{"edition": {"id": 4135, "number": 4132, "date": "2023-10-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "93e9d1d5afed465c9025d9ca7b15fc3c", "pdf_sha256": "4b4cf7a442aa1eed36b7d9f0a270c748b5656c454525927bb3132fe824b30304", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4b4cf7a442aa1eed36b7d9f0a270c748b5656c454525927bb3132fe824b30304", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4135/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4135/"}, "acts": [{"id": 4897, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4132", "kind": "Diario Importado", "number": "4132", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4132 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  05 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4132\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023 .................................................................. 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 5\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2023) ........................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2023) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2023) ........................................................................... 9\nDECRETO (Nº 084/2023) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 277/2023) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 278/2023) .................................................................................. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020) ............................................................... 15\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 174/2023) ........................................................................... 16\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nRESCISÃO (CONTRATO Nº 047/2022) ........................................................................... 17\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2023) ............................................................. 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022) ............................................................... 19\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022) ............................................................... 20\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  05 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4132\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2021) ............................................................... 21\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) .................................................................. 22\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023) .................................................................. 23\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 24\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) .................................................................. 25\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023\nMAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 13/09/2023 1 13/09/2023 6567/2023\nM-67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 27/09/2023 4 30/09/2023 6943/2023\nM-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.359/2023\nM-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 04/09/2023 1 04/09/2023 6359/2023\nM-667083 ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 20/09/2023 3 22/09/2023 6720/2023\nM-666365 ADRIANA SANDES MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 12/09/2023 3 14/09/2023 6481/2023\nM-667338 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA SESAU PSICÓLOGO 11/09/2023 3 13/09/2023 6456/2023\nM-667338 ADRIELLE DOS SANTOS COSTA SESAU PSICÓLOGO 11/09/2023 3 13/09/2023 PROTO 6.456/2023\nM-19461 ALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO  6.704/2023\nM-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/09/2023 3 21/09/2023 PROTO 6.679/2023\nM-666397 ALINE DE SOUSA PITANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/09/2023 3 21/09/2023 6679/2023\nM-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 18/09/2023 2 19/09/2023 PROTO  6.686/2023\nM-667012 ANA LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE SEMED PROFESSOR 100H 18/09/2023 5 22/09/2023 PROTO  6.682/2023\nM-667486 ANA ROSA DOS SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA SEAFI COORDENADOR(A) DE COMPRAS 21/09/2023 1 21/09/2023 PROTO 6.778/2023\nM-667311 ANA VITORIA CARDOSO DOS SANTOS SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 12/09/2023 1 12/09/2023 PROTO 6.553/2023\nM-68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 25/09/2023 3 27/09/2023 PROTO 6.886/2023\nM-666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 14/09/2023 2 15/09/2023 PROTO  6.607/2023\nM-667190 ANDREZA BARROS DA SILVA SEMED PROFESSOR 100H 04/09/2023 3 06/09/2023 6334/2023\nM-667439 ANNA KARINA PIRES FEITOSA ODEKER SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA11/09/2023 1 11/09/2023 6492/2023\nM-77191 ARLETE MOTA SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/09/2023 1 20/09/2023 6758/2023\nM-666791 ARMANDO LUIS DOS SANTOS QUEIROZ SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 28/09/2023 2 29/09/2023 7055/2023\nM-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 12/09/2023 1 12/09/2023 PROTO 6.477/2023\nM-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 12/09/2023 1 12/09/2023 6477/2023\nM-667209 CARMELITA MARIA SANTOS DA SILVA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G14/09/2023 1 14/09/2023 PROTO 6.577/2023\nM-17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 15/09/2023 1 15/09/2023 PROTO 6.609/2023\nM-17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D OCÊNCIA 15/09/2023 1 15/09/2023 