DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4131

4134 4131 2023-10-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 28b3a5b4956d4c40b3cf4e42a15f8fb4 d68aea84b73112f3791ded814a01549144be0082ee30edf15857889632963e79 d68aea84b73112f3791ded814a01549144be0082ee30edf15857889632963e79 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4134/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4134/ 4896 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4131 Diario Importado 4131

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 04 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4131 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EXTRATO (TERMO DE FILIAÇÃO 2023) ........................................................................... 2 PORTARIA (Nº 275/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 276/2023) ................................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2023) ...................................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2022) ................................................................ 6 Quarta-feira 04 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4131 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO (TERMO DE FILIAÇÃO 2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE FILIAÇÃO PROCESSO: 18.394/2023; OBJETO: FILIAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS – ABM, CNPJ/MF Nº 33.970.559/0001-01; VALOR: R$ 7.367,00 TOTAIS; SIGNATÁRIOS: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JOSÉ ARY VANAZZI. Quarta-feira 04 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4131 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 275/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:3825.484/0001750,Faca LwrrvalMerwe.SIN,Amargo“ 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3854-1977 ' E-mnll:gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 275 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Patrimônio. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar o Sr. FELIPE SANTANA ALVES, portador do CPF 050.***.***.29, do Cargo de Coordenador de Patrimônio, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, códigoSEAFI-IO. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,04 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 04 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4131 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 276/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:3825.484/0001750,Faca LwrrvalMerwe.SIN,Amargo“ 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3854-1977 ' E-mnll:gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 276 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Patrimônio. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra. MARISONIA CALDAS ALMEIDA, portadora do CPF 757.***.***.15, para o Cargo de Coordenadora de Patrimônio,previstono quadro de Pessoal, estabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-02, códigoSEAFI-IO. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições em contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,04 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 04 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4131 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: UNIFACEMP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA, CNPJ 04.696.652/0001-63 E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CNPJ 13.825.484/0001- 50. Objeto: disponibilização, por parte da EMPRESA CONCEDENTE, de estágio não obrigatório ê obrigatório e Atividades Práticas de Ensino, Pesquisa e E xtensão, para os alunos de todos os cursos de graduação da UNIFACEMP, em especial para a área de saúde, medicina, fisioterapia, enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição, biomedicina e farmácia, com o intuito de aprimoramento profissional, cultural e social do ESTAGIÁRIO, através de aprendizagem e participação prática junto aos departamentos afins da EMPRESA CONCEDENTE. Vigência: vigorará por prazo indeterminado, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2023. Pela UNIFACEMP: Mariana Martini Correia e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal. Quarta-feira 04 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4131 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.791/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 270/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, Nº 36, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE ABRIGAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, FIRMADO EM 29/09/2022, COM A EMPRESA DAGEIN PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 18.870.309/0001-06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADA. GESSYKA SOUSA DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4896/