{"edition": {"id": 4140, "number": 4137, "date": "2023-10-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f39eeed56bf04253b8eb79dc0903a22a", "pdf_sha256": "a6aa299ed14b405e1f7152658a67c5980f7dea71109dcec2d31e1be2b7201dc4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a6aa299ed14b405e1f7152658a67c5980f7dea71109dcec2d31e1be2b7201dc4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4140/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4140/"}, "acts": [{"id": 4902, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4137", "kind": "Diario Importado", "number": "4137", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 16 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4137 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  16 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4137\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 087/2023) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 088/2023) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 089/2023) ................................................................................... 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 176/2023) ............................................................................ 9\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 087/2023)\n«**\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ. lãEHªBA'OOGª-EG - Praça LourivalMude. S/N. ªmª?—ha - Bahia CEP liam-DOO\nnum: 75”nur/ram: gnwmnmrgouhlpuvbr\n \nDECRETO Nº 087 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023\nInstituiComissão de Acompanhamento do Processo\nde CertificaçãoOcupacional do Processo Seletivode\nDiretores e Vice-diretoresda Rede Municipal de\nEnsino de Amargosa-BA, regida pelo Edital n” 01,\nde 29 de setembrode 2023.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\nlegaise de acordo com o que determina o Decreto nº 081/2023, artigo3º ,ã lº .\nDECRETA:\nArt. lº. Fica instituídaa Comissão de Acompanhamento do Processo de Certificação\nOcupacional de que tratao Edital nº 01/2023que rege o processo seletivode Diretores e Vice-\ndiretoresdas unidades escolaresda Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA.\nArt. 2\". A Comissão de que trata este Decreto é constituídapelos membros a seguir\nrelacionadose serápresididapelo componente indicado no incisoI:\n|. Noelia Souza Conceição\n||. Daniela Costa Rezende\n|||.Lorena Dutra dos Santos\n|V. Clebison Pereirados Santos\nV. JacquelineBorges de Jesus Sena\nVI. Samuel Almeida de Jesus\nParágrafo único. Em caso de ausências e impedimentos do presidente titular,a presidência da\ncomissão seráexercidapelo membro indicadono incisoIIdesteartigo.\nArt. 3\". São atribuiçõesda Comissão de Acompanhamento do Processo de Certificação\nOcupacional de que tratao Editalnº 01/2023:\nI. Fiscalizare coordenar o Processo de CertificaçãoOcupacional, desde o ato da inscriçãodos\ncandidatosatéa certificação;\nII. Receber e julgar,no prazo de até02 (dois)dias,os recursosinterpostospelos candidatos;\nIII. Divulgar a listados candidatos inscritosconsiderados aptos a participardo Processo de\nCertificaçãoOcupacional',\nIV. Resolveros casosomissosnesteDecreto.\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n«**\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNVJ. lãWSW/000550 - Drew Mwm/al Mut—le.S/N. ªmigo“? - Ele/'N!CED 45500-000\num\": 75amir! -EMD:pum-Www\n \nArt. 4º. É dever da Comissão de Acompanhamento do Processo de Certificação\nOcupacional exercer as atribuiçõescom imparcialidade,bem como zelarpela lisurae cumprimento\ndas normas indicadasno Editalnº 01/2023 e no Decreto nº 081/2023.\nArt. Sº.A Comissão de que trataesteDecreto deverá observar todos os prazos previstosno\nDecreto nº08l/2023 e no Editalnº 01/ 2023.\nArt. 6\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de outubro de 2023\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeitoem exercício\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 088/2023)\n      \n      \n')\n“II”\"\n. , .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\ncum umªnmxnooiso of.“[mm/dlMeme sm Amargosa:eªm cap«5monge\nYul-iu:751534-371-E-mllhuhMa-urguubawhl\nik\n \nDECRETO Nº 088 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023\nDixpõe sabre homologação de\ncomposição do Conselho Municipal de\nEducação, referente ao mandato da\nbiêniode 2021-2023.\nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,\nDECRETA:\nArt. lº.Fica homologada a relação de nomes dos representantesdo Conselho\nMunicipal de Educação, referenteao mandato do biêniode 2021-2023, que vigorarácom\na seguintecomposição:\nREPRESENTAÇÃO DAS GESTOES DO SISTEMA:\nSecretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação\nTitular: SilvanaMelo Da Silva- CPF: 988.793.595-68\nSuplente: Mariele Caldas De Souza Cerqueira - CPF: 011.259.175-20\nSecretaria Municipal de Saúde\nTitular:LarissaCunha Andrade Dos Santos - CPF: 022.077.925-28\nSuplente: Luana Nascimento De Santana - CPF: 022.077.925-28\nSecretaria Municipal de Educação\nTitular:Lucinaide Santana Santos - CPF: 012.303.845-61\nSuplente: FrancieleSantos de Oliveira- CPF: 023.642.025-90\nTitular: Joseane OliveiraRezende da Silva- CPF: 831.333.l35-68\nSuplente: Edinéia Oliveirados Santos - CPF: 025.987.775-14\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n     ' 11\nw;,. , .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNruamªnsarnooisoof.“[mm/dlMeme sm Amargosa:em“ cap«5monge\nYul-Inc751534-371-Emlh \"EMG-\"muhªwbl\n \nREPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES:\nProfessores do Sistema Municipal de Ensino\nTitular:Mariely Andrade Ribeiro dos Santos - CPF: 743.233.755-68\nSuplente: Wagner Peixoto Figueiredo - CPF: 001.021.175-60\nProfessores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil\nTitular: Alexandra Alves Santos de Jesus - CPF: 966.243.535-20\nSuplente: Líliade OliveiraSantos Mascarenhas - CPF: 163.578.175-20\nProfessores de Universidade com Sede no Municipio —Universidade Federal do\nRecôncavo da Bahia — UFRB\nTitular: Andreia Barbosa dos Santos - CPF: 859.548.701-44\nSuplente: Fernanda Cristinade Souza - CPF: 258.572.378-07\nREPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:\nDiretores de Escolas Municipais\nTitular:Rosane Santos Silva- CPF: 015.324.835-ll\nSuplente: VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros - CPF: 004.017.165-54\nTitular:Rosiane Pereirade Sales - CPF: 014.774.645-06\nSuplente: Carla Roberta Brito Leal - CPF: 011.193.505-90\nCoordenadores de Escolas Municipais\nTitular:Maiane Santos da SilvaSantana - CPF: 038.069.215-55\nSuplente: Ivaneide PurilicaçãoSantos - CPF: 001.949.625-7l\nTitular:HildinéiaDias de Araujo - CPF: 808.8ll.305-9l\nSuplente: Nancy Paula Sousa Oliveira- CPF: 952.448915-53\nREPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS\nTitular: JessicaSouza dos Santos - CPF: 065.639415-32\nSuplente: Sandro de Jesus Reis - CPF: 064.364.495-40\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n     \"3\n[mw-,\n. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\ncum umªnmxnooiso-Praca[mm/dlMeme sm Amargosa:eªm cap«5monge\nYul-iu;751534-3117-Em\": uMn-urguubzwhl\n \nREPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS:\nTitular: Ana Rita OliveiraDeiró - CPF: 483951705-30\nSuplente: Fabio Cerqueira Costa - CPF: 038925675-73\nREPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS E OUTRAS\nENTIDADES CIVIS:\nTitular: Gabriela Santana e Silva- CPF: 013.501.785-86\nSuplente: Iucilenede Jesus Ribeiro - CPF: 062.707.815-07\nREPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES:\nTitular:IosineideSantana dos Santos - CPF: 968.530.935-34\nSuplente: José Carlos de Jesus Pires- CPF: 009.284.255-09\nREPRESENTAÇOES DE DIVERSAS RELIGIOES:\nTitular - SilvanaRezende da SilvaBorges - CPF: 024.248.345-39\nSuplente -Ramessés Costa Dos Santos - CPF: 387.894.855-72\nArt. 2\".Este Decreto alterao Decreto nº 127/2021 e entraem vigor na data de\nsua publicação,produzindo efeitosretroativosa 16/08/2023 .\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de outubro de 2023\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeitoem exercício\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 089/2023)\n. * .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nmm UBZSMMIOOOE'SQ Putameval Mmm em, Amargºsa,L—wmCEP 45300ooo\nrpm-x;?:Mul-n -Em“: “um. «mnh-gum.- &&    \nDECRETO Nº 089 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023\nDispõe sobre prorrogação de mandato\ndos membros do Conselho Municipal de\nEducação de Amargosa-BA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia; no uso das atribuições\nlegais.\nCONSIDERANDO que o mandato da atualcomposição de membros do Conselho Municipal\nde Educação de Amargosa encerra em 15 de outubro de 2023;\nCONSIDERANDO que dentre as atribuiçõesdo Conselho Municipal de Educação esta a\nemissão de parecer de autorização de unidades escolares;atividade esta que; segundo\ninformado pelo Conselho, estáem fase de conclusão;\nCONSIDERANDO a necessidade de garantira continuidade das atividadesdo Conselho\nMunicipal de Educação de forma a assegurara qualidade da educação no município;bem como\na efetivaçãodos atosem andamento no Conselho;\nCONSIDERANDO que a inexistêncialegal do Conselho Municipal de Educação; causaria\ntranstornospara as políticasde educação; para os munícipes e prejudicariaa fiscalizaçãodos\nrecursosfinanceirosdestinadosa educação;\nCONSIDERANDO que o art.105; do Regimento Interno prevê que os casos omissos serão\napreciadospelo plenário;ficando registradoem Ata e em livropróprio;passando a constituir\nprecedentespara apreciação do Conselho;\nDECRETA:\nArt. lº.Fica prorrogado o mandato dos atuaismembros do Conselho Municipal de\nEducação de Amargosa pelo prazo de 30 (trinta)dias;a contar da data de encerramento do\nmandato atual.\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n. * .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ tiaxmjoooE-so Praca[num/alWmu- S/N,Amargosa-uam CEP 45505em\num.“ ?:usa-:rn -Em\"; “him. «mnh-mh.- &&    \nParágrafo único. A prorrogação de mandato tem por objetivogarantira conclusão da emissão\nde parecer de autorizaçãode unidades escolaresem andamento; bem como assegurar que o\nConselho Municipal de Educação continue a desempenhar suas funções de forma a contribuir\npara o desenvolvimento da educação no município.\nArt. 2\".Durante o prazo de prorrogação estabelecidoneste Decreto; os conselheiros\ndevem exercersuasfunções com os mesmos deveres e responsabilidadesestabelecidosem seus\nmandatos.\nArt. 3\".É dever do Conselho Municipal de Educação; no prazo de prorrogação de que\ntrataesteDecreto; concluiro parecer de autorizaçãode unidades escolares.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito;16 de outubro de 2023\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeitoem exercício\n\nSegunda-feira\n16 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4137\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 176/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 176/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.514/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ \n14.780.254/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E \nSUPRIMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \n045/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01; 07.01; 09.01; 02.01; 06.01; 10.02; 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011; 2028; \n2032; 2022; 2048; 2002; 2014; 2064; 2062; 2005; 2007; 2040; 2041; 2043; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 36.412,35 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: \n09/10/2023. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA \nCONTRATADA: LARISSA LYRIO RODRIGUES DE SOUZA.  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4902/"}]}