6609/2023\nM-19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRASEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.425/2023\nM-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 18/09/2023 2 19/09/2023 PROTO D. 6637/2023\nM-666649 CLEDIANE MAURICIA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 29/09/2023 1 29/09/2023 7057/2023\nM-60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/09/2023 2 15/09/2023 6610/2023\nM-60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 21/09/2023 5 25/09/2023 6805/2023\nM-666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA19/09/2023 3 21/09/2023 PROTO 6.712/2023\nM-666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA19/09/2023 3 21/09/2023 6712/2023\nM-667396 DEISE BORGES ORRICO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 19/09/2023 13 01/10/2023 6697/2023\nM-666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.336/2023\nM-666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.403/2023\nM-72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNC IA 28/09/2023 2 29/09/2023 7024/2023\nM-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO  6.326/2023\nM-9201 EDNA QUEIROZ SANTANA SEMED OCUPACAO TEMPORARIA 20/09/2023 3 22/09/2023 PROTO 6.761/2023\nM-9201 EDNA QUEIROZ SANTANA SEMED OCUPACAO TEMPORARIA 20/09/2023 3 22/09/2023 6761/2023\nM-667341 EDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNC20/09/2023 1 20/09/2023 PROTO  6.759/2023\nM-667240 ELANE JOISE SALES DE SOUZA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - GEOGRAFIA 29/09/2023 1 29/09/2023 7079/2023\nM-664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 11/09/2023 5 15/09/2023 PROTO  6.473/2023\nM-664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 11/09/2023 5 15/09/2023 6473/2023\nM-664191 ELIETE BORGES BARBOSA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC23/09/2023 15 07/10/2023 6836/2023\nM-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA12/09/2023 2 13/09/2023 PROTO 6.502/2023\nM-666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA12/09/2023 2 13/09/2023 6502/2023\nM-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA12/09/2023 2 13/09/2023 6502/2023\nM-666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO 6.365/2023\nM-666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/09/2023 1 05/09/2023 6365/2023\nM-63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 20/09/2023 1 20/09/2023 PROTO 6.762/2023\nM-51051 FLORACY GALVAO DE ASSIS OLIVEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11/09/2023 3 13/09/2023 PROTO 6.443/2023\nM-68251 GEDILSON BRITO GOMES SEMED VIGILANTE 05/09/2023 4 08/09/2023 6416/2023\nM-68251 GEDILSON BRITO GOMES SEMED VIGILANTE 19/09/2023 3 21/09/2023 6816/2023\nM-667419 GEORGIA SA BARRETO SOUZA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - INSTRUMENTOS 05/09/2023 15 19/09/2023 PROTO 6.376/2023\nM-667419 GEORGIA SA BARRETO SOUZA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - INSTRUMENTOS 05/09/2023 15 19/09/2023 6376/2023\nM-667410 HEWELY ELIS DE ALMEIDA OLIVEIRA SESAU ODONTOLOGO 18/09/2023 1 18/09/2023 PROTO  6.665/2023\nM-665888 IRACEMA ALVES PEIXOTO DE SOUZA SESAU TÉCNICO EM LABORATÓRIO 21/09/2023 2 22/09/2023 PROTO 6.831/2023\nM-19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊ NCIA 01/09/2023 1 01/09/2023 PROTO 6.295/2023\nM-76351 JESONITA SOUZA DOS SANTOS SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 30/09/2023 14 13/10/2023 7113/2023\nM-667343 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G13/09/2023 3 15/09/2023 PROTO 6.546/2023\nM-666419 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/09/2023 3 15/09/2023 6546/2023\nM-667343 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G13/09/2023 3 15/09/2023 6546/2023\nM-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 15/09/2023 7 21/09/2023 6590/2023\nM-664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 26/09/2023 4 29/09/2023 6934/2023\nM-663344 JOELI ALVES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 04/09/2023 15 18/09/2023 PROTO 6.390/2023\nM-667228 JOSELANDIA LEAL GOUVEIA CALDAS SEMED ASSISTENTE SOCIAL 12/09/2023 15 26/09/2023 6691/2023\nM-76311 JOSENAIDE LEANDRA COELHO MAIA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC14/09/2023 3 16/09/2023 6559/2023\nM-67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27/09/2023 1 27/09/2023 PROTO 6.959/2023\nM-67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 27/09/2023 1 27/09/2023 6959/2023\nM-666726 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE04/09/2023 2 05/09/2023 PROTO 6.363/2023\nM-666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE04/09/2023 2 05/09/2023 6363/2023\nM-666726 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUE04/09/2023 2 05/09/2023 6363/2023\nM-667181 KERCIA DE MORAES OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 100H 22/09/2023 2 23/09/2023 PROTO  6.826/2023\nM-667181 KERCIA DE MORAES OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 100H 22/09/2023 2 23/09/2023 6826/2023\nM-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G27/09/2023 2 28/09/2023 PROTO  6.957/2023\nM-667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G27/09/2023 2 28/09/2023 6957/2023\nM-667368 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G27/09/2023 2 28/09/2023 6957/2023\nM-667500 LAILA IRBENE DE ALMEIDA COUTO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 25/09/2023 1 25/09/2023 PROTO 6.847/2023\nM-666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 01/09/2023 1 01/09/2023 PROTO 6.279/2023\nM-666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO  6.333/2023\nM-666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 15/09/2023 1 15/09/2023 PROTO  6.606/2023\nM-64781 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 11/09/2023 5 15/09/2023 PROTO 6.463/2023\nM-666849 LILIAN