro 200.250,78                    1.152.779,24               \nVinculada                13.898.709,49                 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57                    955.217,22                    \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19)               (891.611,72)                  \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65                    801.342,17                    \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11                        3.501,12                        \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                                0,02                               \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76                    (175.022,74)                  \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36                    826.895,56                    \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57                            2.188,79                       \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21                    2.829.039,24               \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99                        883.940,06                   \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64                    486.258,69                    \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29                 403.170,88                    \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92                    33.995,31                      \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00                    96.740,23                      \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75                            137,20                          \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03                      40.244,88                      \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25                    9.979,14                        \n55 Transferência Especial da União 52.597,99                      202.620,28                    \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68                 281,90                          \n92 Alienações de Bens 4.658,89                                                   282,72 \n               14.098.960,27                 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 -  Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 092/2023)\n    lim\",& * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/alMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\n \nDECRETO Nº. 092 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\nTornar sem efeito as nomeações de\ncandidatos aprovados em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nDECRETA:\nArt. 1º. Torna sem efeito as nomeações dos candidatos qualificados abaixo,\naprovado em concurso público,regido pelo Editalnº 002/2021, nomeado pelo Decreto nº 068\nde 31/08/2023, publicado no DOM em 31/08/2023, considerando o não comparecimento para\ntomar posse no prazo legal,nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I,destedecreto.\nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 151325484/0001-50 - Praça LQUYIWI Monte. S/N, Amavgosa - Bahia CEP 45 SCO-000\nTelefax:75 363443977 ' Emªil: gabinatoâamargosabagovbr\n \nANEXO I\nDECRETO 092, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\n \nCÓDIGO:503\nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF CENTRAL\nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 4\n \n848234 CONCEICAO APARECIDA DE MORAES SOUZA 40 1\n \n \nCÓDIGO:504\nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF CENTRAL\nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 5\n \n848185 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 40 1\n \n \nCÓDIGO:514\nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF ALTO DA BELAVISTA\nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 15\n \n848628 MAURINA RUMÃO DE ALMEIDA 40 1\n \n \nCÓDIGO:520\nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF DIOGENES SAMPAIO\nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 21\n \n848408 MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS 40 1\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 1382548AJODOI-SO - Praca LourivaIMonte, S/N, Amargosa - Bahia CEP. 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 > E-rnuil:gabinewêemurgoubugovbr\n \n \nCÓDIGO:525\nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERENCIA:USF CORTA-MÃO\nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 26\n \n848126 JIZELIADE ALMEIDA SANTOS 40 1\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 093/2023)\n. * ir\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45300-000\nTeleíax;75 3634-3877 — Emil: gublnmêemargoabugovbr\ntk   \nDECRETO Nº. 093 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023\nTornar sem efeitoas nomeações de\ncandidatos aprovados em concurso\npúblico.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nDECRETA:\nArt. 1º.Toma sem efeitoas nomeações dos candidatos qualificadosabaixo, aprovado em\nconcurso público, regido pelo Edital nº 001/2021, nomeado pelo Decreto nº 071 de\n04/09/2023, publicado no DOM em 04/09/2023, considerando o não comparecimento para\ntomar posse no prazo legal:\n \n \n \n \n \nNOME CARGO CLASSIFICAÇÃO\nLARISSONELZEMARCUNHA GUARDACIVIL 2 Lº u arDOS SANTOS MUNICIPAL g\nJAIRODOSSANTOSMATOS GUARDACIVIL 70Lugar\nMUNICIPAL\nUELQSONCRUZHONORATO GUARDACIVIL 170Lugar\nMUNICIPAL   \nArt. 2\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 035/2023)\nl&um44 Hu) Humm ”:d :+\nASSISTÉNCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 35 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 -CMAS\n“DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DA\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA\nUNIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL,\nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,\nREFERENTE A PORTARIA DO MDS N“\n886/2023 NA MODALIDADE DE\nCUSTEIO, COM A FINALIDADE DE\nESTRUTURAÇÃO DO SUAS”.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas\ncompetências e em consonância com as determinações colegiadasdefinidasem reunião\nordináriado dia 11 de outubro de 2023, referentea Ata nº 19.\nCONSIDERANDO a Portaria MDS Nº 886, de 18 de Maio de 2023 que estabelece\ndiretrizese procedimentos para a execução de despesas extraordináriasem ações e serviços\ndo SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art.8º da Emenda\nConstitucional nº 126, de 2022.\nR E S O L V E:\nArt. lº.Aprovar,por unanimidade e sem ressalvas,aprovação da destinaçãode recursospara\nunidades da assistênciasocial,referente a Portaria do MDS nº 886/2023, na modalidade de\ncusteio,com indicação de valores destinados no SIGTV, com a finalidadede estruturação do\nSistema Unico da AssistênciaSocialno município de Amargosa.\nParágrafo único- Todos os regramentos de utilizaçãodos recursosdisponibilizadosestãona\nPortariaMDS nº 886/2023.