{"edition": {"id": 4141, "number": 4138, "date": "2023-10-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b8e96af94f2f44cdb4d7b102eba98e04", "pdf_sha256": "227e4f50e15576cf356042f74d962cefd5f9b139c65e71680b3571665007db8f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "227e4f50e15576cf356042f74d962cefd5f9b139c65e71680b3571665007db8f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4141/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4141/"}, "acts": [{"id": 4903, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4138", "kind": "Diario Importado", "number": "4138", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 17 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4138 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  17 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4138\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 090/2023) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 091/2023) ................................................................................... 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2023) ............................................................... 11\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 090/2023)\n   ?;\n. * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPlO DE AMARGOSA\nww 15,535.iangoool-so-ErswLºurivalHunt-.sm.nnwrgusa-ram,.capna300.500\nTil-lux:75mun-n —Email*enhmuªmouumb'\n \nDECRETO N.0 090, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.\nDispõe sobre convocação, em caráter\nextraordinária,da Conferência Municipal\nde Educação — edição 2023 e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,com base na Lei Orgânica Municipal.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica convocada a Conferência Municipal de Educação Extraordinária-\nCOMED 2023 de Amargosa , BA, a serrealizadanos dias 18 e 31 de outubro de 2023,\nsob a coordenação da Comissão Temporária para Organização e Realização da\nConferência, tendo como tema central:PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-\n2034: POLÍTICA DE ESTADO, DIREITO A EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE\nSOCIOAMBIENTAL E JUSTIÇA NA TERRA DA LIBERDADE” e seuseixos:\nI — Eixo I - O PNE como articuladordo SNE, sua vinculação aos planos decenais\nestaduais,distritale municipais de educação, em proldas ações integradase intersetoriais,\nem regime de colaboração interfederativa',\nII — Eixo III - Educação, DireitosHumanos, Inclusão e Diversidade:equidade e justiça\nsocialna garantiado Direito a Educação para todos e combate as diferentese novas\nformas de desigualdade,discriminaçãoe violência;\nIII—Eixo VI- Financiamento público da educação pública,com controlesociale garantia\ndas condições adequadas para a qualidade socialda educação, visando a democratização\ndo acesso e da permanência;\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n     \n \n?;\n| |||nv'\n. * .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPlO DE AMARGOSA\nww 15,535riallg'ODOI-su-ErswLºtm-«slHunt-.sm.Anwrguys-ram,.cap115500.500\nTil-lux:75mun-n ,Emil“enhmuªmouumb'\n      \n&&\n \nIV — Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da\nbiodiversidade,o desenvolvimento socioambiental sustentávelpara a garantiada vida\ncom qualidade no planetae o enfrentamento das desigualdadese da pobreza.\nArt. 2\".A Comissão Temporária para Organização e Realização da Conferência,\nja instituídapelo Decreto nº086 /2023, e a SecretariaMunicipal de Educação, em ação\nconjunta, serão os responsáveis pela a implementação, articulação,coordenação e\ndesenvolvimento da Conferência Municipal de Educação , COMED, garantindo a\ndiscussão,de forma articuladacom o Documento Orientador da Conferência Nacional de\nEducação , edição 2024.