{"edition": {"id": 4133, "number": 4130, "date": "2023-10-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0ad70193a4434216b9b02c7eead01b3b", "pdf_sha256": "4440fb0da88a120690f13fcd6a914a4dc83bb23d707b5fbdd5fcc504f5be2fcb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4440fb0da88a120690f13fcd6a914a4dc83bb23d707b5fbdd5fcc504f5be2fcb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4133/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4133/"}, "acts": [{"id": 4895, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4130", "kind": "Diario Importado", "number": "4130", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 03 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4130 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  03 de outubro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4130\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2023) ........................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 274/2023) ................................................................................... 5\nRESULTADO DE VOTAÇÃO (ELEIÇÃO CMDCA Nº 003/2023) ............................................................... 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ................................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 171/2023) ........................................................................... 10\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 083/2023)\n \n \n \nAmargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 83/2023\nO UTU B ROI2023\nAbre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 242.100,00\n(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)\ne dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 718 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n1010\n44905100 -17540000\n1017\n44905100 -17540000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n124 700,00\n124.700,00\n117 400,00\n117.400,00\n242.100,00\n242.100,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n \n44905100 -17540000 Obras e Instalações 242 100,00\nSoma da Ação: 242.100,00\nSoma da Unidade: 242.100,00\nTotal Geral: 242.100,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de outubro de 2023.\nI/ LI 11, w _,T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Errutldo em 03/10/202315 20 08 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 084/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 84/2023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 323.950,00\n(TREZENTOS E VINTE E TRES MIL E NOVECENTOS E\nCINQUENTA REAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33901400 -15000000 Dlarlas-CIVII 13 000,00\nSoma da Ação: 13.000,00\nSoma da Unidade: 13.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 31 000,00\nSoma da Ação: —31.0W,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 15400000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 240 300,00\nSoma da Ação: W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903900 - 15400000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 15 150,00\nSoma da Ação: —15.150,W\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33904800 - 15000000 Outros Auxíllos F|nance|ros a Pessoas Físlcas 12 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33901400 -16600000 Dlarlas-CIVII 2 500,00\nSoma da Ação: 2.500,00\nSoma da Unidade: 14.500,00\nTotal Geral: 323.950,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 13 000,00\nSoma da Ação: 13.000,00\nSoma da Unidade: 13.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903500 - 15001001 Servlços de Consultor|a 31 000,00\nSoma da Ação: —31.0W,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 15400000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 240 300,00\nSoma da Ação: W\n2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 03/10/202315 21 42 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nAmargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça LourIvaI Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 84/2023\n33903000 - 15400000 MaterIaI de Consumo 10 350,00\n33904900 - 15400000 AuxílIo-transporte 4 800,00\nSoma da Ação: 15.150,00\nSoma da Unidade: 286.450,00\n1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 15000000 MaterIal, BerrI ou ServIço Para DIstrIbuIçao GratuIta 12 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33903600 - 16600000 Outros ServIços de TerceIros - Pessoa FísIca 2 500,00\nSoma da Ação: 2.500,00\nSoma da Unidade: 14.500,00\nTotalGeral: 323.950,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de outubro de 2023.\n, U '], W_T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabIlIs - Desenvoledo por 3Tecnos TecnologIa / / ErnItIdoem 03/10/202315 21 42 PagIna 2 de 2\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 274/2023)\n. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/aiMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr\n&&    \nPORTARIA Nº 274, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023\nDispõe sobre exoneração, a pedido, da\nservidora Sra. Valquiria Coelha Rocha\nda Silva\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar, a pedido, a servidoraefetiva,Sra.VALQUIRIA COELHO\nROCHA DA SILVA, do cargo de assistenteadministrativo,matrícula nº 67371,\nadmitida em 02 de março de 2009.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE VOTAÇÃO (ELEIÇÃO CMDCA Nº 003/2023)\nA\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE\nAMARGOSA - CMDCA\nLEI MUNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023\nPublicação do resultado da votação\nEdital n. O3/2023/CMDCA\nA Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar,\nconstituídapelo Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente do\nMunicípio de Amargosa, na forma da Resolução Conanda nº231/2022 e na Lei Municipal\nnº. 704 de 30 de março de 2023torna público o resultado da eleição dos membros do\nConselho Tutelardo Município de Amargosa, realizadano dia lºde outubro de 2023.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n  \nPosição Nome do candidato Posição Total de votos\n12 001 — Lucas Júnior Titular 353 votos\nzº 002 — Marcelinho Nascimento Titular 317 votos\n32 003 — Eliane Pimentel Titular 271 votos\n42 004 — Edileuza de João do AABB Titular 253 votos\n52 005 — Fabylene de Jesus Titular 234 votos\nGº 006 — Bruno Silva Suplente 223 votos\n72 007 — Lú da A Boneca Suplente 221 votos\nBº 008 — Telma Santana Suplente 182 votos\n99 009 — Geysa Santana Suplente 170 votos\n102 010 — Fernando do Apogeu Suplente 169 votos\n11º 011 — Lú Alves Suplente 166 votos\n129 012 — Marisa Oliveira Suplente 160 votos\n13º 013 — Joveni Brito Suplente 122 votos\n149 014 — Rebeca Vieira Suplente 101 votos\n159 015 — Mari Bispo Suplente 67 votos\n169 016 — Pró Cláudia Suplente 44 votos\nTotal de votos válidos 3.053   \nFica abertoo prazo de 2 (dois)dias,a contarda publicaçãodo presenteEdital,para que\nsejam apresentados recursos contra o resultado publicado.\nA homologação finaldo resultadoda eleição dar-se-áapós a análisedos recursos\napresentados no prazo legal.\nAmargosa, 02 de outubro de 2023.\nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriiicacao/ACDBAAABD40901 A7BOF e iniorme o código ACDBAAABD4090147B0F\nAssinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA\nE\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n. A .\nA\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE\nAMARGOSA - CMDCA\nLEI MUNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023\nGabriela Santana\nPresidenteda Comissão Especial\nPara veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doccom.br/veriiicacao/ACDBAAABD40901 A7BOF e iniorme o código ACDBAAABD4090147B0F\nAssinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA\nE\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e \ncredenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 03 de outubro de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nIDENTAL ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – 16.482945/0001-27 Habilitada\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 17.850/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 041/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nSITUADO NA RUA AGENOR GUEDES, Nº 53, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – \nBAHIA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A SEDIAR AS INSTALAÇÕES DO \nCONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, FIRMADO EM \n05/10/2022, COM A SENHORA ROSANGELA CABRAL CHAVES BATISTA , CPF: \nXXX.890.785-XX; OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA ROSANGELA \nCABRAL CHAVES BATISTA.\n\nTerça-feira\n03 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4130\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 171/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 171/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.519/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: BARRETO C E T LTDA, CNPJ SOB O Nº \n35.251.737/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E \nSIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \nMUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL 011/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 07.01; 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; 1004; 2014; \n2015; 2017; 2021; 2028; 2032; 2008; 2040; 2041; 2042; 2043; ELEMENTO DE DESPESA : \n33.90.30.00, VALOR: R$ 1.883.325,66 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO \nCONTRATADO: ALEXSANDRO BARRETO DOS SANTOS.  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4895/"}]}