\nArt. 2º.Esta Resolução entraem vigorna datade sua publicação.\nYasmine Borges Santos Lomanto\nPresidente do CMAS\nAmargosa/BA\nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doceom.br/veriiicacao/8A9F48852487BOAA095 e iniorme o código 8A9F48852487BOAA095\nAssinado por 1 pessoa: YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO\nª\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nLISTA DE SELECIONADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 \n \nOBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e \ndivulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa-BA. \n \n \nDIVULGAÇÃO DEFINITIVA DA LISTA DE INSCRITOS \n \nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Oficial de Amargosa/BA, nomeada pela Portaria nº 175 de \n19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que não houve  interposição de recurso por nenhum candidato inabilitado e \ndivulga a lista definitiva dos inscritos. \n \nNº \nDAM \nDATA \nEMISSÃO Nº DA INSCRIÇÃO CPF DATA DE PGTO DAM SITUAÇÃO MOTIVO \n2052911 28/08/2023 001 054.xxx.xxx-76 29/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2053014 29/08/2023 002 013.xxx.xxx-30 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital\n \n2053365 30/08/2023 003 981.xxx.xxx-53 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \n2053381 30/08/2023 004 036.xxx.xxx-71 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2053435 31/08/2023 005 031.xxx.xxx-94 31/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2005697 11/07/2023 006 941.xxx.xxx-34 12/07/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2017850 08/08/2023 007 063.xxx.xxx-43 08/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2051141 11/08/2023 008 007.xxx.xxx-94 15/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2051856 22/08/2023 009 143.xxx.xxx-25 22/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2052591 24/08/2023 010 072.xxx.xxx-59 24/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2052910 28/08/2023 011 040.xxx.xxx-84 28/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2055208 23/09/2023 012 099.xxx.xxx-87 23/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2057152 28/09/2023 013 570.xxx.xxx-68 28/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \n2057577 29/09/2023 014 778.xxx.xxx-00 29/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n \n \nEsse é o entendimento. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de outubro de 2023. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nSetor de Licitações e Contratos – SEAFI \nCARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ \nDiretor de Cultura e Turismo – SEGOV \nConselho de Política Cultural - CMCA \n \nEVANDRO SALVADOR MIRANDA  \nAssistente Administrativo  \nDiretoria de Cultura e Turismo – SEGOV \n \nDANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS \nDiretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI \nConselho de Política Cultural - CMCA\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 060/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 060/2023 \nProcesso Administrativo 20.674/2023 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 23/10/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/259 PNCP : 13937032000160-1-\n000259/2023 OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços \nde instalação de sistema solar fotovoltaico na Escola Dom Florencio Sisinio e no Centro \nEducacional Infantil Marília Chagas Sampaio, no município de Amargosa/BA. Em caso de \ndivergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do \ne-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 175/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 175/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.301/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ARTE LUZ ILUMINA LTDA, CNPJ 10.480.220/0001-13 ; \nOBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE \nSINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,  \nEM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS \nE PLANEJAMENTO DA CIDADE – SEMOP, CONFORME EDIT AL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 048/2022\n. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROJETO/ATIVIDADE: 2076 ; \nELEMENTO DE DESPESA: 33903900 . VALOR: R$ 79.061,08 TOTAL.  DATA DA \nASSINATURA: 05/10/2023 . PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR, E PELA CONTRATADA:  MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO LEITE.\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.925/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n030/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO \nDA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS \nDO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 015/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2023, \nCOM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ \nNº.  10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 240 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.248/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n060/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA URBANIZAÇÃO DA \nPRAÇA RENATO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, ATRAVÉS \nDO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 14/04/2023, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.772.76510001 -01; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS \nCINTRA DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 20.419/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 162/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TROPICAL CENTER, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE \nPROJETO BÁSICO, COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO \nGLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 E \nNA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 04/09/2023, COM A EMPRESA \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ Nº. \n22.491.677/0001-02; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 41.886,38, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 20,08%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA \nLEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA.\n\nQuarta-feira\n18 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4139\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 19.685/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO FMS 021/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO \nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nCREDENCIAMENTO 004-2022, FIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA \nBARRAL DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº \n29.743.288/0001-76; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 19.425,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO \nCONTRATADO. KATIA RAMOS PRATES. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4904/"}]}