\nArt. 3\".A Comissão Temporária para Organização e Realização da Conferência,\ntem natureza operacional,sendo orientada e devendo submeter suas proposições a\napreciaçãoe aprovação. São atribuições:\nI. Organizar as atividadespreparatóriasda COMED Extraordinária2023 mediante\nconvocação prévia para as reuniões,elaboração de pautas e cronograma de reuniões e\nmaterialde estudo,principalmente,aquelesfornecidospelo Fórum Estadual de Educação;\nII. Planejar a COMED Extraordinária2023 com proposituraspara elaboração dos\nplanos decenais 2024/2034;\nIII. Envolver todas as esferas administrativase as instituiçõesque atuam ou\ncontribuem para o desenvolvimento das políticaseducacionais na participação da\nCOMED Extraordinária2023',\nIV. Divulgar, amplamente, a COMED Extraordinária2023 por meio eletrônicoe\npresencial,em reuniõesnas escolase órgãos colegiados,entreoutros;\nV. Sistematizaras contribuiçõesda COMED Extraordinária2023 e encaminha-las\nao Fórum Estadual de Educação para que sirvam de subsídiopara a COEED 2023.\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n     \n \n?;\n| |||nv'\n. * .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPlO DE AMARGOSA\nww 15,535riallg'ODOI-su-ErswLºtm-«slHunt-.sm.Anwrguys-ram,.cap115500.500\nTil-lux:75mun-n ,Emil“enhmuªmouumb'\n      \n&&\n \nVI. Realizar,na plataforma ou sistema do Estado, a postagem do RelatórioFinal da\nCOMED Extraordinária2023, bem como, o cadastro dos delegados escolhidos para\nrepresentarem o município na COEED 2023.\nArt.4º. A Comissão Temporária para Organização e Realização da\nConferência, poderá, a seu critério,convidar profissionaisdo setorpúblico e privado,\nque desenvolvam atividadesrelacionadasao tema objeto da Conferência Municipal\nde Educação , COMED, quando entender relevante para a consecução de suas\nfinalidades.\nArt. Sº. A Conferência Municipal de Educação , COMED 2023 será\npresididapelaCoordenadora da Comissão Temporária para Organização e Realização\nda Conferência.\nArt. 6º.A Conferência Municipal de Educação ExtraordináriaCOMED 2023\nde Amargosa -BA estábaseada nas contribuiçõese propostascontidasno Documento\nde orientação e regimento interno da COEED/2023 que preconiza a gestão\ndemocrática na educação garantindo espaços articuladosde decisão e deliberação\ncoletivaspara a educação nacional,e a realizaçãode conferências municipais de\neducação.\nArt. 7º.A Conferência Municipal de Educação ExtraordináriaCOMED 2023\ncontará com a participação de representantes do poder público, segmentos\neducacionais,setoressociais,conselhos,entidades que atuam na área educacional e\ntodos (as) profissionaise pessoas dispostas a contribuírem para a melhoria da\neducação brasileira,propiciando que todos tenham direitoa participardas etapas:\nmunicipal, regional,estaduale nacional da Conferência 2023 após a realizaçãodas\neleiçõespara delegados.\nArt.8º. O Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação\nExtraordinária COMED 2023 de Amargosa - BA, elaborado pela Comissão\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nª. * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNw ISEZSAM'ODOI-w-ªve-;»LeomarMmle.s/N.Amar—ame-Bah-aCEP45300-600\nmm 753534—3971»emm unmuwnmu\nOrganizadora do evento,foiconstruídocom base nas orientaçõesdo Fórum Nacional\nde Educação (FNE) Fórum Estadual de Educação (FEEBA) e sera validado no\n   \nprimeiro dia do evento proposto.\nArt. 9\".Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação,revogando\nquaisquer disposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de outubro de 2023.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeitoem exercício\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 091/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\ncww-waza484/000me,PfecaLnunvaãmm s/NAmanda ,BahiaCEP45-amooo\nnum: 753534.an.E-mnll:ubimn Emmªnuel!