BERTELLI BARRETO SALES ESCOLA VEPROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/09/2023 1 26/09/2023 PROTO 6.916/2023\nM-665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC11/09/2023 3 13/09/2023 PROTO 6.543/2023\nM-665247 LILIANE MARGARIDA DE SOUZA SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC19/09/2023 3 21/09/2023 6543/2023\nM-70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC11/09/2023 5 15/09/2023 6451/2023\nM-70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC20/09/2023 2 21/09/2023 6756/2023\nM-667230 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 27/09/2023 3 29/09/2023 PROTO 6.941/2023\nM-667230 LORENA DUTRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 27/09/2023 3 29/09/2023 6941/2023\nM-663797 LUCIANA SABINO DOS SANTOS SEMAS ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 21/09/2023 2 22/09/2023 6787/2023\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO\nSetembro 01/09/2023 A 30/09/2023\n1 / 2\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-27601 LUCIANE SANTANA CARIBE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO 6.879/2023\nM-27601 LUCIANE SANTANA CARIBE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 25/09/2023 5 29/09/2023 63879/2023\nM-667359 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G12/09/2023 3 14/09/2023 PROTO  6.469/2023\nM-667113 LUZANI DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNC05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO 6.406/2023\nM-667113 LUZANI DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNC19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO 6.706/2023\nM-667126 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G06/09/2023 2 07/09/2023 6410/2023\nM-667126 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO  6.692/2023\nM-666606 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 30/09/2023 14 13/10/2023 7064/2023\nM-666402 MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 19/09/2023 4 22/09/2023 6687/2023\nM-667135 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G11/09/2023 1 11/09/2023 PROTO 6.453/2023\nM-667135 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G11/09/2023 1 11/09/2023 6452/2023\nM-667444 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 26/09/2023 3 28/09/2023 PROTO 7.007/2023\nM-667444 MARIA FELIX LOPES DA ROCHA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 26/09/2023 3 28/09/2023 7007/2023\nM-69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO 6.398/2023\nM-69231 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC22/09/2023 1 22/09/2023 PROTO  6.837/2023\nM-666593 MARIA LAURENCIA GONSALVES SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 29/09/2023 14 12/10/2023 7058/2023\nM-667094 MARIA LUISA CABRAL DE ALMEIDA FERNANDESSEMED ASSISTENTE DE CLASSE 19/09/2023 5 23/09/2023 6684/2023\nM-666349 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.412/2023\nM-67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 11/09/2023 3 13/09/2023 6438/2023\nM-666349 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/09/2023 3 13/09/2023 6438/2023\nM-666349 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/09/2023 1 25/09/2023 PROTO  6.892/2023\nM-666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 21/09/2023 14 04/10/2023 6841/2023\nM-666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 22/09/2023 14 05/10/2023 PROTO  6.841/2023\nM-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 12/09/2023 2 13/09/2023 PROTO 6.504/2023\nM-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 12/09/2023 2 13/09/2023 6504/2023\nM-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 14/09/2023 2 15/09/2023 PROTO 6.612/2023\nM-666114 MARTA TELES DE ALMEIDA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO 6.869/2023\nM-664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS LIVRAMENSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO  6.696/2023\nM-667507 MAYARA QUEIROZ BORGES DGP ASSESSOR(A) ESPECIAL II (MIGRAÇÃO) 22/09/2023 3 24/09/2023 6809/2023\nM-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/09/2023 1 21/09/2023 PROTO 6.772/2023\nM-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 21/09/2023 1 21/09/2023 6772/2023\nM-666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 25/09/2023 1 25/09/2023 PROTO 6.891/2023\nM-666680 MONISE ALVES MOURA SESAU ODONTOLOGO 28/09/2023 1 28/09/2023 PROTO  7.004/2023\nM-663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 01/09/2023 5 05/09/2023 PROTO  6.293/2023\nM-663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 01/09/2023 5 05/09/2023 6293/2023\nM-61781 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – MATEMATICA13/09/2023 1 13/09/2023 6563/2023\nM-667166 PEDRO HENRIQUE MALTA SANTOS SESAU BIOMEDICO 13/09/2023 1 13/09/2023 PROTO 6.566/2023\nM-666610 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 26/09/2023 1 26/09/2023 PROTO  6.956/2023\nM-664740 RITA CELIA SILVA DOS SANTOS DGP ASSESSOR(A) TÉCNICO III 05/09/2023 2 06/09/2023 PROTO 6.370/2023\nM-666829 ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – HISTORIA 09/09/2023 4 12/09/2023 PROTO  6.418/2023\nM-666829 ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – HISTORIA 09/09/2023 4 12/09/2023 6418/2023\nM-667489 ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 24/09/2023 2 25/09/2023 6860/2023\nM-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO  6.846/2023\nM-666145 ROMILDA DE OLIVEIRA SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/09/2023 5 29/09/2023 PROTO  6.846/2023\nM-17231 ROSA MARIA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 05/09/2023 2 06/09/2023 PROTO 6.402/2023\nM-17231 ROSA MARIA SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 05/09/2023 2 06/09/2023 6402/2023\nM-666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO 6.407/2023\nM-666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA06/09/2023 2 07/09/2023 6407/2023\nM-70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA 13/09/2023 1 13/09/2023 PROTO 6.551/2023\nM-664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 15/09/2023 2 16/09/2023 PROTO 6.614/2023\nM-664118 ROSANGELA MARQUES DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 19/09/2023 7 25/09/2023 PROTO 6.717/2023\nM-666507 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/09/2023 1 13/09/2023 6548/2023\nM-19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 28/09/2023 1 28/09/2023 7002/2023\nM-19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊN CIA 28/09/2023 1 28/09/2023 7002/2023\nM-667176 ROSILENE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 25/09/2023 3 27/09/2023 PROTO 6.889/2023\nM-667176 ROSILENE DA SILVA SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 25/09/2023 3 27/09/2023 6889/2023\nM-76401 SABRINA FERNANDES DE OLIVEIRA SEMED ASSISTENTE SOCIAL 21/09/2023 14 04/10/2023 PROTO 6.814/2023\nM-667219 SELMA LOPES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 03/09/2023 2 04/09/2023 6293/2023\nM-667219 SELMA LOPES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 03/09/2023 2 04/09/2023 6298/2023\nM-52592 SILENE DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 25/09/2023 3 27/09/2023 6898/2023\nM-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 20/09/2023 2 21/09/2023 6746/2023\nM-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 27/09/2023 3 29/09/2023 6954/2023\nM-76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 27/09/2023 3 29/09/2023 6954/2023\nM-667123 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G19/09/2023 1 19/09/2023 PROTO 6.760/2023\nM-666707 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA SEMED PSICÓLOGO 22/09/2023 1 22/09/2023 PROTO 6.870/2023\nM-666707 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA SEMED PSICÓLOGO 22/09/2023 1 22/09/2023 PROTO 6.829/2023\nM-667443 TAIANE TEXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 25/09/2023 3 27/09/2023 PROTO 6.931/2023\nM-663449 TAINÁ BULHÕES OLIVEIRA PINHEIRO SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 26/09/2023 1 26/09/2023 PROTO 6.903/2023\nM-664112 TAMILIS PINHEIRO PALMA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 19/09/2023 4 22/09/2023 PROTO 6.685/2023\nM-70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC04/09/2023 1 04/09/2023 PROTO 6.302/2023\nM-70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC04/09/2023 1 04/09/2023 6302/2023\nM-70501 TANIA SANTOS BRITO DE JESUS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUC05/09/2023 2 06/09/2023 PROTO 6.362/2023\nM-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 06/09/2023 10 15/09/2023 PROTO 6.409/2023\nM-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 28/09/2023 3 30/09/2023 7050/2023\nM-667174 THAIS DA CRUZ DA SILVA SEMED PROFESSOR 100H 26/09/2023 2 27/09/2023 PROTO 6.917/2023\nM-667174 THAIS DA CRUZ DA SILVA SEMED PROFESSOR 100H 26/09/2023 2 27/09/2023 6917/2023\nM-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/09/2023 1 05/09/2023 PROTO  6.347/2023\nM-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/09/2023 1 05/09/2023 6411/2023\nM-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 28/09/2023 1 28/09/2023 7076/2023\nM-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/09/2023 1 06/09/2023 PROTO  6.411/2023\nM-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 28/09/2023 1 28/09/2023 PROTO 7.009/2023\nM-667370 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE JESUSSEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G15/09/2023 1 15/09/2023 PROTO 6.599/2023\nM-666781 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 12/09/2023 3 14/09/2023 6469/2023\nM-666787 VANESSA DIAS DE LIMA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/09/2023 1 12/09/2023 PROTO 6.528/2023\nM-666787 VANESSA DIAS DE LIMA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 12/09/2023 1 12/09/2023 6528/2023\nM-666787 VANESSA DIAS DE LIMA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 13/09/2023 1 13/09/2023 PROTO 6.529/2023\nM-667441 VANESSA NERES MACHADO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 02/09/2023 3 04/09/2023 PROTO 6.349/2023\nM-667375 VILMA DE JESUS SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST G21/09/2023 1 21/09/2023 PROTO  6.827/2023\nM-666549 WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SESAU FISIOTERAPEUTA 19/09/2023 8 26/09/2023 PROTO  6.723/2023\nM-666549 WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA SESAU FISIOTERAPEUTA 26/09/2023 4 29/09/2023 PROTO 6.963/2023\nM-663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRASESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 25/09/2023 2 26/09/2023 PROTO 6.885/2023\n2 / 2\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 085/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 85/2023\nO UTU B R012023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 31 .600,00(TRINTA\nE UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701\n2022\n33909300 -15001001\n1002\n2063\n33904800 -15000000\n1101\n2069\n33903400 -15000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nIndenlzações e Restltulções\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\nOutros AuxíllosFlnancelrosa Pessoas Físlcas\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nGESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n2 800,00\n2.800,00\n2.800,00\n15 000,00\n15.000,00\n15.000,00\n13 800,00\n \n13.800,00\n31.600,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701\n2022\n33901400 -15001001\n1002\n2063\n33903200 -15000000\n1101\n2069\n33903900 -15000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nDlarlas-C|v|l\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nMANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\nMaterlal, Bem ou Servlço Para D|str|bu|çao Gratu|ta\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nGESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2023.