DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4132

4135 4132 2023-10-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 93e9d1d5afed465c9025d9ca7b15fc3c 4b4cf7a442aa1eed36b7d9f0a270c748b5656c454525927bb3132fe824b30304 4b4cf7a442aa1eed36b7d9f0a270c748b5656c454525927bb3132fe824b30304 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4135/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4135/ 4897 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4132 Diario Importado 4132

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4132 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023 .................................................................. 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2023) ........................................................................... 5 DECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2023) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2023) ........................................................................... 9 DECRETO (Nº 084/2023) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 277/2023) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 278/2023) .................................................................................. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) ............................................................... 15 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 174/2023) ........................................................................... 16 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 RESCISÃO (CONTRATO Nº 047/2022) ........................................................................... 17 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2023) ............................................................. 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) ............................................................... 19 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022) ............................................................... 20 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4132 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2021) ............................................................... 21 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) .................................................................. 22 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023) .................................................................. 23 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 24 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 25 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023 MAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO M-67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 13/09/2023 1 13/09/2023 6567/2023 M-67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 27/09/2023 4 30/09/2023 6943/2023 M-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.359/2023 M-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/09/2023 1 04/09/2023 6359/2023 M-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 20/09/2023 3 22/09/2023 6720/2023 M-666365 ADRIANA SANDES MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/09/2023 3 14/09/2023 6481/2023 M-667338 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA SESAU PSICÓLOGO 11/09/2023 3 13/09/2023 6456/2023 M-667338 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA SESAU PSICÓLOGO 11/09/2023 3 13/09/2023 PROTO 6.456/2023 M-19461 ALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO 6.704/2023 M-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/09/2023 3 21/09/2023 PROTO 6.679/2023 M-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/09/2023 3 21/09/2023 6679/2023 M-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 18/09/2023 2 19/09/2023 PROTO 6.686/2023 M-667012 ANA LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE SEMED PROFESSOR 100H 18/09/2023 5 22/09/2023 PROTO 6.682/2023 M-667486 ANA ROSA DOS SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE COMPRAS 21/09/2023 1 21/09/2023 PROTO 6.778/2023 M-667311 ANA VITORIA CARDOSO DOS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 12/09/2023 1 12/09/2023 PROTO 6.553/2023 M-68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 25/09/2023 3 27/09/2023 PROTO 6.886/2023 M-666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 14/09/2023 2 15/09/2023 PROTO 6.607/2023 M-667190 ANDREZA BARROS DA SILVA SEMED PROFESSOR 100H 04/09/2023 3 06/09/2023 6334/2023 M-667439 ANNA KARINA PIRES FEITOSA ODEKER SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA11/09/2023 1 11/09/2023 6492/2023 M-77191 ARLETE MOTA SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/09/2023 1 20/09/2023 6758/2023 M-666791 ARMANDO LUIS DOS SANTOS QUEIROZ SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 28/09/2023 2 29/09/2023 7055/2023 M-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 12/09/2023 1 12/09/2023 PROTO 6.477/2023 M-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 12/09/2023 1 12/09/2023 6477/2023 M-667209 CARMELITA MARIA SANTOS DA SILVA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G14/09/2023 1 14/09/2023 PROTO 6.577/2023 M-17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 15/09/2023 1 15/09/2023 PROTO 6.609/2023 M-17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 15/09/2023 1 15/09/2023 6609/2023 M-19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRASEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.425/2023 M-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 18/09/2023 2 19/09/2023 PROTO D. 6637/2023 M-666649 CLEDIANE