\"\n \nDECRETO Nº. 091 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023\nTorna público o Resultado Preliminar\nda homologação de inscrições de\ncandidatos do Processo Seletivo de\nGestores Escolares da rede pública de\nensino municipal, regido pelo Edital\nn”01/2023, trata sobre a etapa do\nProcesso de CertificaçãoOcupacional\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõeslegaise\nCONSIDERANDO as disposiçõesdo Decreto Municipal nº 081/2023 e no Editalnº01/2023',\nCONSIDERANDO a necessidade de tornarpública a listada homologação dos candidatos inscritos\nno processo seletivoregido pelo Editalnº01/2023',\nCONSIDERANDO a análisedas inscriçõesrealizadaComissão de Acompanhamento do Processo de\nCertificaçãoOcupacional, instituídapelo Decreto Municipal nº 087/2023;\nCONSIDERANDO que a etapa do Processo de CertificaçãoOcupacional compreende de participação\nde curso em gestão de gestoresescolaresdefinidospela SEMED\nDECRETA:\nArt.1º.Torna público o resultadopreliminarda homologação das inscriçõesdos candidatos\nconsiderados aptos a participarda etapa do Processo de CertificaçãoOcupacional do Processo\nSeletivoregido pelo Editalnº01/2023.\nãlº O resultadopreliminarda homologação das inscriçõesdos candidatos considerados aptos e dos\nconsideradosnão aptos consta,respectivamente,no Anexo I e Anexo IIdesteDecreto.\nã2º Eventual recurso em face do resultadode homologação de inscriçõesde que trataesteDecreto\ndevera serinterpostode acordo com a forma e o prazo estipuladosno Editalnº 001/2023.\nArt.2º.O Processo de CertificaçãoOcupacional de que tratao Editalnº 01/2023 consisteem\nparticipaçãodo candidato em cursos de formação de Gestores Escolares,indicadospela SEMED, e\nque serão ministradosem formato onlinee presencial.\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n. * :\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\ncww-13815484/000me,PracaLnurwaãmm sm Amamos-a,BahiaCEP45-amooo\n“um: 753534.an.E-mall:mim. numrgnnmpovhf &&    \nãlº O candidato deve comprovar participaçãoe aprovação, atravésdos certificadosemitidos pelas\nplataformas,nos dois cursos gratuitose online a seguir:\na) Gestão Escolar da Educação Básica, disponívelno sitehttps://eskadauema.com.\nb) A BNCC e a Gestão Escolar,disponívelno sitehttps://avamec.mec.gov.br.\nã2º O candidato deve comprovar participaçãoem curso presencial,a serofertadopela SEMED, sobre\nformação de Gestão Escolar com os eixos temáticos a seguir:\na) Conceitos básicos da Administração Escolar\nb) Plano de Gestão Escolar\nc) Gestão Financeiradas unidades escolares\nd) Tópicos de DireitoPúblico Municipal aplicadosao exercícioda Gestão Escolar.\nArt. 3\".E responsabilidadedo candidato,após a conclusão e aprovação nos cursos online,\nrealizaro download dos certificadosque serão disponibilizadospelas instituiçõesde ensino através\ndas respectivasplataformas.\nParágrafo único. E de responsabilidadedo candidato fazer a própria inscriçãonos cursos online\nindicadosnesteDecreto, atravésdo linkdisponibilizadono artigoanterior.\nArt. 4\".Somente terádireitoao certificadodo curso presencial,a seremitido pela SEMED,\no candidato que obtiverfrequênciamínima de 75% do curso.\nArt. Sº.O local,o diae o horáriodo curso presencialserácomunicado pela SEMED, através\nde e-mailendereçado aos candidatoscom inscriçõeshomologadas, no prazo de até72 horas anteriores\na realizaçãodo mesmo.\nArt. 6\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de outubro de 2023.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeitoem exercício\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \n \n'?\n \n \n.