\n., H+,\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n2 800,00\n2.800,00\n2.800,00\n15 000,00\n15.000,00\n15.000,00\n13 800,00\n13.800,00\n13.800,00\n31.600,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Errutldoem 05/10/202311 10 32 Paglna 1 de 1\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 086/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 86/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 98.465,88\n(NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E\nSESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n7.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000\n7.000,00Soma da Ação:\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n34.290,88Indenizações e Restituições33909300 - 15500000\n34.290,88Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 41.290,88\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n4.860,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n4.860,00Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n11.370,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n11.370,00Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n6.950,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n6.950,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n2.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n2.100,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n8.400,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n8.730,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n7.660,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n24.790,00Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n2.500,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n4.605,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n7.105,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 57.175,00\nTotal Geral: 98.465,88\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n41.290,88Transferência do Salário-Educação15500000\n44.655,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000\n12.520,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 98.465,88\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 05/10/2023 11:13:47 Página 1 de 2\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOUTUBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 86/2023\n05/10/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 05/10/2023 11:13:47 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária                      200.250,78                 1.152.779,24 \n00  Tesouro 200.250,78                    1.152.779,24               \nVinculada                13.898.709,49                 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57                    955.217,22                    \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19)               (891.611,72)                  \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65                    801.342,17                    \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11                        3.501,12                        \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                                0,02                               \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76                    (175.022,74)                  \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36                    826.895,56                    \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57                            2.188,79                       \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21                    2.829.039,24               \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99                        883.940,06                   \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64                    486.258,69                    \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29                 403.170,88                    \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92                    33.995,31                      \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00                    96.740,23                      \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75                            137,20                          \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03                      40.244,88                      \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25                    9.979,14                        \n55 Transferência Especial da União 52.597,99                      202.620,28                    \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68                 281,90                          \n92 Alienações de Bens 4.658,89                                                   282,72 \n               14.098.960,27                 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 -  Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 087/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 87/2023\nO UTU B RO/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 213.243,71\n(DUZENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA\nE TRES REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n1004\n44909300 -15000000\n0701\n2032\n33903000 -15001001\n33903600 -15001001\n33903900 -15400000\n0801\n2047\n33901400 -16000000\n33903000 -16000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\nIndenizações e Restituições\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterialde