DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4137

4140 4137 2023-10-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f39eeed56bf04253b8eb79dc0903a22a a6aa299ed14b405e1f7152658a67c5980f7dea71109dcec2d31e1be2b7201dc4 a6aa299ed14b405e1f7152658a67c5980f7dea71109dcec2d31e1be2b7201dc4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4140/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4140/ 4902 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4137 Diario Importado 4137

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4137 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 087/2023) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 088/2023) ................................................................................... 4 DECRETO (Nº 089/2023) ................................................................................... 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 176/2023) ............................................................................ 9 Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 087/2023) «** Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ. lãEHªBA'OOGª-EG - Praça LourivalMude. S/N. ªmª?—ha - Bahia CEP liam-DOO num: 75”nur/ram: gnwmnmrgouhlpuvbr DECRETO Nº 087 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 InstituiComissão de Acompanhamento do Processo de CertificaçãoOcupacional do Processo Seletivode Diretores e Vice-diretoresda Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA, regida pelo Edital n” 01, de 29 de setembrode 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legaise de acordo com o que determina o Decreto nº 081/2023, artigo3º ,ã lº . DECRETA: Art. lº. Fica instituídaa Comissão de Acompanhamento do Processo de Certificação Ocupacional de que tratao Edital nº 01/2023que rege o processo seletivode Diretores e Vice- diretoresdas unidades escolaresda Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA. Art. 2". A Comissão de que trata este Decreto é constituídapelos membros a seguir relacionadose serápresididapelo componente indicado no incisoI: |. Noelia Souza Conceição ||. Daniela Costa Rezende |||.Lorena Dutra dos Santos |V. Clebison Pereirados Santos V. JacquelineBorges de Jesus Sena VI. Samuel Almeida de Jesus Parágrafo único. Em caso de ausências e impedimentos do presidente titular,a presidência da comissão seráexercidapelo membro indicadono incisoIIdesteartigo. Art. 3". São atribuiçõesda Comissão de Acompanhamento do Processo de Certificação Ocupacional de que tratao Editalnº 01/2023: I. Fiscalizare coordenar o Processo de CertificaçãoOcupacional, desde o ato da inscriçãodos candidatosatéa certificação; II. Receber e julgar,no prazo de até02 (dois)dias,os recursosinterpostospelos candidatos; III. Divulgar a listados candidatos inscritosconsiderados aptos a participardo Processo de CertificaçãoOcupacional', IV. Resolveros casosomissosnesteDecreto. Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - «** Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNVJ. lãWSW/000550 - Drew Mwm/al Mut—le.S/N. ªmigo“? - Ele/'N!CED 45500-000 um": 75amir! -EMD:pum-Www Art. 4º. É dever da Comissão de Acompanhamento do Processo de Certificação Ocupacional exercer as atribuiçõescom imparcialidade,bem como zelarpela lisurae cumprimento das normas indicadasno Editalnº 01/2023 e no Decreto nº 081/2023. Art. Sº.A Comissão de que trataesteDecreto deverá observar todos os prazos previstosno Decreto nº08l/2023 e no Editalnº 01/ 2023. Art. 6".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de outubro de 2023 Getúlio Almeida Sampaio Prefeitoem exercício Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 088/2023) ') “II”" . , . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA cum umªnmxnooiso of.“[mm/dlMeme sm Amargosa:eªm cap«5monge Yul-iu:751534-371-E-mllhuhMa-urguubawhl ik DECRETO Nº 088 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dixpõe sabre homologação de composição do Conselho Municipal de Educação, referente ao mandato da biêniode 2021-2023. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. lº.Fica homologada a relação de nomes dos representantesdo Conselho Municipal de Educação, referenteao mandato do biêniode 2021-2023, que vigorarácom a seguintecomposição: REPRESENTAÇÃO DAS GESTOES DO SISTEMA: Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação Titular: SilvanaMelo Da Silva- CPF: 988.793.595-68 Suplente: Mariele Caldas De Souza Cerqueira - CPF: 011.259.175-20 Secretaria Municipal de Saúde Titular:LarissaCunha Andrade Dos Santos - CPF: 022.077.925-28 Suplente: Luana Nascimento De Santana - CPF: 022.077.925-28 Secretaria Municipal de Educação Titular:Lucinaide Santana Santos - CPF: 012.303.845-61 Suplente: FrancieleSantos de Oliveira- CPF: 023.642.025-90 Titular: Joseane OliveiraRezende da Silva- CPF: 831.333.l35-68 Suplente: Edinéia Oliveirados Santos - CPF: 025.987.775-14 Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ' 11 w;,. , . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNruamªnsarnooisoof.