{"edition": {"id": 4134, "number": 4131, "date": "2023-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "28b3a5b4956d4c40b3cf4e42a15f8fb4", "pdf_sha256": "d68aea84b73112f3791ded814a01549144be0082ee30edf15857889632963e79", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d68aea84b73112f3791ded814a01549144be0082ee30edf15857889632963e79", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4134/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4134/"}, "acts": [{"id": 4896, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4131", "kind": "Diario Importado", "number": "4131", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 04 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4131 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  04 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4131\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEXTRATO (TERMO DE FILIAÇÃO 2023) ........................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 275/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 276/2023) ................................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2023) ...................................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2022) ................................................................ 6\n\nQuarta-feira\n04 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4131\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO (TERMO DE FILIAÇÃO 2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE FILIAÇÃO \n \n \nPROCESSO: 18.394/2023; OBJETO: FILIAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS – ABM, CNPJ/MF Nº \n33.970.559/0001-01; VALOR: R$ 7.367,00 TOTAIS; SIGNATÁRIOS: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E JOSÉ ARY VANAZZI.\n\nQuarta-feira\n04 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4131\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 275/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:3825.484/0001750,Faca LwrrvalMerwe.SIN,Amargo“ 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3854-1977 ' E-mnll:gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 275 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023\nDispõe sobre exoneração de\nCoordenador de Patrimônio.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar o Sr. FELIPE SANTANA ALVES, portador do CPF\n050.***.***.29, do Cargo de Coordenador de Patrimônio, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo\nCC-02, códigoSEAFI-IO.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,04 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n04 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4131\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 276/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:3825.484/0001750,Faca LwrrvalMerwe.SIN,Amargo“ 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3854-1977 ' E-mnll:gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 276 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023\nDispõe sobre nomeação de\nCoordenadora de Patrimônio.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear a Sra. MARISONIA CALDAS ALMEIDA, portadora do CPF\n757.***.***.15, para o Cargo de Coordenadora de Patrimônio,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopelaLei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo\nCC-02, códigoSEAFI-IO.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na datade sua publicação,revogadas as disposições\nem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,04 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n04 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4131\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO \n \n \n \nPARTES: UNIFACEMP - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E \nEMPREENDEDORISMO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA, CNPJ 04.696.652/0001-63 E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CNPJ 13.825.484/0001- 50. Objeto: disponibilização, por \nparte da EMPRESA CONCEDENTE, de estágio não obrigatório ê obrigatório e Atividades \nPráticas de Ensino, Pesquisa e E xtensão, para os alunos de todos os cursos de graduação da \nUNIFACEMP, em especial para a área de saúde, medicina, fisioterapia, enfermagem, \nodontologia, psicologia, nutrição, biomedicina e farmácia, com o intuito de aprimoramento \nprofissional, cultural e social do ESTAGIÁRIO, através de aprendizagem e participação prática \njunto aos departamentos afins da EMPRESA CONCEDENTE. Vigência: vigorará por prazo \nindeterminado, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2023. Pela \nUNIFACEMP: Mariana Martini Correia e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – \nPrefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n04 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4131\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 270/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.791/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n270/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA \nAVENIDA LOMANTO JÚNIOR, Nº 36, CENTRO, AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA -SE ABRIGAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE \nATENDIMENTO ESPECIALIZADO, FIRMADO EM 29/09/2022, COM A EMPRESA \nDAGEIN PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. \n18.870.309/0001-06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADA. GESSYKA SOUSA DOS SANTOS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4896/"}]}