DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4138

4141 4138 2023-10-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b8e96af94f2f44cdb4d7b102eba98e04 227e4f50e15576cf356042f74d962cefd5f9b139c65e71680b3571665007db8f 227e4f50e15576cf356042f74d962cefd5f9b139c65e71680b3571665007db8f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4141/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4141/ 4903 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4138 Diario Importado 4138

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 17 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4138 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 090/2023) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 091/2023) ................................................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2023) ............................................................... 11 Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 090/2023) ?; . * * Estado da Bahia MUNICÍPlO DE AMARGOSA ww 15,535.iangoool-so-ErswLºurivalHunt-.sm.nnwrgusa-ram,.capna300.500 Til-lux:75mun-n —Email*enhmuªmouumb' DECRETO N.0 090, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre convocação, em caráter extraordinária,da Conferência Municipal de Educação — edição 2023 e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,com base na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. lº.Fica convocada a Conferência Municipal de Educação Extraordinária- COMED 2023 de Amargosa , BA, a serrealizadanos dias 18 e 31 de outubro de 2023, sob a coordenação da Comissão Temporária para Organização e Realização da Conferência, tendo como tema central:PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024- 2034: POLÍTICA DE ESTADO, DIREITO A EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE SOCIOAMBIENTAL E JUSTIÇA NA TERRA DA LIBERDADE” e seuseixos: I — Eixo I - O PNE como articuladordo SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais,distritale municipais de educação, em proldas ações integradase intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa', II — Eixo III - Educação, DireitosHumanos, Inclusão e Diversidade:equidade e justiça socialna garantiado Direito a Educação para todos e combate as diferentese novas formas de desigualdade,discriminaçãoe violência; III—Eixo VI- Financiamento público da educação pública,com controlesociale garantia das condições adequadas para a qualidade socialda educação, visando a democratização do acesso e da permanência; Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ?; | |||nv' . * . Estado da Bahia MUNICÍPlO DE AMARGOSA ww 15,535riallg'ODOI-su-ErswLºtm-«slHunt-.sm.Anwrguys-ram,.cap115500.500 Til-lux:75mun-n ,Emil“enhmuªmouumb' && IV — Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade,o desenvolvimento socioambiental sustentávelpara a garantiada vida com qualidade no planetae o enfrentamento das desigualdadese da pobreza. Art. 2".A Comissão Temporária para Organização e Realização da Conferência, ja instituídapelo Decreto nº086 /2023, e a SecretariaMunicipal de Educação, em ação conjunta, serão os responsáveis pela a implementação, articulação,coordenação e desenvolvimento da Conferência Municipal de Educação , COMED, garantindo a discussão,de forma articuladacom o Documento Orientador da Conferência Nacional de Educação , edição 2024. Art. 3".A Comissão Temporária para Organização e Realização da Conferência, tem natureza operacional,sendo orientada e devendo submeter suas proposições a apreciaçãoe aprovação. São atribuições: I. Organizar as atividadespreparatóriasda COMED Extraordinária2023 mediante convocação prévia para as reuniões,elaboração de pautas e cronograma de reuniões e materialde estudo,principalmente,aquelesfornecidospelo Fórum Estadual de Educação; II. Planejar a COMED Extraordinária2023 com proposituraspara elaboração dos planos decenais 2024/2034; III. Envolver todas as esferas administrativase as instituiçõesque atuam ou contribuem para o desenvolvimento das políticaseducacionais na participação da COMED Extraordinária2023', IV. Divulgar, amplamente, a COMED Extraordinária2023 por meio eletrônicoe presencial,em reuniõesnas escolase órgãos colegiados,entreoutros; V. Sistematizaras contribuiçõesda COMED Extraordinária2023 e encaminha-las ao Fórum Estadual de Educação para que sirvam de subsídiopara a COEED 2023. Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ?; | |||nv' . * . Estado da Bahia MUNICÍPlO DE AMARGOSA ww 15,535riallg'ODOI-su-ErswLºtm-«slHunt-.sm.Anwrguys-ram,.cap115500.500 Til-lux:75mun-n ,Emil“enhmuªmouumb' && VI. Realizar,na plataforma ou sistema do Estado, a postagem do RelatórioFinal da COMED Extraordinária2023, bem como, o cadastro dos delegados escolhidos para representarem o município na COEED 2023. Art.4º. A Comissão Temporária para Organização e Realização da Conferência, poderá, a seu critério,convidar profissionaisdo setorpúblico e privado, que desenvolvam atividadesrelacionadasao tema objeto da Conferência Municipal de Educação , COMED, quando entender relevante para a consecução de suas finalidades. Art. Sº. A Conferência Municipal de Educação , COMED 2023 será presididapelaCoordenadora da Comissão Temporária para Organização e Realização da Conferência. Art. 6º.A Conferência Municipal de Educação ExtraordináriaCOMED 2023 de Amargosa -BA estábaseada nas contribuiçõese propostascontidasno Documento de orientação e regimento interno da COEED/2023 que preconiza a gestão democrática na educação garantindo espaços articuladosde decisão e deliberação coletivaspara a educação nacional,e a realizaçãode conferências municipais de educação. Art. 7º.A Conferência Municipal de Educação ExtraordináriaCOMED 2023 contará com a participação de representantes do poder público, segmentos educacionais,setoressociais,conselhos,entidades que atuam na área educacional e todos (as) profissionaise pessoas dispostas a contribuírem para a melhoria da educação brasileira,propiciando que todos tenham direitoa participardas etapas: municipal, regional,estaduale nacional da Conferência 2023 após a realizaçãodas eleiçõespara delegados. Art.8º. O Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação Extraordinária COMED 2023 de Amargosa - BA, elaborado pela Comissão Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ª. * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNw ISEZSAM'ODOI-w-ªve-;»LeomarMmle.s/N.Amar—ame-Bah-aCEP45300-600 mm 753534—3971»emm unmuwnmu Organizadora do evento,foiconstruídocom base nas orientaçõesdo Fórum Nacional de Educação (FNE) Fórum Estadual de Educação (FEEBA) e sera validado no primeiro dia do evento proposto. Art. 9".Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação,revogando quaisquer disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de outubro de 2023. Getúlio Almeida Sampaio Prefeitoem exercício Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 091/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA cww-waza484/000me,PfecaLnunvaãmm s/NAmanda ,BahiaCEP45-amooo num: 753534.an.E-mnll:ubimn Emmªnuel!" DECRETO Nº. 091 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Torna público o Resultado Preliminar da homologação de inscrições de candidatos do Processo Seletivo de Gestores Escolares da rede pública de ensino municipal, regido pelo Edital n”01/2023, trata sobre a etapa do Processo de CertificaçãoOcupacional O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõeslegaise CONSIDERANDO as disposiçõesdo Decreto Municipal nº 081/2023 e no Editalnº01/2023', CONSIDERANDO a necessidade de tornarpública a listada homologação dos candidatos inscritos no processo seletivoregido pelo Editalnº01/2023', CONSIDERANDO a análisedas inscriçõesrealizadaComissão de Acompanhamento do Processo de CertificaçãoOcupacional, instituídapelo Decreto Municipal nº 087/2023; CONSIDERANDO que a etapa do Processo de CertificaçãoOcupacional compreende de participação de curso em gestão de gestoresescolaresdefinidospela SEMED DECRETA: Art.1º.Torna público o resultadopreliminarda homologação das inscriçõesdos candidatos considerados aptos a participarda etapa do Processo de CertificaçãoOcupacional do Processo Seletivoregido pelo Editalnº01/2023. ãlº O resultadopreliminarda homologação das inscriçõesdos candidatos considerados aptos e dos consideradosnão aptos consta,respectivamente,no Anexo I e Anexo IIdesteDecreto. ã2º Eventual recurso em face do resultadode homologação de inscriçõesde que trataesteDecreto devera serinterpostode acordo com a forma e o prazo estipuladosno Editalnº 001/2023. Art.2º.O Processo de CertificaçãoOcupacional de que tratao Editalnº 01/2023 consisteem participaçãodo candidato em cursos de formação de Gestores Escolares,indicadospela SEMED, e que serão ministradosem formato onlinee presencial. Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . * : Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA cww-13815484/000me,PracaLnurwaãmm sm Amamos-a,BahiaCEP45-amooo “um: 753534.an.E-mall:mim. numrgnnmpovhf && ãlº O candidato deve comprovar participaçãoe aprovação, atravésdos certificadosemitidos pelas plataformas,nos dois cursos gratuitose online a seguir: a) Gestão Escolar da Educação Básica, disponívelno sitehttps://eskadauema.com. b) A BNCC e a Gestão Escolar,disponívelno sitehttps://avamec.mec.gov.br. ã2º O candidato deve comprovar participaçãoem curso presencial,a serofertadopela SEMED, sobre formação de Gestão Escolar com os eixos temáticos a seguir: a) Conceitos básicos da Administração Escolar b) Plano de Gestão Escolar c) Gestão Financeiradas unidades escolares d) Tópicos de DireitoPúblico Municipal aplicadosao exercícioda Gestão Escolar. Art. 3".E responsabilidadedo candidato,após a conclusão e aprovação nos cursos online, realizaro download dos certificadosque serão disponibilizadospelas instituiçõesde ensino através das respectivasplataformas. Parágrafo único. E de responsabilidadedo candidato fazer a própria inscriçãonos cursos online indicadosnesteDecreto, atravésdo linkdisponibilizadono artigoanterior. Art. 4".Somente terádireitoao certificadodo curso presencial,a seremitido pela SEMED, o candidato que obtiverfrequênciamínima de 75% do curso. Art. Sº.O local,o diae o horáriodo curso presencialserácomunicado pela SEMED, através de e-mailendereçado aos candidatoscom inscriçõeshomologadas, no prazo de até72 horas anteriores a realizaçãodo mesmo. Art. 6".