“[mm/dlMeme sm Amargosa:em“ cap«5monge Yul-Inc751534-371-Emlh "EMG-"muhªwbl REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES: Professores do Sistema Municipal de Ensino Titular:Mariely Andrade Ribeiro dos Santos - CPF: 743.233.755-68 Suplente: Wagner Peixoto Figueiredo - CPF: 001.021.175-60 Professores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil Titular: Alexandra Alves Santos de Jesus - CPF: 966.243.535-20 Suplente: Líliade OliveiraSantos Mascarenhas - CPF: 163.578.175-20 Professores de Universidade com Sede no Municipio —Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB Titular: Andreia Barbosa dos Santos - CPF: 859.548.701-44 Suplente: Fernanda Cristinade Souza - CPF: 258.572.378-07 REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: Diretores de Escolas Municipais Titular:Rosane Santos Silva- CPF: 015.324.835-ll Suplente: VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros - CPF: 004.017.165-54 Titular:Rosiane Pereirade Sales - CPF: 014.774.645-06 Suplente: Carla Roberta Brito Leal - CPF: 011.193.505-90 Coordenadores de Escolas Municipais Titular:Maiane Santos da SilvaSantana - CPF: 038.069.215-55 Suplente: Ivaneide PurilicaçãoSantos - CPF: 001.949.625-7l Titular:HildinéiaDias de Araujo - CPF: 808.8ll.305-9l Suplente: Nancy Paula Sousa Oliveira- CPF: 952.448915-53 REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS Titular: JessicaSouza dos Santos - CPF: 065.639415-32 Suplente: Sandro de Jesus Reis - CPF: 064.364.495-40 Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - "3 [mw-, . ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA cum umªnmxnooiso-Praca[mm/dlMeme sm Amargosa:eªm cap«5monge Yul-iu;751534-3117-Em": uMn-urguubzwhl REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS: Titular: Ana Rita OliveiraDeiró - CPF: 483951705-30 Suplente: Fabio Cerqueira Costa - CPF: 038925675-73 REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES CIVIS: Titular: Gabriela Santana e Silva- CPF: 013.501.785-86 Suplente: Iucilenede Jesus Ribeiro - CPF: 062.707.815-07 REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES: Titular:IosineideSantana dos Santos - CPF: 968.530.935-34 Suplente: José Carlos de Jesus Pires- CPF: 009.284.255-09 REPRESENTAÇOES DE DIVERSAS RELIGIOES: Titular - SilvanaRezende da SilvaBorges - CPF: 024.248.345-39 Suplente -Ramessés Costa Dos Santos - CPF: 387.894.855-72 Art. 2".Este Decreto alterao Decreto nº 127/2021 e entraem vigor na data de sua publicação,produzindo efeitosretroativosa 16/08/2023 . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de outubro de 2023 Getúlio Almeida Sampaio Prefeitoem exercício Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 089/2023) . * . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA mm UBZSMMIOOOE'SQ Putameval Mmm em, Amargºsa,L—wmCEP 45300ooo rpm-x;?:Mul-n -Em“: “um. «mnh-gum.- && DECRETO Nº 089 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Amargosa-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia; no uso das atribuições legais. CONSIDERANDO que o mandato da atualcomposição de membros do Conselho Municipal de Educação de Amargosa encerra em 15 de outubro de 2023; CONSIDERANDO que dentre as atribuiçõesdo Conselho Municipal de Educação esta a emissão de parecer de autorização de unidades escolares;atividade esta que; segundo informado pelo Conselho, estáem fase de conclusão; CONSIDERANDO a necessidade de garantira continuidade das atividadesdo Conselho Municipal de Educação de forma a assegurara qualidade da educação no município;bem como a efetivaçãodos atosem andamento no Conselho; CONSIDERANDO que a inexistêncialegal do Conselho Municipal de Educação; causaria transtornospara as políticasde educação; para os munícipes e prejudicariaa fiscalizaçãodos recursosfinanceirosdestinadosa educação; CONSIDERANDO que o art.105; do Regimento Interno prevê que os casos omissos serão apreciadospelo plenário;ficando registradoem Ata e em livropróprio;passando a constituir precedentespara apreciação do Conselho; DECRETA: Art. lº.Fica prorrogado o mandato dos atuaismembros do Conselho Municipal de Educação de Amargosa pelo prazo de 30 (trinta)dias;a contar da data de encerramento do mandato atual. Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . * . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ tiaxmjoooE-so Praca[num/alWmu- S/N,Amargosa-uam CEP 45505em um.“ ?:usa-:rn -Em"; “him. «mnh-mh.- && Parágrafo único. A prorrogação de mandato tem por objetivogarantira conclusão da emissão de parecer de autorizaçãode unidades escolaresem andamento; bem como assegurar que o Conselho Municipal de Educação continue a desempenhar suas funções de forma a contribuir para o desenvolvimento da educação no município. Art. 2".Durante o prazo de prorrogação estabelecidoneste Decreto; os conselheiros devem exercersuasfunções com os mesmos deveres e responsabilidadesestabelecidosem seus mandatos. Art. 3".É dever do Conselho Municipal de Educação; no prazo de prorrogação de que trataesteDecreto; concluiro parecer de autorizaçãode unidades escolares. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito;16 de outubro de 2023 Getúlio Almeida Sampaio Prefeitoem exercício Segunda-feira 16 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4137 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 176/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 176/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.514/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.780.254/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01; 07.01; 09.01; 02.01; 06.01; 10.02; 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; 2028; 2032; 2022; 2048; 2002; 2014; 2064; 2062; 2005; 2007; 2040; 2041; 2043; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 36.412,35 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: LARISSA LYRIO RODRIGUES DE SOUZA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4902/