\nII”“\n**;\nEstado da Bahia\n&&MUNICÍPIO DE AMARGOSA \ncww-Gaiman,/000350,PfecaLnunvaãmm s/Nmagos.:,Bam CEP45300900\n7.1.4.1:755554.1577.E-mall:gnbim-»migas-miomw\nRESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DO\nPROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL\nANEXO I — INSCRIÇOES DEFERIDAS\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \nNº CANDIDATO Nº PROTOCOLO DIGITAL\n1 Amilton Dos Santos Nunes 7.479/2023\n2 Ana Rita Andrade Alves 7.452/2023\n3 Anaci de Jesus Alves Venegerolis Silva 7.48 1/2023\n4 Angélica SilvaDos Santos Souza 7.503/2023\n5 Carla Roberta BritoLeal 7.477/2023\n6 Carlos Antônio Dávila Muõoz 7.505/2023\n7 Claudiane Almeida da Silva 7.466/2023\n8 Cleusa de Souza Almeida 7.469/2023\n10 Daniela Santana Borges 7.508/2023\nll EdilaineAlmeida Bitencourt 7.497/2023\n12 Edinéia OliveiraDos Santos 7.501/2023\n13 Eliene Barreto de Oliveira 7.498/2023\n14 Elizana Souza SilvaDos Santos 7456/2023\n15 Gilvan Dos Reis Quadros 7.483/2023\n16 Ivaneide PurificaçãoSantos 7.408/2023\n9 IzabelCristinaPiresda Silva 7.474/2023\n17 IaciaraAndrade Bahia 7.46 1/2023\n18 IoildesAlves Caldas 7.480/2023\n19 IorsileneSantana Dos Santos Souza 7451/2023\n20 Maiane Santos da SilvaSantana 7.499/2023\n21 Margareth Cardoso Santos 7.507/2023\n22 Maria Nilda Barreto SilvaCruz 7.463/2023\n23 Mariana Laurindo Dos Santos Santana 7.494/2023\n24 Omélia Araújo da Rosa Lemos 7.467/2023\n25 Regina Maria Santos de Almeida 7417/2023\n26 Rita de Cassia Almeida Souza 7.502/2023\n27 Rosane Santos Silva 7.409/2023\n28 Rosiane Cabral Mercês de Souza 7.488/2023\n29 Rosiane Pereirade Sales 7450/2023\n30 Selma Melo SilvaSantos 7.457/2023\n31 Silmary SilvaDos Santos 7.486/2023\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nn*;\nEstado da Bahia\n&&   MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ' 3325484000me , Placa LourivalMame SIN, Amargosa ,Bahiª CEP 43300000\n“um: 755534.1777.E-null:um ams-WM\n \n \n \n \n \n  \n32 Simone Maia Bomfim Almeida 7.462/2023\n33 Valdomiro de Jesus Santos 7.475/2023\n34 Vanda Dos Santos Ramos 7.494/2023\n35 Vanessa SilvaBrito 7.458/2023\n36 VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros 7.484/2023\n37 Washington Luis de Almeida Damasceno 7.465/2023\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \ncww-71.375ABA,/0003750.PfecaLnunvaãmm s/Nnm.-79453.BahiaCEP45100000\n7.1.4.1:755534.1577.E-mall:uam. nmmumpovbf\nANEXO II— INSCRIÇOES INDEFERIDAS\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNo\nProtocolo\nNº CANDIDATO Digital Motivo\n1 JaneteNascimento Lanza 7.440/2023 Não cumprimento do requisitoIIIitem 2.2\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n2 Marilandia Teles Brito 7.478/2023 Não cumprimento do requisitoIIIitem 2.2\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n3 EdilaineAlmeida Bitencourt 7.496/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n4 Rita de Cassia Almeida Souza 7.492/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n5 Mariana Laurindo Dos Santos 7.491/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\nSantana do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n6 Rosiane Cabral Mercês de Souza 7.487/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n7 Silmary SilvaDos Santos 7.485/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n8 Gilvan Dos Reis Quadros 7.482/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n9 IzabelCristinaPiresda Silva 7.444/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n10 IoildesAlves Caldas 7.441/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\ndo Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n11 Marilandia Teles Brito 7.421/2023 Protocolo desconsiderado conforme item 2.4\n   do Editalnº.001 de 29 de Setembro de 2023\n\nTerça-feira\n17 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4138\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.738/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n058/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS/DOCUMENTOS E \nAÇÕES NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTOS DAS NORMAS DA 4ª (QUARTA)  \nFASE DO E-SOCIAL, FIRMADO EM 13/04/2023, COM A EMPRESA WP SAUDE E \nSEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 25.262.149/0001-70 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO, \nWAGNER PATRICK BRITO DA SILVA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4903/"}]}