{"edition": {"id": 4136, "number": 4133, "date": "2023-10-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f2ba240d0f824353b6f861866420569e", "pdf_sha256": "5964311b589f4efba9ba3c6abbefa82b0f91d28d0d19fe57c5867c65cacf98f6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5964311b589f4efba9ba3c6abbefa82b0f91d28d0d19fe57c5867c65cacf98f6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4136/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4136/"}, "acts": [{"id": 4898, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4133", "kind": "Diario Importado", "number": "4133", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 06 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4133 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  06 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4133\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 085/2023) ................................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nLISTA PRELIMINAR - HABILITADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ....................................................... 4\n\nSexta-feira\n06 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4133\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 085/2023)\n \nDECRETO\n \nNº. \n08\n5\n \nDE \n06\n \nDE \nOUTUBRO\n \nDE 2023\n \n \n \nAltera o Decreto 055, de \n28 de junho de 2023\n, \nque dispõe sobre a \ncriação da Comissão \nJulgadora do Hino \nOficial\n \nde Amargosa\n-\nBahia.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nDECRETA\n: \n \nArt. 1º.\n \nAlterar o Art 1º do Decreto 055, de 28 de junho de 2023, passando a vigorar \ncom a seguinte redação: \n \n“\nArt. 1º.\n \nTornar pública \na criação da Comissão \nJulgadora do Hino \nOficial de Amar\ngosa\n-\nBahia\n.\n \n \nParágrafo primeiro:\n \nA referida \nC\nomissão de Julgamento será \ncomposta por \n12 (doze) membros, a\n \npartir da seguinte composição:\n \nRepresentantes do Poder Legislativo: \n \n-\n \nVera Lúcia Santos Alves\n \n-\n \nPaulo Santos Rocha\n \nR\nepresentantes municipais de notório conhecimento \nmusical:\n \n-\n \nCamilla Andrade Sales\n \n-\n \nValmir da Silva Caldas \n \n \nRepresentante da Associação comercial, Industrial e Agropecuária de \nAmargosa\n-\nACIAPA:\n \n-\nThiago Sodré\n \n \nR\nepresentante do Núcleo Territorial de \nEducação\n \n(NTE\n-\n09):\n \n-\n \nDulcineia Palmeira de Almeida\n \n \nR\nepresentante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia \n–\nUFRB \n–\n \nCentro \nde Formação de Professores:\n \n-\n \nRodrigo de Paula\n\nSexta-feira\n06 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4133\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nR\nepresentantes da sociedade civil com notório conhecimento sobre a história do \nmunicípio:\n \n-\n \nMiguel José da Silva\n \n-\n \nJaqueline Argolo Rebouças \n \n \nR\nepresentante do Conselho \nM\nunicipal de \nCultura:\n \n-\n \nRafaela Alves Neri\n \n \nSecretário Municipal de Governo:\n \n-\n \nSilas Lomanto Santos de Souza\n \n \n \nRepresentante dos grêmios estudantis, líderes de classe\n \nou do conselho\n \nda juventude:\n \n-\n \nMaurício Sudré Almeida\n”\n \n \nArt. 2\nº.\n \nEste\n \nDecreto \nentra em v\nigor na data de sua publicação, ficando mantidas as \ndemais \ndisposições constantes\n \nno\n \nDecreto 055\n/\n2023\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                  \n \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n06\n \nde \noutubro\n \nde 2023\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\n \nPrefeito \nem \nexercício\n\nSexta-feira\n06 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4133\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nLISTA PRELIMINAR - HABILITADOS (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.453/2023 \n \nOBJETO: O Município de Amargosa-BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que realizará Concurso Público, para escolha e \ndivulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa-BA. \n \n \nDIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA LISTA DE INSCRITOS \n \nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO do Concurso Público nº 001/2023 para o Hino Oficial de Amargosa/BA, nomeada pela Portaria nº 175 de \n19 de junho de 2023, no uso de suas atribuições, informa aos interessados a divulgação preliminar da lista de inscritos: \n \nNº \nDAM \nDATA \nEMISSÃO Nº DA INSCRIÇÃO CPF DATA DE PGTO DAM SITUAÇÃO MOTIVO \n2052911 28/08/2023 001 054.xxx.xxx-76 29/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2053014 29/08/2023 002 013.xxx.xxx-30 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital\n \n2053365 30/08/2023 003 981.xxx.xxx-53 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital\n \n2053381 30/08/2023 004 036.xxx.xxx-71 30/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital\n\nSexta-feira\n06 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4133\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \n2053435 31/08/2023 005 031.xxx.xxx-94 31/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2005697 11/07/2023 006 941.xxx.xxx-34 12/07/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2017850 08/08/2023 007 063.xxx.xxx-43 08/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2051141 11/08/2023 008 007.xxx.xxx-94 15/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2051856 22/08/2023 009 143.xxx.xxx-25 22/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2052591 24/08/2023 010 072.xxx.xxx-59 24/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2052910 28/08/2023 011 040.xxx.xxx-84 28/08/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2055208 23/09/2023 012 099.xxx.xxx-87 23/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2057152 28/09/2023 013 570.xxx.xxx-68 28/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital \n2057577 29/09/2023 014 778.xxx.xxx-00 29/09/2023 HABILITADO Cumpriu todos os requisitos do \nedital\n\nSexta-feira\n06 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4133\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \n2057484 29/09/2023 015 060.xxx.xxx-45 29/09/2023 INABILITADO \n \nSolicitou o documento de \narrecadação municipal (DAM), \nporém, não efetuou a inscrição e \nnão encaminhou nenhuma \ndocumentação. \n  \n- - 016 004.xxx.xxx-08 - \n INABILITADO \n \n- Descumpriu os itens do edital:  \n \n6.4 e); \n6.4 f); \n6.4 g.h); \n6.4 g.j); \n6.5.1 II. \n \n- - 017 051.xxx.xxx-09 - INABILITADO \n \n- Descumpriu os itens do edital:  \n \n6.4 c); \n6.4 d); \n6.4 e); \n6.4 f); \n6.4 g.h); \n6.5 g.i); \n6.6 g.j) \n6.5.1 I.; \n6.5.1 II.\n\nSexta-feira\n06 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4133\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n4 \n \n \n- Não encaminhou a declaração de \nnão parentesco assinada.  \n- - 018 001.xxx.xxx-74 - INABILITADO \n- Descumpriu os itens do edital:  \n \n6.4 b); \n6.4 c); \n6.4 d); \n6.4 e); \n6.4 f); \n6.4 g.h); \n6.5 g.i); \n6.6 g.j) \n6.5.1 II. \n \n- Não encaminhou a declaração de \nnão parentesco assinada. \n- - 019 087.xxx.xxx-40 - INABILITADO \n- Descumpriu os itens do edital:  \n6.4 c); \n6.4 d); \n6.4 e); \n6.4 f); \n6.4 g.h); \n6.5 g.i); \n \n- Não encaminhou a declaração de \nnão parentesco assinada.\n\nSexta-feira\n06 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4133\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n5 \n \nInformamos a abertura do prazo recursal contra a presente divulgação preliminar da lista de inscritos, a contar de amanhã, com prazo até a data 13 \nde outubro de 2023 (13/10/2023), conforme consta no cronograma do concurso. \nEsse é o entendimento. Publique-se. \nAmargosa/BA, 06 de outubro de 2023. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nSetor de Licitações e Contratos – SEAFI \nCARLOS ANTÔNIO DÁVILA MUÑOZ \nDiretor de Cultura e Turismo – SEGOV \nConselho de Política Cultural - CMCA \n \nEVANDRO SALVADOR MIRANDA  \nAssistente Administrativo  \nDiretoria de Cultura e Turismo – SEGOV \n \nDANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS \nDiretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI \nConselho de Política Cultural - CMCA \n   \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4898/"}]}