Consurrio\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇAO A SAUDE\nDiarias-Civil\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n121 203,71\n121.203,71\n121.203,71\n7 000,00\n8 000,00\n65 200,00\n80.200,00\n80.200,00\n1 000,00\n10 840,00\n11.840,00\n11.840,00\n213.243,71\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601\n1004\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\n \n33903000 - 15000000 Material de Consurrio 103 600,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 603,71\nSoma da Ação: 121.203,71\nSoma da Unidade: 121.203,71\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1904 FORMAÇAO DE PROFISSIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO\n33903000 - 15001001 Material de Consurrio 5 000,00\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 -15400000 Materialde Consurrio 65 200,00\nSoma da Ação: 65.200,00\nSoma da Unidade: 80.200,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2046 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n33903000 - 16000000 Material de Consurrio 11 840,00\nSoma da Ação: 11.840,00\nSoma da Unidade: 11.840,00\nTotal Geral: 213.243,71\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 05/10/202311 14 24 Pagina1 de 2\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 87/2023\n \n \nO UTU B RO/2023\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de outubro de 2023.\n% I ou,Iv\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 05/10/202311 14 24 Página 2 de 2\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 084/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825Asa/0001750,PracaLourivalManu—_s/N.Amargosa,BahraCEP:45maroon\nTalelax;753534-3577-Equaltgubhetequamargmuwhr\n \nDECRETO Nº. 084 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\nDispõe sobre a renovação de Contratos\nTemporários para atender a situação de\nexcepcional interessepúblico e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise,\nCONSIDERANDO que os contratoscelebrados em virtudedo Processo Seletivonº\n002/2021 têm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual\nperiodo;\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos\nserviçospúblicos executados pelos servidoresde contratostemporários.\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam renovados, pelo período de 02 (dois)anos, os contratostemporários\ndos servidoresindicadosno Anexo I,decorrentesdo Processo SeletivoNº 002/2021.\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! 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Cumpra-se!\nGabinetedoPrefeito,05 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n     ||\"er '\n* * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ: 13825434/0001750 , Faça LmuriualMonte, SIN, Amargosa , Bahã CEP: 45 3007000\nTel-fax:1535193517-E-mall;gªba-augwamrgmbaqwm\nANEXO I\n \nMatrícula Funcionário Admissão Função Termino \n 666707  SUMAIA SACRAlx/[ENTO DE OLIVEIRA  04.10.2021 PSICOLOGO  04/10/2025\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 277/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 277 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Luiz Alberto Trindade Fernandes e\nda'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. LUIZ ALBERTO\nTRINDADE FERNANDES, cargo de Sanitarista- Engenheiro Agronomo, matrícula nº\n58051, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)\nmeses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de novembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,05 de outubro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 278/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 278 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Railda dos Santos CidreiraSandes\ne da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. RAILDA DOS SANTOS\nCIDREIRA SANDES, cargo de Técnica em Enfermagem, matrículanº 76061, nos termos\nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 11 de outubro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,05 de outubro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.798/2023; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n003/2020, QUE TEM COMO OBJETO A  EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE \nHOSPEDAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITOS NO DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2018/SRP, FIRMADO EM 14/01/2020, COM A \nEMPRESA POUSADA KATIARA LTDA-ME, CNPJ 01.534.455/0001- 50; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. MARCELO \nSOUZA MATOS.\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 174/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 174/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.530/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA:  IDENTAL ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA , \nCNPJ 16.482.945/0001-27; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU \nPRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS \nSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE \nPAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, \nMEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nVALOR: SEM ÔNUS.  DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: CLEISA ARAÚJO \nGURGEL MARTINEZ.