MAURICIA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 29/09/2023 1 29/09/2023 7057/2023 M-60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/09/2023 2 15/09/2023 6610/2023 M-60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/09/2023 5 25/09/2023 6805/2023 M-666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA19/09/2023 3 21/09/2023 PROTO 6.712/2023 M-666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA19/09/2023 3 21/09/2023 6712/2023 M-667396 DEISE BORGES ORRICO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 19/09/2023 13 01/10/2023 6697/2023 M-666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.336/2023 M-666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.403/2023 M-72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNC IA 28/09/2023 2 29/09/2023 7024/2023 M-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.326/2023 M-9201 EDNA QUEIROZ SANTANA SEMED OCUPACAO TEMPORARIA 20/09/2023 3 22/09/2023 PROTO 6.761/2023 M-9201 EDNA QUEIROZ SANTANA SEMED OCUPACAO TEMPORARIA 20/09/2023 3 22/09/2023 6761/2023 M-667341 EDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNC20/09/2023 1 20/09/2023 PROTO 6.759/2023 M-667240 ELANE JOISE SALES DE SOUZA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA 29/09/2023 1 29/09/2023 7079/2023 M-664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 11/09/2023 5 15/09/2023 PROTO 6.473/2023 M-664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 11/09/2023 5 15/09/2023 6473/2023 M-664191 ELIETE BORGES BARBOSA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC23/09/2023 15 07/10/2023 6836/2023 M-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA12/09/2023 2 13/09/2023 PROTO 6.502/2023 M-666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA12/09/2023 2 13/09/2023 6502/2023 M-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA12/09/2023 2 13/09/2023 6502/2023 M-666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO 6.365/2023 M-666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/09/2023 1 05/09/2023 6365/2023 M-63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/09/2023 1 20/09/2023 PROTO 6.762/2023 M-51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11/09/2023 3 13/09/2023 PROTO 6.443/2023 M-68251 GEDILSON BRITO GOMES SEMED VIGILANTE 05/09/2023 4 08/09/2023 6416/2023 M-68251 GEDILSON BRITO GOMES SEMED VIGILANTE 19/09/2023 3 21/09/2023 6816/2023 M-667419 GEORGIA SA BARRETO SOUZA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - INSTRUMENTOS 05/09/2023 15 19/09/2023 PROTO 6.376/2023 M-667419 GEORGIA SA BARRETO SOUZA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - INSTRUMENTOS 05/09/2023 15 19/09/2023 6376/2023 M-667410 HEWELY ELIS DE ALMEIDA OLIVEIRA SESAU ODONTOLOGO 18/09/2023 1 18/09/2023 PROTO 6.665/2023 M-665888 IRACEMA ALVES PEIXOTO DE SOUZA SESAU TÉCNICO EM LABORATÓRIO 21/09/2023 2 22/09/2023 PROTO 6.831/2023 M-19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 01/09/2023 1 01/09/2023 PROTO 6.295/2023 M-76351 JESONITA SOUZA DOS SANTOS SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 30/09/2023 14 13/10/2023 7113/2023 M-667343 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G13/09/2023 3 15/09/2023 PROTO 6.546/2023 M-666419 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/09/2023 3 15/09/2023 6546/2023 M-667343 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G13/09/2023 3 15/09/2023 6546/2023 M-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 15/09/2023 7 21/09/2023 6590/2023 M-664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 26/09/2023 4 29/09/2023 6934/2023 M-663344 JOELI ALVES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 04/09/2023 15 18/09/2023 PROTO 6.390/2023 M-667228 JOSELANDIA LEAL GOUVEIA CALDAS SEMED ASSISTENTE SOCIAL 12/09/2023 15 26/09/2023 6691/2023 M-76311 JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC14/09/2023 3 16/09/2023 6559/2023 M-67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27/09/2023 1 27/09/2023 PROTO 6.959/2023 M-67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27/09/2023 1 27/09/2023 6959/2023 M-666726 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE04/09/2023 2 05/09/2023 PROTO 6.363/2023 M-666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE04/09/2023 2 05/09/2023 6363/2023 M-666726 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE04/09/2023 2 05/09/2023 6363/2023 M-667181 KERCIA DE MORAES OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 100H 22/09/2023 2 23/09/2023 PROTO 6.826/2023 M-667181 KERCIA DE MORAES OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 100H 22/09/2023 2 23/09/2023 6826/2023 M-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G27/09/2023 2 28/09/2023 PROTO 6.957/2023 M-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G27/09/2023 2 28/09/2023 6957/2023 M-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G27/09/2023 2 28/09/2023 6957/2023 M-667500 LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 25/09/2023 1 25/09/2023 PROTO 6.847/2023 M-666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/09/2023 1 01/09/2023 PROTO 6.279/2023 M-666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.333/2023 M-666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 15/09/2023 1 15/09/2023 PROTO 6.606/2023 M-64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 11/09/2023 5 15/09/2023 PROTO 6.463/2023 M-666849 LILIAN BERTELLI BARRETO SALES ESCOLA VEPROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/09/2023 1 26/09/2023 PROTO 6.916/2023 M-665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC11/09/2023 3 13/09/2023 PROTO 6.543/2023 M-665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC19/09/2023 