DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4130

4133 4130 2023-10-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0ad70193a4434216b9b02c7eead01b3b 4440fb0da88a120690f13fcd6a914a4dc83bb23d707b5fbdd5fcc504f5be2fcb 4440fb0da88a120690f13fcd6a914a4dc83bb23d707b5fbdd5fcc504f5be2fcb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4133/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4133/ 4895 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4130 Diario Importado 4130

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4130 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2023) ........................................................................... 3 PORTARIA (Nº 274/2023) ................................................................................... 5 RESULTADO DE VOTAÇÃO (ELEIÇÃO CMDCA Nº 003/2023) ............................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ................................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 171/2023) ........................................................................... 10 Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 83/2023 O UTU B ROI2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 242.100,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 718 / 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 1010 44905100 -17540000 1017 44905100 -17540000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Soma da Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 124 700,00 124.700,00 117 400,00 117.400,00 242.100,00 242.100,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 44905100 -17540000 Obras e Instalações 242 100,00 Soma da Ação: 242.100,00 Soma da Unidade: 242.100,00 Total Geral: 242.100,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de outubro de 2023. I/ LI 11, w _,T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Errutldo em 03/10/202315 20 08 Paglna1 de 1 Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 84/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 323.950,00 (TREZENTOS E VINTE E TRES MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33901400 -15000000 Dlarlas-CIVII 13 000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 31 000,00 Soma da Ação: —31.0W,W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 15400000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 240 300,00 Soma da Ação: W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903900 - 15400000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 15 150,00 Soma da Ação: —15.150,W Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33904800 - 15000000 Outros Auxíllos F|nance|ros a Pessoas Físlcas 12 000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 2 500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 14.500,00 Total Geral: 323.950,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 13 000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903500 - 15001001 Servlços de Consultor|a 31 000,00 Soma da Ação: —31.0W,W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 15400000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 240 300,00 Soma da Ação: W 2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 03/10/202315 21 42 Paglna1 de 2 Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça LourIvaI Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 84/2023 33903000 - 15400000 MaterIaI de Consumo 10 350,00 33904900 - 15400000 AuxílIo-transporte 4 800,00 Soma da Ação: 15.150,00 Soma da Unidade: 286.450,00 1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903200 - 15000000 MaterIal, BerrI ou ServIço Para DIstrIbuIçao GratuIta 12 000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903600 - 16600000 Outros ServIços de TerceIros - Pessoa FísIca 2 500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 14.500,00 TotalGeral: 323.950,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de outubro de 2023. , U '], W_T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 ContabIlIs - Desenvoledo por 3Tecnos TecnologIa / / ErnItIdoem 03/10/202315 21 42 PagIna 2 de 2 Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 274/2023) . ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/aiMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr && PORTARIA Nº 274, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora Sra. Valquiria Coelha Rocha da Silva O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar, a pedido, a servidoraefetiva,Sra.VALQUIRIA COELHO ROCHA DA SILVA, do cargo de assistenteadministrativo,matrícula nº 67371, admitida em 02 de março de 2009. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE VOTAÇÃO (ELEIÇÃO CMDCA Nº 003/2023) A CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA LEI MUNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 Publicação do resultado da votação Edital n. O3/2023/CMDCA A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituídapelo Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente do Município de Amargosa, na forma da Resolução Conanda nº231/2022 e na Lei Municipal nº. 704 de 30 de março de 2023torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelardo Município de Amargosa, realizadano dia lºde outubro de 2023. Posição Nome do candidato Posição Total de votos 12 001 — Lucas Júnior Titular 353 votos zº 002 — Marcelinho Nascimento Titular 317 votos 32 003 — Eliane Pimentel Titular 271 votos 42 004 — Edileuza de João do AABB Titular 253 votos 52 005 — Fabylene de Jesus Titular 234 votos Gº 006 — Bruno Silva Suplente 223 votos 72 007 — Lú da A Boneca Suplente 221 votos Bº 008 — Telma Santana Suplente 182 votos 99 009 — Geysa Santana Suplente 170 votos 102 010 — Fernando do Apogeu Suplente 169 votos 11º 011 — Lú Alves Suplente 166 votos 129 012 — Marisa Oliveira Suplente 160 votos 13º 013 — Joveni Brito Suplente 122 votos 149 014 — Rebeca Vieira Suplente 101 votos 159 015 — Mari Bispo Suplente 67 votos 169 016 — Pró Cláudia Suplente 44 votos Total de votos válidos 3.053 Fica abertoo prazo de 2 (dois)dias,a contarda publicaçãodo presenteEdital,para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado. A homologação finaldo resultadoda eleição dar-se-áapós a análisedos recursos apresentados no prazo legal. Amargosa, 02 de outubro de 2023. Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriiicacao/ACDBAAABD40901 A7BOF e iniorme o código ACDBAAABD4090147B0F Assinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA E Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . A . A CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA LEI MUNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 Gabriela Santana Presidenteda Comissão Especial Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriiicacao/ACDBAAABD40901 A7BOF e iniorme o código ACDBAAABD4090147B0F Assinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA E Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 03 de outubro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 042/2023 RAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO IDENTAL ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – 16.482945/0001-27 Habilitada Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 17.850/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 041/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA AGENOR GUEDES, Nº 53, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, FIRMADO EM 05/10/2022, COM A SENHORA ROSANGELA CABRAL CHAVES BATISTA , CPF: XXX.890.785-XX; OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA ROSANGELA CABRAL CHAVES BATISTA. Terça-feira 03 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4130 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 171/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 171/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.519/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: BARRETO C E T LTDA, CNPJ SOB O Nº 35.251.737/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 07.01; 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; 1004; 2014; 2015; 2017; 2021; 2028; 2032; 2008; 2040; 2041; 2042; 2043; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00, VALOR: R$ 1.883.325,66 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: ALEXSANDRO BARRETO DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4895/