\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESCISÃO (CONTRATO Nº 047/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nContrato FMAS nº 047/2022 \nProc. Administrativo 27.279/2022 \nDispensa de Licitação Nº 1.574/2022. \n \nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO \nCONTRATO FMAS N º 047/2022, CELEBRADO \nENTRE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E O \nSENHOR RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS. \n \nPelo presente instrumento acima enunciado, o Município de Amargosa, Estado da Bahia, \ninscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50, com sede administrativa à Praça Lourival Monte, s/n, \nnesta cidade de Amargosa, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, maior, CPF XXX.722.535-XX ,\n RESOLVE rescindir \nunilateralmente o Contrato Administrativo FMAS nº 047/2022 que foi firmado com o senhor \nRAIMUNDO DIAS DOS SANTOS, brasileiro, maior, CPF 045.824.705-72, RG 1.730.831 \nSSP -BA, residente na Rua Riachuelo, nº 61 – Centro, Amargosa-BA, CEP 45.300-000, \ntendo por objeto a locação de imóvel, situado na Rua Cleto Vaz Nº 25, Bairro Centro, \nAmargosa- BA , para abrigar a Unidade Regional de Acolhimento para crianças e \nadolescentes retirados do convívio familiar através de medida protetiva,\n com base nos art. \n79, inciso I, combinado com o art. 78, incisos I ao IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas \nalterações posteriores. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO  \n \n1. Fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato FMAS nº 047/2022, celebrado entre \nas partes inicialmente identificadas, em razão do falecimento do proprietário do imóvel, \nconforme Processo Administrativo 19.885/2023.  \n \nAmargosa - Bahia, 05 de outubro de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  \nCONTRATANTE\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 057/2023 \nProcesso Administrativo 19.571/2023 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 10/10/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/247 PNCP : 13937032000160-1-\n000247/2023 OBJETO : aquisição de estabilizadores para atender as demandas da Escola \nMunicipal Dom Florêncio Sisínio Vieira, do Município de Amargosa. Em caso de divergência \nentre o item e o descritivo prevalece o Termo de Referência. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 271/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 17.848/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n271/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA \nAVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL \nPEQUENO APRENDIZ , FIRMADO EM 03/10/2022, COM O SENHOR EDVALDO \nLUIZ ANDRADE MELO, CPF XXX.312.375-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. EDVALDO LUIZ ANDRADE \nMELO.\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.926/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n278/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA \nDISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E SERVIÇO DE PROCESSAMENTO \nDAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO CEDENDO LICENÇA DE USO POR TEMPO \nDETERMINADO E SERVIÇO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E \nEMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR MEIO DE EQUIPAMENTOS \nELETRÔNICOS PORTÁTEIS, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO PARA A \nCIDADE DE AMARGOSA-BA E SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, \nEM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, \nRESOLUÇÕES E PORTARIAS DA SENATRAN, CONFORME CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 21/10/2022, COM A \nEMPRESA TIVIC TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA,  CNPJ Nº. \n11.085.332/0001-31; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. HUGO LEONARDO ALVES DE AZEVEDO.\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.095/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 069/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL \nDAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 08/10/2021, COM \nA EMPRESA JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , INSCRITO(A) NO \nCNPJ/MF SOB O Nº 00.623.469/000187; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO \nCONTRATADO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA:  TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA  \n CNPJ: 05780395000106 \nLICITAÇÃO: - PE -002-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS PARA \nSERVIR A CENTRAL DE  ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, CENTRO \nDE  ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE  SAÚDE DESTE \nMUNICÍPIO.  \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22008/2023, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 29 de setembro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE  MEDICAMENTOS \nHOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES \nEIREL \nCNPJ: : 11311773000105 \nLICITAÇÃO: :  PE -028-2022-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS \nMÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS \nSETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22041 e \n22163/2023, conforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 02 de outubro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretáriaMunicipal de Saúde\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA:   SOLMEDI COMERCIO DE  MAT. MED E HOSPITALAR \n CNPJ: 14433455000105 \nLICITAÇÃO: PE -029-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS \nMÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS \nSETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22162/2023, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 04 de outubro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretaria Municipal de Saúde\n\nQuinta-feira\n05 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4132\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI \nCNPJ: 38471773000129 \nLICITAÇÃO: PE -029-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS \nMÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS \nSETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 22164/2023, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 02 de outubro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretáriaMunicipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4897/"}]}