DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4133

4136 4133 2023-10-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f2ba240d0f824353b6f861866420569e 5964311b589f4efba9ba3c6abbefa82b0f91d28d0d19fe57c5867c65cacf98f6 5964311b589f4efba9ba3c6abbefa82b0f91d28d0d19fe57c5867c65cacf98f6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4136/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4136/ 4898 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4133 Diario Importado 4133

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 06 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4133 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 085/2023) ................................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 LISTA PRELIMINAR - HABILITADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ....................................................... 4 Sexta-feira 06 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4133 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 085/2023) DECRETO Nº. 08 5 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto 055, de 28 de junho de 2023 , que dispõe sobre a criação da Comissão Julgadora do Hino Oficial de Amargosa - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA : Art. 1º. Alterar o Art 1º do Decreto 055, de 28 de junho de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 1º. Tornar pública a criação da Comissão Julgadora do Hino Oficial de Amar gosa - Bahia . Parágrafo primeiro: A referida C omissão de Julgamento será composta por 12 (doze) membros, a partir da seguinte composição: Representantes do Poder Legislativo: - Vera Lúcia Santos Alves - Paulo Santos Rocha R epresentantes municipais de notório conhecimento musical: - Camilla Andrade Sales - Valmir da Silva Caldas Representante da Associação comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa - ACIAPA: - Thiago Sodré R epresentante do Núcleo Territorial de Educação (NTE - 09): - Dulcineia Palmeira de Almeida R epresentante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB – Centro de Formação de Professores: - Rodrigo de Paula Sexta-feira 06 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4133 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - R epresentantes da sociedade civil com notório conhecimento sobre a história do município: - Miguel José da Silva - Jaqueline Argolo Rebouças R epresentante do Conselho M unicipal de Cultura: - Rafaela Alves Neri Secretário Municipal de Governo: - Silas Lomanto Santos de Souza Representante dos grêmios estudantis, líderes de classe ou do conselho da juventude: - Maurício Sudré Almeida ” Art. 2 º. Este Decreto entra em v igor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições constantes no Decreto 055 / 2023 . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2023 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito em exercício Sexta-feira 06 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4133 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS LISTA PRELIMINAR - HABILITADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 OBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa-BA. DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA LISTA DE INSCRITOS A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Oficial de Amargosa/BA, nomeada pela Portaria nº 175 de 19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, informa aos interessados a divulgação preliminar da lista de inscritos: Nº DAM DATA EMISSÃO Nº DA INSCRIÇÃO CPF DATA DE PGTO DAM SITUAÇÃO MOTIVO 2052911 28/08/2023 001 054.xxx.xxx-76 29/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2053014 29/08/2023 002 013.xxx.xxx-30 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2053365 30/08/2023 003 981.xxx.xxx-53 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2053381 30/08/2023 004 036.xxx.xxx-71 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital Sexta-feira 06 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4133 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 2053435 31/08/2023 005 031.xxx.xxx-94 31/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2005697 11/07/2023 006 941.xxx.xxx-34 12/07/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2017850 08/08/2023 007 063.xxx.xxx-43 08/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2051141 11/08/2023 008 007.xxx.xxx-94 15/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2051856 22/08/2023 009 143.xxx.xxx-25 22/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2052591 24/08/2023 010 072.xxx.xxx-59 24/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2052910 28/08/2023 011 040.xxx.xxx-84 28/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2055208 23/09/2023 012 099.xxx.xxx-87 23/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2057152 28/09/2023 013 570.xxx.xxx-68 28/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital 2057577 29/09/2023 014 778.xxx.xxx-00 29/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do edital Sexta-feira 06 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4133 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 2057484 29/09/2023 015 060.xxx.xxx-45 29/09/2023 INABILITADO Solicitou o documento de arrecadação municipal (DAM), porém, não efetuou a inscrição e não encaminhou nenhuma documentação. - - 016 004.xxx.xxx-08 - INABILITADO - Descumpriu os itens do edital: 6.4 e); 6.4 f); 6.4 g.h); 6.4 g.j); 6.5.1 II. - - 017 051.xxx.xxx-09 - INABILITADO - Descumpriu os itens do edital: 6.4 c); 6.4 d); 6.4 e); 6.4 f); 6.4 g.h); 6.5 g.i); 6.6 g.j) 6.5.1 I.; 6.5.1 II. Sexta-feira 06 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4133 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4 - Não encaminhou a declaração de não parentesco assinada. - - 018 001.xxx.xxx-74 - INABILITADO - Descumpriu os itens do edital: 6.4 b); 6.4 c); 6.4 d); 6.4 e); 6.4 f); 6.4 g.h); 6.5 g.i); 6.6 g.j) 6.5.1 II. - Não encaminhou a declaração de não parentesco assinada. - - 019 087.xxx.xxx-40 - INABILITADO - Descumpriu os itens do edital: 6.4 c); 6.4 d); 6.4 e); 6.4 f); 6.4 g.h); 6.5 g.i); - Não encaminhou a declaração de não parentesco assinada. Sexta-feira 06 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4133 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5 Informamos a abertura do prazo recursal contra a presente divulgação preliminar da lista de inscritos, a contar de amanhã, com prazo até a data 13 de outubro de 2023 (13/10/2023), conforme consta no cronograma do concurso. Esse é o entendimento. Publique-se. Amargosa/BA, 06 de outubro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Setor de Licitações e Contratos – SEAFI CARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ Diretor de Cultura e Turismo – SEGOV Conselho de Política Cultural - CMCA EVANDRO SALVADOR MIRANDA Assistente Administrativo Diretoria de Cultura e Turismo – SEGOV DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS Diretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI Conselho de Política Cultural - CMCA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4898/