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de outubro de 2023. Getúlio Almeida Sampaio Prefeitoem exercício Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - '? . II”“ **; Estado da Bahia &&MUNICÍPIO DE AMARGOSA cww-Gaiman,/000350,PfecaLnunvaãmm s/Nmagos.:,Bam CEP45300900 7.1.4.1:755554.1577.E-mall:gnbim-»migas-miomw RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL ANEXO I — INSCRIÇOES DEFERIDAS Nº CANDIDATO Nº PROTOCOLO DIGITAL 1 Amilton Dos Santos Nunes 7.479/2023 2 Ana Rita Andrade Alves 7.452/2023 3 Anaci de Jesus Alves Venegerolis Silva 7.48 1/2023 4 Angélica SilvaDos Santos Souza 7.503/2023 5 Carla Roberta BritoLeal 7.477/2023 6 Carlos Antônio Dávila Muõoz 7.505/2023 7 Claudiane Almeida da Silva 7.466/2023 8 Cleusa de Souza Almeida 7.469/2023 10 Daniela Santana Borges 7.508/2023 ll EdilaineAlmeida Bitencourt 7.497/2023 12 Edinéia OliveiraDos Santos 7.501/2023 13 Eliene Barreto de Oliveira 7.498/2023 14 Elizana Souza SilvaDos Santos 7456/2023 15 Gilvan Dos Reis Quadros 7.483/2023 16 Ivaneide PurificaçãoSantos 7.408/2023 9 IzabelCristinaPiresda Silva 7.474/2023 17 IaciaraAndrade Bahia 7.46 1/2023 18 IoildesAlves Caldas 7.480/2023 19 IorsileneSantana Dos Santos Souza 7451/2023 20 Maiane Santos da SilvaSantana 7.499/2023 21 Margareth Cardoso Santos 7.507/2023 22 Maria Nilda Barreto SilvaCruz 7.463/2023 23 Mariana Laurindo Dos Santos Santana 7.494/2023 24 Omélia Araújo da Rosa Lemos 7.467/2023 25 Regina Maria Santos de Almeida 7417/2023 26 Rita de Cassia Almeida Souza 7.502/2023 27 Rosane Santos Silva 7.409/2023 28 Rosiane Cabral Mercês de Souza 7.488/2023 29 Rosiane Pereirade Sales 7450/2023 30 Selma Melo SilvaSantos 7.457/2023 31 Silmary SilvaDos Santos 7.486/2023 Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - n*; Estado da Bahia && MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ' 3325484000me , Placa LourivalMame SIN, Amargosa ,Bahiª CEP 43300000 “um: 755534.1777.E-null:um ams-WM 32 Simone Maia Bomfim Almeida 7.462/2023 33 Valdomiro de Jesus Santos 7.475/2023 34 Vanda Dos Santos Ramos 7.494/2023 35 Vanessa SilvaBrito 7.458/2023 36 VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros 7.484/2023 37 Washington Luis de Almeida Damasceno 7.465/2023 Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA cww-71.375ABA,/0003750.PfecaLnunvaãmm s/Nnm.-79453.BahiaCEP45100000 7.1.4.1:755534.1577.E-mall:uam. nmmumpovbf ANEXO II— INSCRIÇOES INDEFERIDAS No Protocolo Nº CANDIDATO Digital Motivo 1 JaneteNascimento Lanza 7.440/2023 Não cumprimento do requisitoIIIitem 2.2 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 2 Marilandia Teles Brito 7.478/2023 Não cumprimento do requisitoIIIitem 2.2 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 3 EdilaineAlmeida Bitencourt 7.496/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 4 Rita de Cassia Almeida Souza 7.492/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 5 Mariana Laurindo Dos Santos 7.491/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 Santana do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 6 Rosiane Cabral Mercês de Souza 7.487/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 7 Silmary SilvaDos Santos 7.485/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 8 Gilvan Dos Reis Quadros 7.482/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 9 IzabelCristinaPiresda Silva 7.444/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 10 IoildesAlves Caldas 7.441/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 11 Marilandia Teles Brito 7.421/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4 do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023 Terça-feira 17 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4138 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.738/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 058/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS/DOCUMENTOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTOS DAS NORMAS DA 4ª (QUARTA) FASE DO E-SOCIAL, FIRMADO EM 13/04/2023, COM A EMPRESA WP SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 25.262.149/0001-70 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO, WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA. 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