3 21/09/2023 6543/2023 M-70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC11/09/2023 5 15/09/2023 6451/2023 M-70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC20/09/2023 2 21/09/2023 6756/2023 M-667230 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 27/09/2023 3 29/09/2023 PROTO 6.941/2023 M-667230 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 27/09/2023 3 29/09/2023 6941/2023 M-663797 LUCIANA SABINO DOS SANTOS SEMAS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 21/09/2023 2 22/09/2023 6787/2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO Setembro 01/09/2023 A 30/09/2023 1 / 2 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - M-27601 LUCIANE SANTANA CARIBE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO 6.879/2023 M-27601 LUCIANE SANTANA CARIBE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2023 5 29/09/2023 63879/2023 M-667359 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G12/09/2023 3 14/09/2023 PROTO 6.469/2023 M-667113 LUZANI DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNC05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO 6.406/2023 M-667113 LUZANI DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNC19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO 6.706/2023 M-667126 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G06/09/2023 2 07/09/2023 6410/2023 M-667126 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO 6.692/2023 M-666606 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/09/2023 14 13/10/2023 7064/2023 M-666402 MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/09/2023 4 22/09/2023 6687/2023 M-667135 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G11/09/2023 1 11/09/2023 PROTO 6.453/2023 M-667135 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G11/09/2023 1 11/09/2023 6452/2023 M-667444 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 26/09/2023 3 28/09/2023 PROTO 7.007/2023 M-667444 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 26/09/2023 3 28/09/2023 7007/2023 M-69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO 6.398/2023 M-69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC22/09/2023 1 22/09/2023 PROTO 6.837/2023 M-666593 MARIA LAURENCIA GONSALVES SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/09/2023 14 12/10/2023 7058/2023 M-667094 MARIA LUISA CABRAL DE ALMEIDA FERNANDESSEMED ASSISTENTE DE CLASSE 19/09/2023 5 23/09/2023 6684/2023 M-666349 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.412/2023 M-67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 11/09/2023 3 13/09/2023 6438/2023 M-666349 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/09/2023 3 13/09/2023 6438/2023 M-666349 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/09/2023 1 25/09/2023 PROTO 6.892/2023 M-666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 21/09/2023 14 04/10/2023 6841/2023 M-666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 22/09/2023 14 05/10/2023 PROTO 6.841/2023 M-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 12/09/2023 2 13/09/2023 PROTO 6.504/2023 M-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 12/09/2023 2 13/09/2023 6504/2023 M-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/09/2023 2 15/09/2023 PROTO 6.612/2023 M-666114 MARTA TELES DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO 6.869/2023 M-664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO 6.696/2023 M-667507 MAYARA QUEIROZ BORGES DGP ASSESSOR(A) ESPECIAL II (MIGRAÇÃO) 22/09/2023 3 24/09/2023 6809/2023 M-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/09/2023 1 21/09/2023 PROTO 6.772/2023 M-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/09/2023 1 21/09/2023 6772/2023 M-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/09/2023 1 25/09/2023 PROTO 6.891/2023 M-666680 MONISE ALVES MOURA SESAU ODONTOLOGO 28/09/2023 1 28/09/2023 PROTO 7.004/2023 M-663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 01/09/2023 5 05/09/2023 PROTO 6.293/2023 M-663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 01/09/2023 5 05/09/2023 6293/2023 M-61781 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – MATEMATICA13/09/2023 1 13/09/2023 6563/2023 M-667166 PEDRO HENRIQUE MALTA SANTOS SESAU BIOMEDICO 13/09/2023 1 13/09/2023 PROTO 6.566/2023 M-666610 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/09/2023 1 26/09/2023 PROTO 6.956/2023 M-664740 RITA CELIA SILVA DOS SANTOS DGP ASSESSOR(A) TÉCNICO III 05/09/2023 2 06/09/2023 PROTO 6.370/2023 M-666829 ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – HISTORIA 09/09/2023 4 12/09/2023 PROTO 6.418/2023 M-666829 ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – HISTORIA 09/09/2023 4 12/09/2023 6418/2023 M-667489 ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 24/09/2023 2 25/09/2023 6860/2023 M-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO 6.846/2023 M-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO 6.846/2023 M-17231 ROSA MARIA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 05/09/2023 2 06/09/2023 PROTO 6.402/2023 M-17231 ROSA MARIA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 05/09/2023 2 06/09/2023 6402/2023 M-666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.407/2023 M-666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA06/09/2023 2 07/09/2023 6407/2023 M-70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 13/09/2023 1 13/09/2023 PROTO 6.551/2023 M-664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 15/09/2023 2 16/09/2023 PROTO 6.614/2023 M-664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 19/09/2023 7 25/09/2023 PROTO 6.717/2023 M-666507 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/09/2023 1 13/09/2023 6548/2023 M-19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 28/09/2023 1 28/09/2023 7002/2023 M-19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 28/09/2023 1 28/09/2023 7002/2023 M-667176 ROSILENE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 25/09/2023 3 27/09/2023 PROTO 6.889/2023 M-667176 ROSILENE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 25/09/2023 3 27/09/2023 6889/2023 M-76401 SABRINA FERNANDES DE OLIVEIRA SEMED ASSISTENTE SOCIAL 21/09/2023 14 04/10/2023 PROTO 6.814/2023 M-667219 SELMA LOPES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 03/09/2023 2 04/09/2023 6293/2023 M-667219 SELMA LOPES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 03/09/2023 2 04/09/2023 6298/2023 M-52592 SILENE DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 25/09/2023 3 27/09/2023 6898/2023 M-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 20/09/2023 2 21/09/2023 6746/2023 M-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 27/09/2023 3 29/09/2023 6954/2023 M-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 27/09/2023 3 29/09/2023 6954/2023 M-667123 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO 6.760/2023 M-666707 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA SEMED PSICÓLOGO 22/09/2023 1 22/09/2023 PROTO 6.870/2023 M-666707 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA SEMED PSICÓLOGO 22/09/2023 1 22/09/2023 PROTO 6.829/2023 M-667443 TAIANE TEXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 25/09/2023 3 27/09/2023 PROTO 6.931/2023 M-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 26/09/2023 1 26/09/2023 PROTO 6.903/2023 M-664112 TAMILIS PINHEIRO PALMA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 19/09/2023 4 22/09/2023 PROTO 6.685/2023 M-70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.302/2023 M-70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC04/09/2023 1 04/09/2023 6302/2023 M-70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC05/09/2023 2 06/09/2023 PROTO 6.362/2023 M-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/09/2023 10 15/09/2023 PROTO 6.409/2023 M-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 28/09/2023 3 30/09/2023 7050/2023 M-667174 THAIS DA CRUZ DA SILVA SEMED PROFESSOR 100H 26/09/2023 2 27/09/2023 PROTO 6.917/2023 M-667174 THAIS DA CRUZ DA SILVA SEMED PROFESSOR 100H 26/09/2023 2 27/09/2023 6917/2023 M-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO 6.347/2023 M-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/09/2023 1 05/09/2023 6411/2023 M-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 28/09/2023 1 28/09/2023 7076/2023 M-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.411/2023 M-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 28/09/2023 1 28/09/2023 PROTO 7.009/2023 M-667370 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUSSEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G15/09/2023 1 15/09/2023 PROTO 6.599/2023 M-666781 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 12/09/2023 3 14/09/2023 6469/2023 M-666787 VANESSA DIAS DE LIMA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/09/2023 1 12/09/2023 PROTO 6.528/2023 M-666787 VANESSA DIAS DE LIMA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/09/2023 1 12/09/2023 6528/2023 M-666787 VANESSA DIAS DE LIMA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 13/09/2023 1 13/09/2023 PROTO 6.529/2023 M-667441 VANESSA NERES MACHADO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/09/2023 3 04/09/2023 PROTO 6.349/2023 M-667375 VILMA DE JESUS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G21/09/2023 1 21/09/2023 PROTO 6.827/2023 M-666549 WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SESAU FISIOTERAPEUTA 19/09/2023 8 26/09/2023 PROTO 6.723/2023 M-666549 WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SESAU FISIOTERAPEUTA 26/09/2023 4 29/09/2023 PROTO 6.963/2023 M-663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRASESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 25/09/2023 2 26/09/2023 PROTO 6.885/2023 2 / 2 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 85/2023 O UTU B R012023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 31 .600,00(TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 2022 33909300 -15001001 1002 2063 33904800 -15000000 1101 2069 33903400 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Indenlzações e Restltulções FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Outros AuxíllosFlnancelrosa Pessoas Físlcas CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 2 800,00 2.800,00 2.800,00 15 000,00 15.000,00 15.000,00 13 800,00 13.800,00 31.600,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 2022 33901400 -15001001 1002 2063 33903200 -15000000 1101 2069 33903900 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dlarlas-C|v|l FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Materlal, Bem ou Servlço Para D|str|bu|çao Gratu|ta CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2023. ., H+, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 2 800,00 2.800,00 2.800,00 15 000,00 15.000,00 15.000,00 13 800,00 13.800,00 13.800,00 31.600,00 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Errutldoem 05/10/202311 10 32 Paglna 1 de 1 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA OUTUBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 86/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 98.465,88 (NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000 7.000,00Soma da Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 34.290,88Indenizações e Restituições33909300 - 15500000 34.290,88Soma da Ação: Soma da Unidade: 41.290,88 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 4.860,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 4.860,00Soma da Ação: 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 11.370,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 11.370,00Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 6.950,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 6.950,00Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 2.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 2.100,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 8.400,00Material de Consumo33903000 - 16600000 8.730,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 7.660,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 24.790,00Soma da Ação: 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 2.500,00Material de Consumo33903000 - 16600000 4.605,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 7.105,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 57.175,00 Total Geral: 98.465,88 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 41.290,88Transferência do Salário-Educação15500000 44.655,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000 12.520,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000 Total Geral: 98.465,88 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 05/10/2023 11:13:47 Página 1 de 2 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA OUTUBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 86/2023 05/10/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 05/10/2023 11:13:47 Página 2 de 2 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 200.250,78 1.152.779,24 00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 Vinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) 15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 14.098.960,27 7.661.980,19 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2022 Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual Processo: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 87/2023 O UTU B RO/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 213.243,71 (DUZENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 1004 44909300 -15000000 0701 2032 33903000 -15001001 33903600 -15001001 33903900 -15400000 0801 2047 33901400 -16000000 33903000 -16000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS Indenizações e Restituições Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Materialde Consurrio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇAO A SAUDE Diarias-Civil Materialde Consurrio Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 121 203,71 121.203,71 121.203,71 7 000,00 8 000,00 65 200,00 80.200,00 80.200,00 1 000,00 10 840,00 11.840,00 11.840,00 213.243,71 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 33903000 - 15000000 Material de Consurrio 103 600,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 603,71 Soma da Ação: 121.203,71 Soma da Unidade: 121.203,71 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1904 FORMAÇAO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 33903000 - 15001001 Material de Consurrio 5 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 -15400000 Materialde Consurrio 65 200,00 Soma da Ação: 65.200,00 Soma da Unidade: 80.200,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA 33903000 - 16000000 Material de Consurrio 11 840,00 Soma da Ação: 11.840,00 Soma da Unidade: 11.840,00 Total Geral: 213.243,71 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 05/10/202311 14 24 Pagina1 de 2 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 87/2023 O UTU B RO/2023 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2023. % I ou,Iv JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 05/10/202311 14 24 Página 2 de 2 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 084/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13825Asa/0001750,PracaLourivalManu—_s/N.Amargosa,BahraCEP:45maroon Talelax;753534-3577-Equaltgubhetequamargmuwhr DECRETO Nº. 084 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interessepúblico e da'outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise, CONSIDERANDO que os contratoscelebrados em virtudedo Processo Seletivonº 002/2021 têm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual periodo; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviçospúblicos executados pelos servidoresde contratostemporários. DECRETA: Art. lº.Ficam renovados, pelo período de 02 (dois)anos, os contratostemporários dos servidoresindicadosno Anexo I,decorrentesdo Processo SeletivoNº 002/2021. Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! GabinetedoPrefeito,05 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ||"er ' * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825434/0001750 , Faça LmuriualMonte, SIN, Amargosa , Bahã CEP: 45 3007000 Tel-fax:1535193517-E-mall;gªba-augwamrgmbaqwm ANEXO I Matrícula Funcionário Admissão Função Termino 666707 SUMAIA SACRAlx/[ENTO DE OLIVEIRA 04.10.2021 PSICOLOGO 04/10/2025 Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 277/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 277 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Luiz Alberto Trindade Fernandes e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES, cargo de Sanitarista- Engenheiro Agronomo, matrícula nº 58051, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de novembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,05 de outubro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 278/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 278 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Railda dos Santos CidreiraSandes e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. RAILDA DOS SANTOS CIDREIRA SANDES, cargo de Técnica em Enfermagem, matrículanº 76061, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 11 de outubro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,05 de outubro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.798/2023; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2020, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2018/SRP, FIRMADO EM 14/01/2020, COM A EMPRESA POUSADA KATIARA LTDA-ME, CNPJ 01.534.455/0001- 50; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCELO SOUZA MATOS. Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 174/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 174/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.530/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: IDENTAL ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA , CNPJ 16.482.945/0001-27; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; VALOR: SEM ÔNUS. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: CLEISA ARAÚJO GURGEL MARTINEZ. Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESCISÃO (CONTRATO Nº 047/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Contrato FMAS nº 047/2022 Proc. Administrativo 27.279/2022 Dispensa de Licitação Nº 1.574/2022. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FMAS N º 047/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O SENHOR RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS. Pelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça Lourival Monte, s/n, nesta cidade de Amargosa, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, maior, CPF XXX.722.535-XX , RESOLVE rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo FMAS nº 047/2022 que foi firmado com o senhor RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, brasileiro, maior, CPF 045.824.705-72, RG 1.730.831 SSP -BA, residente na Rua Riachuelo, nº 61 – Centro, Amargosa-BA, CEP 45.300-000, tendo por objeto a locação de imóvel, situado na Rua Cleto Vaz Nº 25, Bairro Centro, Amargosa- BA , para abrigar a Unidade Regional de Acolhimento para crianças e adolescentes retirados do convívio familiar através de medida protetiva, com base nos art. 79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I ao IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato FMAS nº 047/2022, celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão do falecimento do proprietário do imóvel, conforme Processo Administrativo 19.885/2023. Amargosa - Bahia, 05 de outubro de 2023. MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR CONTRATANTE Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2023 Processo Administrativo 19.571/2023 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 10/10/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/247 PNCP : 13937032000160-1- 000247/2023 OBJETO : aquisição de estabilizadores para atender as demandas da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira, do Município de Amargosa. Em caso de divergência entre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 17.848/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 271/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ , FIRMADO EM 03/10/2022, COM O SENHOR EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF XXX.312.375-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.926/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 278/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO CEDENDO LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO E SERVIÇO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO PARA A CIDADE DE AMARGOSA-BA E SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÕES E PORTARIAS DA SENATRAN, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 21/10/2022, COM A EMPRESA TIVIC TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, CNPJ Nº. 11.085.332/0001-31; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HUGO LEONARDO ALVES DE AZEVEDO. Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 18.095/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 069/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 08/10/2021, COM A EMPRESA JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.623.469/000187; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05780395000106 LICITAÇÃO: - PE -002-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22008/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 29 de setembro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIREL CNPJ: : 11311773000105 LICITAÇÃO: : PE -028-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22041 e 22163/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de outubro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: SOLMEDI COMERCIO DE MAT. MED E HOSPITALAR CNPJ: 14433455000105 LICITAÇÃO: PE -029-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22162/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 04 de outubro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretaria Municipal de Saúde Quinta-feira 05 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4132 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOTIFICADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 38471773000129 LICITAÇÃO: PE -029-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22164/2023, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 02 de outubro de 2023. Rosangela Oliveira Santos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4897/